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Imposto de Renda
Trabalhista - Previdenciário
ICMS
IPI
Comércio Exterior
IOF

Assuntos
Imposto de Renda - Pessoa Jurídica	Imposto de Renda - Pessoa Física	Imposto de Renda Retido na Fonte
Contribuição Social	Simples	PIS/COFINS
Tributos Federais	Direito Societário	Contabilidade
Assuntos Diversos

Imposto de Renda - Pessoa Jurídica	Boletim
AÇÕES OU QUOTAS EM TESOURARIA Aspectos Gerais	09 / 2010
ACRÉSCIMOS LEGAIS Considerações	14 / 2008
ADICIONAL DO IMPOSTO DE RENDA Calculo e Recolhimento	16 / 2007
ADICIONAL DO IMPOSTO DE RENDA Calculo e Recolhimento	24 / 2010
ADICIONAL DO IMPOSTO DE RENDA Cálculo e Recolhimento	02 / 2016
ADIÇÕES E EXCLUSÕES PARA O IRPJ Exemplos de Adições e Exclusões Aplicadas ao Lucro Real	24 / 2009
ALUGUEL DE IMÓVEIS PRÓPRIOS Regimes Tributários	10 / 2011
APLICAÇÃO FINANCEIRA Considerações Gerais	14 / 2012
APLICAÇÕES EM TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS DE RENDA FIXA Considerações Gerais	15 / 2011
APURAÇÃO ANUAL Estimativa ou Balanço/balancete de Suspensão/Redução Mensal	02 / 2017
ARQUIVOS DIGITAIS Considerações	01 / 2009
ARROLAMENTO DE BENS Arrolamento de Bens e Direitos e Propositura de Medida Cautelar Fiscal - Procedimentos	14 / 2011
ATIVIDADE IMOBILIÁRIA Custo e Lucro Bruto Pela Lei nº 12.973/2014	19 / 2014
ATIVIDADE RURAL Considerações	19 / 2016
ATIVIDADES IMOBILIÁRIAS Declaração de Informações	06 / 2003
BAIXA AUTOMÁTICA DO CNPJ PELA RECEITA FEDERAL Procedimento para a Baixa	12 / 2010
BENFEITORIAS E CONSTRUÇÕES EM PROPRIEDADES DE TERCEIROS Tratamento Fiscal	07 / 2007
BOLSA DE ESTUDO (X) DESPESAS COM FORMAÇÃO PROFISSIONAL DE EMPREGADOS Regras de Incidência	05 / 2007
CADASTRO SINCRONIZADO Considerações Gerais	10 / 2008
CALCULO DO IRPJ POR ESTIMATIVA Cálculo com Base em Balanço de Suspensão ou Redução	22 / 2011
CAMPANHA ELEITORAL Doações	14 / 2008
CAMPANHA ELEITORAL DOAÇÕES	01 / 2004
CAMPANHA ELEITORAL DOAÇÕES	09 / 2006
CLÍNICAS MÉDICAS Ortopedia - Traumatologia - Radiologia - Lucro Presumido	15 / 2003
COMPARATIVO DO LUCRO REAL X LUCRO PRESUMIDO Aspectos Gerais	10 / 2010
COMPENSAÇÃO DE IR PAGO NO EXTERIOR PELA PESSOA JURÍDICA Filial, Sucursal, Coligadas e Controladas	03 / 2011
COMPENSAÇÃO DOS PREJUÍZOS FISCAIS Considerações Gerais	17 / 2011
COMPENSAÇÃO DOS PREJUÍZOS FISCAIS Considerações Gerais	21 / 2016
COMPENSAÇÃO NO IRPJ DA PROPAGANDA POLÍTICA EM RÁDIO E TELEVISÃO Considerações Gerais	19 / 2012
CONDOMÍNIOS Tratamento Tributário Federal	17 / 2011
CONSÓRCIO DE EMPRESAS Considerações Gerais	10 / 2008
CONSTRUÇÃO CIVIL Aplicação da Base Presumida Para Fornecimento de Material e Mão de Obra	14 / 2010
CONSULTAS À RECEITA FEDERAL Procedimentos	15 / 2003
CONTRATO ESTIMATÓRIO OU DE CONSIGNAÇÃO Aspectos Gerais	23 / 2012
CONTRIBUIÇÕES E DOAÇÕES DEDUTÍVEIS Pessoa Jurídica Tributada Com Base no Lucro Real	24 / 2007
CONTRIBUIÇÕES E DOAÇÕES DEDUTÍVEIS Pessoa Jurídica Tributada Com Base no Lucro Real	09 / 2010
CONTRIBUIÇÕES E DOAÇÕES DEDUTÍVEIS PJ do Lucro Real	13 / 2016
CRÉDITOS Perdas No Seu Recebimento - Procedimentos	06 / 2007
CRÉDITOS - PERDAS NO SEU RECEBIMENTO PROCEDIMENTOS	15 / 2005
CRÉDITOS – PERDAS	04 / 2002
CURSO DE IDIOMA Lucro Presumido - Percentual Reduzido	17 / 2003
DECLARAÇÃO SIMPLIFICADA Micro e Pequena Empresa	08 / 2003
DECLARAÇÕES OBRIGATÓRIAS Penalidades Sobre a Entrega de Declaração Que não Atendam as Especificações Técnicas	04 / 2011
DEPRECIAÇÃO ACELERADA DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS, APARELHOS E INSTRUMENTOS Conforme Medida Provisória nº 582/2012	21 / 2012
DEPRECIAÇÃO ACELERADA PARA CAMINHÕES, VAGÕES, LOCOMOTIVAS, LOCOTRATORES E TENDERES Conforme Medida Provisória nº 578/2012	20 / 2012
DEPRECIAÇÃO ACELERADA-MP 582/2012 Lista dos Bens-Decreto 7.854/2012	24 / 2012
DEPRECIAÇÃO ASPECTOS	09 / 2006
DEPRECIAÇÃO ASPECTOS	11 / 2009
DEPRECIAÇÃO CONSIDERAÇÕES	07 / 2004
DESPESAS COM MULTAS Dedutíbilidade	15 / 2016
DESPESAS DE NATAL Dedutibilidade	22 / 2007
DESPESAS DE NATAL Dedutibilidade	23 / 2008
DESPESAS DEDUTÍVEIS NO LUCRO REAL Disposições Gerais (Parte 1)	21 / 2011
DESPESAS DEDUTÍVEIS NO LUCRO REAL Disposições Gerais (Parte 2)	22 / 2011
DESPESAS NATALINAS Dedutibilidade	22 / 2012
DESPESAS OPERACIONAIS Considerações	21 / 2008
DESPESAS OPERACIONAIS CONSIDERAÇÕES	16 / 2006
DIPJ Prazos - 2007	09 / 2007
DIPJ (DECLARAÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA PESSOA JURÍDICA) Procedimentos para Entrega	11 / 2010
DIPJ - 2008 Prazos de Entrega	12 / 2008
DIPJ - INSTRUÇÕES PARA PREENCHIMENTO - RETIFICAÇÕES	10 / 2004
DIPJ - INSTRUÇÕES PARA PREENCHIMENTO - RETIFICAÇÕES	12 / 2005
DIPJ - PRAZOS	07 / 2004
DIPJ - PRAZOS	09 / 2005
DIPJ - PRAZOS	07 / 2003
DIPJ 2013 Procedimentos	09 / 2013
DIPJ 2014 Regras Gerais	09 / 2014
DIPJ PRAZO	12 / 2009
DISPOSITIVOS COMUNS – OPERAÇÕES DE RENDA FIXA E VARIÁVEL Considerações Gerais	12 / 2011
DISTRIBUIÇÃO DE LUCROS Considerações Gerais	19 / 2007
DISTRIBUIÇÃO DISFARÇADA DE LUCROS Considerações Gerais	23 / 2012
DOAÇÃO Á OSCIP Incentivo Fiscal	24 / 2016
E - LALUR Considerações	03 / 2010
E- LALUR Considerações Gerais	11 / 2011
E- LALUR Atualizado com a Instrução Normativa nº 1.249/2012	12 / 2012
EMPRESA DE PEQUENO Mudança para microempresa	05 / 2002
EMPRESAS DE SEGURANÇA PRIVADA Autorização Para Funcionamento	13 / 2008
EMPRESAS INDIVIDUAIS EQUIPARADAS A PESSOA JURÍDICA Considerações Gerais	09 / 2007
ENTIDADES IMUNES E ISENTAS – ASPECTOS TRIBUTÁRIOS FEDERAIS PIS, COFINS, IRPJ E CSLL	21 / 2006
ESCRITURAÇÃO PELO LUCRO PRESUMIDO: LIVRO CAIXA OU CONTÁBIL Informações na DIPJ 2012	10 / 2012
FACTORING Aspectos Tributários	20 / 2008
FCONT - EXEMPLO DE ESCRITURAÇÃO Caso Prático	24 / 2009
GANHO DE CAPITAL NA ALIENAÇÃO DE BENS E DIREITOS Considerações Gerais	18 / 2007
GANHO DE CAPITAL NA ALIENAÇÃO DE BENS E DIREITOS Regimes Tributários	05 / 2012
HEDGE Tributação Para Pessoas Jurídicas	20 / 2011
HEDGE Tributação e Contabilização	08 / 2016
HOLDING Aspectos Tributários	23 / 2007
HORÁRIO ELEITORAL GRATUÍTO Compensação	17 / 2016
IMPOSTO DE RENDA PESSOA JURÍDICA - DIPJ Prazos	08 / 2006
IMPOSTO POSTERGADO Pagamento da Diferença do Imposto de Renda Calculado a 16%	22 / 2008
IMPOSTO POSTERGADO	21 / 2015
IMPOSTO POSTERGADO Redução do Percentual de Presunção	05 / 2017
IMPOSTO RETIDO NA FONTE Responsabilidades Pela Retenção e Recolhimento	20 / 2008
IMPOSTOS FEDERAIS Considerações Gerais	17 / 2009
INCENTIVOS A ATIVIDADES CULTURAIS OU ARTÍSTICAS INCENTIVOS FISCAIS	09 / 2009
INCENTIVOS FISCAIS Aspectos Gerais	09 / 2008
INDÉBITO TRIBUTÁRIO Juros Tributação	17 / 2010
INDÉBITO TRIBUTÁRIO JUROS - TRIBUTAÇÃO	23 / 2003
INDÉBITO TRIBUTÁRIO JUROS - TRIBUTAÇÃO	11 / 2006
INSCRIÇÃO DE CNPJ PARA CARGOS POLÍTICOS Normas e Procedimentos	09 / 2010
INSTITUIÇÃO SEM FINS LUCRATIVOS Imunidade e isenção	08 / 2008
IRPJ – MULTA – PENALIDADES – ACRÉSCIMOS MORATÓRIOS Disposições Gerais	11 / 2011
JUROS DE INDÉBITO TRIBUTÁRIO TRIBUTAÇÃO	23 / 2005
JUROS REMUNERATÓRIOS SOBRE O CAPITAL PRÓPRIO Cálculo e Tributação	01 / 2011
JUROS SOBRE CAPITAL PRÓPRIO Considerações	01 / 2010
JUROS SOBRE O CAPITAL PRÓPRIO CONSIDERAÇÕES	22 / 2006
LALUR Gastos Adicionados ao LALUR	10 / 2007
LEI ROUANET - LEI 8.313/91 Doações e Patrocínios	12 / 2011
LIQUIDAÇÃO DE SOCIEDADE E EMPRESA INDIVIDUAL Considerações Gerais	22 / 2007
LIVRO CAIXA Escrituração na Pessoa Jurídica	07 / 2008
LIVRO DE APURAÇÃO DO LUCRO REAL - LALUR Normas para Escrituração	17 / 2008
LIVRO DE APURAÇÃO DO LUCRO REAL – LALUR NORMAS PARA ESCRITURAÇÃO	24 / 2006
LIVRO DIÁRIO E LIVRO RAZÃO Formalidades a Serem Observadas	09 / 2008
LIVRO REGISTRO DE INVENTÁRIO Considerações	16 / 2009
LOCAÇÃO DE UNIDADES IMOBILIÁRIAS POOL HOTELEIRO - TRIBUTAÇÃO	13 / 2004
LOCAÇÃO DE UNIDADES IMOBILIÁRIAS POOL HOTELEIRO - TRIBUTAÇÃO	17 / 2009
LUCRO ARBITRADO Considerações Gerais	23 / 2007
LUCRO ARBITRADO Aspectos Gerais	19 / 2010
LUCRO ARBITRADO Normas conforme IN RFB n° 1.515/2014	17 / 2015
LUCRO ARBITRADO Considerações Gerais	21 / 2017
LUCRO DA EXPLORAÇÃO Considerações Gerais	14 / 2013
LUCRO PRESUMIDO Normas	05 / 2007
LUCRO PRESUMIDO Percentuais de Presunção	19 / 2007
LUCRO PRESUMIDO Apuração	04 / 2008
LUCRO PRESUMIDO Recolhimento Mensal do IR	11 / 2008
LUCRO PRESUMIDO Apuração	05 / 2010
LUCRO PRESUMIDO Normas da IN RFB nº 1.515/2014	02 / 2015
LUCRO PRESUMIDO Normas Gerais	21 / 2015
LUCRO PRESUMIDO - CONSIDERAÇÕES	03 / 2003
LUCRO PRESUMIDO - PROFISSÕES REGULAMENTADAS Redução de Alíquota	14 / 2003
LUCRO PRESUMIDO - PROFISSÕES REGULAMENTADAS REDUÇÃO DE ALÍQUOTA	22 / 2005
LUCRO PRESUMIDO APURAÇÃO	07 / 2009
LUCRO PRESUMIDO MUDANÇA PARA LUCRO REAL - ADMISSIBILIDADE EM 2004	17 / 2004
LUCRO PRESUMIDO NORMAS GERAIS	07 / 2004
LUCRO PRESUMIDO NORMAS GERAIS	07 / 2005
LUCRO PRESUMIDO NORMAS GERAIS	05 / 2006
LUCRO PRESUMIDO NOVO PERCENTUAL DE PRESUNÇÃO - REVOGAÇÃO	21 / 2005
LUCRO PRESUMIDO OPÇÃO PELO LUCRO REAL NO QUARTO TRIMESTRE DE 2003	19 / 2003
LUCRO PRESUMIDO PERCENTUAL DE PRESUNÇÃO - 2006	02 / 2005
LUCRO PRESUMIDO PROFISSÕES REGULAMENTADAS - REDUÇÃO DE ALÍQUOTA	06 / 2006
LUCRO PRESUMIDO RECOLHIMENTO ANTECIPADO DO IR	19 / 2006
LUCRO REAL Apuração Anual - Antecipações Mensais	03 / 2007
LUCRO REAL Apuração Trimestral	04 / 2007
LUCRO REAL Apuração Anual Com Antecipações Mensais	07 / 2008
LUCRO REAL Adições - Exclusões - Compensações	09 / 2008
LUCRO REAL Apuração Anual - Saldo a Pagar	15 / 2009
LUCRO REAL Apuração Anual com Antecipações Mensais	04 / 2010
LUCRO REAL Apuração Anual - Saldo a Pagar	04 / 2010
LUCRO REAL Estrutura	06 / 2010
LUCRO REAL Estrutura	09 / 2010
LUCRO REAL Apuração Anual com Antecipações Mensais	21 / 2012
LUCRO REAL Estimativa mensal com levantamento de balanço ou balancete de suspensão ou redução	21 / 2012
LUCRO REAL Despesas Dedutíveis	05 / 2017
LUCRO REAL - APURAÇÃO ANUAL	01 / 2003
LUCRO REAL ADIÇÕES - EXCLUSÕES - COMPENSAÇÕES	04 / 2006
LUCRO REAL ADIÇÕES E EXCLUSÕES	06 / 2005
LUCRO REAL APURAÇÃO ANUAL - ANTECIPAÇÕES MENSAIS	03 / 2004
LUCRO REAL APURAÇÃO ANUAL - ANTECIPAÇÕES MENSAIS	03 / 2005
LUCRO REAL APURAÇÃO ANUAL - ANTECIPAÇÕES MENSAIS	03 / 2006
LUCRO REAL APURAÇÃO ANUAL COM ANTECIPAÇÕES MENSAIS	04 / 2009
LUCRO REAL APURAÇÃO TRIMESTRAL	11 / 2004
LUCRO REAL APURAÇÃO TRIMESTRAL	04 / 2006
LUCRO REAL APURAÇÃO TRIMESTRAL	08 / 2009
LUCRO REAL APURAÇÃO ANUAL - SALDO A PAGAR	07 / 2009
LUCRO REAL APURAÇÃO ANUAL - SALDO A PAGAR	01 / 2006
LUCRO REAL ESTRUTURA	06 / 2004
LUCRO REAL ESTRUTURA	09 / 2009
LUCRO REAL TRIMESTRAL Apuração	05 / 2003
LUCROS E RENDIMENTOS AUFERIDOS NO EXTERIOR Aspectos tributários	19 / 2012
MICROEMPRESA Mudança de porte	05 / 2002
MULTAS E JUROS DÉBITOS FISCAIS Dedutibilidade	10 / 2008
MULTAS E JUROS POR INFRAÇÕES Dedutibilidade	09 / 2003
MULTAS E JUROS POR INFRAÇÕES CONDIÇÕES PARA DEDUTIBILIDADE	16 / 2005
MULTAS POR ATRASO NA ENTREGA DAS DECLARAÇÕES Orientações Gerais	17 / 2011
OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS Situação de Evento Especial	05 / 2012
OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS PJ em Situação Especial	15 / 2014
OMISSÃO DE RECEITAS CONCEITUAÇÃO	09 / 2009
OMISSÃO DE RENDIMENTOS Tributação	09 / 2008
OPÇÃO DE REGIME DE TRIBUTAÇÃO Lucro Real, Lucro Presumido e Simples Nacional	23 / 2012
OPTANTES DO REFIS LUCRO PRESUMIDO - VOLTA AO LUCRO REAL	06 / 2005
OPTANTES DO REFIS LUCRO PRESUMIDO - VOLTA AO LUCRO REAL	07 / 2007
OSCIP - ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO Aspectos Gerais e Tributação	20 / 2007
PAGAMENTO MENSAL POR ESTIMATIVA Suspensão ou Redução de Pagamentos Com Base em Balanços ou Balancetes	04 / 2008
PAGAMENTOS A FAVOR DE EMPREGADOS E DIRIGENTES DEDUTIBILIDADE NO LUCRO REAL Considerações	21 / 2009
PERCENTUAIS DE PRESUNÇÃO DE IRPJ E CSLL Regras para Lucro Presumido	16 / 2011
PERDAS DE CRÉDITOS NÃO LIQUIDADOS Considerações Gerais	21 / 2012
PERDAS NO RECEBIMENTO DE CRÉDITOS	04 / 2002
PERDAS NO RECEBIMENTO DE CRÉDITOS Procedimentos	12 / 2003
PERDAS NO RECEBIMENTO DE CRÉDITOS Normas Aplicáveis	04 / 2010
PERDAS NO RECEBIMENTO DE CRÉDITOS DEDUTIBILIDADE	04 / 2009
PERDAS NO RECEBIMENTO DE CRÉDITOS NORMAS APLICÁVEIS	18 / 2005
PESSOA FÍSICA EQUIPARADA À JURÍDICA PELA PRÁTICA DE ATIVIDADES IMOBILIÁRIAS Tratamento Fiscal	19 / 2007
PESSOA FÍSICA EQUIPARADA À JURÍDICA PELA PRÁTICA DE ATIVIDADES IMOBILIÁRIAS Tratamento Fiscal	04 / 2011
PESSOA FÍSICA EQUIPARADA À JURÍDICA PELA PRÁTICA DE ATIVIDADES IMOBILIÁRIAS TRATAMENTO FISCAL	08 / 2009
PESSOA JURÍDICA IMUNE OU ISENTA Aspectos Fiscais	11 / 2007
PESSOA JURÍDICA RURAL	06 / 2003
PESSOA JURÍDICA RURAL Apuração do IR	07 / 2007
PESSOA JURÍDICA RURAL Apuração do IR	17 / 2008
PESSOA JURÍDICA RURAL APURAÇÃO DO IMPOSTOS	11 / 2009
PESSOA JURÍDICA RURAL APURAÇÃO DO IR	23 / 2006
PESSOAS JURÍDICAS - RENDIMENTOS PAGOS OU CREDITADOS	02 / 2003
PESSOAS JURÍDICAS INATIVAS Declaração Simplificada	02 / 2006
PESSOAS JURÍDICAS INATIVAS Declaração Simplificada	02 / 2007
PESSOAS JURÍDICAS INATIVAS Declaração Simplificada	02 / 2008
PESSOAS JURÍDICAS INATIVAS Declaração Simplificada	03 / 2010
PESSOAS JURÍDICAS INATIVAS - DECLARAÇÃO SIMPLIFICADA	08 / 2003
PESSOAS JURÍDICAS INATIVAS DECLARAÇÃO SIMPLIFICADA	06 / 2004
PESSOAS JURÍDICAS INATIVAS DECLARAÇÃO SIMPLIFICADA	05 / 2005
PESSOAS JURÍDICAS INATIVAS DECLARAÇÃO SIMPLIFICADA	02 / 2009
POSTERGAÇÃO DE IMPOSTOS EM INOBSERVÂNCIA AO REGIME DE COMPETÊNCIA NA ESCRITURAÇÃO PN COSIT 02 1996/ art. 273 RIR/99	01 / 2011
PRAZOS PERANTE CNPJ Orientações gerais	18 / 2012
PRECATÓRIOS RECEBIDOS POR PESSOAS FÍSICAS Tratamento Tributário	19 / 2010
PREÇOS DE TRANSFERÊNCIA Considerações Gerais	15 / 2007
PREJUÍZOS FISCAIS Compensação	24 / 2008
PRINCIPAIS PARCELAMENTOS DISPONIBILIZADOS PELA RECEITA FEDERAL Refis I, Refis II, Parcelamento Simples Federal (Parte 1)	21 / 2012
PRINCIPAIS PARCELAMENTOS DISPONIBILIZADOS PELA RECEITA FEDERAL Parcelamento Lei 11.941/2009, Simplificado, Ingresso no Simples Nacional, PAEX, Simples Nacional (Parte 2)	22 / 2012
PROCEDIMENTOS PARA ELABORAÇÃO DO BALANÇO PATRIMONIAL Considerações	21 / 2009
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO DO TRABALHADOR	10 / 2003
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO DO TRABALHADOR (PAT) Incentivo Fiscal	04 / 2016
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO DO TRABALHADOR (PAT) Incentivo Fiscal	19 / 2018
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO DO TRABALHADOR - PAT CONSIDERAÇÕES GERAIS	08 / 2009
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO DO TRABALHADOR - PAT INCENTIVOS FISCAIS	08 / 2009
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO DO TRABALHADOR PAT	14 / 2006
PROGRAMA DE CULTURA DO TRABALHADOR – VALE CULTURA Considerações Gerais	02 / 2013
PROGRAMA EMPRESA CIDADÃ Regulamentado pela Instrução Normativa RFB nº 991 de 2010	03 / 2010
PROGRAMA EMPRESA CIDADÃ Atualização Conforme IN 1.292/2012	24 / 2012
PROPAGANDA ELEITORAL GRATUITA Compensação Fiscal	16 / 2010
PROVISÕES Dedutibilidade	24 / 2010
PROVISÕES - DEDUTIBILIDADE	09 / 2003
PROVISÕES DEDUTIBILIDADE	13 / 2006
PROVISÕES DEDUTIBILIDADE	12 / 2009
QUEBRAS E PERDAS DE ESTOQUE Considerações	23 / 2009
QUEBRAS E PERDAS DE ESTOQUE TRATAMENTO FISCAL	21 / 2006
QUEBRAS E PERDAS OPERACIONAIS CONSIDERAÇÕES	11 / 2009
RECEITAS - OPÇÃO PELO SIMPLES NACIONAL Ano-calendário de 2007	15 / 2007
RECEITAS E DESPESAS OPERACIONAIS Considerações Gerais	21 / 2008
RECEITAS REGIME DE CAIXA PARA REGIME DE COMPETÊNCIA	16 / 2003
RECEITAS REGIME DE CAIXA PARA REGIME DE COMPETÊNCIA	21 / 2006
REGIME DE CAIXA X REGIME DE COMPETÊNCIA Considerações	20 / 2008
REGIME DO LUCRO REAL - ESTRUTURA	05 / 2003
REGISTRO DE SOCIEDADES Registro em Cartório versus Junta Comercial	09 / 2010
REPETIÇÃO DE INDÉBITOS Restituição de Valores Para Pessoa Jurídica	18 / 2012
RESERVA DE REAVALIAÇÃO Tratamento Fiscal	13 / 2007
ROYALTIES E ASSISTÊNCIA TÉCNICA CIENTÍFICA OU ADMINISTRATIVA Aspectos Gerais	12 / 2013
ROYALTIES E ASSISTÊNCIA TÉCNICA/ADMINISTRATIVA Aspectos Gerais	20 / 2018
RTT Ajustes do RTT que são Neutralizadas no Lalur	12 / 2013
SCP - SOCIEDADE EM CONTA DE PARTICIPAÇÃO ASPECTOS GERAIS	14 / 2009
SCP - SOCIEDADES EM CONTA DE PARTICIPAÇÃO Aspectos Gerais	20 / 2007
SERVIÇOS ASSISTENCIAIS A EMPREGADOS TRATAMENTO FISCAL	08 / 2009
SERVIÇOS HOSPITALARES LUCRO PRESUMIDO - ABRANGÊNCIA	21 / 2003
SPED - SISTEMA PÚBLICO DE ESCRITURAÇÃO DIGITAL Informações Consolidadas	13 / 2012
SPED – SISTEMA PÚBLICO DE ESCRITURAÇÃO DIGITAL Modalidades de Escrituração no Âmbito Federal	12 / 2011
SUDENE - INCENTIVO FISCAL Cálculo e orientações gerais (parte 2)	17 / 2012
SUDENE - INCENTIVO FISCAL Procedimentos	03 / 2017
SUDENE – INCENTIVO FISCAL Histórico e Objetivo (parte 1)	16 / 2012
SUSPENSÃO / REDUÇÃO DO IRPJ E CSLL Balanço ou Balancete de Suspensão ou Redução - Formalidades	13 / 2011
TRIBUTAÇÃO APLICÁVEL AS EMPRESAS DE CONSTRUÇÃO CÍVIL Considerações Gerais – Lucro Real – Presumido e Arbitrado	03 / 2012
TRIBUTAÇÃO PELO LUCRO REAL Pessoas Jurídicas Obrigadas	13 / 2013
TRIBUTOS E CONTRIBUIÇÕES Dedução	12 / 2008
TRIBUTOS E CONTRIBUIÇÕES Dedutibilidade	13 / 2008
USUFRUTO Aspectos Tributários	16 / 2007
USUFRUTO Considerações	24 / 2009
VEÍCULOS USADOS Obrigações Acessórias	14 / 2003
VEÍCULOS USADOS Tributação	12 / 2006
VEÍCULOS USADOS Regimes Tributários	13 / 2010
VEÍCULOS USADOS Tratamento Tributário Inclusive para Empresas do Simples	09 / 2011
VIGILÂNCIA PATRIMONIAL Autorização e Tributação	14 / 2010

