Revogado pelo Ato Declaratório Executivo COSIF n° 033 / 2013 (DOU de 10.05.2013), efeitos a partir de 10.05.2013

Ato Declaratório Executivo COFIS nº 020, de 28 DE MAIO DE 2009

 (DOU de 08.06.2009)

Dispõe sobre as regras de validação e as tabelas de códigos aplicáveis à Escrituração Contábil Digital do Sped.

O COORDENADOR-GERAL DE FISCALIZAÇÃO, no uso da atribuição que lhe confere o inciso III do art. 290 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 125, de 4 de março de 2009, e tendo em vista o art. 12 da Instrução Normativa RFB nº 787, de 19 de novembro de 2007, declara:

Art. 1º Ficam alteradas as regras de validação aplicáveis aos campos, registros e arquivos integrantes da Escrituração Contábil Digital (ECD), de que trata o Ato Declaratório Executivo nº 36, de 18 de dezembro de 2007, utilizadas no Programa Validador e Assinador (PVA), nos termos do anexo I.

Art. 2º Sem prejuízo das demais tabelas divulgadas pelo Ato Declaratório Executivo nº 36, de 18 de dezembro de 2007, o PVA utilizará as tabelas de código definidas no anexo II.

Art. 3º Este ato entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

ROGERIO GEREMIA

ANEXO I

REGRAS DE VALIDAÇÃO

Objetivo

O objetivo da Especificação de Regras de Validação é documentar as regras que são aplicáveis às rotinas de consistência do arquivo da escrituração contábil digital implementadas no Programa Validador e Assinador - PVA.

Regras Gerais de Preenchimento

Esta seção apresenta as regras que devem ser respeitadas em todos os arquivos gerados, quando não excepcionadas por regra específica referente a um dado registro e explicitada em suas observações.

Regras Gerais de Preenchimento

Regra de preenchimento Descrição Regra de validação
1 Formato dos campos ALFANUMÉRICO(C): representados por "C" - todos os caracteres, excetuados os caracteres "|" (Pipe ou Barra Vertical: caractere 124 da Tabela ASCII) e os não-imprimíveis (caracteres 00 a 31 da Tabela ASCII); [REGRA_CAMPO_INVALIDO]
2 Campos com conteúdo alfanumérico (C) Todos os campos alfanuméricos terão tamanho máximo de 255 caracteres, exceto se houver indicação distinta. [REGRA_CAMPO_INVALIDO]
3 Campos com conteúdo numérico nos quais há indicação de casas decimais Deverão ser preenchidos sem os separadores de milhar, sinais ou quaisquer outros caracteres (tais como "." "-" "%"), devendo a vírgula ser utilizada como separador decimal (Vírgula: caractere 44 da Tabela ASCII);

Deve ser observada a quantidade de casas decimais que constar no respectivo registro;

Os valores percentuais devem ser preenchidos desprezando-se o símbolo (%), sem nenhuma convenção matemática.

Para estas validações os campos serão válidos se:

* for informada somente a parte inteira do número ( sem a vírgula)

* for informado um valor com um número menor ou igual de casas decimais definido para o campo ( com a virgula )

[REGRA_CAMPO_INVALIDO]
4 Campos numéricos (N) cujo conteúdo representa data Devem ser informados conforme o padrão "diamêsano" (ddmmaaaa), excluindo-se quaisquer caracteres de separação (tais como ".", "/", "-", etc); [REGRA_CAMPO_INVALIDO]
5 Campos numéricos (N) cujo conteúdo representa período Devem ser informados conforme o padrão "mêsano" (mmaaaa), excluindo-se quaisquer caracteres de separação (tais como ".", "/", "-"); [REGRA_CAMPO_INVALIDO]
6 Campos numéricos (N) cujo conteúdo representa exercício Devem ser informados conforme o padrão "ano" (aaaa); [REGRA_CAMPO_INVALIDO]
7 Campos numéricos (N) cujo conteúdo representa hora Devem ser informados conforme o padrão "horaminutosegundo" (hhmmss), excluindo-se quaisquer caracteres de separação (tais como ".", ":", "-" " ", etc); [REGRA_CAMPO_INVALIDO]
8 Campos Numéricos com Números ou Códigos de Identificação Os campos com conteúdo numérico nos quais se faz necessário registrar números ou Códigos de identificação (CNPJ, CPF, CEI, NIT e SUFRAMA, dentre outros) deverão seguir a regra de formação definida pelo respectivo órgão regulador. Estes campos deverão ser informados com todos os dígitos, inclusive os zeros (0) à esquerda. As máscaras (caracteres especiais de formatação, tais como ".", "/", "-", etc) não devem ser informadas.

Os campos numéricos cujo tamanho é expresso na coluna própria deverão conter exatamente a quantidade de caracteres indicada.

[REGRA_CAMPO_INVALIDO]
9 Campos Alfanuméricos com Números ou Códigos de Identificação Os campos com conteúdo alfanumérico nos quais se faz necessário registrar números ou Códigos de identificação (IE, IM, dentre outros) deverão seguir a regra de formação definida pelo respectivo órgão regulador. Estes campos deverão ser informados com todos os dígitos, incluindo os zeros (0) à esquerda, quando exigido pelo órgão. As máscaras (caracteres especiais de formatação, tais como ".", "/", "-", etc) não devem ser informadas.

Os campos que contiverem informações sobre números ou Códigos de identificação com conteúdo alfanumérico devem obedecer à quantidade de caracteres estabelecida pelo respectivo órgão regulador.

[REGRA_CAMPO_INVALIDO]
10 Formação dos campos Ao início e ao final de cada campo (incluídos o primeiro e o último de cada registro) deve ser inserido o caractere delimitador "|" (Pipe ou Barra Vertical: caractere 124 da Tabela ASCII);

O caractere delimitador "|" (Pipe) não deve ser incluído como parte integrante do conteúdo de quaisquer campos numéricos ou alfanuméricos;

Na ausência de informação, o campo vazio (campo sem conteúdo; nulo; null) deverá ser iniciado com caractere "|" e imediatamente encerrado com o mesmo caractere "|" delimitador de campo.

[REGRA_ESTRUTURA_INVALIDA]

Leiaute do Arquivo da Escrituração Contábil Digital

O Leiaute do Arquivo Escrituração Contábil Digital está organizado em blocos de informações referindo-se cada um deles a um agrupamento de documentos, livros ou guias. Estes blocos por sua vez estão organizados em registros que contém os dados.

