Índice Alfabético Cumulativo Caderno ICMS ACRE |
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ISS - RIO BRANCO |
ASSUNTOS DIVERSOS |
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Estadual | Nacional | Municipal |
ICMS | BOLETINS |
ADMINISTRADORAS DE CARTÃO DE CRÉDITO, DÉBITO E SIMILARES Obrigação Acessória |
11 /2015 |
AERONAVES Venda de Mercadoria em Voos Domésticos |
15 /2015 |
ALÍQUOTAS DO ICMS Aspectos Gerais |
17 /2013 |
AMBULANTE E REGATÃO Aspectos Gerais |
08 /2014 |
AMOSTRA GRÁTIS Aspectos Gerais |
01 /2013 |
AMOSTRA GRÁTIS Tratamento tributário |
07 /2024 |
ANTECIPAÇÃO DO ICMS Simples Nacional |
13 /2012 |
ANTECIPAÇÃO PARCIAL DO ICMS. SEM ENCERRAMENTO DA FASE DE TRIBUTAÇÃO Obrigatoriedade e forma de cálculo |
04 /2024 |
ÁREA DE LIVRE COMÉRCIO Considerações Gerais |
14 /2012 |
ARMAZÉM GERAL Parte 1 - Operações Diretas |
13 /2016 |
ARMAZÉM GERAL Parte 2 - Entrega no Armazém Geral por Conta e Ordem do Depositante |
16 /2016 |
ARMAZÉNS-GERAIS PROCEDIMENTOS Remessas Internas de Mercadoria |
20 /2008 |
ARMAZÉNS-GERAIS PROCEDIMENTOS Remessas Internas de Mercadoria |
22 /2010 |
ARRENDAMENTO MERCANTIL Procedimentos Fiscais |
19 /2010 |
ARTIGOS E APARELHOS ORTOPÉDICOS Isenção do ICMS |
14 /2015 |
ATIVIDADES ESPECIAIS Procedimentos Fiscais |
07 /2008 |
ATIVO FIXO Redução de base de cálculo |
09 /2008 |
ATIVO IMOBILIZADO Aproveitamento de Crédito |
23 /2015 |
AVIÕES E INSUMOS DA INDÚSTRIA AERONÁUTICA Redução de Base de Cálculo |
01 /2015 |
BASE DE CÁLCULO Conceito |
23 /2007 |
BASE DE CÁLCULO Considerações Gerais |
16 /2013 |
BENEFICIOS FISCAIS Procedimentos |
17 /2007 |
BENEFÍCIOS FISCAIS Procedimentos |
22 /2008 |
BILHETE DE PASSAGEM ELETRÔNICO (BP-e) Disposições gerais |
18 /2023 |
BILHETES DE PASSAGENS Disposições Gerais |
18 /2013 |
BONIFICAÇÃO Considerações Gerais |
18 /2011 |
BONIFICAÇÃO DE MERCADORIAS Disposições Gerais |
06 /2014 |
CADASTRO DE CONTRIBUINTES Procedimentos |
24 /2010 |
CADASTRO DE PRODUTOR RURAL Procedimentos |
23 /2011 |
CARNE E DEMAIS PRODUTOS COMESTÍVEIS Tributação |
01 /2010 |
CARTA DE CORREÇÃO ELETRÔNICA (CC-E) Aspectos Gerais |
20 /2013 |
CESTA BÁSICA Tratamento Tributário |
09 /2011 |
CIAP - CONTROLE DE CRÉDITO DE ICMS DO ATIVO PERMANENTE Procedimentos |
14 /2011 |
CIRCULAÇÃO DE BORRACHA NATURAL Procedimentos |
08 /2009 |
CÓDIGO DE SITUAÇÃO TRIBUTÁRIA Nota Fiscal Eletrônica |
21 /2007 |
CÓDIGOS DE SITUAÇÃO TRIBUTÁRIA (CST) Regras Quanto à Utilização |
18 /2014 |
COMODATO DE BENS MÓVEIS Tratamento Tributário |
04 /2020 |
CONCEITOS Considerações Gerais |
20 /2010 |
CONCEITOS BÁSICOS INERENTES AO ICMS Conceitos Gerais |
02 /2008 |
CONHECIMENTO DE TRANSPORTE ELETRÔNICO (CT-e) Anulação de Valores |
22 /2017 |
CONHECIMENTO DE TRANSPORTE ELETRÔNICO - CT-E Disposições Gerais |
21 /2010 |
CONHECIMENTO DE TRANSPORTE ELETRÔNICO - CT-E Novos Procedimentos |
06 /2012 |
CONHECIMENTO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGA Emissão Avulsa |
23 /2013 |
CONSERTO Aspectos Fiscais |
01 /2014 |
CONSIGNAÇÃO MERCANTIL Procedimentos Fiscais |
24 /2008 |
CONSIGNAÇÃO MERCANTIL Procedimentos Fiscais |
21 /2008 |
CONSIGNAÇÃO MERCANTIL Procedimentos Fiscais |
14 /2007 |
CONSIGNAÇÃO MERCANTIL Procedimentos Fiscais |
19 /2010 |
CONSIGNAÇÃO MERCANTIL Procedimentos Fiscais |
14 /2015 |
CONSTRUÇÃO CIVIL Considerações Gerais. |
24 /2011 |
CRÉDITO DO ICMS REPASSADO PELO SIMPLES NACIONAL Disposições Gerais |
16 /2019 |
CRÉDITO DO IMPOSTO Procedimentos Fiscais |
24 /2007 |
CRÉDITO DO IMPOSTO Procedimentos Fiscais |
15 /2007 |
CRÉDITO FISCAL - HIPOTESE Procedimentos Fiscais |
02 /2010 |
CRÉDITO FISCAL PRESUMIDO Procedimentos Fiscais |
05 /2008 |