Topo

Imposto de Renda - Pessoa Física	Boletim
ACORDOS INTERNACIONAIS PARA EVITAR A BITRIBUTAÇÃO Procedimentos na Pessoa Física	24 / 2010
ACORDOS PARA EVITAR BITRIBUTAÇÃO Atestado de Rendimentos	15 / 2013
ACRÉSCIMO PATRIMONIAL Considerações	07 / 2010
ACRÉSCIMO PATRIMONIAL Considerações	07 / 2016
ALIENAÇÃO DE BENS OU DIREITOS GANHOS DE CAPITAL	24 / 2005
ALIENAÇÃO DE BENS OU DIREITOS GANHOS DE CAPITAL	17 / 2009
ALIMENTANDO Disposições Gerais	07 / 2010
ALIMENTANDO DIRPF 2012 Disposições Gerais	06 / 2012
ALTERAÇÕES PARA O ANO-CALENDÁRIO 2007, EXERCÍCIO 2008	24 / 2007
ALUGUÉIS 2014 Regras Gerais	11 / 2014
ALUGUÉIS 2015 Tributação e Retenção	12 / 2015
ALUGUÉIS 2016 Tributação e Retenção	09 / 2016
ALUGUEIS PAGOS EM 2011 Retenção na Fonte do Imposto de Renda	08 / 2011
ALUGUÉIS PAGOS EM 2013 Retenção na Fonte do Imposto de Renda	07 / 2013
ANTECIPAÇÃO DA MALHA FINA Considerações Gerais	24 / 2017
APLICAÇÕES FINANCEIRAS NO EXTERIOR Considerações do Ganho de Capital	11 / 2018
ATIVIDADE RURAL Receitas e Despesas	11 / 2010
ATIVIDADE RURAL Formalidades e Tratamento da Declaração de Ajuste Anual	07 / 2012
ATIVIDADE RURAL Declaração de Ajuste Anual	08 / 2013
ATIVIDADE RURAL Movimentação de Rebanho	08 / 2014
ATIVIDADE RURAL Declaração de Ajuste Anual 2014	08 / 2014
ATIVIDADE RURAL Declaração em 2016	07 / 2016
ATIVIDADE RURAL Receitas e Despesas	18 / 2016
ATIVIDADE RURAL Obrigatoriedade	22 / 2017
ATIVIDADE RURAL Declaração de Ajuste Anual 2018	08 / 2018
ATIVIDADE RURAL DA PESSOA FÍSICA - IR Considerações	20 / 2007
BENS E DIREITOS DECLARADOS NA DIRPF Considerações Gerais	06 / 2011
BENS E DÍVIDAS DA ATIVIDADE RURAL Considerações Gerais	14 / 2015
CAMPANHA ELEITORAL Doações	15 / 2010
CARNÊ LEÃO Cálculo e Recolhimento	24 / 2004
CARNÊ LEÃO Cálculo e Recolhimento	12 / 2006
CARNÊ LEÃO Cálculo e Recolhimento	12 / 2006
CARNÊ LEÃO Cálculo e Recolhimento	09 / 2007
CARNÊ LEÃO Cálculo e Recolhimento	05 / 2008
CARNÊ LEÃO Cálculo e Procedimentos	02 / 2009
CARNÊ LEÃO Informação do CPF	05 / 2016
CARNÊ LEÃO 2011 A 2014 Formalidades	08 / 2011
CARNÊ LEÃO VERSUS MENSALÃO Aspectos Gerais	13 / 2010
CARNÊ LEÃO VERSUS MENSALÃO Aspectos Gerais	08 / 2016
CARNÊ LEÃO/2010 Cálculos e Procedimentos	03 / 2010
CARNÊ-LEÃO Informação do CPF	07 / 2015
CARNÊ-LEÃO Considerações	16 / 2016
CARNÊ-LEÃO Apuração	09 / 2017
CARTÓRIOS Aspectos Tributários	09 / 2012
CARTÓRIOS Aspectos Tributários	11 / 2017
COMPROVANTE DE RENDIMENTOS PAGOS Pessoas Físicas	02 / 2010
COMUNICAÇÃO DE SAÍDA DEFINITIVA DO PAÍS Orientações Gerais	10 / 2010
COMUNICAÇÃO DE SAÍDA DEFINITIVA DO PAÍS - 2012 Orientações Gerais	05 / 2012
CONDIÇÕES PARA ISENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA PESSOAS FÍSICA Doenças Graves	10 / 2012
CONDOMÍNIO DE EDIFÍCIOS Receita de Partes Comuns	11 / 2014
CONDOMÍNIOS EM EDIFICAÇÃO OU CONSTRUÇÃO DE EDIFICAÇÃO E CONDOMÍNIO Tratamento Fiscal	08 / 2008
CONTRIBUIÇÃO PATRONAL DO EMPREGADOR DOMÉSTICO Dedução na DIRPF 2016	05 / 2016
CONTRIBUIÇÃO PATRONAL DO EMPREGADOR DOMÉSTICO Declaração de Ajuste Anual	06 / 2017
CONTRIBUIÇÃO PATRONAL DO EMPREGADOR DOMÉSTICO Declaração de Ajuste Anual	06 / 2018
CONTRIBUIÇÃO PATRONAL PAGA À PREVIDÊNCIA SOCIAL PELO EMPREGADOR DOMÉSTICO 2013 Normas Gerais	05 / 2013
CONTRIBUIÇÃO PATRONAL PAGA PELO EMPREGADOR DOMÉSTICO Normas Para IRPF 2014	05 / 2014
CONTRIBUIÇÃO PATRONAL PAGA PELO EMPREGADOR DOMÉSTICO Dedução p/IRPF 2014	22 / 2014
CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA PATRONAL DE DOMÉSTICO Dedução na Declaração de Ajuste Anual Pessoa Física - 2010	06 / 2010
CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA PATRONAL DE DOMÉSTICO Dedução na Declaração de Ajuste Anual Pessoa Física - 2011	06 / 2011
CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA PATRONAL DE DOMÉSTICO Dedução na Declaração de Ajuste Anual Pessoa Física -2012	06 / 2012
CONTRIBUIÇÃO SOCIAL - PAGAMENTO PELO LUCRO PRESUMIDO Considerações Gerais	20 / 2007
CONVERSÃO DA MOEDA PARA O PREENCHIMENTO DA DIRPF Normas e Procedimentos	07 / 2010
CONVERSÃO DA MOEDA PARA O PREENCHIMENTO DA DIRPF Normas e Procedimentos	08 / 2011
CONVERSÃO DA MOEDA PARA O PREENCHIMENTO DA DIRPF Normas e Procedimentos	07 / 2012
CPF Comprovação da Inscrição	23 / 2004
CPF Inscrição - Pessoas Obrigadas	22 / 2004
CPF Óbito - Cancelamento	13 / 2006
CPF Comprovação da Inscrição	14 / 2006
CPF Comprovação da Inscrição	12 / 2008
CPF Óbito - Cancelamento	20 / 2009
CPF Pendente de Regularização	14 / 2010
CUIDADOS COM A DECLARAÇÃO ANUAL CONSIDERAÇÕES	06 / 2009
DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO IR Fonte Boletim 23 / 2003	23 / 2003
DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO Considerações	21 / 2015
DECLARAÇÃO ANUAL 4ª Quota	13 / 2003
DECLARAÇÃO ANUAL 5ª Quota	16 / 2003
DECLARAÇÃO ANUAL 2ª Quota	09 / 2007
DECLARAÇÃO ANUAL 3ª Quota	12 / 2007
DECLARAÇÃO ANUAL 4ª Quota	14 / 2007
DECLARAÇÃO ANUAL 5ª Quota - Boletim IR 016/2007	16 / 2007
DECLARAÇÃO ANUAL 6ª Quota	18 / 2007
DECLARAÇÃO ANUAL 7° Quota	20 / 2007
DECLARAÇÃO ANUAL 8ª Quota	21 / 2007
DECLARAÇÃO ANUAL 7ª Quota	20 / 2009
DECLARAÇÃO ANUAL 8ª Quota	22 / 2009
DECLARAÇÃO ANUAL 2ª Quota	10 / 2010
DECLARAÇÃO ANUAL 3ª Quota	12 / 2010
DECLARAÇÃO ANUAL 4ª Quota	14 / 2010
DECLARAÇÃO ANUAL 5ª Quota	16 / 2010
DECLARAÇÃO ANUAL 6ª Quota	18 / 2010
DECLARAÇÃO ANUAL 7ª Quota	20 / 2010
DECLARAÇÃO ANUAL 8ª Quota	22 / 2010
DECLARAÇÃO ANUAL 3ª Quota - Prazo de Recolhimento 30.06.2011	12 / 2011
DECLARAÇÃO ANUAL 4ª Quota - Prazo de Recolhimento 29.07.2011	14 / 2011
DECLARAÇÃO ANUAL 5ª Quota - Prazo de Recolhimento 31.08.2011	16 / 2011
DECLARAÇÃO ANUAL 6ª Quota - Prazo de Recolhimento 30.09.2011	18 / 2011
DECLARAÇÃO ANUAL 7ª Quota - Prazo de Recolhimento 31.10.2011	20 / 2011
DECLARAÇÃO ANUAL 8ª Quota - Prazo de Recolhimento 30.11.2011	22 / 2011
DECLARAÇÃO ANUAL 1ª Quota ou Quota Única - Prazo de Recolhimento 30.04.2011	08 / 2012
DECLARAÇÃO ANUAL 2ª Quota - Prazo de Recolhimento 31.05.2012	10 / 2012
DECLARAÇÃO ANUAL 3ª Quota - Prazo de Recolhimento 29.06.2012	11 / 2012
DECLARAÇÃO ANUAL 4ª Quota - Prazo de Recolhimento 31.07.2012	13 / 2012
DECLARAÇÃO ANUAL 5ª Quota - Prazo de Recolhimento 31.08.2012	15 / 2012
DECLARAÇÃO ANUAL 6ª Quota - Prazo de Recolhimento 28.09.2012	17 / 2012
DECLARAÇÃO ANUAL 7ª Quota - Prazo de Recolhimento 31.10.2012	19 / 2012
DECLARAÇÃO ANUAL 8ª Quota - Prazo de Recolhimento 30.11.2012	21 / 2012
DECLARAÇÃO ANUAL 1ª Quota ou Quota Única - Prazo de Recolhimento 30.04.2013	07 / 2013
DECLARAÇÃO ANUAL 2ª Quota - Prazo de Recolhimento 31.05.2013	09 / 2013
DECLARAÇÃO ANUAL 3ª Quota - Prazo de Recolhimento 28.06.2013	11 / 2013
DECLARAÇÃO ANUAL 4ª Quota - Prazo de Recolhimento 31.07.2013	13 / 2013
DECLARAÇÃO ANUAL 5ª Quota - Prazo de Recolhimento 30.08.2013	15 / 2013
DECLARAÇÃO ANUAL 6ª Quota - Prazo de Recolhimento 30.09.2013	17 / 2013
DECLARAÇÃO ANUAL 7ª Quota - Data de Recolhimento até 31.10.2013	19 / 2013
DECLARAÇÃO ANUAL 8ª Quota - Data de Recolhimento até 29.11.2013	21 / 2013
DECLARAÇÃO ANUAL 1ª Quota ou Quota Única - Prazo de Recolhimento 30.04.2014	07 / 2014
DECLARAÇÃO ANUAL 2ª Quota - Prazo de Recolhimento 30.05.2014	09 / 2014
DECLARAÇÃO ANUAL 3ª Quota - Prazo de Recolhimento 30.06.2014	11 / 2014
DECLARAÇÃO ANUAL 4ª Quota - Prazo de Recolhimento 31.07.2014	13 / 2014
DECLARAÇÃO ANUAL 5ª Quota - Prazo de Recolhimento 29.08.2014	15 / 2014
DECLARAÇÃO ANUAL 6ª Quota - Prazo de Recolhimento 30.09.2014	17 / 2014
DECLARAÇÃO ANUAL 7ª Quota - Data de Recolhimento até 31.10.2014	19 / 2014
DECLARAÇÃO ANUAL 8ª Quota - Data de Recolhimento até 28.11.2014	21 / 2014
DECLARAÇÃO ANUAL 1ª Quota ou Quota Única	07 / 2015
DECLARAÇÃO ANUAL 2ª Quota	09 / 2015
DECLARAÇÃO ANUAL 3ª Quota	11 / 2015
DECLARAÇÃO ANUAL 4ª Quota	13 / 2015
DECLARAÇÃO ANUAL 5ª Quota	15 / 2015
DECLARAÇÃO ANUAL 6ª Quota	17 / 2015
DECLARAÇÃO ANUAL 7ª Quota	19 / 2015
DECLARAÇÃO ANUAL 8ª Quota	21 / 2015
DECLARAÇÃO ANUAL 1ª Quota ou Quota Única	07 / 2016
DECLARAÇÃO ANUAL 2ª Quota	09 / 2016
DECLARAÇÃO ANUAL 3ª Quota	11 / 2016
DECLARAÇÃO ANUAL 4ª Quota	13 / 2016
DECLARAÇÃO ANUAL 5ª Quota	15 / 2016
DECLARAÇÃO ANUAL 6ª Quota	17 / 2016
DECLARAÇÃO ANUAL 7ª Quota	19 / 2016
DECLARAÇÃO ANUAL 8ª Quota	21 / 2016
DECLARAÇÃO ANUAL 1ª Quota/Quota Única	07 / 2017
DECLARAÇÃO ANUAL 2ª Quota	09 / 2017
DECLARAÇÃO ANUAL 3ª Quota	11 / 2017
DECLARAÇÃO ANUAL 4ª Quota	13 / 2017
DECLARAÇÃO ANUAL 5ª Quota	15 / 2017
DECLARAÇÃO ANUAL 6ª Quota	17 / 2017
DECLARAÇÃO ANUAL 7ª Quota	19 / 2017
DECLARAÇÃO ANUAL 8ª Quota	21 / 2017
DECLARAÇÃO ANUAL 2ª QUOTA	09 / 2006
DECLARAÇÃO ANUAL 2ª QUOTA	10 / 2009
DECLARAÇÃO ANUAL 3ª QUOTA	01 / 2004
DECLARAÇÃO ANUAL 3ª QUOTA	12 / 2006
DECLARAÇÃO ANUAL 3ª QUOTA	12 / 2009
DECLARAÇÃO ANUAL 4ª QUOTA	14 / 2004
DECLARAÇÃO ANUAL 4ª QUOTA	14 / 2006
DECLARAÇÃO ANUAL 4ª QUOTA	13 / 2009
DECLARAÇÃO ANUAL 5ª QUOTA	16 / 2004
DECLARAÇÃO ANUAL 5ª QUOTA	16 / 2006
DECLARAÇÃO ANUAL 5ª QUOTA	16 / 2009
DECLARAÇÃO ANUAL 6ª QUOTA	18 / 2004
DECLARAÇÃO ANUAL 6ª QUOTA	17 / 2006
DECLARAÇÃO ANUAL 6ª QUOTA	18 / 2009
DECLARAÇÃO ANUAL 6ª QUOTA	18 / 2003
DECLARAÇÃO ANUAL 2ª QUOTA	01 / 2004
DECLARAÇÃO DE AJUSTE ANUAL	04 / 2003
DECLARAÇÃO DE AJUSTE ANUAL	01 / 2005
DECLARAÇÃO DE AJUSTE ANUAL	05 / 2006
DECLARAÇÃO DE AJUSTE ANUAL Normas Gerais	04 / 2007
DECLARAÇÃO DE AJUSTE ANUAL Retificação	10 / 2017
DECLARAÇÃO DE AJUSTE ANUAL 1ª Quota/Quota Única	07 / 2018
DECLARAÇÃO DE AJUSTE ANUAL 2ª Quota	09 / 2018
DECLARAÇÃO DE AJUSTE ANUAL 3° Quota	11 / 2018
DECLARAÇÃO DE AJUSTE ANUAL 4ª Quota	13 / 2018
DECLARAÇÃO DE AJUSTE ANUAL 5ª Quota	15 / 2018
DECLARAÇÃO DE AJUSTE ANUAL 6ª Quota	17 / 2018
DECLARAÇÃO DE AJUSTE ANUAL 7ª Quota	19 / 2018
DECLARAÇÃO DE AJUSTE ANUAL 8ª Quota	21 / 2018
DECLARAÇÃO DE AJUSTE ANUAL 1ª Quota/Quota Única	07 / 2019
DECLARAÇÃO DE AJUSTE ANUAL 2ª Quota	09 / 2019
DECLARAÇÃO DE AJUSTE ANUAL 3ª Quota	11 / 2019
DECLARAÇÃO DE AJUSTE ANUAL 4ª Quota	13 / 2019
DECLARAÇÃO DE AJUSTE ANUAL 5ª Quota	15 / 2019
DECLARAÇÃO DE AJUSTE ANUAL 6ª Quota	17 / 2019
DECLARAÇÃO DE AJUSTE ANUAL 7ª Quota	19 / 2019
DECLARAÇÃO DE AJUSTE ANUAL 8ª Quota	21 / 2019
DECLARAÇÃO DE AJUSTE ANUAL 1ª Quota/Quota Única	07 / 2020
DECLARAÇÃO DE AJUSTE ANUAL - 2008 Entrega da Declaração	06 / 2008
DECLARAÇÃO DE AJUSTE ANUAL 3ª QUOTA	-
DECLARAÇÃO DE AJUSTE ANUAL 4ª QUOTA	14 / 2005
DECLARAÇÃO DE AJUSTE ANUAL 6ª QUOTA	17 / 2005
DECLARAÇÃO DE AJUSTE ANUAL FORMULÁRIO - VEDAÇÃO	01 / 2004
DECLARAÇÃO DE AJUSTE ANUAL PESSOA FÍSICA 2010 Disposições Gerais	05 / 2010
DECLARAÇÃO DE AJUSTE ANUAL PESSOA FÍSICA 2011 Disposições Gerais	02 / 2011
DECLARAÇÃO DE AJUSTE ANUAL	01 / 2004
DECLARAÇÃO DE AJUSTE DA PESSOA FÍSICA 2012 Normas Gerais	05 / 2012
DECLARAÇÃO DE BENS E DIREITOS - DIRPF 2012 Considerações Gerais	09 / 2012
DECLARAÇÃO DE ISENTO Exercício de 2007	17 / 2007
DECLARAÇÃO DE ISENTO EXERCÍCIO DE 2003	16 / 2003
DECLARAÇÃO DE ISENTO EXERCÍCIO DE 2004	16 / 2004
DECLARAÇÃO DE ISENTO EXERCÍCIO DE 2005	17 / 2005
DECLARAÇÃO DE ISENTO EXERCÍCIO DE 2006	17 / 2006
DECLARAÇÃO DE ISENTO – EXERCÍCIO DE 2002 - IRPF	02 / 2002
DECLARAÇÃO EM CONJUNTO / SEPARADO Aspectos Gerais	06 / 2010
DECLARAÇÃO EM CONJUNTO/SEPARADO Considerações	06 / 2016
DECLARAÇÃO EM CONJUNTO/SEPARADO Aspectos Gerais	08 / 2018
DECLARAÇÃO FINAL DE ESPÓLIO Regras para Apresentação	07 / 2011
DECORE Declaração Comprobatória de Percepção de Rendimentos	05 / 2003
DECORE Declaração Comprobatória de Percepção de Rendimentos	15 / 2007
DECORE Declaração Comprobatória de Percepção de Rendimentos	21 / 2008
DECORE Declaração Comprobatória de Percepção de Rendimentos	14 / 2010
DECORE Declaração Comprobatória de Percepção de Rendimentos	14 / 2012
DECORE Regras	24 / 2016
DECORE DECLARAÇÃO COMPROBATÓRIA DE PERCEPÇÃO DE RENDIMENTOS	12 / 2005
DEDUÇÕES DO IMPOSTO DEVIDO Doações que Podem ser Deduzidas do Imposto Devido	22 / 2010
DEPENDENTES Dedução	06 / 2003
DEPENDENTES Dedução	21 / 2008
DEPENDENTES Condições Para Dedutibilidade na DIRPF-2012	06 / 2012
DEPENDENTES Considerações	06 / 2017
DEPENDENTES DEDUÇÃO	16 / 2005
DEPENDENTES DEDUÇÃO	24 / 2006
DEPENDENTES DEDUÇÃO	14 / 2009
DESPESA COM INSTRUÇÃO Considerações Gerais	08 / 2012
DESPESAS MÉDICAS Dedução	07 / 2003
DESPESAS MÉDICAS Dúvidas Frequentes	08 / 2010
DESPESAS MÉDICAS Considerações Gerais	07 / 2012
DESPESAS MÉDICAS DEDUÇÃO	06 / 2006
DESPESAS MÉDICAS DEDUÇÃO	16 / 2009
DIRF - DECLARAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE Procedimentos	02 / 2010
DIRF DECLARAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE	22 / 2006
DIRPF 2013 Regras Gerais	05 / 2013
DIRPF 2014 Regras Gerais	05 / 2014
DIRPF 2015 Normas	05 / 2015
DIRPF 2016 Normas	05 / 2016
DIRPF 2017 Normas	05 / 2017
DIRPF 2018 Considerações Gerais	05 / 2018
DIRPF 2019 Considerações Gerais	05 / 2019
DIRPF 2020 Considerações Gerais	05 / 2020
DIRPF DOAÇÃO DEDUTÍVEL Fundos Nacional, Estaduais ou Municipais do Idoso	07 / 2013
DIRPF DOAÇÃO DEDUTÍVEL Atividades Audiovisuais	07 / 2013
DIRPF DOAÇÃO DEDUTÍVEL Incentivo à Cultura	07 / 2013
DIRPF DOAÇÃO DEDUTÍVEL Projetos Desportivos e Paradesportivos	07 / 2013
DIRPF DOAÇÃO DEDUTÍVEL Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente	07 / 2013
DOAÇÕES Considerações Gerais	09 / 2010
DOAÇÕES AOS FUNDOS DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Diretamente na DIRPF 2016	07 / 2016
DOAÇÕES AOS FUNDOS DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Considerações Gerais	08 / 2017
DOAÇÕES DEDUTÍVEIS Considerações Sobre Deduções do Imposto Apurado	21 / 2011
DOAÇÕES DEDUTÍVEIS Considerações Sobre Deduções do Imposto Apurado - DIRPF 2012	06 / 2012
DOAÇÕES DEDUTÍVEIS Declaração de Ajuste Anual	05 / 2018
DOAÇÕES REALIZADAS DIRETAMENTE NA DECLARAÇÃO DE AJUSTE ANUAL Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente Nacional, estaduais, Distrital ou municipais	06 / 2013
DOENÇAS GRAVES Isenção do IR	06 / 2007
DOENÇAS GRAVES Isenção do IR	03 / 2010
DOENÇAS GRAVES ISENÇÃO DO IR	10 / 2005
EMPREGADO DOMÉSTICO Dedução da Contribuição Previdenciária Patronal	05 / 2007
EMPREGADO DOMÉSTICO Dedução da Contribuição Previdenciária Patronal	07 / 2008
EMPREGADO DOMÉSTICO Dedução da Contribuição Previdenciária Patronal Para 2009	06 / 2009
ENTRADA/RETORNO NO PAIS Considerações	21 / 2009
ENTRADA/RETORNO NO PAÍS Tributação dos Rendimentos	06 / 2016
ESPÓLIO Considerações	19 / 2007
ESPÓLIO FORMALIDADES NA TRANSFERÊNCIA DE BENS E BAIXA DO CPF	20 / 2008
ESPÓLIO Considerações	21 / 2008
ESPÓLIO Tratamento Tributário	06 / 2016
FUNDOS DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Benefício Fiscal Boletim 24 / 2003	24 / 2003
FUNDOS DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE BENEFÍCIO FISCAL	24 / 2003
FUNDOS DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE BENEFÍCIO FISCAL	07 / 2006
FUNDOS DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DOAÇÕES DEDUTÍVEIS DO IR	18 / 2005
GANHO DE CAPITAL Isenção na Aquisição de Imóvel no Prazo de 180 Dias	06 / 2011
GANHO DE CAPITAL Percentuais a Partir de 2017	04 / 2017
GANHO DE CAPITAL Isenção na Alienação	08 / 2018
GANHO DE CAPITAL EM MOEDA ESTRANGEIRA Apuração	03 / 2018
GANHO DE CAPITAL NA PESSOA FÍSICA Tributação e Isenção	07 / 2018
GANHO DE CAPITAL NA VENDA DE IMÓVEL - ISENÇÃO Isenção do Ganho de capital Quando da Compra de Outro Imóvel em 180 Dias	08 / 2008
GANHOS DE CAPITAL Percentuais a Partir de 2016	01 / 2016
GANHOS DE CAPITAL Percentuais a Partir de 2016	07 / 2016
GANHOS DE CAPITAL Percentuais a Partir de 2017	11 / 2016
HERANÇA OU LEGADO Normas de Tributação	03 / 2017
IMÓVEL PARTICULAR UTILIZADO PARA O EXERCÍCIO DA ATIVIDADE PROFISSIONAL Tratamento Fiscal	23 / 2007
IMÓVEL PARTICULAR UTILIZADO PARA O EXERCÍCIO DA ATIVIDADE PROFISSIONAL Tratamento Fiscal	10 / 2010
IMÓVEL RURAL Apuração de Ganho de Capital	20 / 2010
IMPOSTO DE RENDA Pagamento do Valor Devido	01 / 2008
IMPOSTO DE RENDA SOBRE GANHO DE CAPITAL EM MOEDA ESTRANGEIRA Procedimentos para Cálculo (Parte 1)	14 / 2012
IMPOSTO DE RENDA SOBRE GANHO DE CAPITAL EM MOEDA ESTRANGEIRA Procedimentos para Cálculo (Parte 2)	15 / 2012
INTEGRALIZAÇÃO DE CAPITAL COM BENS USADOS Tratamento Fiscal	17 / 2009
INVENTÁRIO EXTRAJUDICIAL Partilha dos Bens Realizada em Cartório - Via Administrativa	09 / 2010
IR FONTE Darf - Novos Códigos Boletim 01 / 2004	01 / 2004
IR RETIDO Datas de Recolhimento - 1º Semestre de 2004 Boletim 01 / 2004	01 / 2004
IR RETIDO - Datas de Recolhimento - 1º Semestre de 2010	01 / 2010
IRPF Atualizações da Instrução Normativa 1.131/2011	05 / 2011
IRPF - ESPÓLIO Tratamento Tributário	10 / 2012
IRRF SOBRE ABONO PECUNIÁRIO DE FÉRIAS RESTITUIÇÃO DOS VALORES RETIDOS	10 / 2009
ISENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA POR PORTADOR DE DOENÇA GRAVE Normas e Procedimentos	08 / 2012
ISENÇÕES E REDUÇÕES SOBRE O GANHO DE CAPITAL Disposições Gerais	09 / 2011
LEASING Informações na Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física	07 / 2011
LIMITES DE INFORMAÇÕES NA DIRPF Orientações Gerais	09 / 2012
LIMITES PARA REMESSAS DE VALORES Considerações Gerais	02 / 2011
LIVRO CAIXA Aspectos Gerais	07 / 2010
LIVRO CAIXA Aspectos Gerais	06 / 2011
LIVRO CAIXA Considerações	17 / 2016
LIVRO CAIXA Considerações Gerais	10 / 2018
LIVRO CAIXA -DEDUÇÕES PARA PROFISSIONAIS AUTÔNOMOS Aspectos Gerais	02 / 2008
MALHA FISCAL Como evitar cair na Malha Fiscal ou Fiscalização da Receita Federal - Algumas Orientações	18 / 2007
MENSALÃO Imposto Complementar - Recolhimento	05 / 2008
MENSALÃO Imposto Complementar	11 / 2014
MENSALÃO IMPOSTO COMPLEMENTAR - RECOLHIMENTO	08 / 2009
MERCADO A TERMO Aspectos Gerais	24 / 2012
MERCADO DE OPÇÕES Aspectos Gerais	23 / 2012
MERCADO DE RENDA VARIÁVEL - PESSOA FÍSICA Tributação	02 / 2008
MERCADO DE RENDA VARIÁVEL - PESSOA FÍSICA Tributação	04 / 2010
MULTA APÓS O PRAZO DE ENTREGA Disposições Gerais	06 / 2010
NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO Considerações Gerais	22 / 2010
NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO Disposições Gerais	09 / 2011
NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO/ AUTO DE INFRAÇÃO Disposições Gerais	11 / 2011
NOTIFICAÇÃO, INTIMAÇÃO FISCAL E ANTECIPAÇÃO DA MALHA Procedimentos	10 / 2018
OMISSÃO DE RENDIMENTOS Tributação	24 / 2008
OMISSÃO DE RENDIMENTOS Tratamento Tributável Sobre os Valores Omitidos	21 / 2010
OMISSÃO DE RENDIMENTOS - TRIBUTAÇÃO	03 / 2002
OMISSÃO DE RENDIMENTOS TRIBUTAÇÃO	24 / 2004
OMISSÃO DE RENDIMENTOS TRIBUTAÇÃO	22 / 2006
OPERAÇÕES DE DAY TRADE Considerações Gerais	09 / 2012
ORIENTAÇÕES DA DECLARAÇÃO DE AJUSTE ANUAL PESSOA FÍSICA 2010 Procedimentos	06 / 2010
PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS OU RESULTADOS DOS EMPREGADOS Retenção na fonte	08 / 2011
PENSÃO ALIMENTÍCIA Tratamento das Deduções na Base de Cálculo do Imposto	24 / 2010
PENSÃO ALIMENTÍCIA FIXADA EM PERCENTUAL SOBRE O RENDIMENTO LÍQUIDO Tratamento Fiscal	11 / 2008
PENSÃO ALIMENTÍCIA TRATAMENTO FISCAL	23 / 2006
PERMUTA DE BENS IMÓVEIS Normas Gerais	22 / 2011
PERMUTA E DAÇÃO Pessoa Física	07 / 2018
PESSOAS FÍSICAS Quotas - Prazos e Acréscimos	10 / 2003
PESSOAS FÍSICAS - RENDIMENTOS PAGOS Comprovante	02 / 2003
PGBL E VGBL Planos de Previdência Privada	07 / 2008
PGBL E VGBL Planos de Previdência Privada	07 / 2012
PLANEJAMENTO FISCAL DA PESSOA FÍSICA Orientações Gerais	12 / 2012
PLANOS DE PREVIDÊNCIA Definições e Considerações	21 / 2009
PORTADOR DE DOENÇA GRAVE Regras Gerais	24 / 2017
PREENCHIMENTO DE DARF MALHA FISCAL – PESSOA FÍSICA Considerações Gerais	11 / 2012
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE Serviço Prestado por Autônomo – Tratamento Fiscal	23 / 2007
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE Tributação a Partir de 2013	01 / 2013
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE AUTÔNOMO Cargas e Passageiros	18 / 2018
PREVIDÊNCIA PRIVADA BENEFÍCIOS E RESGATES - TRIBUTAÇÃO	01 / 2004
PRIORIDADE PARA A RESTITUIÇÃO DE IMPOSTO NA DIRPF/2012 Considerações Gerais	10 / 2012
PROCEDIMENTOS DE PENDÊNCIA E MALHA FINA NA DIRPF Procedimentos Gerais	05 / 2011
PROCEDIMENTOS PARA A DECLARAÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA PESSOA FÍSICA 2013 Regras Gerais	06 / 2013
PROGRAMA DE APURAÇÃO DOS GANHOS DE CAPITAL - (GCAP) Considerações Gerais	21 / 2010
PROGRAMA MAIS MÉDICOS Rendimentos Auferidos	18 / 2013
REAJUSTAMENTO DO RENDIMENTO BRUTO Ônus do Imposto Assumido Pela Fonte Pagadora	08 / 2008
RECEBIMENTO DE RENDIMENTOS DE ALUGUEL POR PESSOA FÍSICA Normas Gerais	10 / 2012
REMESSAS DE VALORES AO EXTERIOR Incidência/Redução/Isenção	06 / 2016
REMUNERAÇÃO INDIRETA Tratamento Tributário	11 / 2008
RENDA FIXA E RENDA VARIÁVEL Tributação na Pessoa Física	20 / 2009
RENDA VARIÁVEL Operações Comuns e Day-Trade na DIRPF 2013	06 / 2013
RENDIMENTO DO TRABALHO COM VÍNCULO EMPREGATÍCIO Retenções em 2011	08 / 2011
RENDIMENTOS DE APOSENTADORIA PARA MAIORES DE 65 ANOS Procedimentos na DIRPF	03 / 2012
RENDIMENTOS DE DECISÃO JUDICIAL Tributação	19 / 2008
RENDIMENTOS DE NÃO RESIDENTE Tributação	05 / 2018
RENDIMENTOS ISENTOS Declaração de Ajuste	09 / 2017
RENDIMENTOS ISENTOS E NÃO-TRIBUTÁVEIS Disposições Gerais	08 / 2010
RENDIMENTOS OMITIDOS APURAÇÃO E TRIBUTAÇÃO	23 / 2003
RENDIMENTOS OMITIDOS APURAÇÃO E TRIBUTAÇÃO	10 / 2006
RENDIMENTOS OMITIDOS – TRIBUTAÇÃO - IRPF	-
RENDIMENTOS PAGOS EM CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL Considerações Gerais	07 / 2010
RENDIMENTOS PAGOS POR PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DE 1989 A 1995 Considerações Gerais	09 / 2013
RENDIMENTOS PESSOAS FÍSICAS RESIDENTES NO PAÍS OU NO EXTERIOR ORIENTAÇÃO NO CÁLCULO	18 / 2009
RENDIMENTOS RECEBIDOS ACUMULADAMENTE Medida Provisória nº 497 de 2010	16 / 2010
RENDIMENTOS RECEBIDOS ACUMULADAMENTE Considerações Gerais	08 / 2011
RENDIMENTOS RECEBIDOS ACUMULADAMENTE Considerações Gerais	06 / 2012
RENDIMENTOS RECEBIDOS ACUMULADAMENTE (RRA) Tributação	08 / 2015
RENDIMENTOS RECEBIDOS ACUMULADAMENTE - RRA Considerações	07 / 2013
RENDIMENTOS RECEBIDOS DO EXTERIOR CONSIDERAÇÕES	15 / 2009
RENDIMENTOS TRIBUTADOS DE FORMA EXCLUSIVA NA FONTE Disposições Gerais	07 / 2010
RENDIMENTOS TRIBUTADOS DE FORMA EXCLUSIVA NA FONTE 2012 Disposições Gerais	08 / 2012
RESTITUIÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Considerações Gerais	21 / 2007
RESTITUIÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA Calendário de Restituição de Imposto de Renda 2010	12 / 2010
RESTITUIÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA Calendário de Restituição de Imposto de Renda 2011	09 / 2011
RESTITUIÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA Calendário de Restituição de Imposto de Renda 2012	06 / 2012
RESTITUIÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA 2007 Prazos	11 / 2007
RESTITUIÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA 2007 Prazos	10 / 2008
RESTITUIÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA 2008 PRAZOS	11 / 2009
RESTITUIÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA PESSOA FÍSICA Orientações Gerais	09 / 2012
RESTITUIÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA PRAZOS	01 / 2004
RESTITUIÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA PRAZOS	11 / 2006
RETIFICAÇÃO DA DIRPF Considerações Gerais	12 / 2013
RETIFICAÇÃO DE LANÇAMENTOS NA DIRPF - CONSIDERAÇÕES GERAIS	04 / 2009
RETIFICAÇÃO, APRESENTAÇÃO APÓS O PRAZO E REGULARIZAÇÃO DE PENDÊNCIAS Formalidades	10 / 2011
RETIFICADORA ON LINE DA DIRPF Aspectos Gerais	13 / 2010
SAÍDA DEFINITIVA DO PAIS Considerações	20 / 2009
SAÍDA DEFINITIVA/PROVISÓRIA Tributação e Declaração	09 / 2016
SAÍDA DO PAÍS Comunicação e Tributação	01 / 2017
SAÍDA DO PAÍS Comunicação e Tributação	01 / 2018
SERVIÇOS Contribuição Social/COFINS/PIS - Abrangência Boletim 01 / 2004	01 / 2004
SOBRAS LÍQUIDAS DA COOPERATIVA Distribuição	03 / 2017
TABELA ANUAL DO IMPOSTO DE RENDA Declaração de Ajuste 2012 - Ano Calendário 2011	05 / 2012
TABELA DO IR FONTE Durante os anos-calendário de 2004 e 2005, o imposto de renda a ser descontado......... Boletim 01 / 2004	01 / 2004
TABELA DO IR FONTE 2010	01 / 2010
TRATAMENTO TRIBUTÁRIO NA HERANÇA OU LEGADO Considerações Gerais	18 / 2011
TRIBUTAÇÃO DE RENDIMENTOS OMITIDOS - IRPF	-
TRIBUTAÇÃO DE RENDIMENTOS RECEBIDOS ACUMULADAMENTE Considerações Gerais	04 / 2011
USUCAPIÃO Aspectos Gerais	08 / 2013
USUFRUTO Tratamento Tributário	21 / 2007
USUFRUTO Considerações	07 / 2016