Blocos e registros do arquivo

Estrutura do Arquivo Contábil Digital

Bloco 0 - Identificação e referências

Registro 0000 - Abertura do Arquivo Digital e Identificação do Empresário ou da Sociedade Empresária

Registro 0001 - Abertura do Bloco 0

Registro 0007 - Outras Inscrições Cadastrais do Empresário ou Sociedade empresária

Registro 0020 - Escrituração Contábil Descentralizada

Registro 0150 - Tabela de Cadastro do Participante

Registro 0180 - Identificação do Relacionamento com o Participante

Registro 0990 - encerramento do Bloco 0

Bloco I - Lançamentos Contábeis

Registro I001 - Abertura do Bloco I

Registro I010 - Identificação da Escrituração Contábil

Registro I012 - Livros Auxiliares ao Diário

Registro I015 - Identificação das contas da escrituração resumida a que se refere a escrituração auxiliar

Registro I020 - Campos Adicionais

Registro I030 - Termo de Abertura

Registro I050 - Plano de Contas

Registro I051 - Plano de Contas Referencial

Registro I052 - Indicação dos Códigos de Aglutinação

Registro I075 - Tabela de Histórico Padronizado

Registro I100 - Centro de Custos

Registro I150 - Saldos Periódicos - Identificação do Período

Registro I151 - Assinatura digital dos arquivos que contêm as Fichas de Lançamento utilizados no período (*)

Registro I155 - Detalhes dos Saldos Periódicos

Registro I200 - Lançamento Contábil

Registro I250 - Partidas do Lançamento contábil

Registro I300 - Balancetes Diários - Identificação da Data

Registro I310 - Detalhes do Balancete Diário

Registro I350 - Saldos das Contas de Resultado Antes do Encerramento - Identificação da Data

Registro I355 - Detalhes dos saldos das contas de resultado antes do encerramento

Registro I500 - Parâmetros de Impressão/Visualização do Livro Razão Auxiliar com Leiaute Parametrizável

Registro I510 - Definição dos Campos do Livro Razão Auxiliar com Leiaute Parametrizável

Registro I550 - Detalhes do Livro Razão Auxiliar com Leiaute Parametrizável

Registro I555 - Totais no Livro Razão Auxiliar com Leiaute Parametrizável

Registro I990 - Encerramento do Bloco I

Bloco J - Demonstrações Contábeis

Registro J001 - Abertura do Bloco J

Registro J005 - Demonstrações Contábeis

Registro J100 - Balanço Patrimonial

Registro J150 - Demonstração do Resultado do Exercício

Registro J800 - Outras Informações

Registro J900 - termo de encerramento do livro

Registro J930 - Identificação dos signatários da escrituração

Registro J990 - Encerramento do Bloco J

Bloco 9 - Controle e Encerramento do Arquivo Digital

Registro 9001 - Abertura do Bloco 9

Registro 9900 - Registros do arquivo

Registro 9990 - Encerramento do Bloco 9

Registro 9999 - Encerramento do arquivo digital

Regras de validação gerais

Para todos os campos é executada a regra de validação [REGRA_CAMPO_INVALIDO], que verifica se o campo foi preenchido com valores válidos e se o campo está de acordo com as regras gerais de preenchimento, conferindo também o tipo e tamanho.

Regras de validação gerais

Para todos os campos é executada a regra de validação [REGRA_CAMPO_INVALIDO], que verifica se o campo foi preenchido com valores válidos e se o campo está de acordo com as regras gerais de preenchimento, conferindo também o tipo e tamanho.

Definições de obrigatoriedade dos registros

A obrigatoriedade dos registros constantes na escrituração contábil será definida de acordo com o tipo de escrituração apresentada no arquivo, considerando o campo IND_ESC do Registro I010 e a tabela de composição dos livros a seguir.

TIPOS DE ESCRITURAÇÃO OBRIGATORIEDADE:
G= DIÁRIO GERAL 0 = REGISTRO OBRIGATÓRIO
R= DIÁRIO RESUMIDO (RNG - REGRA_REGISTRO_OBRIGATORIO)
A= DIARIO AUXILIAR F = REGISTRO FACULTATIVO
B= BALANCETE DIÁRIO N = NÃO SE APLICA À ESCRITURAÇÃO -
Z= RAZÃO AUXILIAR (RNG - REGRA_REGISTRO_NAO_SE_APLICA)

COMPOSIÇÃO DOS LIVROS:

TIPOS DE ESCRITURAÇÃO (CONFORME REGISTRO I010)

REGISTRO G R A B Z
0000 O O O O O
0001 O O O O O
0007 O O O O O
0020 F F F F F
0150 F F F N F
0180 F(1) F(1) F(1) N F(1)
0990 O O O O O
I001 O O O O O
I010 O O O O O
I012 N O O F O
I015 N O O F O
I020 F F F F N
I030(*) O(5) O(5) O(5) O(5) O(5)
I050 O O O O F
I051 F(4) F(4) F(4) F(4) F(4)
I052 F F N F N
I075 F F F N F
I100 F F F F F
I150 O O F O F
I151(*) N N N F N
I155 O O F(3) O F(3)
I200 O O O N N
I250 O O O N N
I300 N N N O N
I310 N N N O N
I350(*) F F N F N
I355(*) F F N F N
I500 N N N N O
I510 N N N N O
I550 N N N N O
I555 N N N N F
I990 O O O O O
J001 O O O O O
J005 F F N F N
J100 F F N F N
J150 F F N F N
J800 F F N F N
J900(*) O(5) O(5) O(5) O(5) O(5)
J930 O O O O O
J990 O O O O O
9001 O O O O O
9900 O O O O O
9990 O O O O O
9999 O O O O O

Regras de validação específicas

Os campos que formam cada registro do arquivo da Escrituração Contábil Digital estão descritos nesta seção.

Descrição das colunas das tabelas apresentadas
Coluna Descrição
Indica o número do campo em um dado registro.
Campo Indica o mnemônico do campo.
Descrição Indica a descrição da informação requerida no campo respectivo.
Tipo Indica o tipo de caractere com que o campo será preenchido, de acordo com as regras gerais já descritas.

N - Numérico;

C - Alfanumérico.

Tamanho Indica a quantidade de caracteres com que cada campo deve ser preenchido. Estas instruções devem ser seguidas rigorosamente.

Campos com conteúdo alfanumérico (C)

Todos os campos alfanuméricos terão tamanho máximo de 255 caracteres, exceto se houver indicação distinta.

Campos com conteúdo numérico (N)

Não há limite de caracteres para os campos numéricos, exceto se houver indicação distinta.

Campos com conteúdo alfanumérico nos quais se faz necessário registrar números ou Códigos de identificação

Deverão seguir a regra de formação definida pelo respectivo órgão regulador.Os campos numéricos cujo tamanho é expresso na coluna própria deverão conter exatamente a quantidade de caracteres indicada.

Campos com conteúdo numérico nos quais há indicação de casas decimais

Campos cujo tamanho é expresso na coluna própria deverão conter no máximo a quantidade de caracteres indicada.