CRÉDITO PRESUMIDO E REDUÇÃO DE BASE DE CALCULO PARA CARNES Operações Internas e Interestaduais |
11 /2010 |
CRÉDITOS E VEDAÇÕES DO IMPOSTO Procedimentos Fiscais |
23 /2007 |
CRÉDITOS E VEDAÇÕES DO IMPOSTO Procedimentos Fiscais |
17 /2010 |
CUPOM FISCAL Considerações Fundamentais |
07 /2013 |
DAÇÃO EM PAGAMENTO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS Pagamento com Bens Imóveis |
17 /2014 |
DEMONSTRAÇÃO Tratamento Tributário |
05 /2019 |
DENUNCIA ESPONTÂNEA Procedimentos Fiscais |
05 /2010 |
DEPÓSITO FECHADO Procedimentos |
06 /2012 |
DESEMBARAÇO DE CARGAS E DOCUMENTOS FISCAIS Regime Especial |
16 /2014 |
DETERIORAÇÃO, EXTRAVIO, FURTO OU PERDA DE MERCADORIA Procedimentos Fiscais |
20 /2023 |
DEVOLUÇÃO DE MERCADORIAS Tratamento tributário |
23 /2023 |
DIFERENCIAL DE ALÍQUOTA Considerações Gerais |
02 /2012 |
DIFERENCIAL DE ALÍQUOTAS. OPERAÇÕES DESTINADAS A NÃO CONTRIBUINTES Parte 1 - Regime Normal. Disposições Gerais |
09 /2016 |
DIFERENCIAL DE ALÍQUOTAS. OPERAÇÕES DESTINADAS A NÃO CONTRIBUINTES Parte 2 - Regime Normal. Apuração, Recolhimento e Obrigações Acessórias |
10 /2016 |
DIFERIMENTO DO IMPOSTO Aspectos Gerais |
09 /2012 |
DIFERIMENTO DO IMPOSTO Procedimentos Fiscais |
10 /2007 |
DISCOS FONOGRÁFICOS, FITA VIRGEM OU GRAVADAS Substituição Tributária |
22 /2012 |
DISCOS FONOGRÁFICOS, FITA VIRGEM OU GRAVADAS Substituição Tributária |
22 /2012 |
DISTRIBUIÇÃO DE BRINDES Procedimentos Fiscais |
22 /2007 |
DOAÇÃO DE MERCADORIAS Disposições Gerais |
03 /2014 |
DOCUMENTO AUXILIAR DA NOTA FISCAL ELETRÔNICA - DANFE Considerações |
04 /2010 |
DRAWBACK Isenção do Imposto |
19 /2008 |
ECF - MAPA RESUMO Emissão |
23 /2010 |
EMISSÃO DE NOTA FISCAL PARA GLOBALIZAÇÃO DE FRETES Conceito de Atividade Fim e Atividade Meio |
09 /2010 |
ENERGIA ELÉTRICA Isenção do ICMS |
21 /2014 |
ENERGIA SOLAR E EÓLICA Equipamentos. Isenção do ICMS |
05 /2015 |
ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL – EFD Considerações Gerais |
05 /2013 |
EXPORTAÇÃO INDIRETA Procedimentos |
16 /2011 |
05 /2008 |
|
EXPOSIÇÃO OU FEIRA Disposições gerais |
17 /2023 |
FATOS GERADORES DO IMPOSTO Procedimentos Fiscais |
01 /2010 |
FATOS GERADORES DO IMPOSTO Procedimentos Fiscais |
24 /2008 |
FERRAMENTAS Substituição Tributária |
01 /2016 |
FORNECIMENTO DE REFEIÇÃO POR BARES, RESTAURANTES E SIMILARES Regime Especial de Tributação |
13 /2014 |
GUIA NACIONAL DE RECOLHIMENTO DE TRIBUTOS ESTADUAIS - GNRE ON LINE Utilização |
10 /2012 |
GUIA NACIONAL DE RECOLHIMENTOS DE TRIBUTOS ESTADUAIS - GNRE Preenchimento e Modelo |
03 /2008 |
IMPLANTES E PRÓTESES MÉDICO-HOSPITALARES Regime Especial nas Remessas para Hospitais ou Clínicas |
13 /2015 |
INDUSTRIALIZAÇÃO Procedimentos |
17 /2012 |
INDUSTRIALIZAÇÃO POR ENCOMENDA Disposições gerais |
21 /2023 |
INDUSTRIALIZAÇÃO POR ENCOMENDA Incidência do ISSQN ou do ICMS/ IPI |
18 /2008 |
INSCRIÇÃO ESTADUAL DE SUBSTITUTO TRIBUTÁRIO Contribuinte Localizado em Outra Unidade da Federação |
14 /2014 |
INSCRIÇÃO ESTADUAL DE SUBSTITUTO TRIBUTÁRIO Contribuinte Localizado em Outra Unidade da Federação |
14 /2014 |
INSUMOS AGROPECUÁRIOS Tratamento Tributário |
23 /2012 |
INTERNET Tratamento Fiscal e Isenção do ICMS |
02 /2014 |
INTERVENÇÃO TÉCNICA Considerações Gerais |
05 /2012 |
IPI/ICMS/ISSQN - INDUSTRIALIZAÇÃO POR ENCOMENDA Incidência do ISSQN ou do ICMS/ IPI |
06 /2009 |
LEILÃO ELETRÔNICO Procedimentos fiscais |
15 /2023 |
LEILÃO PÚBLICO Procedimentos fiscais |
16 /2023 |
LEVANTAMENTO DE ESTOQUE Exclusão das mercadorias no regime de Substituição Tributária |
06 /2024 |
LEVANTAMENTO DE ESTOQUE Inclusão de mercadorias no regime de Substituição Tributária |
01 /2024 |
LIVRO DE MOVIMENTAÇÃO DE COMBUSTÍVEIS - LMC Considerações |
07 /2009 |