Topo

Imposto de Renda Retido na Fonte	Boletim
ADIANTAMENTO DE SALÁRIO Procedimentos para Retenção	08 / 2010
ALUGUEIS PAGOS EM 2008 Retenção na Fonte	04 / 2008
ALUGUEIS PAGOS EM 2009 RETENÇÃO NA FONTE	03 / 2009
ALUGUEIS PAGOS EM 2010 Retenção na Fonte do Imposto de Renda	11 / 2010
ALUGUÉIS PAGOS EM 2012 Retenção na Fonte do Imposto de Renda	04 / 2012
ALUGUEL Retenção na fonte	08 / 2007
AUTO-RETENÇÃO Casos específicos	13 / 2013
BENEFÍCIOS DE PIS/COFINS DA MP 549/2011 Produtos para Deficientes	23 / 2011
COMISSÕES E CORRETAGENS PAGAS À PJ E SERVIÇOS DE PROPAGANDA PRESTADOS POR PESSOA JURÍDICA Retenção do IR na fonte	21 / 2007
COMISSÕES E CORRETAGENS IR Fonte	07 / 2007
COMPROVANTE DE RENDIMENTOS Comprovante de Rendimentos e Retenção na Fonte - Beneficiário Pessoa Jurídica	05 / 2011
COMPROVANTE DE RENDIMENTOS PAGOS Pessoas Físicas - Alterações	03 / 2003
COMPROVANTE DE RENDIMENTOS PAGOS Pessoas Físicas	02 / 2007
COMPROVANTE DE RENDIMENTOS PAGOS Pessoas Físicas	01 / 2008
COMPROVANTE DE RENDIMENTOS PAGOS Disposições Gerais	04 / 2012
COMPROVANTE DE RENDIMENTOS PAGOS PESSOAS FÍSICAS	02 / 2009
COMPROVANTE DE RENDIMENTOS PAGOS PESSOAS FÍSICAS	01 / 2006
COMPROVANTE ELETRÔNICO DE RENDIMENTOS PAGOS Normas Gerais	15 / 2014
COOPERATIVAS DE TRABALHO RETENÇÃO NA FONTE - PROCEDIMENTOS	11 / 2006
CORRETAGENS E COMISSÕES Procedimentos	22 / 2010
DATAS DE VENCIMENTOS 2º Semestre de 2013	13 / 2013
DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO IR Fonte	20 / 2007
DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO IR Fonte	22 / 2008
DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO IR Fonte	21 / 2010
DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO Retenção na Fonte Sobre a Quitação e Complementação do Rendimento	23 / 2011
DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO IR Fonte	22 / 2012
DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO Retenção na Fonte	21 / 2013
DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO Retenção na Fonte	21 / 2014
DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO Considerações	22 / 2016
DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO Considerações	22 / 2017
DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO Considerações	05 / 2018
DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO IR FONTE	22 / 2005
DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO IR FONTE	19 / 2006
DECLARAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE Novo prazo	01 / 2007
DECLARAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE - DIRF	01 / 2004
DESPESAS DE PROMOÇÃO NO EXTERIOR Benefício de Redução a Alíquota Zero de IRRF	22 / 2010
DIRF Declaração do Imposto de Renda Retido na Fonte	01 / 2008
DIRF - DECLARAÇÃO DE IMPOSTO RETIDO NA FONTE 2011 Considerações Gerais - Alterações	01 / 2011
DIRF 2012 Regulamentação pela Instrução Normativa RFB n° 1.216/2011	01 / 2012
DIRF 2013 Normas Conforme IN RFB n° 1.297/2012	02 / 2013
DIRF 2014 Normas	01 / 2014
DIRF 2015 Normas	01 / 2015
DIRF 2016 Normas	01 / 2016
DIRF 2017 Normas	01 / 2017
DIRF DECLARAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE	01 / 2006
DIRF DECLARAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE	02 / 2009
DISPENSA DE RETENÇÃO NA FONTE DISPENSA - NÃO APLICABILIDADE	07 / 2006
DISPENSA DE RETENÇÃO NA FONTE PAGAMENTOS EFETUADOS	03 / 2009
DISTRIBUIÇÃO DE LUCROS CONSIDERAÇÕES GERAIS	12 / 2009
ELEIÇÕES 2008 - TRIBUTOS FEDERAIS Retenções e Obrigações	15 / 2008
EMPRESA OPTANTE PELO SIMPLES IMPOSTO DE RENDA NA FONTE	13 / 2005
EMPRESA OPTANTE PELO SIMPLES IMPOSTO DE RENDA NA FONTE	15 / 2006
EMPRESA OPTANTE PELO SIMPLES NACIONAL Imposto de Renda na Fonte	18 / 2007
EMPRESA OPTANTE PELO SIMPLES NACIONAL IMPOSTO DE RENDA NA FONTE	14 / 2009
FÉRIAS Incidência de Imposto de Renda	15 / 2008
FÉRIAS Desconto do Imposto de Renda na Fonte	21 / 2008
FÉRIAS Cálculo do Imposto de Renda	22 / 2010
FÉRIAS Retenção na Fonte	22 / 2013
FÉRIAS Retenção na Fonte	13 / 2016
FÉRIAS CÁLCULO DO IMPOSTO DE RENDA	20 / 2005
FÉRIAS CÁLCULO DO IMPOSTO DE RENDA	02 / 2009
FÉRIAS VENCIDAS INDENIZADAS Não Incidência do IR	01 / 2006
FOLHA DE PAGAMENTO Retenção-Adiantamento/Saldo	10 / 2014
FOLHA DE PAGAMENTO Adiantamento/Saldo	09 / 2015
FRETES INTERNACIONAIS Retenção na Fonte	09 / 2008
FUNDOS DE INVESTIMENTO EM AÇÕES Considerações Gerais	22 / 2012
IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE Datas de Recolhimento - 1º Semestre de 2014	01 / 2014
IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE DE PESSOA FÍSICA Considerações Gerais	24 / 2011
INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS IRRF alteração pelo Ato Declaratório PGFN n º 9/2011	01 / 2013
INDENIZAÇÕES POR DANOS MORAIS Considerações	07 / 2008
INFORME DE RENDIMENTOS FINANCEIROS Considerações Trazidas Conforme a IN RFB 1.235/2012	04 / 2012
IR RETIDO Prazos - 2º Semestre	13 / 2003
IR RETIDO Datas de Recolhimento - 1° Semestre de 2006	02 / 2006
IR RETIDO Datas de Recolhimento	02 / 2007
IR RETIDO Datas de Recolhimento	13 / 2007
IR RETIDO Datas de Recolhimento Dezembro de 2007	23 / 2007
IR RETIDO Datas de Recolhimento - 1 Semestre de 2008	02 / 2008
IR RETIDO Datas de Recolhimento / Dezembro de 2008	22 / 2008
IR RETIDO Novo Prazo	23 / 2008
IR RETIDO - DATAS DE RECOLHIMENTO 1º Semestre de 2011	01 / 2011
IR RETIDO - DATAS DE RECOLHIMENTO 1º Semestre de 2012	04 / 2012
IR RETIDO - DATAS DE RECOLHIMENTO 2º Semestre de 2012	15 / 2012
IR RETIDO - DATAS DE RECOLHIMENTO 1º Semestre de 2013	01 / 2013
IR RETIDO - DATAS DE RECOLHIMENTO 1º SEMESTRE DE 2009	01 / 2009
IR RETIDO - DATAS DE RECOLHIMENTO 2º SEMESTRE DE 2009	14 / 2009
IR RETIDO DATAS DE RECOLHIMENTO - 1º SEMESTRE DE 2005	01 / 2005
IR RETIDO DATAS DE RECOLHIMENTO - DEZEMBRO DE 2006	22 / 2006
IR RETIDO DATAS DE RECOLHIMENTO 2º SEMESTRE DE 2005	14 / 2005
IR RETIDO DATAS DE RECOLHIMENTO 2º SEMESTRE DE 2006	13 / 2006
IR RETIDO NOVOS PRAZOS DE RECOLHIMENTO	24 / 2005
JUROS E INDENIZAÇÕES POR DANOS MORAIS Retenção do Imposto de Renda na Fonte	16 / 2008
JUROS E INDENIZAÇÕES POR LUCROS CESSANTES Considerações	07 / 2008
JUROS E INDENIZAÇÕES POR LUCROS CESSANTES Retenção na Fonte	15 / 2013
JUROS E INDENIZAÇÕES POR LUCROS CESSANTES Retenção na Fonte	24 / 2016
JUROS SOBRE O CAPITAL PRÓPRIO Retenção na Fonte	21 / 2007
LIMITE PARA REMESSA DE VALORES Considerações trazidas conforme a IN RFB 1.214/2011 e IN RFB 1.225/2011	02 / 2012
MERCADO À VISTA Aspectos Gerais	01 / 2013
MULTAS E VANTAGENS Tributação na Fonte	17 / 2008
MULTAS PAGAS A REPRESENTANTE COMERCIAL PELA RESCISÃO DE CONTRATO Tributação na Fonte	21 / 2008
OPERAÇÕES DAY TRADE Tributação na Fonte	06 / 2007
PAGAMENTOS A BENEFICIÁRIOS NÃO IDENTIFICADOS Considerações Gerais	18 / 2012
PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS OU RESULTADOS (PLR) A Partir de 2015	10 / 2015
PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS OU RESULTADOS DOS EMPREGADOS Retenção na fonte	01 / 2013
PRÊMIOS	03 / 2008
PRÊMIOS EM BENS E SERVIÇOS Tributação na Fonte	22 / 2007
PRÊMIOS, JOGOS E SORTEIOS Em Bens e Serviços ou Dinheiro	04 / 2016
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR PESSOA JURÍDICA Retenção do IR na Fonte	23 / 2008
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR PESSOA JURÍDICA RETENÇÃO DO IR NA FONTE	16 / 2006
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR PESSOA JURÍDICA RETENÇÃO DO IR NA FONTE	09 / 2009
PROPAGANDA E PUBLICIDADE Tributação na Fonte	17 / 2008
REAJUSTAMENTO DO RENDIMENTO Imposto de Renda	13 / 2007
REAJUSTAMENTO DO RENDIMENTO IRRF - Ônus do Imposto Assumido Pela Fonte Pagadora	11 / 2012
REAJUSTAMENTO DO RENDIMENTO IRRF - Ônus do Imposto Assumido Pela Fonte Pagadora	03 / 2016
REMESSA AO EXTERIOR CONSIDERAÇÕES GERAIS	15 / 2009
REMESSA DE VALORES AO EXTERIOR Incidência. Isenção. Redução	06 / 2018
REMESSA PARA O EXTERIOR Cobertura de gastos pessoais (fins educacionais, científicos ou culturais) e despesas médico-hospitalares	12 / 2019
REMESSAS DE VALORES AO EXTERIOR Incidência e Isenção	04 / 2016
REMESSAS DE VALORES AO EXTERIOR Incidência/Redução/Isenção	15 / 2016
RENDIMENTO DO TRABALHO COM VÍNCULO EMPREGATÍCIO Retenção na fonte 2010	04 / 2010
RENDIMENTO DO TRABALHO COM VÍNCULO EMPREGATÍCIO Retenções em 2012	07 / 2012
RENDIMENTO DO TRABALHO COM VÍNCULO EMPREGATÍCIO RETENÇÃO NA FONTE	12 / 2009
RENDIMENTO DO TRABALHO SEM VÍNCULO EMPREGATÍCIO Retenção na Fonte	18 / 2007
RENDIMENTO DO TRABALHO SEM VÍNCULO EMPREGATÍCIO Retenção na fonte	10 / 2010
RENDIMENTO DO TRABALHO SEM VÍNCULO EMPREGATÍCIO Retenção na fonte	09 / 2011
RENDIMENTO DO TRABALHO SEM VÍNCULO EMPREGATÍCIO Retenção na fonte	04 / 2012
RENDIMENTO DO TRABALHO SEM VÍNCULO EMPREGATÍCIO RETENÇÃO NA FONTE	04 / 2009
RENDIMENTOS Tributação Exclusiva Na Fonte	06 / 2015
RENDIMENTOS	21 / 2015
RENDIMENTOS DE APLICAÇÕES FINANCEIRAS Aplicações de Renda Fixa - Pessoa Jurídicas	13 / 2008
RENDIMENTOS DE APLICAÇÕES FINANCEIRAS Aplicações Financeiras em Fundos de Investimento - Renda Fixa	16 / 2008
RENDIMENTOS DE APLICAÇÕES FINANCEIRAS Retenção na fonte sobre Aplicações de Renda Fixa e Variável	12 / 2010
RENDIMENTOS DE RESIDENTES OU DOMICILIADOS NO EXTERIOR Locação e arrendamento de bens imóveis situados no Brasil	08 / 2008
RENDIMENTOS DE RESIDENTES OU DOMICILIADOS NO EXTERIOR JUROS E COMISSÕES EM GERAL	13 / 2008
RENDIMENTOS DE RESIDENTES OU DOMICILIADOS NO EXTERIOR Remuneração de Direitos	13 / 2008
RENDIMENTOS DO TRABALHO PAGOS EM 2013 Com e Sem Vínculo	24 / 2012
RENDIMENTOS DO TRABALHO PAGOS EM 2015 Com e Sem Vínculo	20 / 2015
RENDIMENTOS DO TRABALHO PAGOS EM 2016 Com e Sem Vínculo	09 / 2016
RENDIMENTOS PAGOS EM CUMPRIMENTO DE DECISÃO DA JUSTIÇA FEDERAL Disposições Gerais	23 / 2008
REPRESENTANTE COMERCIAL AUTÔNOMO TRATAMENTO FISCAL	22 / 2006
RESCISÃO DE CONTRATOS Multas e Vantagens	03 / 2017
RESCISÃO DE CONTRATOS MULTAS E VANTAGENS - TRIBUTAÇÃO	21 / 2005
RESCISÃO DE CONTRATOS MULTAS E VANTAGENS - TRIBUTAÇÃO	21 / 2006
RESGATE DE PREVIDÊNCIA PRIVADA E FAPI Pessoas físicas não optantes pela tributação exclusiva do imposto de renda	21 / 2008
RESGATE DE PREVIDÊNCIA PRIVADA E FAPI	22 / 2008
RESIDENTES E DOMICILIADOS NO EXTERIOR Ganhos de Capital - Retenção na Fonte	21 / 2007
RETENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA SOBRE RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Tributação na Fonte	15 / 2012
RETENÇÃO NA FONTE Dispensa	14 / 2003
RETENÇÃO NA FONTE Responsabilidade pela Retenção e Pagamento do Imposto	11 / 2012
RETENÇÃO NA FONTE Responsabilidade pela Retenção e Pagamento do Imposto	20 / 2018
RETENÇÃO NA FONTE RESPONSABILIDADES PELA RETENÇÃO E RECOLHIMENTO DO IMPOSTO	12 / 2009
SERVIÇO DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO, SEGURANÇA, VIGILÂNCIA E LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA CONSIDERAÇÕES	15 / 2009
SERVIÇOS DE ASSESSORIA RETENÇÃO DO IR	10 / 2009
SERVIÇOS DE ASSESSORIA RETENÇÃO DO IR	24 / 2006
SERVIÇOS DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO, SEGURANÇA, VIGILÂNCIA E LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA Retenção do IR na Fonte	20 / 2007
SERVIÇOS PRESTADOS POR ASSOCIADOS DE COOPERATIVAS DE TRABALHO Retenção na Fonte	19 / 2007
SOBRAS LÍQUIDAS Considerações Gerais	20 / 2011
SORTEIOS, PRÊMIOS E LOTERIAS RETENÇÃO NA FONTE	16 / 2009
TABELA DO IR FONTE	01 / 2007
TABELA DO IR FONTE 2009	01 / 2009
TABELA DO IR FONTE 2011	01 / 2011
TABELA DO IR FONTE 2011	09 / 2011
TABELA DO IR FONTE 2012	01 / 2012
TABELA DO IR FONTE 2006	04 / 2006
TABELA DO IR FONTE 2009	01 / 2009
TABELA DO IR FONTE ANO-CALENDÁRIO DE 2005	01 / 2005
TABELA DO IR FONTE 2008	01 / 2008
TABELA PROGRESSIVA A partir de 2015	09 / 2015
TABELA PROGRESSIVA A partir de 2016	01 / 2016
TABELA PROGRESSIVA Ano-calendário de 2017	01 / 2017
TABELA PROGRESSIVA Ano-calendário de 2018	01 / 2018
TABELA PROGRESSIVA Ano-calendário de 2019	01 / 2019
TABELA PROGRESSIVA Ano-calendário de 2020	01 / 2020
TRANSPORTADOR PARAGUAIO Retenção na Fonte Sobre Pagamentos Efetuados	23 / 2008
TRIBUTAÇÃO DO TRABALHO SEM VÍNCULO EMPREGATÍCIO Retenção na Fonte	10 / 2007
VENCIMENTOS 2º Semestre de 2014	13 / 2014
VENCIMENTOS 1º Semestre de 2015	01 / 2015
VENCIMENTOS 2º Semestre de 2015	13 / 2015
VENCIMENTOS 1° Semestre de 2016	01 / 2016
VENCIMENTOS 2° Semestre de 2016	13 / 2016
VENCIMENTOS 1° Semestre de 2017	01 / 2017
VENCIMENTOS 2° Semestre de 2017	13 / 2017
VENCIMENTOS 1° Semestre de 2018	01 / 2018
VENCIMENTOS 2° Semestre de 2018	13 / 2018
VENCIMENTOS 1º Semestre de 2019	01 / 2019
VENCIMENTOS 2° Semestre de 2019	13 / 2019
VENCIMENTOS 1° Semestre de 2020	01 / 2020

Topo

Contribuição Social	Boletim
APURAÇÃO ANUAL Saldo a Pagar	06 / 2010
APURAÇÃO ANUAL SALDO A PAGAR	01 / 2004
APURAÇÃO ANUAL SALDO A PAGAR	01 / 2006
APURAÇÃO ANUAL SALDO A PAGAR	05 / 2009
BÔNUS DE ADIMPLÊNCIA Considerações	13 / 2010
BÔNUS DE ADIMPLÊNCIA Apuração	02 / 2016
BÔNUS DE ADIMPLÊNCIA Apuração	20 / 2017
CONTRIBUIÇÃO SOCIAL Apuração Anual - Saldo a Pagar Boletim 04 / 2004	-
CONTRIBUIÇÃO SOCIAL Pagamento pelo Lucro Presumido	03 / 2003
CONTRIBUIÇÃO SOCIAL Lucro Real - Crédito Boletim 19 / 2004	19 / 2004
CONTRIBUIÇÃO SOCIAL Lucro Real - Recolhimento Trimestral Boletim 04 / 2004	06 / 2004
CONTRIBUIÇÃO SOCIAL Pagamento pelo Lucro Presumido - Regras Boletim 04 / 2004	04 / 2004
CONTRIBUIÇÃO SOCIAL Lucro Real - Recolhimento Trimestral Boletim 06 / 2005	06 / 2005
CONTRIBUIÇÃO SOCIAL Pagamento pelo Lucro Presumido - Normas	05 / 2007
CONTRIBUIÇÃO SOCIAL Lucro Real Trimestral	09 / 2008
CONTRIBUIÇÃO SOCIAL APURAÇÃO ANUAL CONTRIBUIÇÃO SOCIAL - Saldo a Pagar Boletim 03 / 2005	03 / 2005
CONTRIBUIÇÃO SOCIAL - APURAÇÃO ANUAL Saldo a Pagar - Boletim N° 03 / 2003	01 / 1999
CONTRIBUIÇÃO SOCIAL - PAGAMENTO PELO LUCRO PRESUMIDO Pagamento Trimestral, Base de Cálculo, Receita Bruta, Alíquota, Prazo de Recolhimento, Deduções, Darf, Antecipação Mensal	-
CONTRIBUIÇÃO SOCIAL APURAÇÃO ANUAL - SALDO A PAGAR	01 / 2005
CONTRIBUIÇÃO SOCIAL LUCRO REAL - CRÉDITO	19 / 2004
CONTRIBUIÇÃO SOCIAL LUCRO REAL - RECOLHIMENTO TRIMESTRAL	01 / 2005
CONTRIBUIÇÃO SOCIAL PAGAMENTO PELO LUCRO PRESUMIDO - NORMAS	05 / 2006
CONTRIBUIÇÃO SOCIAL PAGAMENTO PELO LUCRO PRESUMIDO - REGRAS	01 / 2004
CONTRIBUIÇÃO SOCIAL PAGAMENTO PELO LUCRO PRESUMIDO - REGRAS	05 / 2005
CONTRIBUIÇÃO SOCIAL RECOLHIMENTO TRIMESTRAL Lucro Real Boletim 06 / 2003	06 / 2003
CONTRIBUIÇÃO SOCIAL SOBRE O LUCRO LÍQUIDO Base de Cálculo Negativa	16 / 2012
CONTRIBUIÇÃO SOCIAL- APURAÇÃO ANUAL - SALDO A PAGAR	01 / 2003
COOPERATIVAS DISPENSA DE RETENÇÃO NA FONTE	14 / 2004
COOPERATIVAS DISPENSA DE RETENÇÃO NA FONTE	15 / 2009
CSLL – RECOLHIMENTO POR ESTIMATIVA Considerações Gerais	05 / 2011
INCORPORAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE IMÓVEIS PAGAMENTO PELO LUCRO PRESUMIDO - PERCENTUAL	06 / 2006
INCORPORAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE IMÓVEIS PAGAMENTO PELO LUCRO PRESUMIDO -PERCENTUAL	18 / 2004
INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS Aumento de Alíquota	16 / 2015
LUCRO PRESUMIDO Pagamento Antecipado	11 / 2008
LUCRO PRESUMIDO Apuração	13 / 2016
LUCRO PRESUMIDO PAGAMENTO ANTECIPADO	19 / 2006
LUCRO REAL Recolhimento Trimestral	04 / 2007
LUCRO REAL Apuração Anual Saldo a Pagar	03 / 2008
LUCRO REAL RECOLHIMENTO TRIMESTRAL	01 / 2004
LUCRO REAL RECOLHIMENTO TRIMESTRAL	04 / 2006
LUCRO REAL RECOLHIMENTO TRIMESTRAL	08 / 2009
PAGAMENTO PELO LUCRO PRESUMIDO	01 / 2003
PAGAMENTO PELO LUCRO PRESUMIDO Normas	04 / 2008
PAGAMENTO PELO LUCRO PRESUMIDO Normas	05 / 2010
PAGAMENTO PELO LUCRO PRESUMIDO NORMAS	04 / 2009
PESSOAS JURÍDICAS DE SEGUROS PRIVADOS, DE CAPITALIZAÇÃO E INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS Mudanças na Alíquota da CSLL	14 / 2008
PRESTADORAS DE SERVIÇOS Novo Percentual de Presunção	16 / 2003
PRESTADORAS DE SERVIÇOS NOVO PERCENTUAL DE PRESUNÇÃO	02 / 2005
PRESTADORAS DE SERVIÇOS NOVO PERCENTUAL DE PRESUNÇÃO - REVOGAÇÃO	08 / 2005
RECOLHIMENTO TRIMESTRAL - LUCRO REAL	01 / 2003
VEÍCULOS USADOS Tributação	13 / 2006
VEÍCULOS USADOS Lucro Presumido	10 / 2007