Campos com conteúdo numérico nos quais se faz necessário registrar números ou Códigos de identificação

Deverão seguir a regra de formação definida pelo respectivo órgão regulador.Os campos numéricos cujo tamanho é expresso na coluna própria deverão conter exatamente a quantidade de caracteres indicada.

[REGRA_TAMANHO_CAMPO_INVALIDO]

Decimal Indica a quantidade de caracteres que devem constar como casas decimais, quando necessárias.

A indicação de um algarismo representa a quantidade exata de decimais do campo (N);

A indicação "-" para um campo tipo (N) significa que não deve haver representação de casas decimais;

A indicação "-" revela que um campo tipo (N) deve ser preenchido com um número inteiro.

Valores válidos Indica o domínio do campo, com quais valores este deve ser preenchido.

[REGRA_VALORES_VALIDOS_INVALIDO]

Obrigatório Indica critério de obrigatoriedade de preenchimento do campo. Para os campos com este item preenchido com "Sim" é executada a regra de validação

[REGRA_CAMPO_OBRIGATORIO].

Regras de validação Indica a regra de validação que será executada durante a validação do registro ou do campo.

Bloco 0: abertura, identificação e referências

REGISTRO 0000

REGISTRO 0000: ABERTURA DO ARQUIVO DIGITAL E IDENTIFICAÇÃO DO EMPRESÁRIO OU DA SOCIEDADE EMPRESÁRIA
Regras de validação do registro

[REGRA_ PERIODO_MINIMO_ESCRITURACAO],[REGRA_ PERIODO_MAXIMO_ESCRITURACAO], [REGRA_TAMANHO_ARQUIVO], [REGRA_OCORRENCIA_UNITARIA_ARQ]

Nível Hierárquico - 0 Ocorrência - um (por arquivo)
Campo(s) chave: [REG]

 

Campo Descrição Tipo Tamanho Decimal Valores válidos Obrigatório Regras de validação do campo
01 REG Texto fixo contendo "0000". C 004 - "0000" Sim -
02 LECD Texto fixo contendo "LECD". C 004 - "LECD" Sim -
03 DT_INI Data inicial das informações contidas no arquivo. N 008 - - Sim [REGRA_DATA_INI_MAIOR]
04 DT_FIN Data final das informações contidas no arquivo. N 008 - - Sim -
05 NOME Nome empresarial do empresário ou sociedade empresária. C - - - Sim -
06 CNPJ Número de inscrição do empresário ou sociedade empresária no CNPJ. N 014 - - Sim [REGRA_VALIDA_CNPJ]
07 UF Sigla da unidade da federação do empresário ou sociedade empresária. C 002 - - Sim [REGRA_TABELA_UF]
08 IE Inscrição Estadual do empresário ou sociedade empresária. C - - - Não -
09 COD_MUN Código do município do domicílio fiscal do empresário ou sociedade empresária, conforme tabelado IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. N 007 - - Não -
10 IM Inscrição Municipal do empresário ou sociedade empresária. C - - - Não -
11 IND_SIT_ESP Indicador de situação especial (conforme tabela publicada pelo Sped). N 1 - - Não [REGRA_TABELA_SITUACAO]

REGISTRO 0001

REGISTRO 0001: ABERTURA DO BLOCO 0

Regras de validação do registro

[REGRA_OCORRENCIA_UNITARIA_ARQ]

Nível Hierárquico - 1 Ocorrência - um (por arquivo)
Campo(s) chave: [REG]

 

Campo Descrição Tipo Tamanho Decimal Valores válidos Obrigatório Regras de validação do campo
1 REG Texto fixo contendo "0001". C 4 - "0001" Sim -
2 IND_DAD Indicador de movimento:

0- Bloco com dados informados;

1- Bloco sem dados informados.

N 1 - [0] Sim -

REGISTRO 0007

REGISTRO 0007: OUTRAS INSCRIÇÕES CADASTRAIS DO EMPRESÁRIO OU SOCIEDADE EMPRESÁRIA

Regras de validação do registro
Nível Hierárquico - 2 Ocorrência - Vários (por arquivo)
Campo(s) chave:

 

Campo Descrição Tipo Tamanho Decimal Valores válidos Obrigatório Regras de validação do campo
01 REG Texto fixo contendo "0007". C 004 - "0007" Sim -
02 COD_ENT_REF Código da instituição responsável pela administração do cadastro (conforme tabela publicada pelo Sped). C - - - Sim [REGRA_TABELA_INSTITUICOES_CADASTRO]
03 COD_INSCR Código cadastral do empresário ou sociedade empresária na instituição identificada no campo 02. C - - - Não [REGRA_VALIDA_INSCRICAO]

Observações:

Devem ser incluídas as inscrições cadastrais do empresário ou sociedade empresária que, legalmente, tenham direito de acesso ao livro contábil digital, exceto Secretaria da Receita Federal do Brasil e Secretaria de Estado da Fazenda que jurisdicionam o estabelecimento do empresário/sociedade empresária.

Existindo mais de uma filial numa mesma UF, fica a critério do empresário/sociedade empresária informar mais de uma.

REGISTRO 0020

REGISTRO 0020: ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL DESCENTRALIZADA

Regras de validação do registro

[REGRA_OCORRENCIA_0020_ARQ]

Nível Hierárquico - 2 Ocorrência - (conforme observações)
Campo(s) chave: [IND_DEC]+[CNPJ]

 

Campo Descrição Tipo Tamanho Decimal Valores válidos Obrigatório Regras de validação do campo
01 REG Texto fixo contendo "0020". C 004 - "0020" Sim -
02 IND_DEC Indicador de descentralização:

0 - escrituração da matriz;

1 - escrituração da filial.

N 001 - [0,1] Sim -
03 CNPJ Número de inscrição do empresário ou sociedade empresária no CNPJ da matriz ou da filial. N 014 - - Sim [REGRA_VALIDA_CNPJ], [REGRA_VERIFICA_CNPJ_REG_0000_REG_0020]
04 UF Sigla da unidade da federação da matriz ou da filial. C 002 - - Sim [REGRA_TABELA_UF]
05 IE Inscrição estadual da matriz ou da filial. C - - - Não -
06 COD_MUN Código do município do domicílio da matriz ou da filial. N 007 - - Não -
07 IM Número de Inscrição Municipal da matriz ou da filial. C - - - Não -
08 NIRE Número de Identificação do Registro de Empresas da matriz ou da filial na Junta Comercial. N 11 - - Não [REGRA_VALIDA_NIRE]

Observações:

Ocorrência - vários (por arquivo, quando o arquivo se referir à escrituração da matriz) ou 1 (por arquivo, quando se referir à escrituração da filial).

Este registro deve ser preenchido somente quando o empresário ou sociedade empresária utilizar escrituração descentralizada.