17 /2011 |
|
LIVRO REGISTRO DE ENTRADAS Considerações Gerais |
05 /2011 |
LIVRO REGISTRO DE INVENTÁRIO Disposições Gerais |
05 /2009 |
LIVRO REGISTRO DE INVENTÁRIO Procedimentos Fiscais |
10 /2009 |
LIVRO REGISTRO DE SAÍDAS Considerações Gerais |
06 /2011 |
LIVRO REGISTRO DE UTILIZAÇÃO DE DOCUMENTOS FISCAIS E TERMOS DE OCORRÊNCIAS Lançamentos |
02 /2011 |
LIVROS FISCAIS Aspectos Gerais |
12 /2012 |
LOCAÇÃO DE BENS Tributação |
04 /2015 |
LOCAL DA OPERAÇÃO OU PRESTAÇÃO Definição para Efeitos de Cobrança do ICMS |
12 /2013 |
MANIFESTAÇÃO DO DESTINATÁRIO Evento da NF-e |
06 /2015 |
MANIFESTO ELETRÔNICO DE DOCUMENTOS FISCAIS - MDF-E Aspectos Gerais |
10 /2013 |
MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS Base de Cálculo Reduzida |
08 /2011 |
MÁQUINAS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS Base de Cálculo Reduzida |
09 /2011 |
MÁQUINAS, APARELHOS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS E MÁQUINAS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS Redução da base de cálculo. Convênio ICMS n° 52/91 |
22 /2023 |
MATERIAIS DE SAÚDE Isenção do ICMS |
15 /2014 |
MATERIAL ELÉTRICO Substituição Tributária |
16 /2012 |
MERCADORIAS DESTINADAS ÀS ÁREAS DE LIVRE COMÉRCIO Procedimentos Fiscais |
05 /2008 |
MERCADORIAS EM SITUAÇÃO IRREGULAR Procedimentos |
12 /2011 |
MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL Simples Nacional |
15 /2010 |
MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL - MEI Procedimentos Fiscais |
18 /2010 |
MODALIDADES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE Procedimentos Fiscais |
03 /2010 |
MODALIDADES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE Procedimentos Fiscais |
23 /2008 |
MULTAS Aplicação |
11 /2011 |
MULTAS Aplicação |
20 /2011 |
NÃO INCIDÊNCIA DO ICMS Aspectos Gerais |
24 /2012 |
NOTA FISCAL Cancelamento e Devolução |
20 /2012 |
NOTA FISCAL AVULSA Aspectos Gerais |
08 /2012 |
NOTA FISCAL COMPLEMENTAR Aspectos Gerais |
10 /2012 |
NOTA FISCAL DE ENERGIA ELÉTRICA Disposições Gerais |
22 /2014 |
NOTA FISCAL DE ENTRADA Hipóteses de Emissão |
14 /2013 |
NOTA FISCAL DE SERVIÇO DE COMUNICAÇÃO Disposições Gerais |
21 /2013 |
NOTA FISCAL DE SERVIÇO DE TELECOMUNICAÇÃO Disposições Gerais |
22 /2013 |
NOTA FISCAL DE SERVIÇO DE TRANSPORTE Aspectos Gerais |
19 /2013 |
NOTA FISCAL DE VENDA AO CONSUMIDOR Disposições Gerais |
20 /2013 |
NOTA FISCAL DO PRODUTOR RURAL Considerações Gerais |
04 /2014 |
NOTA FISCAL ELETRÔNICA Conceito, uso e obrigatoriedade da NF-e |
17 /2008 |
NOTA FISCAL ELETRÔNICA - NF-E Procedimentos |
04 /2009 |
NOTA FISCAL ELETRÔNICA A CONSUMIDOR FINAL (NFC-E) Parte 1 - Disposições Gerais |
23 /2013 |
NOTA FISCAL ELETRÔNICA A CONSUMIDOR FINAL (NFC-E) Parte 2 - Disposições Gerais |
24 /2013 |
NOTA FISCAL ELETRÔNICA – NF-E Conceito, uso e obrigatoriedade |
03 /2013 |
OBRAS DE ARTE Remessa para Demonstração ou Exposição |
07 /2014 |
OPERAÇÕES COM GADO E PRODUTOS COMESTÍVEIS RESULTANTES DO ABATE Benefícios fiscais e regime especial |
21 /2022 |
OPERAÇÕES DE REMESSA PARA INDUSTRIALIZAÇÃO Procedimentos Fiscais |
10 /2010 |
OPERAÇÕES DE REMESSA PARA INDUSTRIALIZAÇÃO Procedimentos Fiscais |
08 /2008 |
OPERAÇÕES E PRESTAÇÕES ESPECIAIS Da Estimativa |
08 /2013 |
06 /2008 |
|
ÓRGÃO PÚBLICO. OPERAÇÃO TRIANGULAR Procedimentos |
12 /2014 |
PAGAMENTO DO IMPOSTO Responsabilidade |
03 /2012 |
PEÇAS E ACESSÓRIOS AUTOMOTIVOS Substituição Tributária nas Operações |
04 /2013 |
PENALIDADES Aspectos Gerais |
02 /2013 |
PESAGEM DE MERCADORIAS Suspensão do ICMS |
09 /2014 |
PILHAS E BATERIAS USADAS Isenção do ICMS |
16 /2015 |
PIN - PROTOCOLO DE INTERNAMENTO DE MERCADORIAS NACIONAIS. Considerações Gerais |
01 /2012 |