Topo

Simples	Boletim
ACESSO AOS MERCADOS Procedimentos e Particularidades quando de Aquisições Públicas	06 / 2010
AGENDAMENTO DA OPÇÃO Procedimento	21 / 2016
AGENDAMENTO DA OPÇÃO Procedimento	21 / 2018
AGENDAMENTO DA OPÇÃO PARA 2015 Considerações	21 / 2014
AGENDAMENTO DA OPÇÃO PARA 2016	21 / 2015
AGENDAMENTO DA OPÇÃO PARA 2018 Procedimento	21 / 2017
AGENDAMENTO DA OPÇÃO PELO SIMPLES NACIONAL 2011 Procedimentos	22 / 2010
AGENDAMENTO DA OPÇÃO PELO SIMPLES NACIONAL 2013 Considerações	22 / 2012
AGENDAMENTO DA OPÇÃO PELO SIMPLES NACIONAL PARA 2012 Considerações	21 / 2011
AGENDAMENTO-DENOMINAÇÃO DAS ALÍQUOTAS Resolução CGSN nº 113/2014	10 / 2014
ALAGOAS E PERNAMBUCO Prorrogação do DAS Para Alguns Municípios Destes Estados	15 / 2010
ALTERAÇÕES DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006 Aspectos Jurídicos e Tributários	17 / 2014
ANEXO V Demonstração da Composição das Alíquotas na Tabela	24 / 2011
ANEXO V Enquadramento e Cálculo	18 / 2016
ANEXO V - SIMPLES NACIONAL Orientações de cálculo	04 / 2009
ANEXO VI Enquadramento e Cálculo	02 / 2015
APURAÇÃO DO “DAS” Cálculo Indevido	20 / 2013
APURAÇÃO E REORGANIZAÇÃO Alterações Para 2017 e 2018	23 / 2016
ATIVIDADE IMOBILIÁRIA Considerações	08 / 2016
ATIVIDADES VEDADAS RELAÇÃO DE ATIVIDADES	07 / 2006
CÁLCULO DO DAS Início de Atividade	09 / 2013
CÁLCULO SIMPLIFICADO DO SIMPLES NACIONAL Disposições Gerais	03 / 2012
CANCELAMENTO/DEVOLUÇÃO DE VENDAS Deduções da Receita Bruta	21 / 2013
COMPENSAÇÃO NO DAS Pagamento a Maior ou indevido	07 / 2014
COMPENSAÇÃO NO PGDAS-D DO HORÁRIO ELEITORAL GRATUITO Apuração e Redução	13 / 2014
CONSÓRCIO DE EMPRESAS Normas Para as Empresas do Simples Nacional	14 / 2008
DAS Inferior a R$ 10,00 e Complementar	03 / 2015
DAS (INFERIOR A R$ 10,00 E COMPLEMENTAR) CONSIDERAÇÕES	18 / 2009
DAS AVULSO Orientações	02 / 2017
DCTF E DACON Dispensa de Entrega da Declaração Para Empresas do Simples Nacional	19 / 2008
DECLARAÇÃO ANUAL DO SIMPLES NACIONAL (DASN) Prazo de Entrega	12 / 2008
DECLARAÇÃO SIMPLIFICADA Simples	03 / 2007
DECLARAÇÃO SIMPLIFICADA EMPRESAS INSCRITAS NO SIMPLES	08 / 2006
DECLARAÇÃO SIMPLIFICADA EMPRESAS INSCRITAS NO SIMPLES	01 / 2005
DEFIS Declaração de Informações Socioeconômicas e Fiscais	15 / 2012
DEFIS Instruções Gerais de Preenchimento	17 / 2015
DEFIS - EVENTOS ESPECIAIS EM 2012 Extinção, Incorporação, Cisão ou Fusão	07 / 2012
DEMAIS RECEITAS Tributação	03 / 2015
DESENQUADRAMENTO DO MEI Considerações	06 / 2018
DESENQUADRAMENTO DO SIMEI Procedimentos	02 / 2017
DESENTUPIMENTO DE TUBULAÇÕES OPÇÃO PELO SIMPLES - VEDAÇÃO	20 / 2003
DISPENSA DA RETENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA E DAS CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS Considerações	12 / 2013
DISPENSA DA RETENÇÃO NA FONTE Simples Nacional – Dispensa da Retenção de IRRF e das Contribuições Sociais	21 / 2008
DÚVIDA QUANTO À INTERPRETAÇÃO DA LEGISLAÇÃO DO SIMPLES NACIONAL PROCEDIMENTOS PARA CONSULTA SOBRE INTERPRETAÇÃO DA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA	07 / 2009
EMPRESA OPTANTE PELO SIMPLES Imposto de Renda na Fonte	15 / 2003
ENQUADRAMENTO, REENQUADRAMENTO E DESENQUADRAMENTO DE Considerações Gerais	07 / 2012
ENQUADRAMENTOS DE ATIVIDADES DE SERVIÇOS A PARTIR DE 2009 REGRAS APLICÁVEIS	01 / 2009
ENQUADRAMENTOS DE ATIVIDADES DE SERVIÇOS A PARTIR DE 2010 Regras Aplicáveis	02 / 2010
ESCRITÓRIOS DE SERVIÇOS CONTÁBEIS Tributação Pelo Simples Nacional	05 / 2010
ESCRITÓRIOS DE SERVIÇOS CONTÁBEIS Alterações Conforme Resolução CGSN 104/2012	03 / 2013
ESCRITURAÇÃO SIMPLIFICADA Normas Para a Escrituração Simplificada	03 / 2008
EXCESSO DE LIMITE DE RECEITA BRUTA - CÁLCULO DO DAS Cálculo do DAS Quando a Empresa Ultrapassa o Limite de Receita Bruta de R$ 2.400.000,00	03 / 2010
EXCESSO DE LIMITE DE RECEITA BRUTA - CÁLCULO DO DAS Cálculo do DAS Quando a Empresa Ultrapassa o Limite de Receita Bruta de R$ 3.600.000,00	13 / 2012
EXCLUSÃO Procedimentos	02 / 2017
EXCLUSÃO Procedimentos	11 / 2018
EXCLUSÃO DO SIMPLES NACIONAL	04 / 2008
EXCLUSÃO DO SIMPLES NACIONAL Formalidades da Exclusão - Atualizada até a Resolução CGSN n° 094/2011	01 / 2012
EXCLUSÃO DO SIMPLES NACIONAL Por Eventos Realizados no CNPJ	17 / 2012
EXCLUSÃO DO SIMPLES NACIONAL Formalidades da Exclusão	19 / 2015
EXCLUSÃO DO SIMPLES NACIONAL Formalidades da Exclusão	15 / 2018
EXCLUSÃO POR DÉBITOS Considerações	18 / 2016
FATOR Composição	03 / 2012
FATOR R Apuração	04 / 2018
FISCALIZAÇÃO DAS ME E EPP OPTANTES PELO SIMPLES Considerações	05 / 2010
FISCALIZAÇÃO, INFRAÇÕES E PENALIDADES Considerações Gerais	18 / 2017
GANHOS DE CAPITAL Apuração e Recolhimento	05 / 2007
GANHOS DE CAPITAL Percentuais a Partir de 2016	01 / 2016
GANHOS DE CAPITAL Percentuais a Partir de 2016	07 / 2016
GANHOS DE CAPITAL Percentuais a Partir de 2017	11 / 2016
GANHOS DE CAPITAL APURAÇÃO E RECOLHIMENTO	23 / 2005
GANHOS DE CAPITAL NA EMPRESA DO SIMPLES Apuração e Recolhimento	04 / 2012
GASTOS APURADOS COM UTILIZAÇÃO DE VEÍCULOS DE TERCEIRO Tratamento Fiscal	22 / 2008
HORÁRIO ELEITORAL GRATUITO Compensação no PGDAS-D	18 / 2016
IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO Tributação	19 / 2014
IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO Tributação	03 / 2017
IMPUGNAÇÃO AO INDEFERIMENTO DA OPÇÃO Procedimentos	04 / 2014
IMPUGNAÇÃO AO TERMO DE INDEFERIMENTO DA OPÇÃO PELO SIMPLES NACIONAL Procedimentos	05 / 2010
INFRAÇÕES E PENALIDADES Aplicadas ao Simples Nacional	01 / 2012
INFRAÇÕES E PENALIDADES Normas Aplicadas	23 / 2015
INSTALAÇÕES E OBRAS EM GERAL Anexo III ou IV	16 / 2014
LEI COMPLEMENTAR N° 123/2006 Alterações da LC n° 147/2014	06 / 2016
MAJORAÇÃO DA ALÍQUOTA Regras e Exemplos	14 / 2011
MAJORAÇÃO DA ALÍQUOTA Cálculo	10 / 2015
MAJORAÇÃO DA ALÍQUOTA EM 2012 Regras e Exemplo	05 / 2012
MEI Desenquadramento	20 / 2010
MEI Desenquadramento	11 / 2012
MEI – MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL DAS do MEI - Impressão	24 / 2012
MICROCOMPUTADORES E PERIFÉRICOS MANUTENÇÃO - OPÇÃO VEDADA	23 / 2003
MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL Cadastro do prestador de serviços turísticos	20 / 2010
MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI) Abertura	22 / 2017
MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL - MEI Normas Gerais	06 / 2012
MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL - MEI Considerações no Excesso de Receita	12 / 2013
MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL - MEI Considerações no excesso de receita	17 / 2017
MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL - MEI ATUALIZADO COM A RESOLUÇÃO CGSN Nº 58 DE 28 DE ABRIL DE 2009	10 / 2009
MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL- MEI Atualizado com a Resolução CGSN nº 070/2010	05 / 2010
MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL- MEI Atualizado com a Resolução CGSN nº 078/2010	02 / 2011
MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL- MEI Atualizado com a Lei Complementar 139, de 10 de Novembro de 2011	23 / 2011
OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS Considerações Gerais	03 / 2016
OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS Considerações Gerais	18 / 2017
OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS DAS EMPRESA OPTANTES PELO SIMPLES Atualizado com a Resolução CGSN Nº 094 de 2011	05 / 2012
OPÇÃO PELO REGIME DE APURAÇÃO DE RECEITAS PARA 2012 Considerações	22 / 2011
OPÇÃO PELO REGIME DE APURAÇÃO DE RECEITAS PARA 2013 Considerações	24 / 2012
OPÇÃO PELO REGIME DE APURAÇÃO DE RECEITAS PARA 2014 Considerações	23 / 2013
OPÇÃO PELO SIMEI PARA 2012 Considerações	21 / 2011
OPÇÃO PELO SIMPLES EM INÍCIO DE ATIVIDADE Prazo para Opção	12 / 2012
OPÇÃO PELO SIMPLES NACIONAL Disposições Gerais	10 / 2012
OPÇÃO PELO SIMPLES NACIONAL PARA 2013 Procedimentos	02 / 2013
PAGAMENTO DE "DAS" A MAIOR OU INDEVIDO Procedimentos	11 / 2013
PAGAMENTO NOVO PRAZO	24 / 2005
PARCELAMENTO Débitos em Dívida Ativa da União	19 / 2014
PARCELAMENTO Disposições da IN RFB nº 1.508/2014	24 / 2014
PARCELAMENTO	21 / 2015
PARCELAMENTO Considerações	11 / 2016
PARCELAMENTO DE DÉBITOS Para MEI, ME e EPP	16 / 2017
PARCELAMENTO DOS DÉBITOS Parcela Mínima	06 / 2013
PARCELAMENTO SIMPLES NACIONAL Normas Gerais	23 / 2011
PARCELAMENTO SIMPLES NACIONAL Considerações pela Instrução Normativa 1.229/2011	02 / 2012
PARCELAMENTO SIMPLES NACIONAL Débitos vencidos até maio/2016	21 / 2016
PARCELAMENTO SIMPLES NACIONAL Vencidos até Competência de Maio/2016	23 / 2016
PARCERIA COM SALÃO DE BELEZA Tributação	02 / 2018
PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA Atualizada com a Resolução CGSN n° 94/2011	24 / 2011
PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA Simples Nacional	18 / 2015
PGDAS-D Instruções Gerais de Preenchimento	09 / 2012
PGDAS-D Multa pelo Atraso na Entrega	24 / 2014
PGDAS-D Início de Atividade	02 / 2016
PGDAS-D Cálculo	04 / 2017
PGDAS-D Multa pelo Atraso na Entrega	09 / 2018
PRESTADORAS DE SERVIÇOS MAJORAÇÃO DE ALÍQUOTAS - ENTRADA EM VIGOR	18 / 2003
PRESTADORAS DE SERVIÇOS MAJORAÇÃO DE ALÍQUOTAS	11 / 2006
RECEITA BRUTA E DEMAIS RECEITAS Tributação	06 / 2017
REGIME DE CAIXA Procedimentos	02 / 2014
REGIME DE TRIBUTAÇÃO DAS RECEITAS Opção Para 2015	23 / 2014
REGIME DE TRIBUTAÇÃO UNIFICADA – RTU IMPORTAÇÃO, POR VIA TERRESTRE, DE MERCADORIAS PROCEDENTES DO PARAGUAI	02 / 2009
REGISTRO E LEGALIZAÇÃO DE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL PROCEDIMENTOS	17 / 2009
REGRAS PARA 2015 Resolução CGSN nº 117/2014	02 / 2015
REMOÇÃO E TRANSPORTE DE RESÍDUOS Opção Pelo Simples	15 / 2003
RENDIMENTOS DO MEI Diferenças Entre PF e PJ	13 / 2014
RENDIMENTOS DO MEI Diferenças Entre PF e PJ	22 / 2016
RESTITUIÇÃO DE VALORES Restituição de Valores Pagos Indevidamente ou a Maior no Âmbito do Simples Nacional	18 / 2008
RESTITUIÇÃO DE VALORES DO SIMPLES NACIONAL Exemplificado	17 / 2011
RESTITUIÇÃO DE VALORES RESTITUIÇÃO DE VALORES PAGOS INDEVIDAMENTE NO SIMPLES NACIONAL	10 / 2009
RESTITUIÇÃO E COMPENSAÇÃO DE "DAS" PAGO A MAIOR OU INDEVIDO Considerações Gerais	02 / 2012
RETENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA E DAS CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS Dispensa	02 / 2017
SERVIÇOS (INSTALAÇÃO - MANUTENÇÃO - REPARAÇÃO) OPÇÃO	22 / 2005
SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO INCLUSÃO NO SIMPLES	22 / 2004
SIMEI Desenquadramento	22 / 2015
SIMEI 2014 Opção e Procedimentos	01 / 2014
SIMEI 2015 Opção	01 / 2015
SIMEI 2016 Opção	01 / 2016
SIMEI 2017 Opção	01 / 2017
SIMEI 2018 Opção	01 / 2018
SIMEI 2019 Opção	01 / 2019
SIMPLES Opção	05 / 2002
SIMPLES Atividades Vedadas Boletim 21 / 2003	21 / 2003
SIMPLES Opção Boletim 01 / 2004	01 / 2004
SIMPLES Opção	01 / 2007
SIMPLES Opção	02 / 2010
SIMPLES - ATIVIDADES VEDADAS Relação de Atividades Boletim 07 / 2006	07 / 2006
SIMPLES - DECLARAÇÃO SIMPLIFICADA Empresas Inscritas no Simples Boletim 05 / 2005	05 / 2005
SIMPLES - SERVIÇOS INSTALAÇÃO - MANUTENÇÃO - REPARAÇÃO - Opção	22 / 2005
SIMPLES NACIONAL Atividades Impeditivas e Permitidas - Normas Aplicáveis	13 / 2007
SIMPLES NACIONAL Consolidação das Normas Tributárias em Vigor	17 / 2007
SIMPLES NACIONAL Cobrança de Débitos Referente aos anos de 2007 e 2008	12 / 2010
SIMPLES NACIONAL Regime de caixa	22 / 2010
SIMPLES NACIONAL Consolidação das Normas em Vigor	03 / 2011
SIMPLES NACIONAL Aspectos tributários no inicio de atividade	03 / 2011
SIMPLES NACIONAL Sublimites	04 / 2011
SIMPLES NACIONAL DASN- Declaração Anual do Simples Nacional	05 / 2011
SIMPLES NACIONAL Regras Resumidas	15 / 2012
SIMPLES NACIONAL Exclusão por Débitos	19 / 2012
SIMPLES NACIONAL 2014 Opção e Procedimentos	01 / 2014
SIMPLES NACIONAL 2015 Opção	01 / 2015
SIMPLES NACIONAL 2016 Opção	01 / 2016
SIMPLES NACIONAL 2017 Opção	01 / 2017
SIMPLES NACIONAL 2018 Opção	01 / 2018
SIMPLES NACIONAL 2019 Opção	01 / 2019
SIMPLES NACIONAL CONSOLIDAÇÃO DAS NORMAS À VIGOR	11 / 2009
SIMPLES NACIONAL- MAJORAÇÃO DE ALÍQUOTA EM ESTADOS COM SUBLIMITES Empresa que não possui filial	05 / 2012
SIMPLES NACIONAL- SUBLIMITES Alterações da Lei Complementar nº 139/2011 e Resolução CGSN nº 094/2011	04 / 2012
SIMPLES NACIONAL-MAJORAÇÃO DE ALÍQUOTA EM ESTADOS COM SUBLIMITES Empresa que Possui Filial	06 / 2012
SIMPLES OPÇÃO	01 / 2004
SIMPLES ATIVIDADES VEDADAS	21 / 2003
SITUAÇÕES DE DESENQUADRAMENTO DO SIMEI Tabela de Efeitos	22 / 2011
SOCIEDADE DE PROPOSITO ESPECIFICO (SPE) Considerações	05 / 2017
SOCIEDADE UNIPESSOAL DE ADVOGADOS Opção e Tributação	09 / 2017
SUBLIMITES NOS ESTADOS Considerações	05 / 2014
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA E INCIDÊNCIA MONOFÁSICA DE PIS E COFINS PGDAS	05 / 2016
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA E INCIDÊNCIA MONOFÁSICA DE PIS/COFINS (PGDAS-D)	08 / 2018
SUPER SIMPLES Atividades Permitidas	01 / 2007
SUPER SIMPLES Normas de Tributação das Receitas	10 / 2007
SUPER SIMPLES Normas Aplicáveis à Legislação	14 / 2007
SUPER SIMPLES Parcelamento de Débitos	14 / 2007
SUPER SIMPLES Utilização das Tabelas de Enquadramento	15 / 2007
TRANSPORTE DE CARGAS E DE PASSAGEIROS Tributação	05 / 2017
TRANSPORTE DE CARGAS E DE PASSAGEIROS Opção e Tributação	09 / 2018
TRANSPORTE DE CARGAS INTERMUNICIPAL E INTERESTADUAL Tratamento de 2008	01 / 2008
TRANSPORTE INTERMUNICIPAL E INTERESTADUAL DE CARGA E SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO Tributação pelo Simples Nacional	24 / 2010
TRIBUTAÇÃO DAS RECEITAS Regime de Caixa ou Competência	23 / 2015
TRIBUTAÇÃO DAS RECEITAS Regime de Caixa ou Competência	23 / 2016
TRIBUTAÇÃO DAS RECEITAS Opção. Regime de Caixa ou de Competência	23 / 2017
TRIBUTOS NÃO ABRANGIDOS PELO SIMPLES NACIONAL Ganho de Capital e Rendimentos de Aplicação Financeira	04 / 2008
VEDAÇÃO AO SIMPLES NACIONAL Considerações Gerais	21 / 2017
VEDAÇÕES AO SIMPLES NACIONAL Disposições Gerais	03 / 2012

Topo

PIS/COFINS	Boletim
ADMISSÃO TEMPORÁRIA Crédito de Pis e Cofins Importação	23 / 2013
ADUBOS, FERTILIZANTES, DEFENSIVOS AGROPECUÁRIOS E OUTROS PRODUTOS Redução a zero	11 / 2007
ADUBOS, FERTILIZANTES, DEFENSIVOS AGROPECUÁRIOS E OUTROS PRODUTOS Alíquotas - Redução das Alíquotas	02 / 2008
ADUBOS, FERTILIZANTES, DEFENSIVOS AGROPECUÁRIOS E OUTROS PRODUTOS Redução a zero	05 / 2011
AERONAVES Benefícios de PIS/PASEP e COFINS	06 / 2011
AERONAVES E SUAS PARTES Alíquota Zero	11 / 2017
ÁLCOOL PARA FINS CARBURANTES – CUMULATIVO/NÃO-CUMULATIVO Possibilidade de Créditos	04 / 2011
ALIENAÇÃO DE PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA Tributação	03 / 2016
ALÍQUOTA DIFERENCIADA ATIVIDADES ABRANGIDAS	16 / 2003
ALÍQUOTA ZERO Diversos Produtos	01 / 2006
ALÍQUOTA ZERO - PIS E COFINS DIVERSOS PRODUTOS	17 / 2004
APURAÇÃO DE CRÉDITO Modalidade Não Cumulativa	24 / 2016
AQUISIÇÃO DE BENS PARA O ATIVO PERMANENTE Crédito do ICMS - Contabilização	09 / 2007
AQUISIÇÕES DE EMPRESAS OPTANTES PELO SIMPLES NACIONAL Aproveitamento de Créditos Pis/Cofins	18 / 2010
AQUISIÇÕES DE EMPRESAS OPTANTES PELO SIMPLES NACIONAL Aproveitamento de Créditos Pis/Cofins	08 / 2016
ATIVO IMOBILIZADO LUCRO REAL - CRÉDITO	21 / 2004
AUTOPEÇAS Retenção na Fonte	22 / 2015
AUTOPEÇAS RETENÇÃO DE PIS E COFINS	24 / 2005
BEBIDAS FRIAS Importação/Comercialização a Partir de 01.05.2015	05 / 2015
BIODIESEL Considerações Gerais	20 / 2012
BIODIESEL Suspensão e Crédito Presumido na Matéria-prima	23 / 2014
BONIFICAÇÃO EM MERCADORIAS Tratamento Tributário em Relação aos Bens Recebidos em Bonificação	18 / 2011
CAFÉ Alteração na Tributação do Pis e Cofins - Conforme MP 545/2011	20 / 2011
CAFÉ Suspensão e Crédito Presumido - Conforme MP 545/2011 e Instrução Normativa RFB nº 1.223/2011	03 / 2012
CIGARROS E CIGARRILHAS Substituição Tributária de PIS e COFINS	13 / 2011
COFINS Alíquota de 4%	23 / 2013
COFINS - IMPORTAÇÃO Aumento de 1% na Importação – Lei nº 12.715/2012	20 / 2012
COFINS CRÉDITO - DEPRECIAÇÃO DE BENS	06 / 2006
COFINS NÃO-CUMULATIVA NORMAS GERAIS	01 / 2004
COFINS-IMPORTAÇÃO Adicional	04 / 2018
COMBUSTÍVEIS Importação e Comercialização	12 / 2013
COMBUSTÍVEIS Importação e Comercialização	08 / 2018
COMBUSTÍVEIS NORMAS DE INCIDÊNCIA	18 / 2008
COMERCIAL EXPORTADORA Matéria Prima, Produtos Intermediários, Transporte - Suspensão da Incidência	05 / 2008
COMERCIALIZAÇÃO DE PAPEL Tributação	09 / 2017
COMPENSAÇÃO E RESSARCIMENTO DE SALDO CREDOR DE PIS E COFINS NÃO CUMULATIVO Novas Normas para a Solicitação	01 / 2010
CONSTRUÇÃO CIVIL Regime Cumulativo - Prorrogação	02 / 2007
CONSTRUÇÃO CIVIL Regime Cumulativo - Prorrogação	24 / 2008
CONSTRUÇÃO CIVIL Regime Cumulativo - Prorrogação até Dezembro de 2015	10 / 2011
CONSTRUÇÃO CIVIL Regime Cumulativo - Prorrogação até Dezembro de 2015	01 / 2012
CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE COMPLEXOS CINEMATOGRÁFICOS Aplicação da Suspensão de Pis e Cofins - Alterações Trazidas Pela MP 545/2011	20 / 2011
CONTRIBUIÇÃO PARA O FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL – COFINS Aspectos tributários e Contabilização	18 / 2012
COOPERATIVAS DE CONSUMO Exclusões da Base de Cálculo	19 / 2013
CRÉDITO DE PIS E COFINS - VALORES RESTITUÍDOS A CASA DA MOEDA DO BRASIL - SICOBE IN 869/2009	22 / 2010
CRÉDITO PELO RESSARCIMENTO À CASA DA MOEDA DO BRASIL Base de Cálculo e Apuração	19 / 2013
CRÉDITO PRESUMIDO DE PIS E COFINS PARA MEDICAMENTOS Produtos do artigo 3º da Lei 10.147/2000	05 / 2013
CRÉDITO SOBRE FRETES Considerações e Apuração	19 / 2017
CRÉDITOS - PIS E COFINS PEDIDO DE RESSARCIMENTO E DECLARAÇÃO DE COMPENSAÇÃO	01 / 2004
CRÉDITOS DE PIS E COFINS REGIME DA NÃO-CUMULATIVIDADE CONSIDERAÇÕES	14 / 2009
CRÉDITOS PRESUMIDOS DE PIS/PASEP E COFINS CARNES Considerações Gerais da MP nº 609/2013	14 / 2013
DA SUSPENSÃO DA EXIGIBILIDADE DAS CONTRIBUIÇÕES Aspectos Gerais	11 / 2010
DACON (NOVA)TRIMESTRAL - SEMESTRAL - INSTRUÇÕES	11 / 2005
DACON - MULTAS - CÓDIGO DARF	22 / 2004
DACON - PIS E COFINS NÃO CUMULATIVOS ANO CALENDÁRIO DE 2004	01 / 2004
DACON - SEGUNDO TRIMESTRE - NOVO PRAZO	15 / 2004
DACON 2006 MENSAL - SEMESTRAL - INSTRUÇÕES	03 / 2006
DACON 4º TRIMESTRE DE 2004 - NOVO PRAZO	04 / 2005
DACON MENSAL-SEMESTRAL Considerações Gerais	16 / 2013
DACON NOVAS NORMAS	09 / 2005
DACON PENALIDADES - ALTERAÇÃO	01 / 2005
DEMAIS RECEITAS E PEDRA BRITA NO REGIME CUMULATIVO Exemplo do cálculo	24 / 2012
DEPRECIAÇÃO ACELERADA INCENTIVADA - CRÉDITO DA CSLL, PIS E COFINS Lei11.051/2004	20 / 2010
EFD - CONTRIBUIÇÕES (PIS/COFINS) Atualizado com a Instrução Normativa RFB n° 1.252/2012	06 / 2012
EFD - CONTRIBUIÇÕES (PIS/COFINS) Atualizado com a Instrução Normativa RFB n° 1.280/2012	15 / 2012
EFD CONTRIBUIÇÕES Escrituração de Receitas de SCP	09 / 2013
EFD PIS/COFINS - SPED Considerações	05 / 2011
EFD – CONTRIBUIÇÕES-PERÍODOS DISPENSADOS Eventos de Situação Especial	24 / 2012
EFD-CONTRIBUIÇÕES Devoluções de Compras e Vendas	22 / 2012
EFD-CONTRIBUIÇÕES Escrituração de Créditos de Períodos Anteriores	22 / 2012
EFD-CONTRIBUIÇÕES Escrituração no Lucro Presumido	01 / 2013
EFD-CONTRIBUIÇÕES Preenchimento das Retenções de PIS/Pasep e COFINS	02 / 2013
EFD-CONTRIBUIÇÕES Mercadorias com Substituição Tributária	04 / 2013
EFD-CONTRIBUIÇÕES Mercadorias com Incidência Monofásica	05 / 2013
EFD-CONTRIBUIÇÕES Utilização do Código da Natureza da Receita	08 / 2013
EFD-CONTRIBUIÇÕES Escrituração em Cooperativas	10 / 2013
EFD-CONTRIBUIÇÕES Períodos Dispensados da Entrega	03 / 2014
EFD-CONTRIBUIÇÕES Bloco I	04 / 2014
EFD-CONTRIBUIÇÕES Veículos Usados	04 / 2014
EFD-CONTRIBUIÇÕES Escrituração para a Ostensiva e para a SCP	07 / 2014
EFD-CONTRIBUIÇÕES Aplicações Financeiras	09 / 2014
EFD-CONTRIBUIÇÕES Bebidas Frias - Créditos	13 / 2015
EFD-CONTRIBUIÇÕES Aplicações Financeiras	17 / 2015
EFD-CONTRIBUIÇÕES Devolução de Compras e de Vendas	02 / 2017
EFD-CONTRIBUIÇÕES Exclusão do ICMS	20 / 2017
EFD-CONTRIBUIÇÕES Períodos Dispensados de Entrega	22 / 2017
EFD-CONTRIBUIÇÕES Créditos na Cisão, Fusão e Incorporação	10 / 2018
EMBALAGENS PARA BEBIDAS Aspectos gerais	24 / 2008
EMBALAGENS PARA BEBIDAS Após a Lei 11.727, de 2008	19 / 2010
EMBALAGENS PARA BEBIDAS Atualizado até o Decreto nº 7.455/2011	04 / 2012
EMPRESA PREPONDERANTEMENTE EXPORTADORA Suspensão do PIS/Pasep e da Cofins	01 / 2011
EMPRESA PREPONDERANTEMENTE EXPORTADORA Atualizado com a MP 563/2012	15 / 2012
EMPRESA PREPONDERANTEMENTE EXPORTADORA Habilitação ao Regime e Suspensão das Contribuições	23 / 2018
ENERGIA ELÉTRICA-MERCADO ATACADISTA-REGIME ESPECIAL Aspectos Gerais	20 / 2013
ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS ISENÇÃO COFINS	17 / 2003
ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS ISENÇÃO PIS	20 / 2003
ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL DA CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP E DA COFINS Aspectos Gerais	14 / 2010
ESTOQUE DE ABERTURA Considerações Gerais	13 / 2017
FARINHA - TRIGO - PÃO COMUM Alíquota Zero	24 / 2009
GÁS NATURAL Energia Elétrica - Alíquota Zero	23 / 2011
ICMS. INCLUSÃO NA BASE DE CÁLCULO DO PIS E COFINS Tratamento Tributário. Inconstitucionalidade	06 / 2017
IMOBILIZADO Apuração de Crédito	22 / 2017
IMPORTAÇÃO Percentuais Diferenciados	16 / 2013
IMPORTAÇÃO Percentuais	07 / 2015
IMPORTAÇÃO CÁLCULO DOS VALORES - FÓRMULA	01 / 2004
IMPORTAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS CONSIDERAÇÕES GERAIS	05 / 2009
IMPORTAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS PIS/COFINS - DARF - CÓDIGOS	01 / 2004
IMPORTAÇÃO POR CONTA E ORDEM E POR ENCOMENDA Considerações Gerais e Tributação	21 / 2017
IMPORTAÇÃO POR ESTABELECIMENTO NA ZONA FRANCA DE MANAUS Suspensão do PIS/Pasep-Importação e da Cofins-Importação	21 / 2010
IMUNIDADE, ISENÇÃO, NÃO INCIDÊNCIA, SUSPENSÃO Considerações gerais	16 / 2009
INCIDÊNCIA DE TRIBUTAÇÃO NA COMERCIALIZAÇÃO DE PAPEL Normas de Incidência de Tributação	16 / 2011
INDUSTRIALIZAÇÃO POR ENCOMENDA Alíquotas aplicáveis	12 / 2011
INSUMOS NO TRANSPORTE DE CARGAS Condições de Créditos	08 / 2014
LATICÍNIOS Alíquota Zero, Crédito Presumido e Suspensão	10 / 2011
LATICÍNIOS ALÍQUOTA ZERO, CRÉDITO PRESUMIDO E SUSPENSÃO	23 / 2009
LIVROS REDUÇÃO A ZERO DAS ALÍQUOTAS	-
LIVROS, JORNAIS, PERIÓDICOS Aspectos De Tributação	14 / 2011
LUBRIFICANTES Tratamento Fiscal na Revenda	08 / 2010
LUCRO PRESUMIDO BASE DE CÁLCULO DO PIS E DA COFINS	14 / 2009
MÁQUINAS, IMPLEMENTOS, VEÍCULOS, PNEUMÁTICOS E CÂMARAS-DE-AR Tributação Monofásica-Lei nº 10.485/2002	12 / 2014
MODELOS DE DOCUMENTOS FISCAIS X REGISTROS CORRESPONDENTES Tratamento para EFD-Contribuições	01 / 2013
OPERAÇÕES DE VENDAS FRETES - CRÉDITO DE PIS E COFINS	05 / 2005
OPERAÇÕES DE VENDAS SEGUROS - CRÉDITO DE PIS E COFINS	01 / 2005
OUTRAS RECEITAS NÃO CONSIDERADAS NA ATIVIDADE DA EMPRESA Regime Cumulativo e Não Cumulativo	19 / 2011
PIS Folha de Salários	21 / 2007
PIS Folha de Salários	23 / 2008
PIS Folha de Salários	19 / 2012
PIS CRÉDITO - DEPRECIAÇÃO DE BENS	06 / 2006
PIS E COFINS Novo Prazo de Pagamento	03 / 2007
PIS E COFINS Alíquota Zero, Credito Presumido e Suspensão	10 / 2008
PIS E COFINS Alíquota Zero, Credito Presumido e Suspensão	10 / 2008
PIS E COFINS Novo Prazo de Pagamento	23 / 2008
PIS E COFINS Nota Fiscal Eletrônica- Parte 1	02 / 2010
PIS E COFINS Nota Fiscal Eletrônica- Parte 2	03 / 2010
PIS E COFINS Rateio de Créditos Receita Não Cumulativa e Cumulativa	02 / 2012
PIS E COFINS Códigos da Situação Tributária (CST)	14 / 2012
PIS E COFINS - ALÍQUOTA ZERO - DECRETO 6.426/2008 Aspectos Gerais	17 / 2010
PIS E COFINS CUMULATIVO PARA PJ ESPECÍFICAS Normas Gerais Conforme IN RFB 1.285/2012	17 / 2012
PIS E COFINS IMPORTAÇÃO Alíquotas diferenciadas e créditos da modalidade não cumulativa	15 / 2011
PIS E COFINS NÃO CUMULATIVOS ALTERAÇÕES	-
PIS E COFINS NÃO CUMULATIVOS ALTERAÇÕES	15 / 2004
PIS E COFINS NÃO CUMULATIVOS CRÉDITOS - ALTERAÇÕES	13 / 2004
PIS E COFINS NÃO CUMULATIVOS DEMONSTRATIVO DE APURAÇÃO - DACON	01 / 2004
PIS E COFINS NÃO CUMULATIVOS EMPRESAS EXCLUÍDAS - DACON	20 / 2004
PIS E COFINS SOBRE BEBIDAS Alterações Lei n° 11.727/2008	22 / 2008
PIS FOLHA DE SALÁRIOS	15 / 2006
PIS FOLHA DE SALÁRIOS	17 / 2009
PIS NÃO CUMULATIVO Alterações	04 / 2003
PIS NÃO CUMULATIVO DARF - Código	08 / 2003
PIS NÃO CUMULATIVO Pessoas Jurídicas Tributadas pelo Lucro Real	03 / 2003
PIS NÃO CUMULATIVO - DAPI - DEMONSTRATIVO DE APURAÇÃO	22 / 2003
PIS NÃO CUMULATIVO BENS DO ATIVO IMOBILIZADO - CRÉDITO	24 / 2004
PIS S/FOLHA DE SALÁRIOS Base de Cálculo	05 / 2016
PIS S/FOLHA DE SALÁRIOS Apuração	08 / 2017
PIS-FOLHA DE SALÁRIOS Base de Cálculo e Exclusões	22 / 2013
PIS/COFINS Incidência na Importação de Bens e Serviços	07 / 2008
PIS/COFINS Zona Franca de Manaus	09 / 2008
PIS/COFINS Substituição Tributária Veículos	18 / 2008
PIS/COFINS CRÉDITO NA IMPORTAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS	01 / 2009
PIS/COFINS INCIDÊNCIA CUMULATIVA Considerações gerais	20 / 2012
PIS/COFINS INCIDÊNCIA NA IMPORTAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS	-
PIS/COFINS INCIDÊNCIA NÃO-CUMULATIVA Considerações Gerais	19 / 2012
PIS/COFINS REGIME ESPECIAL PARA BEBIDAS Exemplo de apuração	23 / 2012
PIS/COFINS SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA CIGARROS	01 / 2009
PIS/FOLHA S/SALÁRIOS Base de Cálculo	22 / 2014
PIS/PASEP E COFINS Receitas com Suspensão da Incidência Boletim 05 / 2007	05 / 2007
PIS/PASEP E COFINS Receitas não Abrangidas pela tributação	06 / 2007
PIS/PASEP E COFINS Incidência Cumulativa	07 / 2007
PIS/PASEP E COFINS Incidência Não-Cumulativa	10 / 2007
PIS/PASEP E COFINS Modificações Realizadas através da MP 413/2008	10 / 2008
PIS/PASEP e COFINS Operações com Álcool Alterações Lei n° 11.727/2008	21 / 2008
PIS/PASEP E COFINS Incidência Cumulativa no Lucro Real	16 / 2010
PIS/PASEP E COFINS Incidência Monofásica para Pessoa Jurídica Comercial Atacadista com Relação de Interdependência	17 / 2010
PIS/PASEP E COFINS Zona Franca de Manaus	18 / 2010
PIS/PASEP E COFINS Zona Franca de Manaus – Atualizações da Lei 12.350/2010	04 / 2011
PIS/PASEP E COFINS - MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE TOUCADOR CONSIDERAÇÕES GERAIS	07 / 2009
PIS/PASEP E COFINS - TRIBUTAÇÃO MONOFÁSICA MÁQUINAS/VEÍCULOS/PEÇAS/PNEUS NOVOS/CÂMARAS-DE-AR DE BORRACHA	18 / 2008
PIS/PASEP E COFINS ÁREAS DE LIVRE COMÉRCIO	18 / 2009
PIS/PASEP E COFINS BEBIDAS REGIME ESPECIAL	03 / 2009
PIS/PASEP E COFINS CARNES Considerações Gerais LEI 12.058/2009	22 / 2009
PIS/PASEP E COFINS CARNES Considerações Gerais LEI 12.058/2009	22 / 2010
PIS/PASEP E COFINS CARNES SUÍNAS E AVES Considerações Gerais LEI 12.350/2010	10 / 2011
PIS/PASEP E COFINS CARNES SUÍNAS E AVES Considerações Conforme a Instrução Normativa 1.157/2011	11 / 2011
PIS/PASEP E COFINS CRÉDITOS ESTOQUE DE ABERTURA Considerações Gerais	24 / 2010
PIS/PASEP E COFINS CRÉDITOS MODALIDADE NÃO CUMULATIVA Considerações Gerais	07 / 2011
PIS/PASEP E COFINS IMOBILIZADO Hipóteses de Crédito	23 / 2010
PIS/PASEP E COFINS IMOBILIZADO Crédito conforme MP 540/2011	17 / 2011
PIS/PASEP E COFINS NA IMPORTAÇÃO Exemplo de cálculo	17 / 2010
PIS/PASEP E COFINS ZONA FRANCA DE MANAUS	13 / 2009
PIS/PASEP E COFINS ZONA FRANCA DE MANAUS	19 / 2009
PIS/PASEP/COFINS - BEBIDAS REGIME GERAL Considerações	07 / 2009
PIS/PASEP/COFINS - INCIDÊNCIA CUMULATIVA CONSIDERAÇÕES GERAIS	04 / 2009
PJ ARRECADADORAS DE RECEITAS FEDERAIS Redução da BC da COFINS	03 / 2013
PLANOS DE SAÚDE VALORES GLOSADOS EM FATURAS - EXCLUSÃO DA BASE DE CÁLCULO	01 / 2004
PRAZOS PARA EFD - PIS/COFINS Atualizado até IN RFB nº 1.161/2011	15 / 2011
PRAZOS PARA EFD - PIS/COFINS Atualizado até IN RFB nº 1.218/2011	04 / 2012
PROCEDIMENTO ESPECIAL PARA RESSARCIMENTO DE CRÉDITOS Pis/Pasep e Cofins	13 / 2010
PRODUTOS AGROPECUÁRIOS Crédito Presumido / Suspensão da Exigibilidade	09 / 2007
PRODUTOS AGROPECUÁRIOS Crédito Presumido / Suspensão da Exigibilidade	01 / 2011
PRODUTOS AGROPECUÁRIOS Conforme Lei 10.925/2004 e Instrução Normativa 660/2006	08 / 2011
PRODUTOS AGROPECUÁRIOS Crédito Presumido	21 / 2015
PRODUTOS AGROPECUÁRIOS Crédito Presumido	22 / 2016
PRODUTOS ALIMENTÍCIOS E PRODUTOS DE CESTA BÁSICA Alíquota Zero de Pis e Cofins	11 / 2013
PRODUTOS DE INFORMÁTICA Programa de Inclusão Digital - Alíquota Zero	19 / 2007
PRODUTOS DE INFORMÁTICA ALÍQUOTA ZERO	13 / 2005
PRODUTOS DE INFORMÁTICA PROGRAMA DE INCLUSÃO DIGITAL - ALÍQUOTA ZERO	11 / 2009
PRODUTOS DE INFORMÁTICA PROGRAMA DE INCLUSÃO DIGITAL - ALÍQUOTA ZERO	24 / 2005
PRODUTOS FARMACÊUTICOS-PERFUMARIA-TOUCADOR-HIGIENE Tributação	08 / 2015
PRODUTOS HORTÍCOLAS, FRUTAS E OVOS Redução a Zero nas Alíquotas de Pis/Pasep e Cofins	19 / 2008
PRODUTOS QUÍMICOS E DE USO HOSPITALAR Alíquota Zero	12 / 2017
PROGRAMA CINEMA PERTO DE VOCÊ E RECINE Medida Provisória Nº. 491, de 2010	16 / 2010
PROGRAMA DE INCLUSÃO DIGITAL Produtos de Informática	13 / 2010
PROGRAMA DE INCLUSÃO DIGITAL Produtos de Informática - MP 534/2011	15 / 2011
PROGRAMA DE INCLUSÃO DIGITAL Atualização com base na Lei 12.715/2012	23 / 2012
PROGRAMA DE INCLUSÃO DIGITAL Produtos de Informática	08 / 2013
PROGRAMA DE INCLUSÃO DIGITAL Produtos de Informática	22 / 2014
PROGRAMA DE INCLUSÃO DIGITAL Produtos de Informática	23 / 2015
PRORROGAÇÃO DO VENCIMENTO DE PIS/COFINS Conforme Portaria MF nº 206/2012	12 / 2012
PROUCA E RECOMPE Regime Especial de Pis e Cofins - Orientações Gerais	16 / 2010
RECEITA DE FRETE DESTACADA EM DOCUMENTO FISCAL DE VENDAS EFD-Contribuições	04 / 2013
RECEITAS FINANCEIRAS Alíquota Zero	16 / 2004
RECEITAS FINANCEIRAS Alíquota Zero	16 / 2004
RECEITAS FINANCEIRAS Regime Não Cumulativo - Incidência	13 / 2015
RECEITAS FINANCEIRAS Regime Cumulativo e Não Cumulativo	20 / 2018
RECEITAS FINANCEIRAS ALÍQUOTA ZERO	01 / 2005
RECEITAS SUJEITAS A ALÍQUOTA 0% ORIENTAÇÕES	17 / 2011
RECINE Normas Gerais-IN RFB nº 1.446/2014	07 / 2014
RECOB - REGIME ESPECIAL PARA O PIS/PASEP E COFINS SOBRE COMBUSTÍVEIS E BEBIDAS Normas para a Opção	04 / 2010
RECOPA Normas Aplicáveis	01 / 2011
REFRI BEBIDAS - REGIME ESPECIAL DE TRIBUTAÇÃO DAS BEBIDAS FRIAS Considerações Gerais	20 / 2010
REGIME CUMULATIVO MP Nº 627/2013	04 / 2014
REGIME CUMULATIVO Base de Cálculo - Lei nº 12.973/2014	15 / 2014
REGIME CUMULATIVO E NÃO-CUMULATIVO Simultaneidade	24 / 2013
REGIME ESPECIAL DE TRIBUTAÇÃO PARA A PLATAFORMA DE SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (REPES) Considerações Gerais	24 / 2010
REGIME ESPECIAL PARA A INDÚSTRIA AERONÁUTICA BRASILEIRA - RETAERO Lei 12.249 de 2010	17 / 2010
REGIME ESPECIAL TRIBUTÁRIO DA INDÚSTRIA DE DEFESA-RETID Beneficiários e Suspensão das Contribuições	22 / 2013
REGIME NÃO CUMULATIVO MP Nº 627/2013	04 / 2014
REIDI Normas Aplicáveis	18 / 2007
REIDI Normas Aplicáveis	24 / 2010
REINTEGRA Atualizado com a MP 556/2011	05 / 2012
REMESSA COM FIM ESPECÍFICO DE EXPORTAÇÃO Conceito. Tributação. Prazo	22 / 2018
REPENEC Regime Especial de Pis e Cofins - Orientações Gerais	15 / 2010
REPNBL-REDES Regime Especial de Tributação do Programa Nacional de Banda Larga para Implantação de Redes de Telecomunicações	17 / 2012
REPORTO Suspensão das Contribuições de Pis e Cofins	18 / 2011
REPORTO MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS - SUSPENSÃO	23 / 2004
RESSARCIMENTO À CASA DA MOEDA DO BRASIL Apuração de Crédito e Dedução	21 / 2014
RESSARCIMENTO À CASA DA MOEDA DO BRASIL (CMB) Crédito Presumido - Dedução	15 / 2015
RESSARCIMENTO DE CRÉDITOS DE PIS E COFINS- REPORTO Considerações segundo a Portaria MF nº 7/2011	16 / 2011
RESSARCIMENTO ESPECIAL DE CRÉDITO DE PIS E COFINS Orientações Gerais	07 / 2011
RETAERO Regime especial para a indústria aeronáutica Brasileira	18 / 2011
RETID Regime Especial Tributário para a Indústria de Defesa	07 / 2012
SOCIEDADES CIVIS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS ISENÇÃO - COFINS	20 / 2003
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA PIS E COFINS Aspectos Gerais	21 / 2010
SUCATAS - DESPERDÍCIOS - RESÍDUOS SUSPENSÃO	05 / 2006
SUSPENSÃO AQUISIÇÃO POR EXPORTADORA	04 / 2006
SUSPENSÃO DE PIS/PASEP E COFINS NAS DOAÇÕES EM ESPÉCIE A INSTITUIÇÕES FINANCEIRA PÚBLICAS CONTROLADAS PELA UNIÃO	03 / 2009
SUSPENSÃO NAS VENDAS NO MERCADO INTERNO SUSPENSÃO NA IMPORTAÇÃO DE ÓLEO COMBUSTÍVEL DESTINADO À NAVEGAÇÃO DE CABOTAGEM E APOIO PORTUÁRIO MARÍTIMO	04 / 2009
TRIBUTAÇÃO PARA INCENTIVO AO CINEMA-RECINE Considerações Gerais	14 / 2012
VEDAÇÕES AO CRÉDITO Considerações	11 / 2018
VEDAÇÕES AOS CRÉDITOS DO PIS/PASEP E COFINS Considerações Quanto a Manutenção dos Créditos Apropriados	17 / 2012
VEÍCULOS PARA TRANSPORTE ESCOLAR Redução a Zero de Pis/Pasep e Cofins Quando Adquiridos pelo Poder Público	23 / 2008
VENDA PARA ZONA FRANCA DE MANAUS Produtos com Subst.Trib.-Incid.Monof.-Alíq.Zero	09 / 2016
ZONA FRANCA DE MANAUS Alíquota Zero	15 / 2004
ZONA FRANCA DE MANAUS Localização e Benefícios	03 / 2015
ZONA FRANCA DE MANAUS Suspensão na Importação	15 / 2017