Quando o arquivo se referir à escrituração da matriz (campo 02) os campos de 03 a 08 devem ser preenchidos com os dados da filial e vice-versa.

Para identificação da situação de matriz ou filial, considerar a situação da data final a que se refere a escrituração.

REGISTRO 0150

REGISTRO 0150: TABELA DE CADASTRO DO PARTICIPANTE

Regras de validação do registro
Nível Hierárquico - 2 Ocorrência - vários (por arquivo)
Campo(s) chave: [COD_PART]

 

Campo Descrição Tipo Tamanho Decimal Valores válidos Obrigatório Regras de validação do campo
01 REG Texto fixo contendo "0150". C 004 - "0150" Sim -
02 COD_PART Código de identificação do participante no arquivo. C - - - Sim [REGRA_REGISTRO_DUPLICADO]
03 NOME Nome pessoal ou empresarial do participante. C - - - Sim -
04 COD_PAIS Código do país do participante, conforme a tabelado Banco Central do Brasil. N 005 - - Sim -
05 CNPJ CNPJ do participante. N 014 - - Não [REGRA_VALIDA_CNPJ]
06 CPF CPF do participante. N 011 - - Não [REGRA_VALIDA_CPF]
07 NIT Número de Identificação do Trabalhador, Pis, Pasep, SUS. N 0 11 - - Não -
08 UF Sigla da unidade da federação do participante. C 002 - - Não -
09 IE Inscrição Estadual do participante. C - - - Não -
10 IE_ST Inscrição Estadual do participante na unidade da federação do destinatário, na condição de contribuinte substituto. C - - - Não -
11 COD_MUN Código do município, conforme a tabela do IBGE. N 007 - - Não -
12 IM Inscrição Municipal do participante. C - - - Não -
13 SUFRAMA Número de inscrição do participante na Suframa. C 009 - - Não -

Observações:

Este registro deve ser preenchido, na escrituração contábil, somente quando se referir a participantes cujos Códigos de relacionamento constem da tabela publicada pelo Sped (relativa ao campo 02 - COD_REL do registro 0180).

REGISTRO 0180

REGISTRO 0180: IDENTIFICAÇÃO DO RELACIONAMENTO COM O PARTICIPANTE

Regras de validação do registro
Nível Hierárquico - 3 Ocorrência - vários (por participante)
Campo(s) chave:

 

Campo Descrição Tipo Tamanho Decimal Valores válidos Obrigatório Regras de validação do campo
01 REG Texto fixo contendo "0180". C 004 - "0180" Sim -
02 COD_REL Código do relacionamento conforme tabela publicada pelo Sped. N 002 - - Sim [REGRA TABELA RELACIONAMENTO]]
03 DT_INI_REL Data do início do relacionamento. N 008 - - Sim [REGRA_DT_INI_MAIOR_DT_FIN_REL]
04 DT_FIN_REL Data do término do relacionamento. N 008 - - Não -

Obervações:

Somente preencher este registro quando o participante se enquadrar em uma das hipóteses indicadas no campo 02 - COD_REL.

REGISTRO 0990

REGISTRO 0990: ENCERRAMENTO DO BLOCO 0

Regras de validação do registro

[REGRA_OCORRENCIA_UNITARIA_ARQ]

Nível Hierárquico - 1 Ocorrência - um (por arquivo)
Campo(s) chave: [REG]

 

Campo Descrição Tipo Tamanho Decimal Valores válidos Obrigatório Regras de validação do campo
01 REG Texto fixo contendo "0990". C 004 - "0990" Sim -
02 QTD_LIN_0 Quantidade total de linhas do Bloco 0. N - - - Sim [REGRA_QTD_LIN_BLOCO0]

Bloco I: Lançamentos contábeis

REGISTRO I001

REGISTRO I001: ABERTURA DO BLOCO I

Regras de validação do registro

[REGRA_OCORRENCIA_UNITARIA_ARQ]

Nível Hierárquico - 1 Ocorrência - um (por arquivo)
Campo(s) chave: [REG]

 

Campo Descrição Tipo Tamanho Decimal Valores válidos Obrigatório Regras de validação do campo
01 REG Texto fixo contendo "I001". C 004 - "I001" Sim -
02 IND_DAD Indicador de movimento:

0- Bloco com dados informados;

1- Bloco sem dados informados.

N 001 - 0 Sim -

REGISTRO I010

REGISTRO I010: IDENTIFICAÇÃO DA ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL

Regras de validação do registro

[REGRA_OCORRENCIA_UNITARIA_ARQ]

Nível Hierárquico - 2 Ocorrência - um (por arquivo)
Campo(s) chave: [REG]

 

Campo Descrição Tipo Tamanho Decimal Valores válidos Obrigatório Regras de validação do campo
01 REG Texto fixo contendo "I010". C 004 - "I010" Sim -
02 IND_ESC Indicador da forma de escrituração contábil:

G - Livro Diário (Completo sem escrituração auxiliar);

R - Livro Diário com Escrituração Resumida (com escrituração auxiliar);

A - Livro Diário Auxiliar ao Diário com Escrituração Resumida;

B - Livro Balancetes Diários e Balanços;

Z - Razão Auxiliar (Livro Contábil Auxiliar conforme leiaute definido nos registros I500 a I555).

C 001 - ["G","R","A","B","Z"] Sim -
03 COD_VER _LC Código da Versão do Leiaute Contábil (preencher com 1.00). C - - - Sim [REGRA_VERSAO_LC]

REGISTRO I012

REGISTRO I012: LIVROS AUXILIARES AO DIÁRIO

Regras de validação do registro
Nível Hierárquico - 3 Ocorrência - vários(por tipo de escrituração)
Campo(s) chave:

 

Campo Descrição Tipo Tamanho Decimal Valores válidos Obrigatório Regras de validação do campo
01 REG Texto fixo contendo "I012". C 004 - "I012" Sim -
02 NUM_ORD Número de ordem do instrumento associado. N - - - Sim [REGRA_MAIOR_QUE_ZERO]
03 NAT_LIVR Natureza do livro associado; finalidade a que se destina o instrumento. C 80 - - Sim -
04 TIPO Tipo de escrituração do livro associado:

0 - digital (incluídos no Sped);

1 - outros.

N 001 [0,1] Sim -
05 COD_HASH_ AUX Código Hash do arquivo correspondente ao livro auxiliar utilizado na assinatura digital. C 40(*) - - Não [REGRA_CAMPO_ COD_HASH_AUX _OBRIGATORIO]

Ocorrência : - Um por arquivo, quando campo 02 do registro I010 = "A", ou "Z";

- Vários por arquivo, quando campo 02 do registro I010 = "R", "B" (somente se existirem livros auxiliares)

Campos 02 e 03 - Quando campo 02 do registro I010 = "R", "B" (somente se existirem livros auxiliares), preencher com os dados dos livros auxiliares ("A" ou "Z"); Quando campo 02 do registro I010 = "A" ou "Z", preencher com os dados do livro com escrituração resumida ("R") ou livro balancetes diário ("B"), conforme o caso.