PNEUS USADOS Isenção do ICMS |
10 /2015 |
PRAZOS DE RECOLHIMENTOS DO ICMS Procedimentos |
19 /2007 |
PRESERVATIVOS Isenção do ICMS |
17 /2015 |
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGAS Tratamento tributário para transportador inscrito no Acre |
02 /2024 |
PROCEDIMENTOS PARA BAIXA DO PASSE FISCAL Nas Áreas de Livre Comércio |
14 /2008 |
PROCESSAMENTO ELETRÔNICO DE DADOS Dúvidas mais Freqüentes |
01 /2008 |
PRODUTOS DA CESTA BÁSICA Tributação Diferenciada |
19 /2007 |
PRODUTOS IN NATURA E AGROPECUÁRIOS Aspectos Gerais |
13 /2013 |
PRODUTOS QUE COMPÕE A CESTA BÁSICA Tributação |
24 /2007 |
PROGRAMA DE INCENTIVO TRIBUTÁRIO - Lei nº 1.358/2000 Disposições gerais |
24 /2023 |
PROGRAMA DE PARCELAMENTO INCENTIVADO PPI Considerações Fundamentais |
06 /2013 |
RADAR Habilitação Simplificada |
10 /2008 |
RECOLHIMENTO ANTECIPADO NOS TERMOS DO REGULAMENTO ICMS ACRE Considerações Gerais |
23 /2011 |
RECOLHIMENTOS ESPECIAIS Procedimentos Fiscais |
08 /2010 |
REGIME ESPECIAL DE TRIBUTAÇÃO Considerações Gerais |
04 /2012 |
03 /2008 |
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REMESSA DE MERCADORIAS PARA CONSERTO Procedimentos Fiscais |
16 /2010 |
REMESSA DE VASILHAMES, RECIPIENTES EMBALAGENS E SACARIA Procedimentos fiscais |
14 /2023 |
REMESSA PARA TESTE Considerações Gerais |
23 /2013 |
RESTITUIÇÃO DO IMPOSTO NA SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA Aspectos Gerais |
07 /2012 |
SAÍDAS DE MERCADORIAS PARA A ZONA FRANCA DE MANAUS Procedimentos Fiscais |
14 /2008 |
SEFAZ ON LINE Manual de Acesso |
19 /2012 |
SELO FISCAL Procedimentos |
18 /2012 |
SERVIÇOS DE TRANSPORTE Crédito Presumido do ICMS |
21 /2015 |
SERVIÇOS DE TRANSPORTE Disposições Gerais Sobre Alguns Documentos |
20 /2007 |
SERVIÇOS DE TRANSPORTE Regra Geral |
09 /2010 |
SIMPLES NACIONAL Códigos Para Emissão de NF-e |
23 /2014 |
SIMPLES NACIONAL Tributação em Relação ao ICMS |
11 /2012 |
SINTEGRA Aspectos Gerais |
06 /2013 |
SINTEGRA Procedimentos |
13 /2007 |
SORVETE Substituição Tributária |
24 /2014 |
SUBCONTRATAÇÃO Prestação de serviço de transporte |
19 /2023 |
SUBSTITUIÇÃO DE PARTES E PEÇAS EM GARANTIA Disposições Gerais |
22 /2020 |
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA Disposições Gerais |
21 /2007 |
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA Material de Construção |
19 /2012 |
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA Peças e Acessórios Automotivos |
07 /2011 |
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA Rações Pet |
03 /2011 |
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA Regra Geral |
16 /2008 |
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA Regras Gerais |
09 /2009 |
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA Responsabilidade |
08 /2012 |
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA Tintas vernizes e produtos químicos |
24 /2011 |
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA Veículos Automotores |
21 /2012 |
SUSPENSÃO DO ICMS Aplicação |
04 /2011 |
TÁXI Veículos Destinados a Taxistas. Isenção |
11 /2013 |
TELEFONES CELULARES Substituição Tributária |
12 /2010 |
TELEVISÃO POR ASSINATURA Redução da Base de Cálculo |
01 /2015 |
TINTAS VERNIZES E MERCADORIAS Procedimentos Fiscais |
14 /2010 |
TRANSFERÊNCIAS DE MERCADORIAS Disposições Gerais |
10 /2014 |
TRANSPORTE PARCELADO DE MERCADORIAS Procedimentos |
03 /2021 |
VEÍCULO PARA DEFICIENTE FÍSICO Algumas Considerações |
22 /2011 |
VEÍCULOS NOVOS Redução de base de Cálculo |
12 /2008 |
VEÍCULOS NOVOS - REDUÇÃO DE BASE DE CÁLCULO Disposições Gerais |
13 /2010 |
VEÍCULOS PARA DEFICIENTE FÍSICO Isenção |
21 /2011 |
VEÍCULOS USADOS Considerações Gerais |
13 /2011 |
