Boletim ICMS n° 23 -Dezembro/2015 - 1ª Quinzena


Matéria elaborada conforme a legislação vigente à época de sua publicação, sujeita a mudanças em decorrência das alterações legais.


ICMS/RS

ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL (EFD)
Parte 2 - Controle da Produção e do Estoque. Bloco K

ROTEIRO

1. INTRODUÇÃO

2. ESTRUTURA DO ARQUIVO

3. REGISTROS RELACIONADOS AO BLOCO K

4. INFORMAÇÕES REGISTRADAS NO BLOCO K

    4.1. Registro 0200: Tabela de Identificação do Item

    4.2. Registro 0210: Consumo específico padronizado

    4.3. Registro 0220: Fatores de Conversão em Unidades

    4.4. Registro K001: Abertura do Bloco K

    4.5. Registro K100: Período de apuração

    4.6. Registro K200: Estoque escriturado

    4.7. Registro K220: Outras movimentações internas entre mercadorias

    4.8. Registro K230: Itens produzidos

    4.9. Registro K235: Insumos consumidos

    4.10. Registro K250: Industrialização efetuada por terceiros - Itens Produzidos

    4.11. Registro K255: Industrialização em terceiros - Insumos consumidos

    4.12. Registro K990: Encerramento do Bloco K

1. INTRODUÇÃO

Nesta matéria, será dada sequência ao estudo iniciado na matéria “ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL (EFD) - Parte 1 - Controle da Produção e do Estoque - Bloco K”, publicada no Boletim ICMS 19/2015.

Como apresentado na primeira parte deste tema, o livro Registro de Controle da Produção e do Estoque , Modelo 3, passou a fazer parte dos Livros Fiscais que compõem o Sped-Fiscal, mais especificamente o Bloco K. Porém, sua obrigatoriedade de entrega entrará em vigor a partir da apuração de janeiro de 2016, para os estabelecimentos industriais ou a eles equiparados pela legislação federal e para os estabelecimentos atacadistas, conforme disciplinado pelo Ajuste SINIEF 02/2009 e incorporado na Legislação do Estado do Rio Grande do Sul, por meio da Instrução Normativa DRP n° 45/98, Título I, Capítulo LI, Seção 1.0, Subitem 1.3.1.

Posteriormente à publicação do Ajuste SINIEF 02/2009, relativamente à obrigatoriedade, houve a publicação do Ajuste SINIEF 08/2015, o qual manteve o prazo de início da obrigatoriedade em 01.01.2016 para os estabelecimentos industriais (divisões 10 a 32 da CNAE) com faturamento anual igual ou superior a R$ 300 milhões, bem como para os estabelecimentos industriais de empresa habilitada ao Regime Aduaneiro Especial de Entreposto Industrial sob Controle Informatizado (RECOF) ou a outro regime alternativo a este. Relativamente aos demais estabelecimentos, houve prorrogação do prazo de obrigatoriedade, conforme divulgado pela referida norma. Ressalta-se que, até o presente momento, não houve a regulamentação do citado ajuste pelo Estado do Rio Grande do Sul.

Assim, a presente matéria visa dar prosseguimento ao estudo supracitado, em especial em relação à apresentação do arquivo e às informações para a respectiva entrega.

Para se alcançar uma abordagem sobre o tema relacionado aos procedimentos para escrituração, serão observadas as instruções gerais do Guia Prático da Escrituração Fiscal Digital (EFD), versão 2.0.17.

2. ESTRUTURA DO ARQUIVO

Entre o Registro inicial (Registro 0000) e o Registro final (9999), o arquivo digital é constituído de blocos, cada qual com um registro de abertura, com registros de dados e com um registro de encerramento, referindo-se, cada um deles, a um agrupamento de documentos e de outras informações econômico-fiscais.

A apresentação de todos os blocos, na sequência, conforme Tabela Blocos, é obrigatória, sendo que o registro de abertura do bloco indicará se haverá ou não informação.