Campo 05: preencher somente quando campo 02 do registro I010 - IND_ESC = "R", "B" (somente se existirem livros auxiliares).

REGISTRO I015

REGISTRO I015: IDENTIFICAÇÃO DAS CONTAS DA ESCRITURAÇÃO RESUMIDA A QUE SE REFERE A ESCRITURAÇÃO AUXILIAR

Regras de validação do registro
Nível Hierárquico - 4 Ocorrência - vários(por tipo de escrituração)
Campo(s) chave:

 

Campo Descrição Tipo Tamanho Decimal Valores válidos Obrigatório Regras de validação do campo
01 REG Texto fixo contendo "I015". C 004 - "I015" Sim -
02 COD_CTA_RES Código da(s) conta(s) analítica(s) do Livro Diário com Escrituração Resumida (R) que recebe os lançamentos globais. C - - - Sim -

Observações:

Preencher somente quando campo 02 do registro I010 - IND_ESC = A, R ou Z.

REGISTRO I020

REGISTRO I020: CAMPOS ADICIONAIS

Regras de validação do registro

[REGRA_CAMPOS_ADICIONAIS]

Nível Hierárquico - 3 Ocorrência - vários (por arquivo)
Campo(s) chave:

 

Campo Descrição Tipo Tamanho Decimal Valores válidos Obrigatório Regras de validação do campo
01 REG Texto fixo contendo "I020". C 004 - "I020" Sim -
02 REG_COD Código do registro que recepciona o campo adicional. C 004 - [ do "I050" ao"I355"] Sim [REGRA_REG_COD_NUM_AD_DUPLICADO]
03 NUM_AD Número seqüencial do campo adicional. N - - - Sim -
04 CAMPO Nome do campo adicional. C - - - Sim -
05 DESCRICAO Descrição do campo adicional. C - - - Não -
06 TIPO Indicação do tipo de dado (N: numérico; C: caractere). C - - ["N","C"] Sim -

Observações:

Quando, para manter a integridade e a correção da informação, for necessária a apresentação de dados não previstos nos arquivos padronizados, eles deverão ser incluídos no arquivo correspondente, mediante acréscimo de campos ao final de cada registro. Esta regra se aplica aos registros de I050 a I355.

REGISTRO I030

REGISTRO I030: TERMO DE ABERTURA

Regras de validação do registro

[REGRA_OCORRENCIA_UNITARIA_ARQ]

Nível Hierárquico - 3 Ocorrência - um(por arquivo)
Campo(s) chave:

 

Campo Descrição Tipo Tamanho Decimal Valores válidos Obrigatório Regras de validação do campo
01 REG Texto fixo contendo "I030". C 004 - "I030" Sim -
02 DNRC_ABERT Texto fixo contendo "TERMO DE ABERTURA". C 017 - "TERMO DE ABERTURA" Sim -
03 NUM_ORD Número de ordem do instrumento de escrituração. N - - - Sim [REGRA_MAIOR_QUE_ZERO]
04 NAT_LIVR Natureza do livro; finalidade a que se destina o instrumento. C 80 - - Sim -
05 QTD_LIN Quantidade total de linhas do arquivo digital. N Sim [REGRA_IGUAL_QTD_LIN_REG9999]      
06 NOME Nome empresarial. C - - - Sim [REGRA_IGUAL_NOME_REG0000]
07 NIRE Número de Identificação do Registro de Empresas da Junta Comercial. N 011 - - Sim [REGRA_VALIDA_NIRE] [REGRA_NIRE_UF]
08 CNPJ Número de inscrição no CNPJ . N 014 - - Sim [REGRA_IGUAL_CNPJ_REG0000]
09 DT_ARQ Data do arquivamento dos atos constitutivos. N 008 - - Sim [REGRA_DATA_INI_MAIOR]
10 DT_ARQ_CONV Data de arquivamento do ato de conversão de sociedade simples em sociedade empresária. N 008 - - Não [REGRA_DATA_INI_MAIOR]
11 DESC_MUN Município. C - - - Não -

Observações:

Deve ser utilizada uma seqüência específica de numeração para o campo NUM_ORD por NAT_LIVR.

REGISTRO I050

REGISTRO I050: PLANO DE CONTAS

Regras de validação do registro
Nível Hierárquico - 3 Ocorrência - vários(por arquivo)
Campo(s) chave: [DT_ALT]+[COD_CTA]

 

Campo Descrição Tipo Tamanho Decimal Valores válidos Obrigatório Regras de validação do campo
01 REG Texto fixo contendo "I050". C 004 - "I050" Sim -
02 DT_ALT Data da inclusão/alteração. N 008 - - Sim [REGRA_DT_ALT_DATA_MAIOR]
03 COD_NAT Código da natureza da conta/grupo de contas, conforme tabela publicada pelo Sped. C 002 - Sim [REGRA_TABELA_NATUREZA]
04 IND_CTA Indicador do tipo de conta:

S - Sintética (grupo de contas);

A - Analítica (conta).

C 001 - ["S","A"] Sim -
05 NÍVEL Nível da conta analítica/grupo de contas. N - - - Sim [REGRA_MAIOR_QUE_UM]
06 COD_CTA Código da conta analítica/grupo de contas. C - - - Sim [REGRA_COD_CTA_DT_ALT_DUPLICADO]
07 COD_CTA_SUP Código da conta sintética /grupo de contas de nível imediatamente superior. C - - - Não [REGRA_COD_CTA_SUP_OBRIGATORIO], [REGRA_CTA_DE_NIVEL_SUPERIOR_INVALIDA]
08 CTA Nome da conta analítica/grupo de contas. C - - - Sim -

Observações:

Campo 05 - NÍVEL: Número crescente a partir da conta/grupo de menor detalhamento (Ativo, Passivo, etc.). Deve ser acrescido de 1 a cada mudança de nível. Exemplo:

Nível Grupo/Conta:
1 Ativo
2 Ativo Circulante
3 Disponível
4 Caixa

REGISTRO I051

REGISTRO I051: PLANO DE CONTAS REFERENCIAL

Regras de validação do registro

[REGRA_REGISTRO_PARA_CONTA_ANALITICA], [REGRA_COD_CCUS_COD_CTA_REF_DUPLICIDADE], [REGRA_REGISTRO_OBRIGATORIO_I051]

Nível Hierárquico - 4 Vários( por plano de contas)
Campo(s) chave: [COD_ENT_REF]+[COD_CCUS]+[COD_CTA_REF]

 

Campo Descrição Tipo Tamanho Decimal Valores válidos Obrigatório Regras de validação do campo
01 REG Texto fixo contendo "I051". C 004 - "I051" Sim -
02 COD_ENT_ REF Código da instituição responsável pela manutenção do plano de contas referencial. C 2 - - Sim [REGRA_TABELA_ENTIDADES]
03 COD_CCUS Código do centro de custo. C - - - Não [REGRA_CCUS_NO_CENTRO_CUSTOS]
04 COD_CTA_REF Código da conta de acordo com o plano de contas referencial, conforme tabela publicada pelos órgão sindicados no campo 02- COD_ENT_REF. C - - - Sim [REGRA_VALIDADE_COD_CTA_PAD] [REGRA_NAO_EXISTE_COD_CTA_PAD]

Observações:

Este registro somente deve ser informado para as contas analíticas do Plano de Contas (Campo 04 - IND_CTA - do registro I050 = "A").