Topo

Tributos Federais	Boletim
INCORPORAÇÃO IMOBILIÁRIA, CONSTRUÇÃO E REFORMA (RET- PMCMV - ESTAB. DE ENSINO INFANTIL) Regimes Especiais	14 / 2015
ACOMPANHAMENTO DIFERENCIADO Considerações	03 / 2010
AGÊNCIAS DE VIAGEM E TURISMO Aspectos Tributários e Contábeis	12 / 2012
AGÊNCIAS DE VIAGEM E TURISMO Aspectos Tributários	22 / 2015
ALTERAÇÕES TRIBUTOS FEDERAIS Medidas Provisórias	24 / 2008
APURAÇÃO ANUAL IRPJ E CSLL Saldo a Pagar	21 / 2012
ARRENDAMENTO MERCANTIL Normas da Lei nº 12.973/2014	24 / 2014
ATENDIMENTO VIRTUAL – RECEITA FEDERAL	01 / 2002
ATESTADO DA AUTORIDADE FISCAL BRASILEIRA Considerações para Evitar Dupla Tributação	12 / 2011
ATIVIDADE IMOBILIÁRIA Tributação dos Valores de Correções Contratuais	22 / 2008
ATIVIDADES IMOBILIÁRIAS DIMOB	01 / 2006
ATIVIDADES IMOBILIÁRIAS DIMOB	01 / 2007
ATIVIDADES IMOBILIÁRIAS DIMOB	04 / 2008
ATIVIDADES IMOBILIÁRIAS DIMOB	02 / 2010
ATIVIDADES IMOBILIÁRIAS DECLARAÇÃO DE INFORMAÇÕES	04 / 2005
ATIVIDADES IMOBILIÁRIAS DIMOB	01 / 2004
ATIVIDADES IMOBILIÁRIAS DIMOB	01 / 2004
ATIVIDADES IMOBILIÁRIAS DIMOB	03 / 2009
AVISOS DE COBRANÇA Procedimentos	05 / 2003
CANDIDATOS E COMITÊS - CNPJ Inscrição Obrigatória	13 / 2010
CANDIDATOS E COMITÊS - CNPJ INSCRIÇÃO OBRIGATÓRIA	01 / 2004
CANDIDATOS E COMITÊS - CNPJ INSCRIÇÃO OBRIGATÓRIA	10 / 2006
CANDIDATOS E COMITÊS POLÍTICOS Inscrição no CNPJ	11 / 2010
CERTIDÕES Tributos e Contribuições Federais	10 / 2003
CERTIFICADO DIGITAL E PROCURAÇÃO ELETRÔNICA Normas para solicitação	03 / 2010
COMÉRCIO DE LIVROS Regimes Tributários	15 / 2010
COMPENSAÇÃO DE TRIBUTOS FEDERAIS - MP N.º 449/2008 NOVOS LIMITES	01 / 2009
CONDOMÍNIOS Obrigação Acessórias - Dispensa	09 / 2007
CONSULTAS À RECEITA FEDERAL Procedimentos	01 / 2009
CONSULTAS À RECEITA FEDERAL PROCEDIMENTOS	12 / 2006
CONTRATOS DE CONCESSÃO Efeitos Tributários	01 / 2015
CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO CIDE - ROYALTIES	05 / 2008
CONTROLADORAS E COLIGADAS Lei nº 12.973/2014	13 / 2014
CORREÇÃO MONETÁRIA Ativo Imobilizado e Capital Social	14 / 2010
CORRETORAS DE SEGUROS Aspectos Tributários	06 / 2013
CSLL/PIS/PASEP/COFINS - IR Órgãos da Administração Direta, Autarquias e Fundações da Administração Pública dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios - Retenção Sobre Pagamentos Efetuados	12 / 2007
DACON Normas para Apresentação Mensal e Semestral	21 / 2009
DACON Normas para Apresentação a partir de 2010	06 / 2010
DARF Vedação para Darf com valor inferior a R$ 10,00	05 / 2007
DARF ERROS - RETIFICAÇÃO ELETRÔNICA	17 / 2004
DCTF Normas Boletim 24 / 2003	24 / 2003
DCTF Imunes, Isentas, Autarquias e Órgãos Públicos	01 / 2007
DCTF Normas a Partir de 2008	23 / 2007
DCTF Regulamentado pela Instrução Normativa RFB nº 974 de 2009	02 / 2010
DCTF Instrução Normativa RFB nº 1.110 de 2010	14 / 2012
DCTF Regras a Partir de 2014	14 / 2014
DCTF Normas	16 / 2015
DCTF - IMUNES, ISENTAS, AUTARQUIAS E ÓRGÃOS PÚBLICOS Prorrogação do Prazo de Entrega	07 / 2007
DCTF - NORMAS A PARTIR DE 2010 Prazos e Alterações na Legislação	24 / 2009
DCTF NORMAS	24 / 2003
DCTF NORMAS A PARTIR DE 2005	01 / 2005
DCTF NORMAS A PARTIR DE 2009	02 / 2009
DCTF QUARTO TRIMESTRE DE 2004 TOLERÂNCIA DE PRAZO	01 / 2005
DCTF SEMESTRAL - PROGRAMA	06 / 2005
DCTF – NORMAL – RETIFICADORA – COMPLEMENTAR	02 / 2002
DÉBITOS FISCAIS FEDERAIS Novo Parcelamento	13 / 2003
DÉBITOS FISCAIS FEDERAIS Inscrição e Ajuizamento - Limites	23 / 2010
DÉBITOS FISCAIS FEDERAIS INSCRIÇÃO E AJUIZAMENTO - LIMITES	01 / 2004
DÉBITOS FISCAIS FEDERAIS NOVO PARCELAMENTO - (REFIS III)	15 / 2006
DECLARAÇÃO DE DÉBITOS E CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS FEDERAIS	-
DECLARAÇÃO PAEX Apresentação	03 / 2007
DECLARAÇÕES E DOCUMENTOS Cópias oficiais	05 / 2003
DECLARAÇÕES E DOCUMENTOS CÓPIAS OFICIAIS	06 / 2006
DEPÓSITOS JUDICIAIS E EXTRAJUDICIAIS	04 / 2008
DEPÓSITOS JUDICIAIS E EXTRAJUDICIAIS CONSIDERAÇÕES	05 / 2009
DEVOLUÇÃO DE CAPITAL SOCIAL EM BENS E DIREITOS Considerações	16 / 2009
DIMOB Novo Prazo	08 / 2003
DIMOB Atividades Imobiliárias	04 / 2008
DIMOB Atualizado até a IN RFB Nº 1.115/2010	02 / 2011
DIMOB 2012 Regras Gerais	03 / 2012
DIMOB 2013 Regras Gerais	03 / 2013
DIMOB 2014 Regras Gerais	04 / 2014
DIMOB ADMINISTRADORAS DE SHOPPING CENTERS	19 / 2003
DÍVIDAS DE PEQUENO VALOR FORMALIDADES PARA QUITAÇÃO OU PARCELAMENTO	06 / 2009
DMED Caso Prático de Preenchimento	05 / 2012
DMED - DECLARAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS Normas para entrega	02 / 2010
DMED - DECLARAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS E DE SAÚDE Considerações Gerais	02 / 2011
DMED 2012 Considerações Gerais	02 / 2012
DMED 2013 Considerações Gerais	05 / 2013
EMPRESA OPTANTE PELO SIMPLES RETENÇÃO DE PIS-COFINS-CSLL	14 / 2009
EMPRESAS DE CONSTRUÇÃO CIVIL Considerações Gerais. Regimes Tributários	20 / 2019
EMPRÉSTIMO COMPULSÓRIO SOBRE COMBUSTÍVEIS E VEÍCULOS Atualização Monetária e Juros - Julho/2008	14 / 2008
EMPRÉSTIMO COMPULSÓRIO SOBRE COMBUSTÍVEIS E VEÍCULOS Atualização Monetária e Juros - Novembro/2008	16 / 2008
EMPRÉSTIMO COMPULSÓRIO SOBRE COMBUSTÍVEIS E VEÍCULOS Atualização Monetária e Juros - Agosto/2008	16 / 2008
EMPRÉSTIMO COMPULSÓRIO SOBRE COMBUSTÍVEIS E VEÍCULOS Atualização Monetária e Juros - Setembro/2008	20 / 2008
EMPRÉSTIMO COMPULSÓRIO SOBRE COMBUSTÍVEIS E VEÍCULOS Atualização Monetária e Juros - Outubro/2008	22 / 2008
EMPRÉSTIMO COMPULSÓRIO SOBRE COMBUSTÍVEIS E VEÍCULOS Atualização Monetária e Juros - Dezembro/2008	02 / 2009
EMPRÉSTIMO COMPULSÓRIO SOBRE COMBUSTÍVEIS E VEÍCULOS Atualização Monetária e Juros - Julho/2009	16 / 2009
EMPRÉSTIMO COMPULSÓRIO SOBRE COMBUSTÍVEIS E VEÍCULOS Atualização Monetária e Juros - Agosto/2009	18 / 2009
EMPRÉSTIMO COMPULSÓRIO SOBRE COMBUSTÍVEIS E VEÍCULOS Atualização Monetária e Juros - Setembro/2009	20 / 2009
EMPRÉSTIMO COMPULSÓRIO SOBRE COMBUSTÍVEIS E VEÍCULOS Atualização Monetária e Juros - Outubro/2009	22 / 2009
EMPRÉSTIMO COMPULSÓRIO SOBRE COMBUSTÍVEIS E VEÍCULOS Atualização Monetária e Juros - Novembro/2009	24 / 2009
EMPRÉSTIMO COMPULSÓRIO SOBRE COMBUSTÍVEIS E VEÍCULOS Atualização Monetária e Juros - Dezembro/2009	02 / 2010
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EMPRÉSTIMO COMPULSÓRIO SOBRE COMBUSTÍVEIS E VEÍCULOS ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA E JUROS - ABRIL	10 / 2009
EMPRÉSTIMO COMPULSÓRIO SOBRE COMBUSTÍVEIS E VEÍCULOS ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA E JUROS - FEVEREIRO/2009	06 / 2009
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EMPRÉSTIMO COMPULSÓRIO SOBRE COMBUSTÍVEIS E VEÍCULOS ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA E JUROS - JUNHO/2009	14 / 2009
EMPRÉSTIMO COMPULSÓRIO SOBRE COMBUSTÍVEIS E VEÍCULOS ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA E JUROS - MAIO	12 / 2009
EMPRÉSTIMO COMPULSÓRIO SOBRE COMBUSTÍVEIS E VEÍCULOS ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA E JUROS - MARÇO	08 / 2009
ESTIMULO A SOLICITAÇÃO DE DOCUMENTO FISCAL Aspectos Tributários	11 / 2016
FACTORING Aspectos tributários	03 / 2013
FACTORING Aspectos tributários	15 / 2017
FRANQUIA (FRANCHISING) Noções Gerais e Tributação	02 / 2013
FUSÃO E CISÃO DE SOCIEDADES Procedimentos	16 / 2009
GANHO DE CAPITAL Demais PJ	06 / 2015
GANHO DE CAPITAL Tributação nas pessoas jurídicas	03 / 2018
GUARDA DE DOCUMENTOS E LIVROS Prazos	11 / 2007
GUARDA DE DOCUMENTOS E LIVROS PRAZOS	08 / 2009
HOLDING - FORMA DE TRIBUTAÇÃO Procedimentos	05 / 2010
ICMS- ESTIMULO A SOLICITAÇÃO DE DOCUMENTO FISCAL Considerações	11 / 2010
IMPORTAÇÃO DE SERVIÇOS POR PESSOA JURÍDICA Tributação sobre a remessa	16 / 2011
IMPORTAÇÃO DE SOFTWARE Aspectos tributários	07 / 2014
IMPOSTO DE RENDA E CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS RETIDO NA FONTE Retenção na fonte do IR e Contribuições Sociais	16 / 2011
IMPUTAÇÃO PROPORCIONAL DE DÉBITO Recolhimento de débito em atraso sem juros ou multa	23 / 2009
IMPUTAÇÃO PROPORCIONAL DE DÉBITO Recolhimento de Débito em Atraso sem Acréscimo de Juros ou Multa	06 / 2016
INCORPORAÇÃO IMOBILIÁRIA Aspectos Tributários	19 / 2010
INCORPORAÇÃO IMOBILIÁRIA, CONSTRUÇÃO E REFORMA (RET- PMCMV - ESTAB. DE ENSINO INFANTIL) Regimes Especiais	22 / 2014
IRPJ/CSLL/PIS/COFINS Retenção	-
IRPJ/CSLL/PIS/COFINS - RETENÇÃO Pagamentos Realizados Por Órgãos da Administração Pública Federal	06 / 2007
IRPJ/CSLL/PIS/COFINS - RETENÇÃO Pagamentos Realizados Por Órgãos da Administração Pública Federal	03 / 2010
IRRF E CSRF Serviços prestados por entidades sem fins lucrativos	15 / 2012
JOGOS OLÍMPICOS E JOGOS PARAOLÍMPICOS DE 2016 Desoneração dos Impostos e Contribuições Federais	13 / 2013
JOGOS OLÍMPICOS E JOGOS PARAOLÍMPICOS DE 2016 Desoneração dos Impostos e Contribuições Federais	11 / 2016
JUROS SOBRE CAPITAL PRÓPRIO (JCP) Considerações	23 / 2015
LANÇAMENTO DE OFÍCIO	12 / 2008
LIVROS, JORNAIS, PERIÓDICOS Aspectos Tributários	10 / 2016
LUCRO PRESUMIDO Regime de Competência e Regime de Caixa	22 / 2012
LUCROS E RENDIMENTOS AUFERIDOS NO EXTERIOR Aspectos Tributários	18 / 2015
MANIFESTAÇÃO DOS DÉBITOS - PARCELAMENTO DA LEI 11.941/2009 Formalidades para Contribuintes que Manifestar-se pela não Inclusão da Totalidade de seus Débitos	13 / 2010
OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS Multas Aplicadas Com Alteração da Lei nº 12.766/2012	02 / 2013
OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS A Partir do Ano-calendário 2014	07 / 2014
OPERAÇÕES COM OURO	21 / 2015
ORIENTAÇÕES DE PREENCHIMENTO DA DCTF PARA EVITAR POSSÍVEIS COBRANÇA DE DÉBITOS Considerações gerais	20 / 2009
OUTRAS RECEITAS Tributação	17 / 2015
PAES Prestações - Juros: Janeiro - Fevereiro - Março de 2006	01 / 2006
PAES Prestações - Juros - Janeiro - Fevereiro - Março de 2007	02 / 2007
PAES Prestações - Juros -Abril - Maio - Junho de 2007	08 / 2007
PAES Prestações - Juros	02 / 2008
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PAES Prestações - Juros de Janeiro, Fevereiro e Março de 2016	01 / 2016
PAES - DECLARAÇÃO NOVO PRAZO	21 / 2003
PAES - DESLIGAMENTO DO REFIS NOVO PRAZO	21 / 2003
PAES - PRESTAÇÕES Juros - Abril - Maio - Junho de 2008	06 / 2008
PAES - PRESTAÇÕES - JUROS Outubro - Novembro - Dezembro de 2007	20 / 2007
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PAES PRESTAÇÕES - JUROS	20 / 2003
PAES PRESTAÇÕES - JUROS Julho - Agosto - Setembro de 2007	14 / 2007
PAES PRESTAÇÕES - JUROS	07 / 2009
PAES PRESTAÇÕES - JUROS - JULHO - AGOSTO - SETEMBRO DE 2006	20 / 2006
PAES PRESTAÇÕES - JUROS - OUTUBRO - NOVEMBRO - DEZEMBRO DE 2009	19 / 2009
PAES PRESTAÇÕES - JUROS ABRIL - MAIO - JUNHO DE 2005	07 / 2005
PAES PRESTAÇÕES - JUROS JANEIRO - FEVEREIRO - MARÇO DE 2005	01 / 2005
PAES PRESTAÇÕES - JUROS JULHO - AGOSTO - SETEMBRO DE 2005	13 / 2005
PAES PRESTAÇÕES - JUROS OUTUBRO - NOVEMBRO - DEZEMBRO DE 2005	20 / 2005
PAES PRESTAÇÕES JUROS	13 / 2009
PAES PRESTAÇÕES - JUROS - JULHO - AGOSTO - SETEMBRO DE 2004	13 / 2004
PAES PRESTAÇÕES - JUROS - OUTUBRO - NOVEMBRO - DEZEMBRO DE 2004	19 / 2004
PAES-PARCELAMENTO Juros do 2° Trimestre de 2016	07 / 2016
PAES-PARCELAMENTO Juros do 3° Trimestre de 2016	13 / 2016
PAES-PARCELAMENTO Juros do 4° Trimestre de 2016	19 / 2016
PAES-PARCELAMENTO Juros - 1° Trimestre de 2017	01 / 2017
PAES-PARCELAMENTO Juros - 2° Trimestre de 2017	07 / 2017
PAES-PARCELAMENTO Juros - 3° Trimestre de 2017	13 / 2017
PAES-PARCELAMENTO Juros - 4° Trimestre de 2017	19 / 2017
PAES-PARCELAMENTO Juros - 1° Trimestre de 2018	01 / 2018
PAES-PARCELAMENTO Juros - 2° Trimestre de 2018	07 / 2018
PAES-PARCELAMENTO Juros - 3° Trimestre de 2018	13 / 2018
PAES-PARCELAMENTO Juros - 4° Trimestre de 2018	19 / 2018
PAES-PARCELAMENTO Juros - 1° Trimestre de 2019	01 / 2019
PAES-PARCELAMENTO Juros - 2° Trimestre de 2019	07 / 2019
PAES-PARCELAMENTO Juros - 3° Trimestre de 2019	13 / 2019
PAES-PARCELAMENTO Juros - 4° Trimestre de 2019	19 / 2019
PAES-PARCELAMENTO Juros - 1° Trimestre de 2020	01 / 2020
PAES PRESTAÇÕES - JUROS - ABRIL - MAIO - JUNHO DE 2004	01 / 2004
PAES PRESTAÇÕES - JUROS - JANEIRO - FEVEREIRO - MARÇO DE 2004	01 / 2004
PAEX Prestações - Juros - Abril - Maio - Junho de 2007	08 / 2007
PAEX Prestações - Juros - Janeiro - Fevereiro - Março de 2008	02 / 2008
PAEX Prestações - Juros - Abril - Maio - Junho de 2008	06 / 2008
PAEX Prestações - Juros	01 / 2009
PAEX Prestações Juros	13 / 2009
PAEX Prestações - Juros - Janeiro - Fevereiro - Março de 2010	01 / 2010
PAEX Abril - Maio - Junho de 2010	07 / 2010
PAEX Prestações - Juros - Julho- Agosto - Setembro de 2010	14 / 2010
PAEX Prestações - Juros - Outubro- Novembro - Dezembro de 2010	20 / 2010
PAEX Prestações - Juros Janeiro- Fevereiro - Março de 2011	01 / 2011
PAEX Prestações - Juros - Janeiro - Fevereiro - Março de 2012	03 / 2012
PAEX Prestações - Juros Abril - Maio - Junho de 2012	08 / 2012
PAEX Prestações - Juros - Julho - Agosto - Setembro de 2012	14 / 2012
PAEX Prestações - Juros Outubro - Novembro - Dezembro de 2012	20 / 2012
PAEX Prestações - Juros Janeiro - Fevereiro - Março de 2013	01 / 2013
PAEX Prestações - Juros - Abril - Maio - Junho de 2013	07 / 2013
PAEX Prestações - Juros - Julho - Agosto - Setembro de 2013	13 / 2013
PAEX Prestações - Juros de Outubro, Novembro e Dezembro de 2013	19 / 2013
PAEX Prestações - Juros de Janeiro, Fevereiro e Março de 2014	01 / 2014
PAEX Prestações - Juros de Abril, Maio e Junho de 2014	07 / 2014
PAEX Prestações - Juros de Julho, Agosto e Setembro de 2014	13 / 2014
PAEX Prestações - Juros de Outubro, Novembro e Dezembro de 2014	19 / 2014
PAEX Prestações - Juros de Janeiro, Fevereiro e Março de 2015	01 / 2015
PAEX Prestações - Juros de Abril, Maio e Junho de 2015	07 / 2015
PAEX Prestações - Juros de Julho, Agosto e Setembro de 2015	13 / 2015
PAEX Prestações - Juros de Outubro, Novembro e Dezembro de 2015	19 / 2015
PAEX Prestações - Juros de Janeiro, Fevereiro e Março de 2016	01 / 2016
PAEX - PRESTAÇÕES - JUROS Outubro - Novembro - Dezembro de 2007	20 / 2007
PAEX - PRESTAÇÕES - JUROS Julho - Agosto - Setembro de 2008	13 / 2008
PAEX - PRESTAÇÕES - JUROS Outubro - Novembro - Dezembro de 2008	20 / 2008
PAEX - PRESTAÇÕES - JUROS Julho - Agosto - Setembro de 2008	-
PAEX - PRESTAÇÕES - JUROS Abril - Maio - Junho de 2011	08 / 2011
PAEX - PRESTAÇÕES - JUROS Julho - Agosto - Setembro de 2011	14 / 2011
PAEX - PRESTAÇÕES - JUROS OUTUBRO - NOVEMBRO - DEZEMBRO DE 2006	20 / 2006
PAEX PRESTAÇÕES - JUROS Julho - Agosto - Setembro de 2007	14 / 2007
PAEX PRESTAÇÕES - JUROS	07 / 2009
PAEX PRESTAÇÕES - JUROS - JANEIRO - FEVEREIRO - MARÇO DE 2007	02 / 2007
PAEX PRESTAÇÕES - JUROS - OUTUBRO - NOVEMBRO - DEZEMBRO DE 2009	19 / 2009
PAEX-PARCELAMENTO Juros do 2º Trimestre de 2016	07 / 2016
PAEX-PARCELAMENTO Juros do 3° Trimestre de 2016	13 / 2016
PAEX-PARCELAMENTO Juros do 4° Trimestre de 2016	19 / 2016
PAEX-PARCELAMENTO Juros - 1° Trimestre de 2017	01 / 2017
PAEX-PARCELAMENTO Juros - 2° Trimestre de 2017	07 / 2017
PAEX-PARCELAMENTO Juros - 3° Trimestre de 2017	13 / 2017
PAEX-PARCELAMENTO Juros - 4° Trimestre de 2017	19 / 2017
PAEX-PARCELAMENTO Juros - 1° Trimestre de 2018	01 / 2018
PAEX-PARCELAMENTO Juros - 2° Trimestre de 2018	07 / 2018
PAEX-PARCELAMENTO Juros - 3° Trimestre de 2018	13 / 2018
PAEX-PARCELAMENTO Juros - 4° Trimestre de 2018	19 / 2018
PAEX-PARCELAMENTO Juros - 1º Trimestre de 2019	01 / 2019
PAEX-PARCELAMENTO Juros - 2º Trimestre de 2019	07 / 2019
PAEX-PARCELAMENTO Juros - 3° Trimestre de 2019	13 / 2019
PAEX-PARCELAMENTO Juros - 4° Trimestre de 2019	19 / 2019
PAEX-PARCELAMENTO Juros - 1º Trimestre de 2020	01 / 2020
PARCELAMENTO DA LEI 11.941 DE 2009 Consolidação dos Débitos Parcelados na Lei 11.941 de 2009	11 / 2010
PARCELAMENTO DE DIVIDAS CONDIÇÕES PARA PAGAMENTO OU PARCELAMENTO DE DÍVIDAS	11 / 2009
PARCELAMENTO DE IMPOSTOS - RECEITA FEDERAL - TRIBUTOS FEDERAIS Aspectos Gerais	19 / 2007
PARCELAMENTO ESPECIAL Novo Prazo	15 / 2003
PARCELAMENTO ORDINÁRIO Considerações Gerais	08 / 2018
PARCELAMENTO ORDINÁRIO DE TRIBUTOS DA RFB Considerações Gerais	18 / 2010
PARCELAMENTO SIMPLIFICADO Considerações	13 / 2015
PARCELAMENTO SIMPLIFICADO Considerações Gerais	08 / 2018
PARCELAMENTO SIMPLIFICADO DE TRIBUTOS DA RFB Considerações Gerais	19 / 2010
PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA Aumento/Redução de Capital Social	03 / 2016
PER/DCOMP Normas Aplicáveis	01 / 2007
PERDAS NO RECEBIMENTO DE CRÉDITO Aspectos Gerais	12 / 2016
PERDAS NO RECEBIMENTO DE CRÉDITOS Disposição da MP n° 656/2014	21 / 2014
PERMUTA Tributação	22 / 2015
PERMUTA DE BENS NA PESSOA JURÍDICA Tratamento tributário	17 / 2012
PESSOAS JURÍDICAS Acompanhamento Econômico-tributário Normas	22 / 2007
PESSOAS JURÍDICAS ACOMPANHAMENTO ECONÔMICO-TRIBUTÁRIO - NORMAS	01 / 2004
PIS E COFINS DAS COOPERATIVAS Tributação	11 / 2008
PIS, COFINS E CSLL – RETENÇÃO NA FONTE DE PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO Normas Gerais	09 / 2012
PIS/COFINS/CSLL RETENÇÃO - ALTERAÇÕES	15 / 2004
PIS/PASEP/COFINS/CSLL Contribuições Sociais Retidas na Fonte	02 / 2007
PIS/PASEP/COFINS/CSLL Contribuições Sociais Retidas na Fonte	16 / 2008
POSTO DE COMBUSTÍVEL - REGIMES TRIBUTÁRIOS Orientações Gerais	16 / 2011
PREENCHIMENTO DE DARF NAS MODALIDADES DE PARCELAMENTO Orientações Gerais	18 / 2010
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - PIS/COFINS/CSLL RETENÇÃO	09 / 2009
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PIS/COFINS/CSLL - RETENÇÃO	01 / 2004
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PIS/COFINS/CSLL - RETENÇÃO	10 / 2005
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PIS/COFINS/CSLL - RETENÇÃO	14 / 2006
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS RETENÇÃO DE PIS/COFINS/CSLL - NOVO PRAZO PARA RECOLHIMENTO	24 / 2005
PRINCIPAIS OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS Multas	07 / 2012
PRINCIPAIS OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS – ÂMBITO FEDERAL Prazos Legais de Entrega – Exceto Situações Especiais	03 / 2012
PROCEDIMENTOS FISCAIS Generalidades	11 / 2003
PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCAL Recurso	05 / 2002
PROCURAÇÃO ELETRÔNICA Considerações Gerais	12 / 2013
PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA Considerações Gerais e alterações conforme MP nº 497/2010	22 / 2010
PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA Atualizado até MP 556/2011	09 / 2012
PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA Atualizado até a Lei 12.688/2012	15 / 2012
PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA TRIBUTAÇÃO APLICÁVEL ÀS INCORPORAÇÕES IMOBILIÁRIAS - RET	10 / 2009
PRORELIT Quitação de Débitos com Créditos Fiscais	16 / 2015
PRORROGAÇÃO DO RECOLHIMENTO PARA TRIBUTOS FEDERAIS Prorrogação do Prazo de Pagamento de Tributos Federais Para Municípios Afetados Pelas Chuvas	24 / 2008
PROUNI Considerações	01 / 2009
PROUNI Isenção de IRPJ,CSLL, Pis e Cofins	21 / 2011
PROUNI Isenção	07 / 2014
PROUNI Regras Gerais e Isenção	18 / 2017
REABERTURA DOS PRAZOS DE DESISTÊNCIA DE AÇÃO JUDICIAL E ADMINISTRATIVA PARA PARCELAMENTO DA LEI 11.941/2009 Orientações Gerais	19 / 2010
RECEITA 222 – ATENDIMENTO VIRTUAL	-
RECEITA FEDERAL – ATENDIMENTO VIRTUAL	01 / 2002
REDARF Retificação de DARF	07 / 2003
REDARF Procedimento	01 / 2008
REDARF Procedimentos	16 / 2009
REDARF Procedimentos	04 / 2012
REDARF NET Retificação de DARF com Certificado Digital	12 / 2010
REEMBOLSO DE DESPESA Considerações Gerais	21 / 2010
REGIME DE CAIXA Empresas do Lucro Presumido	20 / 2015
REGIME ESPECIAL DE TRIBUTAÇÃO (RET) / PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA (PMCMV) Procedimentos	03 / 2013
REGIMES ESPECIAIS DE INCORPORAÇÃO IMOBILIÁRIA E CONSTRUÇÃO Ret. Programa Minha Casa Minha Vida	23 / 2017
REGIMES ESPECIAIS PARA INCORPORAÇÃO IMOBILIÁRIA, CONSTRUÇÃO E REFORMA RET-PMCMV-Estabelecimentos de Educação infantil	03 / 2014
RENDIMENTOS DE APLICAÇÕES FINANCEIRAS Regimes Tributários	09 / 2014
RESUMO DA TRAJETÓRIA DO PARCELAMENTO DA LEI 11.941/2009 Prazos e Procedimentos	14 / 2010
RETENÇÕES DAS CSL, COFINS E PIS/PASEP Nova Vigência	01 / 2004
RETENÇÕES DAS ENTIDADES PÚBLICAS FEDERAIS Normas da IN RFB n º 1.234/2012	03 / 2015
RETENÇÕES DE IMPOSTOS FEDERAIS-ENTIDADES PÚBLICAS Casos Específicos Conforme IN RFB nº 1.234/2012	18 / 2013
RETENÇÕES DE IMPOSTOS FEDERAIS-ENTIDADES PÚBLICAS Casos de Cooperativas e Associações Conforme IN RFB nº 1.234/2012	01 / 2014
REVISÃO DE DÍVIDAS NA PGFN Considerações Gerais	23 / 2010
SERVIÇOS CONTRIBUIÇÃO SOCIAL/COFINS/PIS - ABRANGÊNCIA	01 / 2004
SERVIÇOS CONTRIBUIÇÃO SOCIAL/COFINS/PIS - CÓDIGOS DE RECOLHIMENTO	01 / 2004
SERVIÇOS CONTRIBUIÇÃO SOCIAL/COFINS/PIS - RETENÇÃO NA FONTE	22 / 2003
SERVIÇOS HOSPITALARES Considerações Gerais	16 / 2012
SOCIEDADE EM CONTA DE PARTICIPAÇÃO (SCP) Considerações Gerais	20 / 2017
SOCIEDADES COOPERATIVAS Tributação	17 / 2008
SOLICITAÇÃO DE CÓPIAS DE DECLARAÇÕES E DE DOCUMENTOS O que Pode ser Solicitado	05 / 2007
SOLICITAÇÃO DE CÓPIAS DE DECLARAÇÕES E DE DOCUMENTOS PROCEDIMENTOS	24 / 2009
SUBVENÇÕES PARA INVESTIMENTO Considerações da Lei nº 12.973/2014	23 / 2014
TRANSFORMAÇÃO DE SOCIEDADE LIMITADA EM SOCIEDADE ANÔNIMA Procedimentos	16 / 2009
TRIBUTAÇÃO PELA PESSOA FÍSICA E PESSOA JURÍDICA Incorporação e venda de imóvel	06 / 2013
TRIBUTOS E CONTRIBUIÇÕES ADMINISTRADOS PELA SRF Local de Pagamento	15 / 2003
TRIBUTOS E CONTRIBUIÇÕES ADMINISTRADOS PELA SRF LOCAL DE PAGAMENTO	10 / 2006
TRIBUTOS FEDERAIS Novos Prazos Para Recolhimento	23 / 2008
TRIBUTOS FEDERAIS - PAES PRESTAÇÕES - JUROS Abril - Maio - Junho de 2006	08 / 2006
TRIBUTOS FEDERAIS - RECOLHIMENTO EM ATRASO SEM JUROS OU MULTA Imputação Proporcional do Débito	17 / 2006
VARIAÇÃO CAMBIAL Tributação	21 / 2018
VARIAÇÃO CAMBIAL ATIVA E PASSIVA Opção pelo Regime de Competência/Caixa	16 / 2016
VARIAÇÃO MONETÁRIA ATIVA E PASSIVA Regime de Caixa e Competência	24 / 2010
VEÍCULOS AUTOMOTORES Consertos e Revisões - Retenções das Contribuições Sociais	20 / 1999
VEÍCULOS USADOS Tratamento Fiscal Para a Receita de Vendas	03 / 2008
VEÍCULOS USADOS Tratamento Fiscal Para a Receita de Vendas	03 / 2008
VEÍCULOS USADOS Tributação	15 / 2015
VEÍCULOS USADOS Tributação e Contabilização	20 / 2017