No leiaute estabelecido no Ato COTEPE/ICMS 09/2008 e suas alterações, foram inseridos os seguintes Blocos:

Bloco

Descrição

0

Abertura, Identificação e Referências

C

Documentos Fiscais I - Mercadorias (ICMS/IPI)

D

Documentos Fiscais II - Serviços (ICMS)

E

Apuração do ICMS e do IPI

G

Controle do Crédito de ICMS do Ativo Permanente - CIAP

H

Inventário Físico

K

Controle da Produção e do Estoque

1

Outras Informações

9

Controle e Encerramento do Arquivo Digital

Observada a inclusão do Bloco K, a partir de janeiro de 2016, conforme o Ato COTEPE/ICMS 52/2013, também será observado o Registro 0200 (tabela de identificação do item) e a inclusão do Registro 0210 (consumo específico padronizado), constante no Bloco 0:

Bloco

Descrição

Registro

Nível

Ocorrência

Obrigatoriedade do registro (Todos os contribuintes)

0

Consumo Específico Padronizado

0210

3

1:N

OC

Ressalta-se que foi acrescentado ao Manual de Orientação do Leiaute da Escrituração Fiscal Digital (EFD), Anexo Único do Ato COTEPE/ICMS 09/2008, o Registro 0210 - Consumo Específico Padronizado:

Campo

Descrição

Tipo

Tam

Dec

01

REG

Texto fixo contendo "0210"

C

4

-

02

COD_ITEM_COMP

Código do item componente/insumo (campo 02 do Registro 0200)

C

60

-

03

QTD_COMP

Quantidade do item componente/insumo para se produzir uma unidade do item composto/resultante

N

17

6

04

PERDA

Perda/quebra normal percentual do insumo/componente para se produzir uma unidade do item composto/resultante

N

2

2

Do Bloco K, o Ato COTEPE/ICMS 09/2008 estabelece que o Bloco K,  No que se refere à estrutura, é composto pelos seguintes Registros:

Bloco

Descrição

Registro

Nível

Ocorrência

Obrigatoriedade do bloco
(Todos os contribuintes)

K

Abertura do Bloco K

K001

1

1

O

K

Período de Apuração do ICMS/IPI

K100

2

V

OC

K

Estoque Escriturado

K200

3

V

OC

K

Outras Movimentações Internas entre Mercadorias

K220

3

V

OC

K

Itens Produzidos

K230

3

V

OC

K

Insumos Consumidos

K235

4

1:N

OC

K

Industrialização Efetuada por Terceiros - Itens Produzidos

K250

3

V

OC

K

Industrialização em Terceiros - Insumos Consumidos

K255

4

1:N

OC

K

Encerramento do Bloco K

K990

1

1

O

Em relação à obrigatoriedade de preenchimento dos registros, a letra “O” corresponde a um registro obrigatório. Se especificadas as letras “OC” na coluna de obrigatoriedade, significa que o registro deve ser apresentado sempre que houver informação a ser prestada.

3. REGISTROS RELACIONADOS AO BLOCO K

Além dos registros específicos que compõem o Bloco K, há alguns outros registros, pertencentes a outros blocos, que merecem destaque, sendo estes:

Bloco C

Bloco 0

C100 - Registro do Documento Fiscal (entrada/saída)

0190 - Identificação das unidades de medida

C170 - Complemento de Documento - Itens do Documento

0200 - Tabela de Identificação do Item

 

0205 - Alteração do Item

 

0210 - Consumo Específico Padronizado

 

0220 - Fatores de Conversão de Unidades

É através desses registros que serão obtidas as informações necessárias para preenchimento do Bloco K.

4. INFORMAÇÕES REGISTRADAS NO BLOCO K

As informações a serem prestadas no Bloco K a partir de 01.01.2016 são basicamente as já previstas no livro Registro de Controle da Produção e do Estoque.

Conforme disposições do artigo 160 do Livro I do RICMS/RS, o livro Registro de Controle da Produção e do Estoque destina-se à escrituração dos documentos fiscais e dos documentos de uso interno do estabelecimento, correspondentes às entradas, às saídas e fornecimentos, à produção, bem como às quantidades referentes aos estoques de mercadorias.