Campo 03 - COD_CCUS: preencher somente quando interferir na identificação do Código do plano de contas referencial. Caso a vinculação da conta com o Código do plano de contas referencial independa do centro de custos, este deve ser informado apenas no registro I100.

REGISTRO I052

REGISTRO I052: INDICAÇÃO DOS CÓDIGOS DE AGLUTINAÇÃO

Regras de validação do registro

[REGRA_REGISTRO_PARA_CONTA_ANALITICA], [REGRA_COD_CCUS_COD_AGL_DUPLICIDADE]

Nível Hierárquico - 4 vários( por plano de contas)
Campo(s) chave: [COD_CCUS]+[COD_AGL]

 

Campo Descrição Tipo Tamanho Decimal Valores válidos Obrigatório Regras de validação do campo
01 REG Texto fixo contendo "I052". C 004 - "I052" Sim -
02 COD_CCUS Código do centro de custo. C - - - Não [REGRA_CCUS_NO_CENTRO_CUSTOS]
03 COD_AGL Código de aglutinação utilizado no Balanço Patrimonial e na Demonstração de Resultado do Exercício no Bloco J (somente para as contas analíticas). C - - - Sim -

Observações:

Este registro somente deve ser informado para as contas analíticas do Plano de Contas (Campo 04 - IND_CTA - do registro I050 = "A").

Campo 02 - COD_CCUS: preencher somente quando interferir na identificação do Código do plano de contas referencial. Caso a vinculação da conta com o Código do plano de contas referencial independa do centro de custos, este deve ser informado apenas no registro I100.

Campo 03 - COD_AGL Utilizar o Código válido da data de encerramento e de maior detalhamento utilizado nas demonstrações contábeis. Havendo contas passíveis de classificação em mais de um grupo/conta do plano de contas referencial, adotar a mesma classificação do balanço ou, não constando o balanço do arquivo, a classificação na data final do período a que se refere o arquivo. (exemplo: contas que podem figurar no ativo ou passivo, dependendo do saldo).

REGISTRO I075

REGISTRO I075: TABELA DE HISTÓRICO PADRONIZADO

Regras de validação do registro
Nível Hierárquico - 3 Ocorrência - vários(por tipo de escrituração)
Campo(s) chave: [COD_HIST]

 

Campo Descrição Tipo Tamanho Decimal Valores válidos Obrigatório Regras de validação do campo
01 REG Texto fixo contendo "I075". C 004 - "I075" Sim -
02 COD_HIST Código do histórico padronizado. C - - - Sim [REGRA_REGISTRO_DUPLICADO]
03 DESCR_HIST Descrição do histórico padronizado. C - - - Sim -

Observações:

Campo 02- O Código de histórico padronizado deve ser único para todo o período a que se refere a escrituração.

REGISTRO I100

REGISTRO I100: CENTRO DE CUSTOS

Regras de validação do registro
Nível Hierárquico - 3 Ocorrência - vários(por tipo de escrituração)
Campo(s) chave: [DT_ALT]+[COD_CCUS]

 

Campo Descrição Tipo Tamanho Decimal Valores válidos Obrigatório Regras de validação do campo
01 REG Texto fixo contendo "I100". C 004 - "I100" Sim -
02 DT_ALT Data da inclusão/alteração. N 008 - - Sim [REGRA_DT_ALT_DATA_MAIOR]
03 COD_CCUS Código do centro de custos. C - - - Sim [REGRA_COD_CCUS_DT_ALT_DUPLICADO]
04 CCUS Nome do centro de custos. C - - - Sim -

Observações:

Registro obrigatório para todos os que utilizem, em seu sistema contábil, centros de custo, mesmo que não necessários nos registros I051 e I052.

REGISTRO I150

REGISTRO I150: SALDOS PERIÓDICOS - IDENTIFICAÇÃO DO PERÍODO

Regras de validação do registro

[REGRA_CONTINUIDADE_SALDOS_PERIODICOS], [REGRA_DATA_MES], [REGRA_DUPLICIDADE_PERIODO_SALDO_PERIODICO]

Nível Hierárquico - 3 Ocorrência - vários(por tipo de escrituração)
Campo(s) chave: [DT_INI]+[DT_FIN]

 

Campo Descrição Tipo Tamanho Decimal Valores válidos Obrigatório Regras de validação do campo
01 REG Texto fixo contendo "I150". C 004 - "I150" Sim -
04 DT_INI Data de início do período. N 008 - - Sim [REGRA_DATA_INTERVALO_DO_ARQUIVO] ,[REGRA_DT_INI_MAIOR_DT_FIN]
05 DT_FIN Data de fim do período. N 008 - - Sim [REGRA_DATA_INTERVALO_DO_ARQUIVO]

Observações:

A periodicidade do saldo é, no máximo, mensal. Poderá conter fração de mês nos casos de abertura, fusão, cisão, incorporação ou extinção.

REGISTRO I151

REGISTRO I151: Hash dos arquivos que contêm as Fichas de Lançamento utilizados no período

Regras de validação do registro
Nível Hierárquico - 4 Ocorrência - 1:N
Campo(s) chave:

 

Campo Descrição Tipo Tamanho Decimal Valores válidos Obrigatório Regras de validação do campo
01 REG Texto fixo contendo "I151". C 004 - "I151" Sim -
02 ASSIN_DIG Hash das fichas de lançamento. C - - - Sim  

REGISTRO I155

REGISTRO I155: DETALHE DOS SALDOS PERIÓDICOS

Regras de validação do registro

[REGRA_VALIDACAO_SOMA_SALDO_INICIAL], [REGRA_VALIDACAO_SOMA_SALDO_FINAL], [REGRA_VALIDACAO_DEB_DIF_CRED], [REGRA_VALIDACAO_SALDO_FINAL], [REGRA_VALIDACAO_VALOR_DEB], [REGRA_VALIDACAO_VALOR_CRED],