Topo

Direito Societário	Boletim
A RESPONSABILIDADE PESSOAL DOS SÓCIOS Sociedades Empresárias	05 / 2016
ABERTURA DE FILIAL Considerações Gerais	14 / 2012
ABERTURA DE FILIAL PARA COOPERATIVA Procedimentos na Junta Comercial	12 / 2012
ABERTURA DE FILIAL PARA EIRELI Procedimento na Junta Comercial	10 / 2018
ABERTURA DE FILIAL, SUCURSAL, AGÊNCIA OU ESTABELECIMENTO NO BRASIL Procedimentos para Legalização	23 / 2009
AÇÕES OU QUOTAS EM TESOURARIA Considerações	19 / 2009
AÇÕES PREFERENCIAIS Vantagens e Atribuições	13 / 2013
ADMINISTRAÇÃO NA SOCIEDADE LIMITADA Considerações Gerais	16 / 2010
ADMINISTRAÇÃO NA SOCIEDADE LIMITADA Normas Gerais	12 / 2016
ADMINISTRADOR Responsabilidade Pessoal	11 / 2008
ALTERAÇÃO DO ESTATUTO SOCIAL DA ASSOCIAÇÃO Considerações Gerais	01 / 2013
ARQUIVAMENTO EM JUNTA COMERCIAL Considerações Gerais	17 / 2011
ASSEMBLÉIA GERAL Documentação Exigida - Orientações e ProcedimentosS	07 / 2007
ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA Regras Para S/A	09 / 2014
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA Regras para S/A	13 / 2018
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA Prorrogação 2020	08 / 2020
ASSEMBLÉIAS NA COOPERATIVA DE TRABALHO Instruções Gerais	20 / 2012
ASSOCIAÇÕES Aspectos Societários	20 / 2008
ATOS EMPRESARIAIS NAS JUNTAS COMERCIAIS Aprovação de Órgãos/Entidades	09 / 2014
AUMENTO E REDUÇÃO DO CAPITAL SOCIAL	21 / 2015
AUTENTICAÇÃO DE INSTRUMENTOS DE ESCRITURAÇÃO Empresários, soc. empresárias, leiloeiros e tradutores públicos e intérpretes comerciais	14 / 2007
AUTENTICAÇÃO DOS LIVROS PELO SPED CONTÁBIL Orientações de cada Juntas Comercial	12 / 2012
BAIXA DE ASSOCIAÇÃO Considerações Gerais	01 / 2013
BAIXA SIMPLIFICADA NA JUNTA COMERCIAL Sistema RLE	09 / 2015
BALANÇO Visto do Juiz	05 / 2006
CADASTRO NACIONAL DA PESSOA JURÍDICA (CNPJ) Documentação Necessária	04 / 2007
CANCELAMENTO DO REGISTRO DE EMPRESA MERCANTIL INATIVA Considerações Gerais	17 / 2010
CAPITAL SOCIAL Considerações	05 / 2010
CAPITAL SOCIAL NÃO INTEGRALIZADO Considerações e Procedimentos	19 / 2013
CARTÓRIOS Aspectos Constitutivos e de Atuação	08 / 2012
CISÃO Considerações Gerais	02 / 2008
CÓDIGO CIVIL - PESSOAS JURÍDICAS Novo Prazo para Adaptação	13 / 2005
COMISSÃO DE FORMATURA Constituição	08 / 2010
CONDOMÍNIOS EM EDIFICAÇÃO OU CONSTRUÇÃO DE EDIFICAÇÃO EM CONDOMÍNIO Considerações	07 / 2008
CONSELHO FISCAL NA SOCIEDADE ANÔNIMA Aspectos Gerais	15 / 2013
CONSTITUIÇÃO DA SOCIEDADE SIMPLES Considerações Gerais	23 / 2012
CONSTITUIÇÃO DE FILIAL Filial no Exterior e Filial no Brasil de Matriz no Exterior	01 / 2018
CONSTITUIÇÃO DE SINDICATO Procedimentos legais (Parte 1)	03 / 2013
CONSTITUIÇÃO DE SINDICATO Procedimentos legais (Parte 2)	04 / 2013
CONTRATO DE SOCIEDADE LIMITADA Estrutura	08 / 2003
CONTRATO SOCIAL Rerratificação	15 / 2012
CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO CIDE - Combustível	05 / 2008
COOPERATIVA DE TRABALHO Considerações conforme a Lei nº 12.690/2012	19 / 2012
DEBÊNTURES Aspectos Gerais na S.A.	18 / 2013
DELIBERAÇÕES DOS SÓCIOS Assembléia e Reunião	08 / 2003
DELIBERAÇÕES DOS SÓCIOS Assembléia E Reunião	02 / 2006
DELIBERAÇÕES DOS SÓCIOS Assembléia e Reuniões	10 / 2009
DENÚNCIA ESPONTÂNEA Considerações	06 / 2011
DIREITOS DOS SÓCIOS Considerações Gerais	21 / 2012
DISSOLUÇÃO DE SOCIEDADE Aspectos Gerais	23 / 2012
DISTRATO DE SOCIEDADE LIMITADA Estrutura	21 / 2005
DISTRATO DE SOCIEDADE LIMITADA Estrutura	19 / 2010
DISTRIBUIÇAO DE LUCROS DESPROPORCIONAL AO CAPITAL SOCIAL Procedimentos	13 / 2013
EIRELI Titularidade, Falecimento e Extinção	02 / 2017
EIRELI - EMPRESA INDIVIDUAL DE RESPONSABILIDADE LIMITADA Procedimentos de Registro	24 / 2011
EMPRESA INDIVIDUAL Considerações	01 / 2008
EMPRESA INDIVIDUAL Equiparação da Pessoa Física à Jurídica	17 / 2011
EMPRESA INDIVIDUAL DE RESPONSABILIDADE LIMITADA (EIRELI) Constituição e Transformação	15 / 2017
EMPRESA INDIVIDUAL DE RESPONSABILIDADE LIMITADA (EIRELI) Administração	03 / 2018
EMPRESA INDIVIDUAL DE RESPONSABILIDADE LIMITADA - EIRELI Registro e Transformação	18 / 2015
EMPRESA INDIVIDUAL E EMPRESA INDIVIDUAL DE RESPONSABILIDADE LIMITADA Disposições Gerais	18 / 2012
EMPRESÁRIO - FIRMA EMPRESÁRIA Normas Gerais	06 / 2011
EMPRESÁRIO INDIVIDUAL Atos Constitutivos	05 / 2008
EMPRESÁRIO INDIVIDUAL Atos Constitutivos	16 / 2008
EMPRESÁRIO INDIVIDUAL Inscrição e Transformação	06 / 2009
EMPRESÁRIO INDIVIDUAL Constituição	22 / 2014
EMPRESÁRIOS NA CONDIÇÃO DE MEI Procedimentos de Arquivamentos	05 / 2014
EMPRESÁRIOS NA CONDIÇÃO DE MEI Procedimentos de Arquivamentos	21 / 2018
EQUIVALÊNCIA PATRIMONIAL Considerações	20 / 2009
EXTINÇÃO DA SOCIEDADE LIMITADA Observações	01 / 2008
FACTORING Aspectos Constitutivos	11 / 2008
FALECIMENTO DE EMPRESÁRIO/SÓCIO Procedimentos	17 / 2014
FALECIMENTO DE SÓCIO NA SOCIEDADE LIMITADA Observações	23 / 2009
FRANQUIA EMPRESARIAL Comentários	14 / 2003
FRANQUIA EMPRESARIAL Comentários	09 / 2009
FRANQUIA EMPRESARIAL - COMENTÁRIOS Definição, Circular de Oferta de Franquia, Informações da Circular, Prazo, Penalidades, Contratos de Franquia	03 / 2006
FUNDAÇÕES Considerações Gerais	11 / 2007
FUNDAÇÕES Considerações Gerais	09 / 2009
FUSÃO Considerações Gerais	24 / 2008
FUSÃO DE SOCIEDADES Formalidades	12 / 2003
GRUPO DE SOCIEDADES Considerações Gerais	10 / 2013
GRUPO ECONÔMICO Conceito e Constituição	16 / 2017
HOLDING Aspectos Gerais	09 / 2009
HOLDING FAMILIAR Aspectos Gerais	21 / 2010
INCORPORAÇÃO Considerações Gerais	19 / 2008
INGRESSO, RETIRADA E EXCLUSÃO DE SÓCIOS NA SOCIEDADE LIMITADA Procedimentos Legais	02 / 2008
INSTALAÇÃO DE EMPRESA ESTRANGEIRA Normas Gerais	06 / 2014
JUNTA COMERCIAL Certidões	07 / 2003
JUNTAS COMERCIAIS E REGISTRO DO EMPRESÁRIO Normas Gerais	12 / 2012
LIVROS EMPRESARIAIS Regularidade na Escrituração e suas Conseqüências	17 / 2012
MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL - MEI Alteração, Extinção e Desenquadramento – Resolução Jucer 123/2011	07 / 2011
NOME EMPRESARIAL Formação e adição de “ME” ou “EPP”	17 / 2007
NOME EMPRESARIAL Aspectos Gerais	19 / 2008
NOME EMPRESARIAL Considerações Trazidas Conforme a IN DNRC 116/2011	01 / 2012
NOME EMPRESARIAL Formação e Proteção	24 / 2013
NOME EMPRESARIAL- PROTEÇÃO DO NOME Considerações Importantes	23 / 2007
OBJETO SOCIAL Regras Gerais para Formação	24 / 2013
OBRIGATORIEDADE DA ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL Considerações Gerais	12 / 2012
ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS Considerações Gerais	21 / 2007
ORGANIZAÇÕES NÃO-GOVERNAMENTAIS Aspectos Societários	12 / 2007
PARTICIPAÇÃO DE MENORES NA SOCIEDADE Considerações Gerais	15 / 2011
PARTICIPAÇÃO NO CAPITAL SOCIAL POR SÓCIOS ESTRANGEIROS Procedimentos Diferenciados por Atividade	23 / 2012
PORTE DE “ME” E “EPP” Enquadramento, Reenquadramento e Desenquadramento	05 / 2015
PORTE DE “ME” E “EPP” Enquadramento, Reenquadramento e Desenquadramento	16 / 2017
PREPOSTO Limitações ao Desempenho de Suas Funções	03 / 2011
PREPOSTO - LIMITES DE OBRIGAÇÕES Considerações	10 / 2009
REDUÇÃO DE CAPITAL NA SOCIEDADE Considerações Gerais	24 / 2004
REENQUADRAMENTO DE “MEI” EM EMPRESÁRIO INDIVIDUAL E TRANSFORMAÇÃO EM SOCIEDADE EMPRESÁRIA Considerações Gerais	12 / 2011
RESPONSABILIDADE DOS SÓCIOS Responsabilidade Conforme a Participação nas Sociedades	04 / 2011
RESPONSABILIDADE DOS SÓCIOS PERANTE AS EMPRESAS E SOCIEDADES Considerações	22 / 2009
ROTEIRO PARA BAIXA DO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL Junta Comercial e Receita Federal	15 / 2011
SOCIEDADE ANÔNIMA Transferência de Sede e Dissolução - Procedimentos	17 / 2012
SOCIEDADE ANÔNIMA Constituição	07 / 2013
SOCIEDADE ANÔNIMA Redução e Aumento do Capital Social	07 / 2013
SOCIEDADE ANÔNIMA Dissolução, Liquidação e Extinção	10 / 2015
SOCIEDADE COOPERATIVA Constituição - Orientações e Procedimentos	08 / 2007
SOCIEDADE DE CRÉDITO AO MICROEMPREENDEDOR	17 / 2003
SOCIEDADE DE CRÉDITO AO MICROEMPREENDEDOR E À EMPRESA DE PEQUENO PORTE Constituição	19 / 2008
SOCIEDADE DE FOMENTO MERCANTIL Definições e Considerações	20 / 2008
SOCIEDADE EM NOME COLETIVO Considerações Gerais	11 / 2008
SOCIEDADE EMPRESÁRIA ENTRE CÔNJUGES Desnecessidade de Alteração	20 / 2003
SOCIEDADE EMPRESÁRIA ENTRE CÔNJUGES Desnecessidade de Alteração	11 / 2008
SOCIEDADE LIMITADA Capital Social - Considerações	03 / 2004
SOCIEDADE LIMITADA Estrutura do Contrato Social	19 / 2005
SOCIEDADE LIMITADA Atos Constitutivos	03 / 2007
SOCIEDADE LIMITADA Contrato Social - Estrutura e Modelo	06 / 2007
SOCIEDADE LIMITADA Aumento de Capital	19 / 2009
SOCIEDADE LIMITADA Conselho Fiscal	01 / 2010
SOCIEDADE LIMITADA Responsabilidade de Integralização do Capital Social	02 / 2010
SOCIEDADE LIMITADA - ALTERAÇÃO CONTRATUAL Aumento de Capital	06 / 2008
SOCIEDADE LIMITADA CONFORME NOVO CÓDIGO CÍVIL Considerações Gerais	11 / 2010
SOCIEDADE LIMITADA VERSUS SOCIEDADE ANÔNIMA Considerações Gerais	18 / 2012
SOCIEDADE SIMPLES Orientações e Procedimentos	07 / 2010
SOCIEDADE SIMPLES PURA Considerações	03 / 2011
SOCIEDADES COOPERATIVAS Constituição	15 / 2006
SOCIEDADES COOPERATIVAS Aspectos Gerais	08 / 2007
SOCIEDADES COOPERATIVAS Aspectos Tributários	01 / 2008
SOCIEDADES COOPERATIVAS Dissolução, Liquidação e Extinção	20 / 2013
SOCIEDADES DE ADVOGADOS Regras e Peculiaridades	18 / 2011
SOCIEDADES DE ADVOGADOS Considerações	07 / 2017
SÓCIO DE SERVIÇO Considerações Gerais	20 / 2010
SÓCIO DE SERVIÇO Considerações Gerais	04 / 2017
SÓCIO DE SOCIEDADE LIMITADA Condição Legal	17 / 2005
SÓCIO INCAPAZ Consolidação com a Lei 12.399/2011	08 / 2011
SÓCIO INCAPAZ Considerações	03 / 2017
SÓCIO MENOR DE IDADE Considerações Gerais	21 / 2010
SÓCIO MENOR DE IDADE Considerações	09 / 2016
SÓCIO OU ADMINISTRADOR DE SOCIEDADE LIMITADA Requisitos e Impedimentos Pessoais	01 / 2013
SÓCIO RESIDENTE NO EXTERIOR Participação Societária	23 / 2016
SPE - SOCIEDADE DE PROPÓSITO ESPECÍFICO Considerações Gerais	10 / 2013
TIPOS SOCIETÁRIOS Classificação de Sociedades	17 / 2012
TRADING COMPANY Aspectos Gerais	13 / 2008
TRANSFORMAÇÃO DE EMPRESA INDIVIDUAL EM SOCIEDADE EMPRESÁRIA Modelo de Alteração Contratual	12 / 2009
TRANSFORMAÇÃO DE EMPRESÁRIO EM SOCIEDADE De acordo com a IN DNRC nº 118/2011	17 / 2012
TRANSFORMAÇÃO DE EMPRESÁRIO EM SOCIEDADE EMPRESÁRIA E SOCIEDADE EMPRESÁRIA EM EMPRESÁRIO Procedimentos	23 / 2016
TRANSFORMAÇÃO DE EMPRESÁRIO EM SOCIEDADE EMPRESÁRIA OU SOCIEDADE EMPRESÁRIA EM EMPRESÁRIO Procedimentos	10 / 2010
TRANSFORMAÇÃO DE EMPRESÁRIO INDIVIDUAL EM SOCIEDADE LIMITADA Considerações	06 / 2008
TRANSFORMAÇÃO DE S/A EM SOCIEDADE LIMITADA Procedimentos	18 / 2010
TRANSFORMAÇÃO DE SOCIEDADE EM EMPRESÁRIO IN DNRC 118/2011	19 / 2012
TRANSFORMAÇÃO DE SOCIEDADE LIMITADA EM SOCIEDADE ANÔNIMA	24 / 2007
TRANSFORMAÇÃO DE SOCIEDADE SIMPLES EM SOCIEDADE EMPRESÁRIA Procedimentos	22 / 2007
TRANSFORMAÇÃO DE SOCIEDADE SIMPLES EM SOCIEDADE EMPRESÁRIA Procedimentos para Transferência de Registro	22 / 2011
TRANSFORMAÇÃO DE SOCIEDADES Normas	11 / 2003
TRANSFORMAÇÃO INCORPORAÇÃO FUSÃO E CISÃO Procedimentos	04 / 2012
TRANSPORTE DE VALORES Aspectos Constitutivos	17 / 2010
VENDA DE ESTABELECIMENTO COMERCIAL Considerações	12 / 2009