4.1. Registro 0200: Tabela de Identificação do Item

O cadastro dos produtos é o início de todas as operações que ocorrem na entidade. É nele que são registrados todos os produtos movimentados dentro do estabelecimento, bem como as características necessárias à transformação do produto final e comercialização.

O Registro 0200 tem por objetivo informar mercadorias, serviços, produtos ou quaisquer outros itens concernentes às transações fiscais.

Quando ocorrer alteração somente na descrição do item, sem que haja descaracterização deste, ou seja, criação de um novo item, a alteração deve constar no Registro 0205.

Os dados referentes à informação da composição do produto serão obtidos através da ficha técnica e do período correspondente a cada ordem de produção, conforme especificado na primeira parte desta matéria.

Segue imagem correspondente ao lançamento do Registro 0200 (Tabela de identificação do item) constante no Programa Validador da Escrituração Fiscal Digital (PVA-EFD):

4.2. Registro 0210: Consumo específico padronizado

O Registro 0210 demonstrará a ficha técnica do produto. A ficha técnica refere-se ao consumo utilizado para produzir determinada unidade do produto resultante, constante no Registro 0200.

Neste Registro, deve ser informado o consumo específico padronizado e a perda normal percentual de um insumo/componente para se produzir uma unidade de produto resultante, segundo as técnicas de produção de sua atividade, em relação aos produtos que foram fabricados pelo próprio estabelecimento ou por terceiro.

Este é um registro filho do Registro 0200 (identificação dos itens) e será informado pelos estabelecimentos obrigados ao Bloco K, quando o conteúdo do campo 7 “tipo de item” do Registro 0200 for igual a 03 (produto em processo) ou 04 (produto acabado).

Se existirem insumos interdependentes (insumos em que o aumento da participação de um resulta em diminuição da participação de outro ou outros) deverá ser eleito um insumo de cada grupamento interdependente para informação do total de consumo específico padrão ou perda normal percentual do conjunto de insumos que representa (na unidade do insumo eleito).

Os demais insumos do grupamento interdependente serão considerados substitutos e deverão ser informados somente nos Registros K235 ou K255 com a informação do insumo substituído.

A unidade de medida é, obrigatoriamente, a de controle de estoque constante no Registro 0200, campo unidade de medida (Registro 0190) utilizada na quantificação de estoques.

Segue imagem correspondente ao lançamento do Registro 0210 (consumo específico padronizado) constante no Programa Validador da Escrituração Fiscal Digital (PVA-EFD):

Os estabelecimentos atacadistas obrigados à apresentação do Bloco K não estão obrigados à apresentação do respectivo registro, visto que não haverá produção nestes estabelecimentos.

4.3. Registro 0220: Fatores de Conversão em Unidades

No Registro 0220 serão apresentados os fatores de conversão dos itens discriminados na Tabela de Identificação do Item (Produtos e Serviços) entre a unidade informada no Registro 0200 e as unidades informadas nos registros dos documentos fiscais ou nos registros do controle da produção e do estoque, Bloco K.

Nos documentos eletrônicos de emissão própria, quando a unidade comercial for diferente da unidade do inventário, este Registro deverá ser informado.

Sendo utilizada a unidade de inventário (Bloco H) ou unidade de medida de controle de estoque (Bloco K) diferente da unidade comercial do produto é necessário informar o Registro 0220 para informar os fatores de conversão entre as unidades.

Na movimentação interna entre mercadorias (Registro K220), caso a unidade de medida da mercadoria de destino seja diferente da unidade de medida da mercadoria de origem, este registro será obrigatório para informar o fator de conversão entre a unidade de medida de origem e a unidade de medida de destino.

Campo

Descrição

Tipo

Tam

Dec

01

REG

Texto fixo contendo "0220"

C

004

-

02

UNID_CONV

Unidade comercial a ser convertida na unidade de estoque, referida no registro 0200.