[REGRA_VALIDACAO_SALDO_INI_DIF_FIN], [REGRA_DUPLICIDADE_CONTA_SALDO_PERIODICO], [REGRA_CAMPOS_SALDOS_PERIODICOS_DIFERENTE_ZERO], [REGRA_VALIDACAO_VALOR_CRED_BALANCETE],

[REGRA_VALIDACAO_VALOR_DEB_BALANCETE]

Nível Hierárquico - 4 Ocorrência - vários(por tipo de escrituração)
Campo(s) chave: [COD_CTA]+[COD_CCUS]

 

Campo Descrição Tipo Tamanho Decimal Valores válidos Obrigatório Regras de validação do campo
01 REG Texto fixo contendo "I155". C 004 - "I155" Sim -
02 C O D _ C TA Código da conta analítica. C - - - Sim [REGRA_CONTA_PARA_LANCAMENTO]
03 COD_CCUS Código do centro de custos. C - - - Não [REGRA _CCUS_NO_CENTRO_CUSTOS]
04 VL_SLD_INI Valor do saldo inicial do período. N 019 02 - Sim -
05 IND_DC_INI Indicador da situação do saldo inicial:

D - Devedor;

C - Credor.

C 001 - ["D","C"] Não [REGRA_ IND_DC_INI _OBRIGATORIO]
06 VL_DEB Valor total dos débitos no período. N 019 02 - Sim -
07 VL_CRED Valor total dos créditos no período. N 019 02 - Sim -
08 VL_SLD_FIN Valor do saldo final do período. N 019 02 - Sim -
09 IND_DC_FIN Indicador da situação do saldo final:D - Devedor;C - Credor. C 001 - ["D","C"] Não [REGRA_ IND_DC_FIN _OBRIGATORIO]

Observações:

1- Apresentar registros apenas para as contas analíticas e que tenham tido saldo ou movimento no período;

2- Campos 05 (IND_DC_IN) e 09(IND_CD_FIN), quando saldos zero, preencher com D ou C;

3- Campos de 04 (VL_SLD_INI), 06 (VL_DEB), 07 (VL_CRED) e 08 (VL_SLD_FIN), na inexistência de saldo inicial, final ou de movimentação, preencher com zero.

REGISTRO I200

REGISTRO I200: LANÇAMENTO CONTÁBIL

Regras de validação do registro
Nível Hierárquico - 3 Ocorrência - vários(por tipo de escrituração)
Campo(s) chave: [NUM_LCTO]

 

Campo Descrição Tipo Tamanho Decimal Valores válidos Obrigatório Regras de validação do campo
01 REG Texto fixo contendo "I200". C 004 - "I200" Sim -
02 NUM_LCTO Número ou Código de identificação única do lança-mento contábil. C - - - Sim [REGRA_REGISTRO_DUPLICADO]
03 DT_LCTO Data do lançamento. N 008 - - Sim [REGRA_DATA_INTERVALO_DO_ARQUIVO]
04 VL_LCTO Valor do lançamento. N 019 02 - Sim [REGRA_VALIDACAO_VL_LCTO_DEB], [REGRA_VALIDACAO_VL_LCTO_CRED] ,[REGRA VALIDAÇÃO VL LCTO ESC AUXI-LIAR]
05 IND_LCTO Indicador do tipo de lançamento

:N - Lançamento normal (todos os lançamentos, exceto os de encerramento das contas de resultado);

E - Lançamento de encerramento de contas de resultado.

C 001 - ["N", "E"] Sim -

Observações:

Campo 04 - VL_LANCTO: soma das partidas do lançamento que tenham o mesmo indicador ("D" ou "C").

Campo 05 - IND_LCTO: tem por objetivo identificar os lançamentos que zeram as contas de resultado, quando de sua apuração.

REGISTRO I250

REGISTRO I250: PARTIDAS DO LANÇAMENTO

Regras de validação do registro

[REGRA_HISTORICO_OBRIGATORIO]

Nível Hierárquico - 4 Ocorrência - vários(por tipo de escrituração)
Campo(s) chave:

 

Campo Descrição Tipo Tamanho Decimal Valores válidos Obrigatório Regras de validação do campo
01 REG Texto fixo contendo "I250". C 004 - "I250" Sim -
02 COD_CTA Código da conta analítica debitada/creditada. C - - - Sim [REGRA_CONTA_PARA_LANCAMENTO]
03 COD_CCUS Código do centro de custos. C - - - Não [REGRA_CCUS_NO_CENTRO_CUSTOS]
04 VL_DC Valor da partida. N 019 02 - Sim -
05 IND_DC Indicador da natureza da partida:

D - Débito;

C - Crédito.

C 001 - ["D","C"] Sim -
06 NUM_ARQ Número, Código ou caminho de localização dos documentos arquivados. C - - - Não -
07 COD_HIST_ PA D Código do histórico padrão, conforme tabela I075. C - - - Não [REGRA_COD_HIS_PAD_NO_HISTORICO_PADRAO]
08 HIST Histórico completo da partida ou histórico complementar. C 65535 - - Não -
09 COD_PART Código de identificação do participante na partida conforme tabela 0150 (preencher somente quando identificado o tipo de participação no registro 0180). C - - - Não [REGRA_CODIGO_PARTICIPANTE ]

Observações:

1- No caso de um lançamento com um débito e um crédito, utiliza-se um registro que represente o débito e um registro que represente o crédito;

2- No caso de um lançamento com um débito e diversos créditos, utiliza-se um registro que represente o débito e tantos registros quantos sejam necessários para representar os créditos;

3- No caso de um lançamento com um crédito e diversos débitos, utiliza-se um registro que represente o crédito e tantos registros quantos sejam necessários para representar débitos;

4- No caso de um lançamento com diversos débitos e diversos créditos, utilizam-se tantos registros quantos sejam necessários para representar os créditos e tantos registros quantos sejam necessários para representar os débitos;

Campo 07 - COD_HIST_PAD: quando utilizada tabela de padronização de histórico, observar os registros I075;

Campo 08 - HIST: quando utilizado como histórico complementar ao histórico padrão (Campo 07), deverá contemplar apenas as informações que ficariam no final do histórico, isto é, sua visualização deve ser possível com a utilização da fórmula: [DESCR_HIST] do Registro I075 + " " + [HIST] do registro I250;

REGISTRO I300

REGISTRO I300: BALANCETES DIÁRIOS - IDENTIFICAÇÃO DA DATA

Regras de validação do registro

[REGRA_DATA_BALANCETE_DUPLICADO]

Nível Hierárquico - 3 Ocorrência - vários(por tipo de escrituração)
Campo(s) chave: [DT_BCTE]

 

Campo Descrição Tipo Tamanho Decimal Valores válidos Obrigatório Regras de validação do campo
01 REG Texto fixo contendo "I300". C 4 - "I300" Sim -
02 DT_BCTE Data do balancete. N 8 - - Sim [DATA_INTERVALO_DO_ARQUIVO]