VENDA À ORDEM Tratamento Tributário |
16 /2015 |
VENDA A ORDEM OU PARA ENTREGA FUTURA Procedimentos Fiscais |
07 /2010 |
VENDA A ORDEM OU PARA ENTREGA FUTURA Procedimentos Fiscais |
21 /2007 |
VENDA FORA DO ESTABELCIMENTO Procedimentos fiscais |
03 /2024 |
VENDA FORA DO ESTABELECIMENTO Procedimentos |
15 /2012 |
VENDA PARA ENTREGA FUTURA Tratamento Tributário |
18 /2015 |
ICMS - NACIONAL | BOLETINS |
BIODIESEL - B100 Tratamento Tributário |
16/2023 |
BLOCO K Declaração realizada pelo próprio industrializador |
19/2023 |
BLOCO K - EFD ICMS IPI Situações específicas |
20/2023 |
BLOCO K - Registro de Controle da Produção e do Estoque Diferenças entre entrega completa, restrita ou simplificada |
06/2023 |
BRASIL-ID Sistema Nacional de Identificação, Rastreamento e Autenticação de Mercadorias |
02/2015 |
CONVÊNIOS E PROTOCOLOS Aspectos Jurídicos |
11/2016 |
DANFE SIMPLIFICADO - ETIQUETA Disposições Gerais |
15/2023 |
DECLARAÇÃO DE INFORMAÇÕES DE MEIOS DE PAGAMENTOS (DIMP) Disposições gerais |
01/2023 |
DECLARAÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, DIFERENCIAL DE ALÍQUOTAS E ANTECIPAÇÃO (DeSTDA) Simples Nacional. Obrigação Acessória |
04/2016 |
DIFERENÇA ENTRE AS ALÍQUOTAS INTERNA DA UNIDADE FEDERADA DE DESTINO E INTERESTADUAL (DIFAL) Operações ou Prestações Destinadas a Consumidor Final Não Contribuinte |
04/2022 |
DISCOS E PRODUTOS FONOGRÁFICOS NACIONAIS Imunidade do ICMS |
22/2014 |
ETANOL ANIDRO COMBUSTÍVEL Tratamento Tributário |
12/2023 |
GLP/GLNGN Considerações gerais |
10/2023 |
ICMS MONOFÁSICO COMBUSTÍVEL Emissão de NF-e – Nota Técnica 2023.001 – v.1.00 |
05/2023 |
IMPOSTO TERRITORIAL RURAL Ano Calendário 2013 |
17/2013 |
INDUSTRIALIZAÇÃO POR ENCOMENDA EFD ICMS IPI – Escrituração do Bloco K pelo encomendante |
17/2023 |
INSUMOS AGROPECUÁRIOS Convênio ICMS 100/97. Regras aplicadas a partir de 01.01.2022 |
04/2022 |
NOTA FISCAL DE SERVIÇO ELETRÔNICA (NFS-e) NACIONAL Emissão pelo Microempreendedor Individual (MEI) |
06/2023 |
NOTA FISCAL ELETRÔNICA (NF-e) NT 2015.003 v1.80. Alterações nas Regras de Validação |
12/2016 |
NOTA FISCAL ELETRÔNICA (NF-e) NT 2015.003 v1.90. Alterações nas Regras de Validação |
20/2016 |
NOTA FISCAL ELETRÔNICA (NF-e) NT 2016.002 v1.00. Alterações no Leiaute da NF-e |
23/2016 |
NOTA FISCAL ELETRÔNICA (NF-e) Versão 1.40. Alterações no Leiaute |
08/2016 |
NOTA FISCAL ELETRÔNICA (NF-e) Versão 3.10. - Alterações no Leiaute |
07/2015 |
NOTA FISCAL ELETRÔNICA (NF-E) Versão 3.10. Alterações no Leiaute |
06/2014 |
NOTA FISCAL ELETRÔNICA DE ENERGIA ELÉTRICA (NF3e) Disposições Gerais |
21/2023 |
NUMERAÇÃO GLOBAL DE ITEM COMERCIAL - GTIN Nota Técnica 2021.003 |
17/2022 |
OPERAÇÕES INTERESTADUAIS COM MERCADORIAS IMPORTADAS Aplicação da Alíquota de 4% |
24/2012 |
OPERAÇÕES INTERESTADUAIS COM MERCADORIAS IMPORTADAS Aplicação da Alíquota de 4%. Alterações. Convênio ICMS 38/2013 |
10/2013 |
OPERAÇÕES INTERESTADUAIS DESTINADAS A NÃO CONTRIBUINTES Novas Regras de Tributação. EC 87/2015 e Convênio ICMS 93/2015 |
18/2015 |
PEDÁGIO Obrigações Municipais |
22/2021 |
POSTOS DE COMBUSTÍVEIS Formação e Divulgação dos Preços dos Combustíveis |
09/2021 |
SIMPLES NACIONAL. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA Alterações para 2016. Lei Complementar nº 147/2014 |
11/2016 |
SUBSTITUIÇÃO DO CONHECIMENTO DE TRANSPORTE ELETRÔNICO (CT-E) Alterações promovidas pelo Ajuste SINIEF n° 31/2022 |
08/2023 |
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA Lista de Mercadorias. Alterações. Convênio ICMS 53/2016 e 102/2016 |
19/2016 |
TRANSFERÊNCIA INTERESTADUAL DE MERCADORIAS Inconstitucionalidade da Tributação (ADC 49) |
09/2021 |
BOLETINS | |
APURAÇÃO E RECOLHIMENTO DO IPI Prazos, Formas e Escrituração |