C

006

-

03

FAT_CONV

Fator de conversão: fator utilizado para converter (multiplicar) a unidade a ser convertida na unidade adotada no inventário.

N

-

06

4.4. Registro K001: Abertura do Bloco K

O Registro K001 deve ser gerado para abertura do Bloco K, indicando se há registros de informações no referido Bloco.

Campo

Descrição

Tipo

Tam

Dec

01

REG

Texto fixo contendo "K001"

C

004

-

02

IND_MOV

Indicador de movimento:
0- Bloco com dados informados;
1- Bloco sem dados informados

C

001*

-

Se preenchido com ”1”, devem ser informados os Registros K001 e K990 (encerramento do bloco), significando que não há informação do controle da produção e do estoque. Se preenchido com ”0”, deve ser informado pelo menos um Registro K100 e seus respectivos registros filhos, além do Registro K990 (encerramento do bloco).

Este registro não aparece no Programa de Validação e Assinatura (PVA), constando apenas no arquivo TXT gerado pelo software de gestão empresarial (ERP) do contribuinte.

4.5. Registro K100: Período de apuração

O Registro K100 tem por objetivo informar o período de apuração do ICMS ou do IPI, prevalecendo os períodos mais curtos. Contribuintes com mais de um período de apuração no mês declaram um Registro K100 para cada período no mesmo arquivo.

Os períodos informados neste registro deverão abranger todo o período da escrituração, conforme informado no Registro 0000 (abertura do Arquivo Digital e Identificação da entidade).

Segue imagem correspondente ao lançamento do Registro K100 (período de apuração) constante no Programa Validador da Escrituração Fiscal Digital (PVA-EFD):

4.6. Registro K200: Estoque escriturado 

Este Registro tem o objetivo de informar o estoque final escriturado do período de apuração informado no Registro K100 (período de apuração), por tipo de estoque e por participante, nos casos em que couber, das mercadorias de tipos.

00

Mercadoria para revenda;

01

Matéria-Prima;

02

Embalagem;

03

Produtos em Processo;

04

Produto Acabado;

05

Subproduto

10

Outros Insumos

Obs: deve ser informado o mesmo cod. Indicado no campo "TIPO_ITEM" - Registro 0200

A informação de estoque zero (quantidade = 0) não deixa de ser uma informação e o PVA não a impede. Entretanto, é facultado o preenchimento deste campo caso não exista quantidade em estoque, independentemente de ter havido movimentação.

O estoque escriturado informado no Registro K200 deve refletir a quantidade existente na data final do período de apuração informado no Registro K100, estoque este derivado dos apontamentos de estoque inicial / entrada / produção /consumo / saída / movimentação interna. Assim, o estoque escriturado informado no Registro K200 é resultante da seguinte fórmula: Estoque final (=) estoque inicial (+) entradas/produção/movimentação interna (-) Saída / consumo /movimentação interna.

Segue imagem correspondente ao lançamento do Registro K200 (estoque escriturado) constante no Programa Validador da Escrituração Fiscal Digital (PVA-EFD):

De acordo com o Guia Prático da EFD, versão 2.0.17 (p. 151 e 152), o contribuinte deverá observar, neste Registro, as seguintes características:

a) a data do estoque deve ser igual à data final do período de apuração informado no Registro K100 (período de apuração); 

b) o código do item deve existir no campo 02 do Registro 0200 (identificação dos itens); 

c)  indicador do tipo de estoque: 

1- indicador “0” dispõe do e estoque de propriedade do informante e em seu poder;

2- indicador “1” dispõe do estoque de propriedade do informante e em posse de terceiros; e

3- indicador “2” dispõe do estoque de propriedade de terceiros e em posse do informante.

Se preenchido com valor ‘1’ (posse de terceiros) ou ‘2’ (propriedade de terceiros), deverá, obrigatoriamente, ser informado o código do participante do Registro 0150.