Topo

Contabilidade	Boletim
13° SALÁRIO	21 / 2015
ABATIMENTOS Contabilização de Abatimentos	06 / 2007
AÇÕES EM TESOURARIA - CONTABILIDADE	03 / 2002
AÇÕES OU QUOTAS EM TESOURARIA Considerações	09 / 2017
ADIANTAMENTO PARA DESPESAS COM VIAGENS Aspectos Contábeis	13 / 2012
ADIANTAMENTO PARA FUTURO AUMENTO DE CAPITAL CONFORME LEI 11.638/2007 E MP 449/2008	14 / 2009
ADIANTAMENTOS A FORNECEDORES Aspectos Contábeis	20 / 2008
ADIANTAMENTOS DE CLIENTES E A FORNECEDORES Considerações Gerais	19 / 2012
ADOÇÃO INICIAL DA NBC TG 1000 Procedimentos a Serem Observados	19 / 2013
AGRICULTURA E PECUÁRIA Tratamento Contábil	05 / 2013
AJUSTE A VALOR PRESENTE Considerações ao CPC 12 e Contabilização	23 / 2011
AJUSTE DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Considerações Gerais	23 / 2012
AJUSTE DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Considerais Gerais	23 / 2017
AJUSTES CONTÁBEIS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Considerações	23 / 2007
AJUSTES CONTÁBEIS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Considerações	14 / 2008
AJUSTES CONTÁBEIS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Considerações	22 / 2009
AJUSTES DE AVALIAÇÃO PATRIMONIAL Considerações	04 / 2010
ALUGUEL RECEBIDO ANTECIPADAMENTE Contabilização das Receitas	20 / 2010
AMORTIZAÇÃO Aspectos Contábeis	01 / 2008
AMORTIZAÇÃO Aspectos legais e Contábeis	04 / 2010
AMORTIZAÇÃO Regras Gerais	14 / 2017
AMOSTRA GRÁTIS Aspectos Contábeis	15 / 2012
ANÁLISE DE BALANÇO ÍNDICES PARTE I	23 / 2006
ANÁLISE DE BALANÇO - ÍNDICES Parte II	02 / 2007
ANÁLISE DE BALANÇOS Considerações Gerais	04 / 2011
ANÁLISE DE CONTAS DO BALANÇO Considerações	14 / 2014
APLICAÇÕES FINANCEIRAS DE RENDA FIXA Contabilização	15 / 2008
APURAÇÃO DE ESTOQUE Métodos de apuração	17 / 2010
APURAÇÃO E DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DO EXERCÍCIO DRE Regras	20 / 2010
AQUISIÇÃO DE HARDWARE E SOFTWARE Tratamento Contábil	01 / 2008
AQUISIÇÃO DE HARDWARE E SOFTWARE Contabilização	23 / 2011
AQUISIÇÃO DE VALE-TRANSPORTE Contabilização	04 / 2007
ARQUIVAMENTO DE “BALANÇO” NA JUNTA COMERCIAL Considerações Gerais	14 / 2011
ARRENDAMENTO MERCANTIL - LEASING CONTABILIZAÇÃO DO ARRENDAMENTO MERCANTIL FINANCEIRO	13 / 2009
ARRENDAMENTO MERCANTIL FINANCEIRO Aspectos Gerais	03 / 2008
ARRENDAMENTO MERCANTIL- LEASING CONFORME LEI 11.638/2007	13 / 2009
ATIVIDADE IMOBILIÁRIA Venda à Vista Tratamento contábil	05 / 2008
ATIVIDADE IMOBILIÁRIA Formação do Custo	06 / 2008
ATIVIDADE IMOBILIÁRIA - VENDAS A PRAZO Registros Contábeis	08 / 2008
ATIVO BIOLÓGICO E PRODUTO AGRÍCOLA Considerações Gerais	11 / 2012
ATIVO E PASSIVO CONTINGENTE Considerações ao CPC 25	12 / 2012
ATIVO FISCAL DIFERIDO SOBRE PREJUÍZOS FISCAIS Procedimentos	04 / 2013
ATIVO IMOBILIZADO Controle Extracontábil	05 / 2007
ATIVO IMOBILIZADO Bens fabricados pela própria empresa	22 / 2007
ATIVO IMOBILIZADO Bens e suas classificações	07 / 2008
ATIVO IMOBILIZADO Pronunciamento Técnico CPC 27	19 / 2010
ATIVO IMOBILIZADO - IMPORTAÇÃO Custo e contabilização	09 / 2008
ATIVO IMOBILIZADO - SINISTRO COM RECEBIMENTO DE INDENIZAÇÃO Contabilização	09 / 2007
ATIVO IMOBILIZADO BENS DE PEQUENO VALOR - REGISTRO	20 / 2005
ATIVO IMOBILIZADO BENS DE PEQUENO VALOR - REGISTRO	22 / 2006
ATIVO IMOBILIZADO SINISTRO - INDENIZAÇÃO	19 / 2005
ATIVO INTANGÍVEL de Acordo com o Pronunciamento Técnico CPC 04	20 / 2011
ATIVO INTANGÍVEL CONFORME LEI 11.638/2007 E MP 449/2008	15 / 2009
ATIVO NÃO CIRCULANTE MANTIDO PARA VENDA E OPERAÇÕES DESCONTINUADAS Considerações ao CPC 31 e Contabilização	03 / 2012
ATIVOS ESPECIAIS Orientações Gerais	04 / 2012
ATUALIZAÇÃO CAMBIAL DO BALANÇO PATRIMONIAL ASPECTOS CONTÁBEIS	14 / 2009
AUXÍLIO-CRECHE CONTABILIZAÇÃO	24 / 2006
AVALIAÇÃO DA VIDA ÚTIL DE UM ATIVO INTANGÍVEL Conforme o IAS 38 e CPC 04 – Ativo Intangível	08 / 2012
AVALIAÇÃO PATRIMONIAL Resolução CFC 1.283/2010 X Lei 11.638 2010	16 / 2011
AVALIAÇÃO – CUSTO ATRIBUÍDO CPC 27 e ICPC - 10	09 / 2011
BALANCETE DE VERIFICAÇÃO Considerações	13 / 2011
BALANÇO DE ABERTURA Lançamentos Contábeis	15 / 2007
BALANÇO DE ABERTURA Considerações Gerais	03 / 2011
BALANÇO DE ENCERRAMENTO Considerações Gerais	15 / 2010
BALANÇO PATRIMONIAL Considerações	02 / 2008
BALANÇO PATRIMONIAL Considerações	02 / 2008
BALANÇO PATRIMONIAL Considerações Gerais	01 / 2009
BALANÇO PATRIMONIAL Aplicável às Pequenas e Médias Empresas	11 / 2010
BALANÇO PATRIMONIAL Considerações NBCTG 1000	24 / 2013
BALANÇO PATRIMONIAL E DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DO EXERCÍCIO Conforme o CPC 26 - Apresentação das Demonstrações Contábeis	12 / 2012
BALANÇO SOCIAL Normas Para Elaboração	20 / 2008
BENEFÍCIOS A EMPREGADOS Considerações da NBC TG 33	21 / 2013
BENEFÍCIOS A EMPREGADOS Pós-Emprego Conforme NBC TG 33	23 / 2013
BENFEITORIAS E CONSTRUÇÕES EM PROPRIEDADES DE TERCEIROS Tratamento Contábil	07 / 2007
BENFEITORIAS EM IMÓVEIS DE TERCEIROS Considerações Gerais	05 / 2011
BENS DE PEQUENO VALOR TRATAMENTO CONTÁBIL	12 / 2009
BONIFICAÇÃO Tratamento Contábil	19 / 2008
BONIFICAÇÕES EM MERCADORIAS TRATAMENTO CONTÁBIL	14 / 2009
CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA Regra Geral	02 / 2012
CAMPANHA ELEITORAL Doações	06 / 2008
CAUÇÃO Aspectos Contábeis	14 / 2012
COLIGADAS, CONTROLADAS E EMPREENDIMENTOS EM CONJUNTO Considerações Gerais	12 / 2013
COLIGADAS, CONTROLADAS E EMPREENDIMENTOS EM CONJUNTO Considerações Gerais	21 / 2018
COMODATO DE BENS Considerações Gerais	05 / 2012
COMPRA DE BEM PARA O ATIVO IMOBILIZADO Parte do Pagamento Efetuada com Bem Usado	08 / 2010
COMPRA DE MERCADORIAS Contabilização	14 / 2007
COMPUTADORES E PROGRAMAS CONTABILIZAÇÃO	10 / 2006
COMUNICAÇÃO PARA REGISTRO DE LIVROS CONTÁBEIS Considerações	15 / 2011
CONCILIAÇÃO CONTÁBIL Considerações	02 / 2010
CONCILIAÇÃO CONTÁBIL Considerações	09 / 2016
CONSIGNAÇÃO MERCANTIL Contabilização	17 / 2007
CONSÓRCIO DE EMPRESAS - CONTABILIZAÇÃO Normas Gerais	09 / 2011
CONSÓRCIOS Auditoria Obrigatória	12 / 2003
CONTABILIDADE - DEVOLUÇÃO DE COMPRAS Contabilização	22 / 2006
CONTABILIDADE - DUPLICATAS Contabilização de Descontos	07 / 2006
CONTABILIDADE PARA CONDOMÍNIOS Com modelo de Plano de Contas	05 / 2011
CONTABILIDADE PARA PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS Considerações	05 / 2010
CONTABILIDADE RURAL Considerações Gerais	16 / 2011
CONTABILISTA PRÁTICAS VEDADAS	23 / 2004
CONTABILISTA PRÁTICAS VEDADAS	11 / 2006
CONTABILISTA PRÁTICAS VEDADAS	18 / 2009
CONTABILIZAÇÃO DAS SUBVENÇÕES, CONTRIBUIÇÕES, AUXÍLIOS E DOAÇÕES Normas Gerais	08 / 2011
CONTABILIZAÇÃO DE DEBÊNTURES Atualização Conforme a Lei 11.638/2007	13 / 2010
CONTABILIZAÇÃO DO RECOLHIMENTO DO IMPOSTO DE RENDA E CONTRIBUIÇÃO SOCIAL TRIMESTRAL E ESTIMATIVA MENSAL	24 / 2011
CONTABILIZAÇÃO DOS CRÉDITOS DE PIS/COFINS E DA COFINS NÃO-CUMULATIVO Normas Gerais	07 / 2011
CONTABILIZAÇÃO DOS CRÉDITOS DO PIS/PASEP E DA COFINS REGIME NÃO-CUMULATIVO	12 / 2009
CONTABILIZAÇÃO SOBRE FOLHA DE PAGAMENTO Salário Família que é Descontado do INSS a Recolher	12 / 2008
CONTAS A RECEBER Orientações Gerais	03 / 2012
CONTAS DE COMPENSAÇÃO Contabilização	17 / 2008
CONTAS DE COMPENSAÇÃO Contabilização	19 / 2008
CONTAS DE COMPENSAÇÃO Normas Gerais e Contabilização	18 / 2012
CONTAS DE RESULTADO Considerações	18 / 2008
CONTAS DE RESULTADO Composição das Contas de Resultado	17 / 2010
CONTAS RETIFICADORAS Tratamento Contábil das Contas Retificadoras	04 / 2011
CONTAS TRANSITÓRIAS Aspectos Gerais	13 / 2011
CONTRATO DE CONSTRUÇÃO DO SETOR IMOBILIÁRIO Reconhecimento da Receita	19 / 2010
CONTRATO DE MÚTUO ENTRE SÓCIOS E SOCIEDADE Contabilização	22 / 2007
CONTRIBUIÇÃO SOCIAL BÔNUS DE ADIMPLÊNCIA FISCAL - CONTABILIZAÇÃO	14 / 2006
CONTRIBUIÇÕES PIS, COFINS E CSLL - CONTABILIZAÇÃO Disposições Gerais	08 / 2011
CONTROLE FISCAL CONTÁBIL DE TRANSIÇÃO - FCONT ORIENTAÇÕES	15 / 2009
CONTROLE PATRIMONIAL Considerações	08 / 2010
CREDITO DE ICMS SOBRE IMOBILIZADO Contabilização	21 / 2008
CRÉDITO DE PIS E COFINS SOBRE IMOBILIZADO Contabilização	13 / 2011
CRÉDITO DO ATIVO IMOBILIZADO Procedimentos	23 / 2009
CRÉDITO PRESUMIDO DE ICMS Desembaraço de Mercadorias Através do Porto de Paranaguá e Antonina	16 / 2010
CUSTO DO ESTOQUE Considerações Gerais	11 / 2012
CUSTO DOS PRODUTOS VENDIDOS Contabilização	21 / 2007
CUSTO ORÇADO NA ATIVIDADE IMOBILIÁRIA TRATAMENTO CONTÁBIL	07 / 2009
CUSTOS DE EMPRÉSTIMOS De acordo com Resolução CFC 1.172/2009 e Deliberação CVM 627/2011	21 / 2011
CUSTOS DE EMPRÉSTIMOS Considerações	02 / 2015
DÉBITOS FISCAIS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Lucro Presumido	08 / 2007
DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO Provisão e Contabilização	22 / 2018
DECLARAÇÃO COMPROBATÓRIA DE PERCEPÇÃO DE RENDIMENTOS –	22 / 2008
DECLARAÇÃO DE COMPENSAÇÃO (PER/DCOMP) Procedimentos	24 / 2009
DECLARAÇÃO DE HABILITAÇÃO PROFISSIONAL DHP	19 / 2004
DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO - DMPL Aspectos Gerais	23 / 2010
DEMONSTRAÇÃO DE FLUXO DE CAIXA Considerações ao CPC 03 e Modelo de Demonstração	02 / 2012
DEMONSTRAÇÃO DE LUCROS E PREJUÍZOS ACUMULADOS	-
DEMONSTRAÇÃO DE ORIGENS E APLICAÇÃO DE RECURSOS	-
DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO ABRANGENTE Conforme o CPC 26 – Apresentação das Demonstrações Contábeis	10 / 2012
DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO ABRANGENTE - DRA Aplicável às Pequenas e Médias Empresas	14 / 2011
DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DO EXERCÍCIO	-
DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DO EXERCÍCIO Aspectos gerais	01 / 2008
DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DO EXERCÍCIO E ABRANGENTE Resolução CFC 1.255/2009	03 / 2014
DEMONSTRAÇÃO DO VALOR ADICIONADO Conselho Federal de Contabilidade NBC T 3.7	07 / 2008
DEMONSTRAÇÃO DO VALOR ADICIONADO - DVA Considerações Gerais	14 / 2011
DEMONSTRAÇÃO DO VALOR ADICIONADO - DVA ASPECTOS GERAIS	10 / 2009
DEMONSTRAÇÃO INTERMEDIÁRIA Pronunciamento CPC 21	06 / 2014
DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS Obrigatórias	22 / 2008
DEMONSTRAÇÕES CONSOLIDADAS Considerações da NBC TG 36	19 / 2013
DEMONSTRAÇÕES CONSOLIDADAS - PARTE I Procedimentos Para Empresas Controladas/Controladoras	01 / 2013
DEMONSTRAÇÕES CONSOLIDADAS - PARTE II Procedimentos Para Empresas Controladas/Controladoras	02 / 2013
DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS Obrigatórias e Facultativas	17 / 2013
DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS CONSOLIDADAS Normas Aplicáveis	23 / 2010
DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS CONSOLIDADAS Disposições gerais	17 / 2011
DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS PARA PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS Conjunto Completo de Demonstrações Contábeis Para Pequenas e Médias Empresas	11 / 2011
DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS	-
DEPRECIAÇÃO Aspectos Contábeis	17 / 2007
DEPRECIAÇÃO DE BENS DO ATIVO IMOBILIZADO	02 / 2008
DESCONTO DE DUPLICATAS LANÇAMENTOS CONTÁBEIS	12 / 2009
DESCONTOS CONCEDIDOS E DESCONTOS OBTIDOS Tratamento Contábil	01 / 2008
DESCONTOS CONCEDIDOS E OBTIDOS Considerações Gerais	23 / 2008
DESCONTOS INCONDICIONAIS E DESCONTOS CONCEDIDOS NO PAGAMENTO Considerações Gerais	08 / 2012
DESCONTOS INCONDICIONAIS E DESCONTOS CONCEDIDOS NO PAGAMENTO Aspectos Contábeis e Tributários	07 / 2019
DESCONTOS OBTIDOS E CONCEDIDOS	01 / 2010
DESONERAÇÃO DA FOLHA Aspectos Contábeis	11 / 2013
DESPESAS ANTECIPADAS Orientações Gerais e Contabilização	04 / 2012
DEVOLUÇÃO DE COMPRAS Considerações	22 / 2009
DIVULGAÇÃO DE PARTICIPAÇÕES EM OUTRAS ENTIDADES Conforme o CPC 45	17 / 2013
DOCUMENTAÇÃO PARA INSCRIÇÃO NO CNPJ Parte 1	04 / 2012
DOCUMENTAÇÃO PARA INSCRIÇÃO NO CNPJ Parte 2	05 / 2012
DUPLICATAS CONTABILIZAÇÃO DE DESCONTOS	01 / 2006
DVA – DEMONSTRAÇÃO DO VALOR ADICIONADO Aspectos Gerais	07 / 2008
EBITDA / LAJIDA Lucro Antes de Juros, Imposto de Renda, Depreciação e Amortização	06 / 2011
ELEIÇÕES - BALANCETES MENSAIS DE PARTIDOS POLÍTICOS Considerações	16 / 2010
EMBALAGENS Custo e Despesa	18 / 2011
EMISSÃO DE DOCUMENTO FISCAL Considerações Gerais	24 / 2010
EMPRÉSTIMOS BANCÁRIOS CONTABILIZAÇÃO	22 / 2006
ENTIDADES DE INCORPORAÇÃO IMOBILIÁRIA Considerações Gerais	13 / 2010
ENTIDADES DESPORTIVAS Demonstrações Financeiras	05 / 2007
ENTIDADES DESPORTIVAS - DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS Elaboração e Publicação, Beneficiárias de Recursos Públicos, Penalidades	02 / 2006
ENTIDADES DESPORTIVAS PROFISSIONAIS – ASPECTOS CONTÁBEIS Normas Gerais	11 / 2011
ENTIDADES FINANCEIRAS - CONTABILIZAÇÃO Normas Gerais	13 / 2011
ENTIDADES IMUNES E ISENTAS NORMAS APLICADAS Aspectos Contábeis	13 / 2012
ENTIDADES SINDICAIS E ASSOCIAÇÕES DE CLASSE Procedimentos Contábeis	20 / 2009
EQUIVALÊNCIA PATRIMONIAL Aspectos Gerais	19 / 2011
EQUIVALÊNCIA PATRIMONIAL - CONTABILIDADE Aspectos Gerais	19 / 2007
ERRO NAS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS Considerações Gerais	24 / 2011
ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL Definições Conforme as Normas Brasileiras de Contabilidade - ITG 2000	07 / 2011
ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL Considerações Gerais	10 / 2011
ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL Considerações Gerais	23 / 2011
ESTOQUE Considerações Gerais	10 / 2008
ESTOQUE - NORMA CONTÁBIL - NBC T Procedimentos	10 / 2010
ESTOQUES - DIVERGÊNCIA APURADA ENTRE O ESTOQUE FÍSICO E O CONTÁBIL Tratamento Contábil	01 / 2011
ESTOQUES CONSIDERAÇÕES GERAIS	05 / 2009
ESTOQUES PRÁTICAS E CONTABILIZAÇÃO CONSIDERAÇÕES	13 / 2009
ESTRUTURA DO PLANO DE CONTAS Modelo	19 / 2008
EVENTO SUBSEQUENTE Conforme CPC 24	07 / 2014
EXAME DE SUFICIÊNCIA PARA CONTADORES Considerações Gerais	01 / 2012
EXERCÍCIOS FUTUROS – RESULTADO	-
EXPORTAÇÃO DE MERCADORIAS CONTABILIZAÇÃO	10 / 2009
FATURAMENTO ANTECIPADO E VENDA PARA ENTREGA FUTURA CONTABILIZAÇÃO	08 / 2006
FATURAMENTO ANTECIPADO/VENDA PARA ENTREGA FUTURA CONTABILIZAÇÃO	01 / 2007
FCONT 2011 - ANO-CALENDÁRIO 2010 Regras Gerais e Principais Alterações	15 / 2011
FCONT 2012 - ANO-CALENDÁRIO 2011 Regras Gerais e Principais Alterações	11 / 2012
FECHAMENTO DE BALANÇO Procedimentos	21 / 2015
FECHAMENTO DE BALANÇO PROCEDIMENTOS	05 / 2009
FÉRIAS	21 / 2015
FINAME - AQUISIÇÃO DE BENS PARA O ATIVO IMOBILIZADO Contabilização	05 / 2007
FINANCIAMENTOS A PAGAR De acordo com os itens 11, 12 e 13 do CPC 08	05 / 2012
FINANCIAMENTOS BANCÁRIOS A Curto e Longo Prazo	11 / 2008
FLUXO DE CAIXA - INSTRUMENTO DE PLANEJAMENTO Controle Financeiro	22 / 2008
FOLHA DE PAGAMENTOS Contabilização	11 / 2008
FOLHA DE PAGAMENTOS CONTABILIZAÇÃO	17 / 2006
FOLHA DE PAGAMENTOS CONTABILIZAÇÃO	20 / 2006
FOMENTO MERCANTIL (FACTORING) Tratamento Contábil	14 / 2008
FORMALIDADES DA ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL Considerações	01 / 2012
FUNDOS DE DESATIVAÇÃO Registro e Participação	10 / 2015
GANHO DE CAPITAL NA ALIENAÇÃO DE BENS Aspectos Contábeis	20 / 2008
GANHOS DE CAPITAL NA VENDA A LONGO PRAZO Contabilização e Diferimento da Tributação	14 / 2013
GOODWILL Aspectos Contábeis e Tributários	04 / 2017
HIERARQUIA LEGISLATIVA Considerações	22 / 2009
ICMS NO REGIME DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - CONTABILIDADE Tratamento Contábil	19 / 2007
IMOBILIZADO Análise Conceitual	23 / 2011
IMOBILIZADO Aspecto Gerais	23 / 2015
IMPORTAÇÃO DE MERCADORIAS E MATÉRIAS-PRIMAS CONSIDERAÇÕES	15 / 2009
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS ASPECTOS CONTÁBEIS	15 / 2009
INCORPORAÇÃO IMOBILIÁRIA Normas Gerais	13 / 2017
INDUSTRIALIZAÇÃO Contabilização dos Eventos de Estoque	02 / 2011
INFORMAÇÕES POR SEGMENTO Considerações ao IFRS 8 e CPC 22 – Informações por Segmento	04 / 2012
INOBSERVÂNCIA DO REGIME DE COMPETÊNCIA Aspectos Tributários	19 / 2008
INSS RETIDO SOBRE SERVIÇOS (11%) TRATAMENTO CONTÁBIL	11 / 2009
INSTITUIÇÃO SEM FINS LUCRATIVOS Contabilização	14 / 2008
INTANGÍVEL Aspectos Gerais	23 / 2015
INVESTIMENTOS EM CONTROLADAS E COLIGADAS, ÁGIO E DESÁGIO EM INVESTIMENTOS E EMPRÉSTIMOS ENTRE SOCIEDADES Aspectos Contábeis	13 / 2012
INVESTIMENTOS TEMPORÁRIOS Conceitos e aspectos contábeis	04 / 2008
INVESTIMENTOS TEMPORÁRIOS Conceitos e aspectos contábeis	04 / 2008
IPI E ICMS RECUPERÁVEIS	22 / 2007
IRPJ E CSLL LUCRO REAL POR ESTIMATIVA	13 / 2006
JUROS REMUNERATÓRIOS SOBRE O CAPITAL PRÓPRIO Aspectos contábeis e Tributários	14 / 2012
LEASING FINANCEIRO E OPERACIONAL Aspectos Contábeis e Tributários	13 / 2018
LEI 11.638/07 – ALTERAÇÕES NA LEI DAS S/A CONSIDERAÇÕES GERAIS	04 / 2009
LIVRO CAIXA Pessoa Jurídica - escrituração	18 / 2008
LIVRO DIÁRIO Procedimentos de Registro	13 / 2012
LIVROS AUXILIARES DA CONTABILIDADE Considerações	09 / 2010
LUCRO REAL POR ESTIMATIVA Contabilização	10 / 2007
MANUAL DE DOAÇÕES DEDUTÍVEIS Lei 9.249/1995	23 / 2010
MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS CONSTRUÍDOS PELA EMPRESA CLASSIFICAÇÃO CONTÁBIL	08 / 2009
MARCAS E PATENTES Considerações Gerais	06 / 2008
MATRIZ E FILIAL Transferências entre Matriz e Filial	02 / 2007
MATRIZ E FILIAL Considerações e Procedimentos	15 / 2009
MÉTODO DE REAVALIAÇÃO DE ATIVOS ATRAVÉS DA OPÇÃO PELO CUSTO ATRIBUÍDO (DEEMED COST) CONFORME O CPC 27 Ativo Imobilizado	07 / 2012
MICRO E PEQUENA EMPRESA Escrituração Contábil Simplificada para Micro e Pequenas Empresas - NBC-T 19.41	06 / 2011
MODELO CONTÁBIL PARA MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE Conforme a Resolução CFC nº 1.418/2012 que Aprova a ITG 1000	02 / 2013
MODELO SIMPLIFICADO DE PLANO DE CONTAS ATUALIZADO COM A LEI Nº 11.638/07 E MP 449/08	06 / 2009
MUDANÇAS NAS TAXAS DE CÂMBIO E CONVERSÃO DE DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS Considerações Gerais - IAS 21 (IASB	24 / 2011
MÚTUO Empréstimo de Dinheiro Entre Sócio e Sociedades	09 / 2008
NORMAS DE ESCRITURAÇÃO PARA REGISTRO DO LIVRO DIÁRIO CONSIDERAÇÕES	17 / 2009
NOTAS EXPLICATIVAS DE DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS Considerações	22 / 2015
NOTAS EXPLICATIVAS DE DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS CONSIDERAÇÕES	09 / 2009
NOVAS PRÁTICAS CONTÁBEIS Considerações Gerais Conforme a Resolução CFC 1.159/09	18 / 2010
OBRIGAÇÃO DAS PUBLICAÇÕES DA SOCIEDADE ANÔNIMA Considerações	22 / 2010
OBRIGAÇÕES ASSESSÓRIAS Simples Nacional	06 / 2008
OPERAÇÕES BACK TO BACK Contabilização dos Eventos nas Operações Triangulares	16 / 2011
OPERAÇÕES DE ARRENDAMENTO MERCANTIL Aplicação Pequenas e Médias Empresas	09 / 2010
OPERAÇÕES DE CONSIGNAÇÃO MERCANTIL Contabilização	16 / 2007
OPERAÇÕES DE EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO Contabilidade e Tributação	13 / 2011
ORIGENS E APLICAÇÃO DE RECURSOS – DEMONSTRAÇÃO	-
OUTROS TÍTULOS DE DÍVIDA Considerações Gerais	06 / 2012
PAGAMENTOS/RECEBIMENTOS POR MEIO DE CARTÃO DE CRÉDITO Tratamento Contábil	01 / 2008
PARCELAMENTO DE DÉBITO Considerações Gerais	05 / 2010
PASSIVO A DESCOBERTO Considerações Gerais	11 / 2011
PASSIVO A DESCOBERTO DEMONSTRAÇÃO NO BALANÇO PATRIMONIAL	24 / 2005
PASSIVO A DESCOBERTO DEMONSTRAÇÃO NO BALANÇO PATRIMONIAL	12 / 2006
PASSIVO EXIGÍVEL Orientações Gerais	01 / 2012
PATRIMÔNIO LÍQUIDO Considerações Gerais	22 / 2010
PERÍCIA CONTÁBIL NBC TP 01 Procedimentos e Execução	16 / 2012
PIS/PASEP/COFINS/CSLL Retenção na Fonte - Contabilização	01 / 2007
PLANO DE CONTAS Critérios Para Elaboração	17 / 2008
PLANO DE CONTAS EMPRESA MERCANTIL	01 / 2004
PLANO DE CONTAS PARA ASSOCIAÇÕES E ASSEMELHADAS Atualização pela Lei 11.638/2007	23 / 2010
PLANO DE CONTAS SIMPLIFICADO PARA ME-EPP Atualização pela Lei 11.638/2007	21 / 2010
PREJUÍZO APURADO NO EXERCÍCIO Considerações Contábeis e Fiscais	14 / 2017
PREJUÍZO APURADO NO EXERCÍCIO - IR Contabilização	12 / 2007
PREJUÍZO CONTÁBIL E FISCAL Considerações	21 / 2007
PRÊMIO DE SEGUROS A APROPRIAR Considerações	22 / 2007
PRIMAZIA DA ESSÊNCIA SOBRE A FORMA APLICAÇÕES	19 / 2009
PRINCÍPIOS DE CONTABILIDADE Formalidade dos Princípios de Contabilidade	13 / 2010
PRÓ LABORE Incidência do IR Fonte e Contabilização	11 / 2018
PROPRIEDADE PARA INVESTIMENTO De acordo com o Pronunciamento Técnico CPC 28	19 / 2011
PROPRIEDADE PARA INVESTIMENTO Conforme o CPC 28 - Parte I	20 / 2012
PROPRIEDADE PARA INVESTIMENTO Conforme o CPC 28 - Parte II	21 / 2012
PROPRIEDADE PARA INVESTIMENTO Para as Pequenas e Médias Empresas	01 / 2014
PROVISÃO DE FÉRIAS Contabilização	09 / 2003
PROVISÃO DE FÉRIAS CONTABILIZAÇÃO	14 / 2005
PROVISÃO PARA CONTRIBUIÇÃO SOCIAL E IMPOSTO DE RENDA Contabilização	17 / 2007
PROVISÃO PARA O DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO	05 / 2008
PROVISÃO PARA PAGAMENTO DE FÉRIAS DE EMPREGADOS	05 / 2008
PROVISÃO PARA PERDA DE ESTOQUES Considerações Gerais	08 / 2012
PROVISÃO X RESERVAS X COMPETÊNCIA Diferenciação Contábil	07 / 2008
PROVISÕES DEDUTÍVEIS E PROVISÕES INDEDUTÍVEIS Lançamentos Contábeis	09 / 2007
REAVALIAÇÃO DE BENS CONFORME LEI 11.638/2007	14 / 2009
REAVALIAÇÃO – REALIZAÇÃO DA RESERVA	-
RECEITAS Considerações	04 / 2010
RECEITAS E DESPESAS OPERACIONAIS NÃO OPERACIONAIS CONFORME LEI 11.638/2007 E MP 449/2008	14 / 2009
RECURSOS – DEMONSTRAÇÃO DE ORIGENS E APLICAÇÃO	-
REDAM Regime de Parcelamento de Débitos de Anuidades e Multas	16 / 2010
REDAM II Regime de Parcelamento de Débitos de Anuidades e Multas	20 / 2011
REDUÇÃO AO VALOR RECUPERÁVEL DE IMOBILIZADO (IMPAIRMENT) Considerações ao CPC 01 e Contabilização	01 / 2012
REDUÇÃO DE CAPITAL ASPECTOS CONTÁBEIS	18 / 2009
REGIME TRIBUTÁRIO DE TRANSIÇÃO - RTT ORIENTAÇÕES	12 / 2009
REGULAMENTO GERAL DOS CONSELHOS DE CONTABILIDADE Conforme Resolução CFC Nº 1.370, de 08 de Dezembro de 2011	03 / 2012
REMESSA DE BENS PARA DEMONSTRAÇÃO Aspectos Contábeis	17 / 2008
REMESSA DE MERCADORIAS PARA VENDA FORA DO ESTABELECIMENTO ASPECTOS CONTÁBEIS	08 / 2009
REMESSA PARA CONSERTO Contabilização	03 / 2006
REMESSA PARA INDUSTRIALIZAÇÃO Contabilização dos Eventos nas Operações de Remessa	17 / 2011
REMESSA PARA INDUSTRIALIZAÇÃO CONTABILIZAÇÃO	09 / 2009
REMESSAS PARA INDUSTRIALIZAÇÃO Aspectos Contábeis	17 / 2008
RENDIMENTOS RECEBIDOS COM IR FONTE ESCRITURAÇÃO	22 / 2005
RENDIMENTOS RECEBIDOS ESCRITURAÇÃO	15 / 2009
REORGANIZAÇÃO SOCIETÁRIA Aspectos Contábeis	20 / 2008
RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Contabilização	13 / 2014
RESERVA DE REAVALIAÇÃO – REALIZAÇÃO	-
RESERVAS DE LUCRO Constituição	17 / 2013
RESERVAS DE LUCROS Considerações Gerais	20 / 2011
RESTITUIÇÃO JUDICIAL DE TRIBUTOS REPETIÇÃO DE INDÉBITO	19 / 2009
RESTRIÇÃO E EXTINÇÃO DO ATIVO DIFERIDO CONFORME LEI 11.638/2007 E MP 449/2008	15 / 2009
RESULTADO DE EXERCÍCIOS FUTUROS	-
RESULTADOS DE EXERCÍCIOS FUTUROS	12 / 2008
RESULTADOS DE EXERCÍCIOS FUTUROS	13 / 2008
SCP - SOCIEDADE EM CONTA DE PARTICIPAÇÃO Aspectos Contábeis	09 / 2011
SIMPLES NACIONAL CONTABILIZAÇÃO	10 / 2009
SOCIEDADE COOPERATIVA Contabilização	16 / 2008
SPED CONTÁBIL Considerações Gerais	11 / 2011
SPED CONTÁBIL 2012 Ano-Calendário 2011	11 / 2012
SUBSCRIÇÃO E REALIZAÇÃO DO CAPITAL SOCIAL Contabilização	07 / 2007
SUBVENÇÃO E ASSISTÊNCIA GOVERNAMENTAL Normas	23 / 2015
SUBVENÇÕES E DOAÇÕES GOVERNAMENTAIS Forma de Contabilização das Doações e Subvenções Governamentais	19 / 2011
TERCEIRO SETOR Aspectos Contábeis	15 / 2010
TERMINOLOGIA CONTÁBIL Em Considerações as CPC – Parte I	15 / 2012
TERMINOLOGIA CONTÁBIL Em Considerações às CPC – Parte II	16 / 2012
TRANSFERÊNCIA DE ATIVOS DOS CLIENTES Considerações Gerais	15 / 2012
TRANSFERÊNCIA DE MERCADORIAS Considerações Gerais	09 / 2011
TRIBUTOS DIFERIDOS – IRPJ E CSLL Considerações ao CPC 32	06 / 2013
TRIBUTOS FEDERAIS RETENÇÕES Contabilização	21 / 2008
TRIBUTOS INCIDENTES SOBRE AS VENDAS Contabilização	19 / 2011
TROCA OU PERMUTA DE BENS OU SERVIÇOS - ESCAMBO LANÇAMENTOS CONTÁBEIS	12 / 2009
VALE-PEDÁGIO CONCEITO E CONTABILIZAÇÃO	10 / 2009
VALE-TRANSPORTE - CONTABILIZAÇÃO Aspectos Contábeis	03 / 2008
VARIAÇÃO CAMBIAL ATIVA E PASSIVA Contabilização	16 / 2016
VARIAÇÃO CAMBIAL DE DIREITOS E OBRIGAÇÕES Contabilização	24 / 2007
VARIAÇÃO CAMBIAL DE DIREITOS E OBRIGAÇÕES Considerações Gerais	10 / 2012
VARIAÇÕES MONETÁRIAS Ativas e Passivas	-
VENDA PARA ENTREGA FUTURA E FATURAMENTO ANTECIPADO Considerações Gerais	01 / 2011