06/2020 |
ÁREAS DE LIVRE COMÉRCIO Tratamento Tributário |
16/2011 |
ARMAZÉNS GERAIS E DEPÓSITOS FECHADOS Remessa para deposito por conta e ordem do depositante |
20/2023 |
ARMAZÉNS-GERAIS E DEPÓSITOS FECHADOS Operações e Tratamento Tributário |
20/2010 |
ARTESANATO Tratamento Tributário |
06/2014 |
AUTOPROPULSADOS Suspensão do IPI de acordo com a Lei 10.637/2002 |
19/2023 |
AUTOPROPULSADOS Suspensão do IPI de acordo com a Lei nº 9.826/1999 |
20/2023 |
BASE DE CÁLCULO Regulamentação |
22/2019 |
BEBIDAS FRIAS Parte 1 - Novo Regime de Tributação |
03/2016 |
BEBIDAS FRIAS Parte 2 - Novo Regime de Tributação |
11/2016 |
BEBIDAS FRIAS Regime Geral de Tributação de Bebidas Frias |
18/2013 |
BEBIDAS QUENTES – REGISTRO ESPECIAL Atualização pela IN 1.432/2013 |
01/2014 |
BONIFICAÇÃO E DOAÇÃO Tratamento Tributário |
02/2012 |
BRINDES Tratamento Fiscal |
07/2005 |
CESTA DE NATAL - IPI Tratamento Tributário |
15/2005 |
CIGARROS E CIGARRILHAS Tratamento Tributário |
17/2011 |
COMÉRCIO AMBULANTE Procedimentos |
24/2012 |
CONCEITOS GERAIS RIPI/2010 |
04/2012 |
CONSERTO – REMESSA E RETORNO Tratamento Tributário |
19/2013 |
CONSIGNAÇÃO INDUSTRIAL Tratamento Tributário |
17/2016 |
CONSIGNAÇÃO MERCANTIL Tratamento Tributário |
06/2018 |
CONSULTA Classificação de Mercadorias |
4/2007 |
CONSULTA Procedimentos |
23/2007 |
CONSULTA TRIBUTÁRIA Disposições Gerais |
24/2008 |
CONTRIBUINTES E RESPONSÁVEIS Normatização |
09/2011 |
COOPERATIVAS DE PRODUÇÃO RURAL Considerações acerca do IPI |
11/2012 |
COSMÉTICOS E PERFUMARIA Equiparação Industrial do Estabelecimento Atacadista |
18/2015 |
CRÉDITO INDEVIDO Regularização |
13/2004 |
CRÉDITO PRESUMIDO DE IPI Apuração e Utilização |
16/2013 |
CRÉDITOS DO IPI Disposições Gerais |
07/2016 |
22/2012 |
|
DCTF - INCLUSÃO DE CÓDIGOS DE RECEITA ADE 15/2010 |
07/2010 |
DEMONSTRAÇÃO Tratamento Tributário |
16/2023 |
DEMONSTRAÇÃO E EXPOSIÇÃO Tratamento Tributário |
13/2013 |
DESCONTO INCONDICIONAL Exclusão da Base de Cálculo do IPI |
22/2017 |
DEVOLUÇÃO DE PRODUTOS E MERCADORIAS Procedimentos em relação ao IPI |
23/2023 |
DIF PAPEL IMUNE 2010 Instruções de Preenchimento |
17/2010 |
DOCUMENTO DE ARRECADAÇÃO DARF utilização |
07/2008 |
DOCUMENTOS FISCAIS Exame e Exibição. |
13/2006 |
EMBARCAÇÕES - REB Tratamento Tributário |
21/2012 |
EQUIPARAÇÃO INDUSTRIAL OBRIGATÓRIA Atualização pelo Decreto 7.212/2010 |
19/2010 |
EQUIPARAÇÃO INDUSTRIAL POR OPÇÃO Procedimentos |
06/2018 |
ESCRITURAÇÃO DO IPI Livros Registro de Entradas e Saídas |
07/2012 |
ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL (EFD) Estoque Final Escriturado. Bloco K. Registros K200 e K280 |
24/2019 |
ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL - IPI Preenchimento do Arquivo Magnético |
15/2010 |
ESTABELECIMENTOS ATACADISTAS E VAREJISTAS Conceitos da Legislação do IPI |
23/2013 |
ESTORNO DE CRÉDITOS DE IPI Procedimentos fiscais |
01/2024 |
EXPOSIÇÃO OU FEIRA Suspensão do IPI na realização de eventos nacionais |
21/2023 |
FATO GERADOR DO IPI Considerações Gerais |
08/2011 |
FISCALIZAÇÃO Algumas Considerações |
21/2007 |
FISCALIZAÇÃO Regimes Especiais |
14/2006 |
FRACIONAMENTO Tratamento Tributário |
09/2013 |
FUNDAMENTOS DO IPI Normas Gerais |
06/2013 |
IMPORTAÇÃO COM ENTREGA EM ESTABELECIMENTO DISTINTO DO IMPORTADOR Procedimentos Fiscais |
17/2023 |
IMPORTAÇÃO E IPI Tratamento Tributário – Ad Valorem |
1/2013 |
IMPORTAÇÃO POR CONTA E ORDEM Tratamento tributário |
20/2022 |
IMPORTAÇÃO POR ENCOMENDA Aspectos gerais |
05/2024 |
IMUNIDADE Aplicação |
6/2007 |
INDUSTRIALIZAÇÃO Conceitos e Considerações |
21/2010 |
INDUSTRIALIZAÇÃO E SERVIÇOS Tratamento Tributário Sob a Ótica da Legislação do IPI |