4.7. Registro K220: Outras movimentações internas entre mercadorias 

Este Registro tem o objetivo de informar a movimentação interna de mercadorias, que não se enquadre nas movimentações internas já informadas nos Registros:

a) K230 (itens produzidos) - produção acabada; e

b) K235 (insumos consumidos) - consumo no processo produtivo:  

Exemplo: reclassificação de um produto em outro código em função do cliente a que se destina. 

A desmontagem ou desmanche de um produto em partes não é um processo de industrialização, e, portanto, não devem ser escrituradas nos Registros K230/K235 ou K250/K255. As partes deverão ser originadas por meio de movimentação interna, tendo como item de origem o produto desmontado/desmanchado. Haverá tantos Registros K220 quantas forem as partes.

Segue imagem correspondente ao lançamento do Registro K220 (outras movimentações internas entre mercadorias) constante no Programa Validador da Escrituração Fiscal Digital (PVA-EFD):

De acordo com o Guia Prático da EFD, versão 2.017 (p.153) deve-se observar neste registro:  

a) a data deve estar compreendida no período informado na apuração do ICMS, conforme preenchido no Registro K100 (período de apuração);

b) os códigos de origem e de destino deverão existir no campo “código do item”, informado no Registro 0200 (identificação dos itens);

c) que a quantidade movimentada deve ser expressa na unidade de medida do item de origem.

4.8. Registro K230: Itens produzidos

Neste registro serão informados os itens produzidos, que correspondem à produção acabada de produto em processo e produto acabado, constante no Registro 0200, inclusive daquele industrializado para terceiro por encomenda.

Esse registro deverá existir mesmo que a quantidade de produção acabada seja igual a zero, nas situações em que exista o consumo de item componente/insumo no Registro filho K235 (insumos consumidos).

Nessa situação a produção ficou em elaboração. Essa produção em elaboração não é quantificada, uma vez que a matéria não é mais um insumo e nem é, ainda, um produto resultante.

Nesse registro, deverão constar as seguintes informações:

a) as Ordens de Produção iniciadas e concluídas no período de apuração (K100);

b) as Ordens de Produção iniciadas e não concluídas no período de apuração (OP em que a produção ficou em elaboração), em que haja informação de produção e/ou consumo de insumos (K235);

c) as Ordens de Produção iniciadas em período anterior e concluídas no período de apuração;

d) as Ordens de Produção iniciadas em período anterior e não concluídas no período de apuração, em que haja informação de produção e/ou consumo de insumos (K235).

Segue imagem correspondente ao lançamento do Registro K230 (itens produzidos) constante no Programa Validador da Escrituração Fiscal Digital (PVA-EFD):

De acordo com o Guia Prático da EFD, versão 2.017 (p. 154) deverão ser informados neste Registro:

a) a data de início, se existir ordem de produção, ainda que iniciada em período de apuração cujo Registro K100 (período de apuração) correspondente esteja em um arquivo relativo a um mês anterior;

b) a data de conclusão da ordem de produção e:

1- caso a ordem de produção não seja concluída até a data de encerramento do período de apuração, deverá ficar em branco;

2- caso haja conclusão em outro período de apuração, deverá ser indicada a data em que foi finalizada;

3- se por algum motivo a ordem de produção não se concluir nos períodos subsequentes, caberá a retificação do arquivo da EFD.

c) o código da ordem de produção;

d) o código do item produzido, que deverá existir no campo “código” do Registro 0200 (identificação dos itens);

e) a quantidade de produção acabada.

4.9. Registro K235: Insumos consumidos

No Registro K235 será informado o consumo de mercadoria no processo produtivo, vinculado ao produto resultante informado no campo “código do item”, do Registro K230 (Itens Produzidos).

Na industrialização efetuada para terceiro por encomenda, devem ser considerados os insumos recebidos do encomendante e os insumos próprios do industrializador.

Este Registro é obrigatório quando existir o Registro pai K230 e:

a) a informação da quantidade produzida (K230) for por período de apuração (K100); ou

b) a ordem de produção (K230) se iniciar e concluir no período de apuração (K100); ou

c) a ordem de produção (K230) se iniciar no período de apuração (K100) e não for concluída no mesmo período.