Topo

Assuntos Diversos	Boletim
PERDAS DE MERCADORIAS Aspectos Tributários e Contábeis	07 / 2016
ABERTURA DE FILIAL PARA DEPÓSITO FECHADO Preenchimento do DBE	20 / 2013
ACOMPANHAMENTO ECONÔMICO TRIBUTÁRIO DIFERENCIADO Conforme Portaria RFB nº 2.563/2012	01 / 2013
ACOMPANHAMENTO ECONÔMICO-TRIBUTÁRIO DIFERENCIADO Regulamentação pelas Portarias RFB nº 2.356 e 2.357 de 2010	01 / 2011
ACOMPANHAMENTO ECONÔMICO-TRIBUTÁRIO DIFERENCIADO Parâmetros Para Pessoas Físicas e Jurídicas em 2017	02 / 2017
ACOMPANHAMENTO ECONÔMICO-TRIBUTÁRIO DIFERENCIADO Parâmetros Para Pessoas Físicas e Jurídicas em 2018	04 / 2018
ACOMPANHAMENTO ECONÔMICO-TRIBUTÁRIO DIFERENCIADO E ESPECIAL Parâmetros Para Pessoas Físicas e Jurídicas em 2019	10 / 2019
ACOMPANHAMENTO ECONÔMICO-TRIBUTÁRIO DIFERENCIADO EM 2016 Normas Para Pessoas Jurídicas e Físicas	03 / 2016
ADMINISTRAÇÃO DA SOCIEDADE Considerações	06 / 2010
AGÊNCIAS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA Aspectos Gerais	05 / 2016
AGÊNCIAS DE TURISMO Normas Gerais	17 / 2011
AJUSTE A VALOR PRESENTE Considerações Gerais	06 / 2011
ALTERAÇÃO E BAIXA DO "MEI" EM MINAS GERAIS Procedimentos	18 / 2011
ALTERAÇÕES DA LEI 6.404/1976 S/A PELA LEI 11.638/2007	14 / 2008
AQUISIÇÃO E BAIXA DE BENS DO ATIVO IMOBILIZADO Aspectos Contábeis de Acordo com o CPC 27 e Tributários segundo o RIR/99	14 / 2012
ARMAZÉNS GERAIS Considerações Gerais	23 / 2010
ARROLAMENTO DE BENS E DIREITO Procedimentos	24 / 2010
ARROLAMENTO DE BENS E DIREITO Aspectos Gerais	21 / 2011
ATESTADO DE RESIDÊNCIA FISCAL NO BRASIL Normas Gerais	02 / 2012
ATIVIDADE RURAL Regras Gerais	13 / 2011
ATIVIDADES IMOBILIÁRIAS – CONSTRUÇÃO CIVIL Disposições Gerais	09 / 2011
ATIVO DIFERIDO Considerações	17 / 2007
ATIVO IMOBILIZADO Perda em Sinistro - Indenização	13 / 2014
ATIVO IMOBILIZADO - BAIXA DE BENS EM DESUSO Considerações Gerais	01 / 2011
ATIVO IMOBILIZADO - DEPRECIAÇÃO Considerações Gerais	19 / 2011
ATIVOS BRASILEIROS NO EXTERIOR Declaração	10 / 2008
ATIVOS BRASILEIROS NO EXTERIOR Declaração	13 / 2010
ATIVOS BRASILEIROS NO EXTERIOR DECLARAÇÃO	07 / 2009
ATRIBUIÇÕES DO CONTADOR E DO TÉCNICO EM CONTABILIDADE Regulamentação pela Resolução CFC n° 560, de 1983.	23 / 2010
AUDITORIA INTERNA Normas e Procedimentos a Serem Observados	19 / 2009
BACK TO BACK Considerações	14 / 2016
BALANÇO DE DETERMINAÇÃO Considerações Gerais	19 / 2010
BANCO DE DADOS COM INFORMAÇÕES DE ADIMPLEMENTO Formação e Consulta de Banco Dados com Informações de Adimplemento - Formalidades	12 / 2011
BANCOS DE DADOS COM INFORMAÇÕES DE ADIMPLEMENTO Considerações Gerais	02 / 2011
BEBIDAS ALCOÓLICAS Regulamentação Sobre a Venda em Rodovias Federais	03 / 2008
BENEFICIÁRIO FINAL Obrigatoriedade e Dispensa de Informação	18 / 2017
BENS DE VIAJANTE Aspectos Gerais	16 / 2010
BILHETE RODOVIÁRIO DE PASSAGEM VALIDADE DO BILHETE - REMARCAÇÃO DE HORÁRIO DE VIAGEM E RESTITUIÇÃO DE VALORES	14 / 2009
BIODIESEL Considerações	04 / 2008
BIODIESEL REGISTRO ESPECIAL Aspectos Gerais	15 / 2010
BONIFICAÇÃO EM MERCADORIAS Tratamento Tributário e Contábil	17 / 2016
BRINDES E AMOSTRA GRÁTIS Tratamento Contábil e Tributário Federal	15 / 2011
CADASTRO DE PESSOA FÍSICA-CPF Alteração de Dados	17 / 2013
CADASTRO NACIONAL DA PESSOA JURÍDICA (CNPJ) Situações Especiais	20 / 2015
CADASTRO NACIONAL DA PESSOA JURÍDICA (CNPJ) Situações Especiais	20 / 2017
CADASTRO NACIONAL DA PESSOA JURÍDICA - CNPJ Formalidades	16 / 2008
CADASTRO NACIONAL DA PESSOA JURÍDICA - CNPJ - BAIXA DE INSCRIÇÃO - EMPRESA QUE NÃO INICIOU ATIVIDADES (INATIVA DESDE A ABERTURA). Interrupção temporária de atividades. Reinício das atividades interrompidas temporariamente.	16 / 2008
CADASTRO NO CPF Informações Gerais Sobre o Cadastro de Pessoa Física	10 / 2010
CADIN Considerações Gerais	01 / 2010
CÁLCULO E IMPRESSÃO DE DARF Considerações	12 / 2010
CANDIDATOS POLÍTICOS E COMITÊS FINANCEIROS DE PARTIDOS POLÍTICOS Inscrição no CNPJ	18 / 2012
CAPITAIS BRASILEIROS NO EXTERIOR Declaração	08 / 2007
CAPITAIS BRASILEIROS NO EXTERIOR DECLARAÇÃO	01 / 2004
CAPITAIS ESTRANGEIROS CENSO	20 / 2006
CENTRALIZAÇÃO DE TRIBUTOS FEDERAIS Disposições Gerais	23 / 2008
CENTRO VIRTUAL DE ATENDIMENTO E-CAC Procedimentos	22 / 2010
CENTRO VIRTUAL DE ATENDIMENTO E-CAC Procedimentos	07 / 2012
CERTIDÃO DE DÉBITOS PESSOA FÍSICA E JURÍDICA	13 / 2009
CERTIDÕES DE PESSOAS JURÍDICAS Considerações	02 / 2008
CERTIDÕES EMITIDAS PELA JUNTA COMERCIAL Procedimentos	03 / 2013
CERTIFICADO DE UTILIDADE PÚBLICA Normas para Solicitação	17 / 2010
CERTIFICADO DIGITAL - E-CPF OU E-CNPJ - IR Normas Aplicáveis	12 / 2007
CERTIFICADOS DIGITAIS E-CPF e E-CNPJ	11 / 2003
CERTIFICADOS DIGITAIS e-CPF e e-CNPJ	03 / 2007
CERTIFICADOS DIGITAIS E-CPF E E-CNPJ	01 / 2005
CIDE-ROYALTIES Considerações	15 / 2010
CISÃO Obrigações Acessórias	01 / 2019
CNPJ Conforme Instrução Normativa 1.005/2010	02 / 2011
CNPJ PARA PJ DO EXTERIOR Considerações	06 / 2015
CNPJ PARA PJ DO EXTERIOR Considerações	20 / 2018
COBRANÇA POR MEIO DE INTIMAÇÃO Considerações Gerais	03 / 2008
CÓDIGO DE ÉTICA DO PROFISSIONAL CONTABILISTA Normas Aplicáveis	23 / 2009
COLETA WEB Aspectos Gerais	22 / 2011
COMÉRCIO ELETRÔNICO Relações Empresariais	13 / 2012
COMODATO DE BENS MÓVEIS Considerações	05 / 2008
COMPENSAÇÃO DE CRÉDITOS ADMINISTRADOS PELA SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL Procedimentos	13 / 2008
COMPENSAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS Considerações Gerais	22 / 2011
COMPENSAÇÃO DE IMPOSTOS ADMINISTRADOS PELA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - IR Normas Aplicáveis	20 / 2007
COMPENSAÇÃO DE SALDO NEGATIVO DO IRPJ/CSLL Compensação de Créditos Tributários	24 / 2011
COMPROVANTE DE RENDIMENTOS PAGOS Disposições Gerais	03 / 2012
CONCEITOS FINANCEIROS Considerações	17 / 2008
CONDOMÍNIO DE EMPREGADORES RURAIS Considerações Gerais	18 / 2010
CONDOMÍNIOS Considerações Gerais	16 / 2008
CONDOMÍNIOS Considerações Gerais	23 / 2014
CONDOMÍNIOS Procedimentos de Constituição	06 / 2016
CONDOMÍNIOS Considerações	05 / 2017
CONSIGNAÇÃO MERCANTIL CONCEITO E TRATAMENTO CONTÁBIL	06 / 2009
CONSÓRCIO DE EMPRESAS Atualizado até a Instrução Normativa RFB nº 1.199/2011	21 / 2011
CONSÓRCIO DE EMPRESAS Regras Gerais	12 / 2017
CONSTITUIÇÃO DE ASSOCIAÇÃO Normas Gerais	11 / 2012
CONSTITUIÇÃO DE DROGARIAS Orientações	01 / 2010
CONSTITUIÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO Lançamento do Imposto	01 / 2008
CONTADORES E A RESPONSABILIDADE CIVIL Responsabilidade em Relação à Informação Falsa e Inidônea	10 / 2011
CONTRATO DE MÚTUO Considerações	18 / 2007
CONTRATO DE MÚTUO Considerações	16 / 2015
CONTRATO DE MÚTUO Regras e Contabilização	21 / 2016
CONTRATO DE MÚTUO CONSIDERAÇÕES	-
CONTROLE FINANCEIRO - VALORES A RECEBER/PAGAR Considerações	12 / 2010
COOPERATIVAS DE CRÉDITO Orientações Gerais	14 / 2010
COOPERATIVAS DE TRABALHO Constituição e Considerações Gerais	18 / 2011
COOPERATIVAS DISTRIBUIÇÃO DOS ATOS COOPERADOS E NÃO COOPERADOS	19 / 2009
CORRETORES DE SEGUROS	13 / 2008
CRÉDITO DE CARBONO Aspectos tributários	18 / 2010
CRIMES CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Caracterização e Implicações Sobre Crimes Contra a Fazenda Pública	01 / 2012
CRIMES TRIBUTÁRIOS E MULTAS CONSEQÜÊNCIAS	11 / 2009
CUPOM FISCAL Considerações Gerais	24 / 2009
CUSTO COM SÍTIO PARA INTERNET (WEBSITE) Normas Gerais	21 / 2011
CUSTO DAS MERCADORIAS VENDIDAS - CMV Orientações	18 / 2009
CUSTOS Conceitos Básicos	22 / 2008
DACON Instruções Gerais de Preenchimento – Regime Não Cumulativo	11 / 2012
DACON X DCTF Considerações Gerais	05 / 2011
DACON – REGIME CUMULATIVO Instruções Gerais de Preenchimento	19 / 2012
DCIDE - COMBUSTÍVEIS Formalidades Para Apresentação da Declaração	03 / 2012
DCTF Programa DCTF Mensal e Semestral	12 / 2010
DCTF- PAGAMENTOS EM QUOTAS Orientações no Preenchimento	11 / 2012
DÉBITOS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA Formulários	16 / 2010
DECADÊNCIA E PRESCRIÇÃO Considerações Gerais	15 / 2017
DECADÊNCIA E PRESCRIÇÃO CONSIDERAÇÕES GERAIS	15 / 2009
DECLARAÇÃO DE BENEFÍCIOS FISCAIS - DBF Aspectos Gerais	15 / 2010
DECLARAÇÃO DE BENEFÍCIOS FISCAIS – DBF Aspectos Gerais	04 / 2013
DECLARAÇÃO DE COMPENSAÇÃO PER/DCOMP Procedimentos para Apresentação	19 / 2012
DECLARAÇÃO DE INFORMAÇÕES ECONÔMICO-FISCAIS DA PESSOA JURÍDICA - DIPJ 2012 Considerações Gerais	08 / 2012
DECLARAÇÃO DE QUITAÇÃO ANUAL DE DÉBITOS Ano Base 2011	09 / 2012
DECLARAÇÃO NEGATIVA COAF Obrigação dos Contadores	03 / 2015
DECLARAÇÃO NEGATIVA COAF Obrigação dos Contadores	01 / 2019
DECLARAÇÃO PAÍS-A-PAÍS (DPP) Normas	04 / 2017
DECLARAÇÃO SIMPLIFICADA DA PESSOA JURÍDICA (DSPJ) - INATIVA 2012 Considerações Gerais	01 / 2012
DECLARAÇÃO SIMPLIFICADA DA PESSOA JURÍDICA (DSPJ) - INATIVA 2013 Considerações	02 / 2013
DECLARAÇÃO SIMPLIFICADA DA PESSOA JURÍDICA (DSPJ) - INATIVA 2014 Considerações	01 / 2014
DECRED Declaração de Operações com Cartões de Crédito	01 / 2009
DECRED 2012 Para Administradoras de Cartões de Crédito	04 / 2012
DECRED 2016 Para Administradoras de Cartões de Crédito	02 / 2016
DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA Considerações Conforme a NBC T 3.8 e CPC 03	22 / 2009
DEPRECIAÇÃO Fiscal e Contábil	13 / 2015
DESONERAÇÃO TRIBUTÁRIA DAS SUBVENÇÕES GOVERNAMENTAIS E RECOM Medida Provisória Nº. 497, de 2010	16 / 2010
DEVOLUÇÃO DE CAPITAL SOCIAL Considerações	10 / 2010
DIMOB Considerações	02 / 2018
DIMOB 2015 Normas	03 / 2015
DIMOB 2016 Normas	02 / 2016
DIMOB 2017 Normas	03 / 2017
DIMOF Declaração de Informações sobre Movimentação Financeira	24 / 2008
DIMOF Novas Regras Aplicáveis Conforme IN RFB nº. 1.092/2010	24 / 2010
DIRF 2018 Normas	01 / 2018
DIRF 2019 Normas	01 / 2019
DIRF 2020 Normas	01 / 2020
DIRIGENTE E ADMINISTRADOR Conceito	16 / 2007
DISTRIBUIÇÃO DE LUCROS Considerações Gerais	05 / 2019
DISTRIBUIÇÃO DE LUCROS NAS EMPRESAS DO LUCRO PRESUMIDO Aspectos Gerais	16 / 2012
DÍVIDA ATIVA DA UNIÃO Considerações Gerais	11 / 2010
DMED Considerações	04 / 2017
DMED Considerações	02 / 2018
DMED 2014 Considerações Gerais	05 / 2014
DMED 2015 Considerações	05 / 2015
DMED 2016 Considerações	05 / 2016
DMED X DIRF Informações de Planos de Saúde	04 / 2011
DOAÇÕES PARA CAMPANHA ELEITORAL Em Favor de Candidato, Comitê Financeiro e/ou Partido Político	15 / 2012
DOCUMENTAÇÃO FISCAL Acesso e Guarda	22 / 2012
DOI - DECLARAÇÃO SOBRE OPERAÇÕES IMOBILIÁRIAS Considerações Gerais	18 / 2010
DOI – DECLARAÇÃO DE OPERAÇÕES IMOBILIÁRIAS Considerações Gerais	02 / 2011
DSPJ - INATIVA 2015 Procedimentos	01 / 2015
DSPJ - INATIVA 2016 Procedimentos	01 / 2016
DSPJ-INATIVA 2016 Procedimentos	12 / 2016
E – CAC Procuração	19 / 2008
E-CAC - ACESSO AOS SERVIÇOS PROCURAÇÃO VIRTUAL	13 / 2009
E-FINANCEIRA Informações de Operações Financeiras	15 / 2015
EBITDA Considerações	01 / 2010
ECAD - DIREITOS AUTORAIS Considerações Gerais	19 / 2010
ECF-PARÂMETROS COMPLEMENTARES Participações e Administrações	11 / 2019
EFD - CONTRIBUIÇÕES Instruções Gerais	08 / 2012
EFD-REINF Preliminares	24 / 2016
EFD-REINF Considerações Gerais	19 / 2018
EMPRESAS INAPTAS Regra Geral	14 / 2014
ENTIDADE IMUNE Aspectos Gerais	11 / 2011
ENTIDADE ISENTA Aspectos Gerais	10 / 2011
ENTIDADES CONSTITUÍDAS SOB A FORMA DE CONDOMÍNIO Aspectos tributários	20 / 2012
ENTIDADES IMUNES Conceitos e Considerações sobre Tributação	17 / 2015
ENTIDADES ISENTAS Conceitos e Considerações sobre Tributação	18 / 2015
ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS Procedimentos para Abertura	03 / 2011
ESCOLTA ARMADA Aspectos Constitutivos e Tributários	20 / 2010
ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL DIGITAL (ECD) Normas	11 / 2015
ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL DIGITAL (ECD) Regras Gerais	07 / 2016
ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL DIGITAL (ECD) Regras Gerais	10 / 2017
ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL FISCAL (ECF) Regras Gerais	15 / 2015
ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL FISCAL (ECF) Regras Gerais	07 / 2016
ESTOQUE Considerações Gerais	22 / 2008
ESTRANGEIRO IRREGULAR NO BRASIL REGULARIZAÇÃO DA SITUAÇÃO DE RESIDENTE ESTRANGEIRO EM SITUAÇÃO IRREGULAR NO PAÍS	14 / 2009
EXAME DE SUFICIÊNCIA Considerações Gerais	20 / 2010
EXAUSTÃO DE RECURSOS FLORESTAIS Aspectos Gerais	03 / 2008
EXAUSTÃO DE RECURSOS MINERAIS Aspectos Gerais	03 / 2008
EXERCÍCIO DA PROFISSÃO CONTÁBIL E REGISTRO DO PROFISSIONAL Formalidades	02 / 2012
EXTINÇÃO DO RTT Medida Provisória Nº 627/2013	04 / 2014
FACTORING Aspectos Gerais	07 / 2007
FACTORING ASPECTOS GERAIS	15 / 2009
FARMÁCIAS Procedimentos de Constituição	02 / 2012
FNAC - FUNDO NACIONAL DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Doação	23 / 2010
FORMAÇÃO DE PREÇO Aspectos Gerais	11 / 2010
FRANCHISING Tributação e Aspectos Contratuais	11 / 2008
FRETE Considerações Gerais	03 / 2012
FUNDAÇÕES Considerações Gerais	03 / 2017
FUNDO DE COMÉRCIO OU GOODWILL Procedimentos	16 / 2009
FUNDO DE COMÉRCIO GOODWILL	11 / 2008
GARANTIAS DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO CONSIDERAÇÕES ÀS DISPOSIÇÕES DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL	19 / 2009
GUARDA DE LIVROS E DOCUMENTOS Prazos	24 / 2016
HOLDING Aspectos Gerais	22 / 2007
HOLDING Normas Gerais	09 / 2016
IMPOSTOS DIRETOS E INDIRETOS Considerações Gerais	03 / 2011
IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - SANÇÕES APLICÁVEIS Considerações Gerais	03 / 2011
IMPUGNAÇÃO DE LANÇAMENTO Considerações Gerais	11 / 2007
IMPUGNAÇÃO DE LANÇAMENTO Considerações Gerais	14 / 2009
INCENTIVO AO ESPORTE Aspectos Gerais	16 / 2007
INFORMAÇÕES A SEREM PRESTADAS PELOS PROFISSIONAIS E ORGANIZAÇÕES CONTÁBEIS Resolução CFC nº 1.445/2013	03 / 2014
INFORMAÇÕES AO COAF Informações Obrigatórias para evitar Lavagem de Dinheiro	15 / 2009
INFORMAÇÕES DE TRIBUTOS EM DOCUMENTO FISCAL Disposições Pela Lei nº 12.741/2012	03 / 2013
INSCRIÇÃO NO CNPJ DOS CONDOMÍNIOS Procedimentos	07 / 2011
INSCRIÇÃO NO CNPJ PARA PJ DOMICILIADA NO EXTERIOR CONSIDERAÇÕES	08 / 2009
INSCRIÇÃO NO CPF PARA RESIDENTE NO EXTERIOR CONSIDERAÇÕES	03 / 2009
INTEGRALIZAÇÃO DE CAPITAL COM BENS Considerações	08 / 2017
IRPJ E CSLL Informações Prestadas na DCTF Mensal	06 / 2010
JCP - JUROS SOBRE CAPITAL PRÓPRIO Aspectos Gerais	13 / 2008
LEI DA TRANSPARÊNCIA (12.741/2012) Considerações	11 / 2013
LIVRO REGISTRO DE DUPLICATAS Considerações Gerais	05 / 2010
LIVROS E PUBLICAÇÕES NAS SOCIEDADE ANÔNIMAS Considerações Gerais	21 / 2010
LOGÍSTICA Considerações	14 / 2010
LOJA VIRTUAL Cadastro e Tributação	20 / 2016
LOJA VIRTUAL PROCEDIMENTOS PARA ABERTURA	05 / 2009
LUCROS Distribuição na PJ	09 / 2015
MATRÍCULA DE LEILOEIRO NA JUNTA COMERCIAL Procedimentos para Insrcição	10 / 2010
MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI) Reenquadramento em Empresário Individual	19 / 2016
MICROFILMAGEM DE DOCUMENTOS Informações Gerais	18 / 2008
MULTAS FISCAIS Parte Federal	06 / 2012
MULTAS SOBRE OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS Normas Gerais	24 / 2011
NBC TG ESTRUTURA CONCEITUAL PARA ELABORAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS Normas Gerais	15 / 2011
NBC TSC 4400 Trabalhos de Procedimentos Previamente Acordados sobre Informações Contábeis	08 / 2010
NORMAS BRASILEIRAS DE CONTABILIDADE E ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL EM FORMA DIGITAL (SPED) Considerações Gerais	04 / 2011
OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS Resumo das Novidades Instituídas até Outubro de 2010	21 / 2010
OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS Declarações e Penalidades	07 / 2015
OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS Situação Especial	14 / 2016
ONGS - ORGANIZAÇÕES NÃO-GOVERNAMENTAIS Aspectos Gerais	15 / 2007
ONGS - ORGANIZAÇÕES NÃO-GOVERNAMENTAIS ASPECTOS GERAIS	07 / 2009
OPERAÇÃO BACK TO BACK Considerações Gerais	18 / 2010
OPERAÇÕES ENTRE MATRIZ E FILIAIS Aspectos Contábeis e Tributários	02 / 2016
ORIENTAÇÕES PARA DESTINAÇÃO DE MERCADORIAS APREENDIDAS PELA RFB Para Entidade sem Fins Lucrativos	20 / 2009
OSCIP Principais Causas de Indeferimento desta Qualificação	19 / 2011
PARALISAÇÃO TEMPORÁRIA DO CNPJ Normas Gerais	10 / 2014
PARALISAÇÃO TEMPORÁRIA DO CNPJ Normas Gerais	22 / 2017
PARCELAMENTO DA LEI 11.941 DE 2009 Esclarecimentos da Instrução Normativa RFB nº 968 de 2009	21 / 2009
PARCELAMENTO DA LEI 11.941 DE 2009 REGULAMENTADO PELA PORTARIA CONJUNTA PGFN/RFB Nº 6, DE 2009	18 / 2009
PARCELAMENTO DA LEI Nº 11.941/2009 Reabertura e Procedimentos	20 / 2013
PARCELAMENTO DA LEI Nº 12.996/2014 Débitos Vencidos Até 31.12.2013	15 / 2014
PARCELAMENTO DA LEI Nº 12.996/2014 Reabertura - Lei 13.043/2014	22 / 2014
PARCELAMENTO DO IRPJ E CSLL Ganho de Capital-Entidades Sem Fins Lucrativos	04 / 2015
PARCELAMENTO ESPECIAL DARF - PREENCHIMENTO	18 / 2003
PARCELAMENTO ESPECIAL DE DÉBITOS DAS ENTIDADES DESPORTIVAS DE FUTEBOL Normas Gerais	20 / 2015
PARCELAMENTO ESPECIAL JUROS APLICÁVEIS	18 / 2003
PARCELAMENTO ESPECIAL DECLARAÇÃO - PRAZO	18 / 2003
PARCELAMENTOS DISPONÍVEIS DÉBITOS FEDERAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS	01 / 2009
PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS E RESULTADOS Aspectos gerais	14 / 2008
PARTIDOS POLÍTICOS Aspectos Gerais	16 / 2012
PARTIDOS POLÍTICOS E COMITÊS FINANCEIROS Obrigações, Retenções e Doações	20 / 2014
PARTIDOS POLÍTICOS E COMITÊS FINANCEIROS Obrigações. Retenções. Doações	15 / 2016
PARTIDOS POLÍTICOS E COMITÊS FINANCEIROS Obrigações. Retenções. Doações	21 / 2017
PATRIMONIO DE AFETAÇÃO Considerações Gerais	21 / 2018
PENSÃO ALIMENTÍCIA OBRIGATORIEDADE DOS ALIMENTOS NA FORMA DO NOVO CÓDIGO CIVIL.	23 / 2006
PER/DCOMP Pagamento Indevido ou a Maior	23 / 2015
PERÍCIA CONTÁBIL Atividade Privativa dos Contadores	23 / 2010
PERITO CONTÁBIL NBC PP 01 - Aspectos Gerais	17 / 2010
PESQUISA DE SITUAÇÃO FISCAL E CADASTRAL INFORMAÇÕES ACERCA DA EXISTÊNCIA OU NÃO DE PENDÊNCIAS NA RECEITA FEDERAL DO BRASIL	05 / 2009
PESSOA FÍSICA EQUIPARADA A PESSOA JURÍDICA Atividades Civis e Comerciais	02 / 2017
PESSOA FÍSICA EQUIPARADA A PESSOA JURÍDICA EM OPERAÇÕES IMOBILIÁRIAS Considerações Gerais	05 / 2013
PESSOA FÍSICA RESIDENTE NO EXTERIOR - PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA Aspectos Gerais	14 / 2010
PIS E COFINS NA IMPORTAÇÃO DE SERVIÇOS Tratamento Tributário Federal	16 / 2011
PIS/COFINS Substituição Tributária Cigarros - Alterações Lei nº 12.024/2009	21 / 2009
PLANEJAMENTO EMPRESARIAL Considerações	15 / 2010
PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO Considerações Gerais	15 / 2011
PORTARIA RFB Nº 1.860/2010 SIGILO FISCAL E PROCURAÇÃO Considerações Gerais	21 / 2010
PORTARIA RFB Nº 2.166/2010 SIGILO FISCAL E PROCURAÇÃO Considerações Gerais	02 / 2011
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES DE CARGAS E PASSAGEIROS Aspectos Gerais	11 / 2013
PRINCIPAIS OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS PERANTE A LEGISLAÇÃO FEDERAL Considerações	02 / 2010
PRINCÍPIOS DO DIREITO TRIBUTÁRIO Aspectos Gerais	19 / 2011
PROCEDIMENTO PARA ABERTURA DE EMPRESA Considerações	04 / 2010
PROCEDIMENTOS PARA ENCERRAMENTO DE EMPRESAS ORIENTAÇÕES	18 / 2009
PROCESSO ADMINISTRATIVO FEDERAL Recurso Voluntario ao Conselho de Contribuintes	22 / 2009
PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO Noções Básicas	09 / 2010
PROFISSÃO REGULAMENTADA Considerações Gerais	07 / 2011
PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO TRIBUTÁRIA (PRT) Normas de Parcelamento	02 / 2017
PROGRAMA ESPECIAL DE REGULARIZAÇÃO TRIBUTÁRIA (PERT) RFB e PGFN	12 / 2017
PROJETOS DE INFRAESTRUTURA NO SETOR DE IRRIGAÇÃO - REIDI Considerações Gerais	07 / 2012
PRONAMPE Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte	11 / 2020
PRONON E PRONAS/PCD Programas Nacionais com Dedução Fiscal	21 / 2012
PROPRIEDADE PARA INVESTIMENTO Aspectos Contábeis e Tributários	19 / 2016
PUBLICAÇÕES OBRIGATÓRIAS NAS SOCIEDADES LIMITADAS Normas Aplicáveis	24 / 2009
PUBLICIDADE E PROPAGANDA Aspectos Gerais	13 / 2011
REABERTURA DO PARCELAMENTO DA LEI Nº 11.941/2009 Débitos Vencidos Até 30.11.2008	13 / 2014
RECAP Regime Especial de Aquisição de bens de Capital para Empresas Exportadoras.	19 / 2011
RECEITANET E RECEITANETBX Considerações Gerais	19 / 2010
RECEITAS Considerações Gerais	05 / 2012
RECIBO DE QUITAÇÃO Normas	09 / 2010
RECUPERAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL DE EMPRESAS Considerações Gerais	17 / 2007
REDUÇÃO AO VALOR RECUPERÁVEL DE ATIVOS Teste de Impairment	13 / 2016
REGIME ESPECIAL DE FISCALIZAÇÃO - REF Orientações	02 / 2010
REGISTRO CADASTRAL NO CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE Considerações Gerais	10 / 2012
REGISTRO DAS ENTIDADES EMPRESARIAIS DE CONTABILIDADE Regras Conforme Resolução CFC 1.371/2011	02 / 2012
REGISTRO DE CAPITAL ESTRANGEIRO NO BRASIL ORIENTAÇÕES	17 / 2009
REGISTRO DE MARCAS Considerações Gerais	07 / 2010
REGISTRO E ARQUIVAMENTO DIGITAL DE ATOS NAS JUNTAS COMERCIAIS Normas Gerais	01 / 2014
REGISTRO PROFISSIONAL DOS CONTABILISTAS NORMAS APLICÁVEIS	09 / 2009
REGULARIZAÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO CIVIL CONSIDERAÇÕES	07 / 2009
REINTEGRA Utilização do Crédito	20 / 2014
REINTEGRA Utilização do Crédito	07 / 2015
REPRESENTAÇÃO COMERCIAL E DISTRIBUIDOR Noções Gerais	07 / 2013
REPRESENTANTE COMERCIAL Procedimento Tributário	17 / 2011
REQUERIMENTO DE REMOÇÃO DA LISTA DE DEVEDORES Passo a passo	12 / 2010
RESPONSABILIDADE DO CONTABILISTA Considerações gerais	22 / 2009
RESTABELECIMENTO DO CNPJ Procedimentos	05 / 2013
RESTITUIÇÃO, RESSARCIMENTO E COMPENSAÇÃO Considerações	23 / 2016
RETENÇÕES IMPOSTOS FEDERAIS – ENTIDADES PÚBLICAS Normas Gerais	03 / 2012
SERVIÇOS ESPECÍFICOS SEM ÓRGÃO PRÓPRIO Normas do COAF	03 / 2013
SICAF Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores	16 / 2009
SISTEMA DE CONTROLE DE PRODUÇÃO DE BEBIDAS (SICOBE) Considerações Gerais	12 / 2010
SOCIEDADE DE PROPÓSITO ESPECÍFICO Aspectos Empresariais	18 / 2008
SOCIEDADE DE PROPÓSITO ESPECÍFICO (SPE) Considerações	03 / 2017
SOCIEDADE EM CONTA DE PARTICIPAÇÃO (SCP) Obrigações	16 / 2014
SOCIEDADE EM CONTA DE PARTICIPAÇÃO (SCP) Obrigatoriedade do CNPJ	07 / 2015
SÓCIO OSTENSIVO / SCP Obrigações Acessórias	10 / 2016
SPE - SOCIEDADE DE PROPÓSITO ESPECÍFICO Aspectos gerais	21 / 2007
SPED - SISTEMA PÚBLICO DE ESCRITURAÇÃO ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL DIGITAL - ECD	16 / 2009
SPED CONTABIL Prática de Escrituração Contábil Digital - ECD	12 / 2011
SUBVENÇÕES SOCIAIS Considerações	24 / 2008
SUCESSÃO DE EMPRESAS Considerações	15 / 2010
SUCESSÃO DE EMPRESAS Responsabilidade dos Débitos	17 / 2016
SÚMULAS DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF Efeitos e Consolidação	01 / 2010
TARIFAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS VEDAÇÃO DA COBRANÇA POR PARTE DOS BANCOS	07 / 2009
TERMO DE INTIMAÇÃO (COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA-PER/DCOMP) Considerações Gerais	03 / 2011
TÍTULOS DA DÍVIDA AGRÁRIA Considerações Gerais	23 / 2010
TÍTULOS DE CRÉDITO- NOTA PROMISSÓRIA Considerações Gerais	19 / 2011
TÍTULOS PÚBLICOS Prescrição de Apólices	11 / 2011
TRADING COMPANY Aspectos Gerais	16 / 2007
TRANSFERÊNCIA DA RESPONSABILIDADE CONTÁBIL Considerações Gerais	17 / 2012
TRANSFORMAÇÃO DE SOCIEDADE EM EMPRESÁRIO IN DREI nº 10/2013	15 / 2014
TRANSPORTE DE VALORES Aspectos Tributários	18 / 2010
VARIAÇÕES MONETÁRIAS Aspectos Gerais	17 / 2010
VENCIMENTO E PAGAMENTO Aspectos Gerais	24 / 2012
VENDA PARA ENTREGA FUTURA E FATURAMENTO ANTECIPADO Contabilização	18 / 2007
VENDA PARA ENTREGA FUTURA E FATURAMENTO ANTECIPADO Considerações Gerais	22 / 2015
VENDA PARA ZONA FRANCA DE MANAUS Processo de Internamento	24 / 2007
VENDAS DE DESPERDÍCIOS, RESÍDUOS E APARAS Tributação Pelo Pis/Pasep e Cofins - Suspensão da Incidência	12 / 2008
VENDAS DE MERCADORIAS Conceitos e contabilização	09 / 2008
VIGÊNCIA, APLICAÇÃO, INTERPRETAÇÃO E INTEGRAÇÃO DA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA Considerações Gerais	17 / 2009
ZONA FRANCA DE MANAUS	24 / 2007

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Obs: Os Boletins Informativos da Econet Editora são elaborados de acordo com a legislação vigente à época de sua publicação, sujeitos a mudanças em decorrência das alterações legais.