12/2011 |
INDUSTRIALIZAÇÃO POR ENCOMENDA Operações Triangulares |
20/2015 |
INDUSTRIALIZAÇÃO POR ENCOMENDA Tratamento Tributário |
15/2013 |
INDUSTRIALIZAÇÃO POR ENCOMENDA Tratamento tributário |
08/2024 |
INFORMÁTICA E AUTOMAÇÃO Benefício Fiscal |
03/2007 |
IPI - DOMICÍLIO TRIBUTÁRIO Algumas Considerações |
13/2007 |
17/2007 |
|
IPI - MUDANÇA DE ENDEREÇO Procedimentos |
19/2005 |
IPI - SELO DE CONTROLE Utilização |
09/2007 |
ISENÇÃO Hipóteses de Aplicação |
10/2009 |
ISENÇÃO - IPI Produtos Beneficiados |
17/2007 |
ISENÇÃO PARA AMOSTRAS Tratamento e Condições |
05/2013 |
KITS E CONJUNTOS Disposições gerais |
03/2023 |
LIVROS FISCAIS Regulamento |
03/2010 |
LOCAÇÃO DE BENS MÓVEIS Tratamento tributário |
20/2023 |
MATERIAL DE EMBALAGEM - ME Embalagem de Transporte e de Apresentação |
12/2013 |
MICROCERVEJARIAS E IPI Regime Geral e Regime Especial |
04/2013 |
MONTAGEM X ACONDICIONAMENTO Considerações |
18/2011 |
NOTA FISCAL Destaque do Benefício Fiscal |
04/2006 |
NOTA FISCAL COMPLEMENTAR Complemento de IPI |
05/2011 |
NOTA FISCAL DE ENTRADA Normas da Legislação do IPI |
05/2012 |
OPERAÇÕES COM BENS DO ATIVO Considerações Gerais |
07/2011 |
OPERAÇÕES DE ESTABELECIMENTOS INDUSTRIAIS Tratamento Tributário na Comercialização |
18/2012 |
PADIS – SEMICONDUTORES Benefício e Habilitação |
02/2011 |
PAGAMENTO DO IMPOSTO Responsabilidade |
22/2006 |
PEDRAS E METAIS PRECIOSOS, SEMIPRECIOSOS, JÓIAS E RELÓGIOS Tratamento e Obrigações |
14/2011 |
PENALIDADES Aplicação |
5/2008 |
PER/DCOMP RESSARCIMENTO DE IPI |
04/2014 |
PESSOA JURÍDICA PREPONDERANTEMENTE EXPORTADORA Suspensão de IPI na aquisição de insumos |
22/2023 |
PROCEDIMENTO ESPECIAL DE RESSARCIMENTO DE CRÉDITOS DO IPI Regulamentação Portaria MF 348/2010 |
13/2010 |
PRODUTOS COM ALÍQUOTA ZERO Considerações |
19/2012 |
PRODUTOS NÃO-TRIBUTADOS Considerações |
7/2013 |
QUEBRA DE ESTOQUE Algumas Considerações |
07/2007 |
RECOLHIMENTO EM ATRASO Penalidades |
09/2006 |
RECOLHIMENTO POR RESPONSABILIDADE Descumprimento de condicionantes ligadas à isenção, imunidade e suspensão |
18/2023 |
RECONDICIONAMENTO X INDUSTRIALIZAÇÃO POR ENCOMENDA Considerações |
21/2011 |
REDUÇÃO OU MAJORAÇÃO DO IMPOSTO Normas e Considerações |
17/2012 |
REGIME ESPECIAL DE FISCALIZAÇÃO - REF Normatização |
02/2010 |
10/2013 |
|
REGISTRO ESPECIAL DIF PAPEL IMUNE Atualização |
01/2010 |
REMESSA DE MERCADORIAS/PRODUTOS FALTANTES Procedimentos fiscais do remetente e do destinatário |
16/2023 |
REMESSA EM GARANTIA Substituição de partes e peças |
03/2024 |
REPETRO-INDUSTRIALIZAÇÃO Suspensão do IPI |
20/2022 |
REPETRO-SPED Normatização e Procedimentos |
08/2018 |
RESSARCIMENTO DE CRÉDITO EXTEMPORÂNEO DE IPI Procedimentos fiscais |
24/2022 |
RESTITUIÇÃO DE IPI Destaque Indevido ou Recolhimento a Maior |
04/2011 |
RESTITUIÇÃO, RESSARCIMENTO E COMPENSAÇÃO DO IPI IN 1.300/2012 |
02/2014 |
RETAERO Tratamento Tributário do IPI no Regime |
03/2013 |
RETIFICAÇÃO DE DARF - REDARF Procedimentos |
14/2010 |
RETORNO DE MERCADORIA NÃO ENTREGUE E REMESSA A TERCEIROS Procedimentos |
20/2022 |
REVENDA DE BENS DE PRODUÇÃO NOVOS E USADOS Tratamento tributário |
21/2023 |
ROTULAGEM / MARCAÇÃO DE PRODUTOS Normatização |
05/2010 |
SELO DE CONTROLE Livro Registro Modelo 4 - Escrituração |
17/2013 |
SELO DE CONTROLE – BEBIDAS QUENTES Normas e Obrigatoriedade |
02/2013 |
SIMPLES NACIONAL IPI na Exclusão |
03/2014 |
SIMPLES NACIONAL E IPI Considerações |
06/2010 |
SUBSTITUIÇÃO DE MERCADORIAS E PRODUTOS Tratamento Tributário |
14/2013 |
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA DO IPI Atualização IN 1.081/2010 |
03/2011 |
SUCATAS, RESÍDUOS E DESPERDÍCIOS Tratamento Tributário |
01/2023 |
SUSPENSÃO DO IMPOSTO MP, PI e ME |