Segue imagem correspondente ao lançamento do Registro K235 (insumos consumidos) constante no Programa Validador da Escrituração Fiscal Digital (PVA-EFD):

De acordo com o Guia Prático da EFD, versão 2.017 (p. 154 e 155) deverão ser informados neste Registro:

a) a data de saída do estoque para alocação ao produto, ou seja, produção;

b) o código do item produzido (campo 02 do Registro 0200), de modo que:

1- o código do item componente/insumo deverá existir no campo “código do item”, do Registro 0200 (identificação dos itens);

2- caso o campo “código do insumo substituído” esteja em branco, o código do item componente/insumo deve existir também no Registro 0210 (consumo padronizado específico) para o mesmo produto resultante - K230/0200;

3- o código do item componente/insumo deve ser diferente do código do produto resultante código do item no Registro K230 (itens produzidos).

c) a quantidade consumida;

d) havendo substituição do insumo, o código do insumo substituído (campo 02 do Registro 0210).

4.10. Registro K250: Industrialização efetuada por terceiros - Itens Produzidos

O registro K250 tem o objetivo de informar os produtos que foram industrializados por terceiros e sua quantidade.

Segue imagem correspondente ao lançamento do Registro K250 (industrialização efetuada por terceiros) constante no Programa Validador da Escrituração Fiscal Digital (PVA-EFD):

De acordo com o Guia Prático da EFD, versão 2.017 (p. 155) deverão ser informados neste campo:

a) a data, que deverá ser a mesma informada no Registro K100 (período de apuração), que será a data do reconhecimento da produção ocorrida no estabelecimento de terceiro;

b) o código do item produzido, que deverá existir no campo “código do item”, do Registro 0200. O tipo do item, do Registro 0200 (identificação dos itens) deve ser igual a 03 - Produtos em Processo ou 04 - Produto Acabado.

c) a quantidade produzida, que deve considerar a quantidade que retornou do terceiro e a variação de estoque ocorrida.

4.11. Registro K255: Industrialização em terceiros - Insumos consumidos

No Registro K255, será informada a quantidade de consumo do insumo que foi remetido para ser industrializado em terceiro, vinculado ao produto resultante informado no campo “código item”, do Registro K250 (itens produzidos).

Segue imagem correspondente ao lançamento do Registro K550 (industrialização em terceiros - insumos consumidos) constante no Programa Validador da Escrituração Fiscal Digital (PVA-EFD):

Conforme Guia Prático da EFD, versão 2.0.17 (p.156) deverão ser informados neste campo:

a) a data do reconhecimento do consumo do insumo ao período informado no Registro K100 (período de apuração);

b) o código do insumo, que deverá existir no campo código do item do Registro 0200 (identificação dos itens);

c) a quantidade de consumo do insumo, que deve refletir a quantidade consumida para se ter a produção acabada informada no campo “quantidade”, do Registro K250 (industrialização efetuada por terceiros - itens Produzidos);

d) o código do insumo substituído, que deve existir no Registro 0210 (consumo específico padronizado) para o mesmo produto resultante (Registros K250/0200). 

4.12. Registro K990: Encerramento do Bloco K

O Registro K990 destina-se a identificar o encerramento do Bloco K e a informar a quantidade de linhas (registros) existentes no bloco.

Campo

Descrição

Tipo

Tam

Dec

01

REG

Texto fixo contendo "K990"

C

004

-

02

QTD_LIN_K

Quantidade total de linhas do Bloco K

N

-

-

O número de linhas (registros) a ser informada deve considerar também os próprios registros de abertura e encerramento do bloco.

Este registro não aparece no Programa de Validação e Assinatura (PVA), constando apenas no arquivo TXT gerado pelo software de gestão empresarial (ERP) do contribuinte.

ECONET EDITORA EMPRESARIAL LTDA.
Autora: Bianca de Souza

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