04/2007 |
SUSPENSÃO DO IMPOSTO Operações Beneficiadas |
04/2008 |
SUSPENSÃO DO IPI Aeronaves e Aparelhos Espaciais |
20/2013 |
SUSPENSÃO DO IPI - AQUISIÇÃO DE INSUMOS - FABRICAÇÃO DE PRODUTOS DIVERSOS Procedimentos IN 948/2009 |
23/2009 |
TÁXI Aquisições de Veículos. Isenção |
17/2020 |
TIPI/2022 e ADI 7153 - Medida Cautelar Orientações Gerais |
19/2022 |
TRANSFERÊNCIA DE CRÉDITOS Normatização e Procedimentos |
06/2018 |
TRANSFERÊNCIAS DE PRODUTOS E MERCADORIAS Tratamento Tributário |
11/2011 |
TRANSPORTE Faltas ou Avarias de Mercadorias |
22/2011 |
VEÍCULOS DESTINADOS ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA Procedimentos fiscais para isenção de IPI |
07/2024 |
VEÍCULOS – ENQUADRAMENTO NC (87-1) e EX |
11/2013 |
VENDA AMBULANTE Procedimentos |
07/2004 |
VENDA À ORDEM Considerações gerais |
06/2024 |
VENDA A ORDEM E ENTREGA FUTURA Tratamento Tributário |
13/2011 |
VENDA A VAREJO NO ESTABELECIMENTO INDUSTRIAL Procedimentos |
15/2015 |
ZONA FRANCA DE MANAUS (ZFM) Tratamento tributário das operações destinadas à área de incentivo |
21/2023 |
BOLETINS | |
FATO GERADOR E HIPÓTESE DE INCIDÊNCIA Aspectos Gerais |
07/2013 |
IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA Aspectos Gerais |
03/2012 |
IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO “INTER VIVOS” E DE DIREITOS REAIS SOBRE IMÓVEIS Considerações Gerais |
02/2012 |
IPTU E ITR Vedação à Bitributação |
10/2014 |
NOTA FISCAL ELETRÔNICA DE SERVIÇOS (NFS-E) E RECIBO PROVISÓRIO DE SERVIÇO (RPS) Considerações Gerais |
09/2014 |
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA DO ISS Disposições Gerais |
08/2014 |
BOLETINS | |
CRÉDITO DE BÔNUS PARA FINANCIAMENTOS CULTURAIS E ESPORTIVOS Disposição Gerais |
20/2014 |
IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO CAUSA MORTIS E DOAÇÃO DE BENS E DIREITOS - ITCMD Considerações Gerais |
15/2011 |
BOLETINS | |
ITBI Imposto Sobre a Transmissão inter vivos, a Qualquer Título, por Ato Oneroso de Bens Imóveis |
20/2012 |
PARCELAMENTO DE DÉBITO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS Disposição Gerais |
19/2014 |
PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA Isenções e Remissões Tributárias |
12/2014 |
TAXA DE LICENÇA PARA LOCALIZAÇÃO E TAXA DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO Considerações Gerais |
09/2012 |
BOLETINS | |
ANTIBIÓTICOS Receita Médica - Anvisa |
22/2010 |
ATO DECLARATÓRIO AMBIENTAL (ADA) Aspectos Gerais |
15/2023 |
AUTOPEÇAS. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA Regulamentação dos Protocolos ICMS 73/2014 e 103/2014 |
03/2015 |
CADASTRO DE IMÓVEIS RURAIS (CAFIR) Disposições Gerais |
04/2020 |
COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS MINERAIS (CFEM) Disposições Gerais |
12/2022 |
DECLARAÇÃO DO IMPOSTO TERRITORIAL RURAL - DITR 2018 Disposições Quanto à Entrega |
18/2018 |
DECLARAÇÃO PADRONIZADA DO ISSQN (DEPISS) Disposições gerais |
24/2022 |
DESCARACTERIZAÇÃO DO IMÓVEL RURAL PARA FINS URBANOS Aspectos gerais |
12/2023 |
IMPOSTO TERRITORIAL RURAL (ITR) Base de Cálculo |
17/2015 |
IMPOSTO TERRITORIAL RURAL (ITR) Considerações gerais |
18/2023 |
IMPOSTO TERRITORIAL RURAL (ITR) Hipóteses de isenção |
17/2023 |
ITR ESPÓLIO Obrigatoriedade e Preenchimento |
16/2023 |
LEI DA TRANSPARÊNCIA (12.741/2012) Considerações e Regulamentação |
14/2014 |
LEILÕES DA RFB Participação e Tributação |
13/2011 |
PEQUENAS GLEBAS RURAIS Imunidade Tributária |
07/2024 |
PIN - PROCESSO DE INTERNAMENTO DAS MERCADORIAS Procedimentos |
04/2010 |
SIMPLES NACIONAL Retenção do ISSQN |
23/2023 |
SIMPLES NACIONAL- SUBLIMITES Alterações da Lei Complementar nº 139/2011 e Resolução CGSN nº 094/2011 |
04/2012 |