REGISTRO I310

REGISTRO I310: DETALHES DO BALANCETE DIÁRIO

Regras de validação do registro

[REGRA_DETALHE_BALANCETE_DUPLICADO], [REGRA_VALIDACAO_DC_BALANCETE]

Nível Hierárquico - 4 Ocorrência - vários(por tipo de escrituração)
Campo(s) chave: [COD_CTA]+[COD_CCUS]

 

Campo Descrição Tipo Tamanho Decimal Valores válidos Obrigatório Regras de validação do campo
01 REG Texto fixo contendo "I310". C 4 - "I310" Sim -
02 COD_CTA Código da conta analítica debitada/creditada. C - - - Sim [REGRA_CONTA_PARA_LANCAMENTO]
03 COD_CCUS Código do centro de custos. C - - - Não [REGRA _CCUS_NO_CENTRO_CUSTOS]
04 VAL_DEBD Total dos débitos do dia. N 019 02 - Sim -
05 VAL_CREDD Total dos créditos do dia. N 019 02 - Sim -

REGISTRO I350

REGISTRO I350: SALDOS DAS CONTAS DE RESULTADO ANTES DO ENCERRAMENTO - IDENTIFICAÇÃO DA DATA

Regras de validação do registro

[REGRA_DT_RES_DUPLICIDADE], [REGRA_REGISTRO_OBRIGATORIO_I350]

Nível Hierárquico - 3 Ocorrência - vários(por tipo de escrituração)
Campo(s) chave: [DT_RES]

 

Campo Descrição Tipo Tamanho Decimal Valores válidos Obrigatório Regras de validação do campo
01 REG Texto fixo contendo "I350". C 004 - "I350" Sim -
02 DT_RES Data da apuração do resultado. N 008 - - Sim -

REGISTRO I355

REGISTRO I355: DETALHES DOS SALDOS DAS CONTAS DE RESULTADO ANTES DO ENCERRAMENTO

Regras de validação do registro

[REGRA_COD_CTA_DT_RES_DUPLICIDADE], [REGRA_REGISTRO_OBRIGATORIO_I350], [REGRA_VALIDACAO_CONTA_RESULTADO ]

Nível Hierárquico - 4 Ocorrência - vários(por tipo de escrituração)
Campo(s) chave: [COD_CTA]+[COD_CCUS]

 

Campo Descrição Tipo Tamanho Decimal Valores válidos Obrigatório Regras de validação do campo
01 REG Texto fixo contendo "I355". C 004 - "I355" Sim -
02 COD_CTA Código da conta analítica de resultado. C - - - Sim [REGRA_CONTA_RESULTADO], [REGRA_CONTA_PARA_LANCAMENTO]
03 COD_CCUS Código do centro de custos. C - - - Não [REGRA _CCUS_NO_CENTRO_CUSTOS]
04 VL_CTA Valor do saldo final antes do lançamento de encerramento. N 019 02 - Sim [REGRA_VALIDACAO_SALDO_CONTA]
05 IND_DC Indicador da situação do saldo final:

D - Devedor;

C - Credor.

C 001 - ["D","C"] Sim -

REGISTRO I500

REGISTRO I500: PARÂMETROS DE IMPRESSÃO E VISUALIZAÇÃO DO LIVRO RAZÃO AUXILIAR COM LEIAUTE PARAMETRIZÁVEL
Regras de validação do registro
Nível Hierárquico - 3 Ocorrência - um (por arquivo)
Campo(s) chave: [REG]

 

Campo Descrição Tipo Tamanho Decimal Valores válidos Obrigatório Regras de validação do campo
01 REG Texto fixo contendo "I500". C 004 - "I500" Sim -
02 TAM_FONTE Tamanho da fonte. N 002 - - Sim [REGRA_TAM_FONTE]

Observações:

Registro obrigatório para a escrituração tipo "Z".

Campo 02 - TAM_FONTE: para especificar o tamanho da fonte, considerar que o livro será impresso/visualizado em papel A-4, com a orientação paisagem, margens de 1,5 cm e com fonte Courier.

REGISTRO I510

REGISTRO I510: DEFINIÇÃO DE CAMPOS DO LIVRO RAZÃO AUXILIAR COM LEIAUTE PARAMETRIZÁVEL

Regras de validação do registro

[REGRA_COLUNAS_PAGINA]

Nível Hierárquico - 3 Ocorrência - vários (por arquivo)
Campo(s) chave:

 

Campo Descrição Tipo Tamanho Decimal Valores válidos Obrigatório Regras de validação do campo
01 REG Texto fixo contendo "I510". C 004 - "I510" Sim -
02 NM_CAMPO Nome do campo, sem espaços em branco ou caractere especial. C 016 - - Sim -
03 DESC_CAM-PO Descrição do campo que será utilizado na visualização do Livro Auxiliar. C 050 - - Sim -
04 TIPO_CAMPO Tipo do campo:"N" - numérico;"C" - caractere. C 001 - ['N', 'C'] Sim -
05 TAM_CAMPO Tamanho do campo. N 003 - - Sim -
06 DEC_CAMPO Quantidade de casas decimais para campos tipo"N". N 002 - - Não -
07 COL_CAMPO Largura da coluna no relatório (em quantidade de caracteres). N 003 - - Sim  

Observações:

Registro obrigatório para escrituração do tipo Z.

Os campos devem ser informados, neste registro, na mesma ordem em que devam figurar da visualização/impressão.

Campo 7 - COL_CAMPO: Tamanho da coluna no relatório, respeitado o tamanho da fonte definido no registro I500 e o espaço de um caractere entre as colunas. Para campos numéricos, considerar também os separadores de milhar e a vírgula. Considerar que o livro será impresso/visualizado em papel A-4, com a orientação paisagem, margens de 1,5 cm e com fonte Courier.

Quando o conteúdo do campo (inclusive do cabeçalho das colunas) for de tamanho superior ao tamanho da coluna correspondente no relatório, o excedente será impresso nas linhas subseqüentes. Serão utilizadas tantas linhas quantas necessárias para impressão/visualização integral do campo.

REGISTRO I550

REGISTRO I550: DETALHES DO LIVRO AUXILIAR COM LEIAUTE PARAMETRIZÁVEL

Regras de validação do registro

[REGRA_NUM_CAMPOS_RELATORIO], [REGRA_TODOS_CAMPOS_VAZIOS]

Nível Hierárquico - 3 Ocorrência - vários (por arquivo)
Campo(s) chave:

 

Campo Descrição Tipo Tamanho Decimal Valores válidos Obrigatório Regras de validação do campo
01 REG Texto fixo contendo "I550". C 004 - "I550" Sim -
* RZ_CONT Conteúdo dos campos mencionados no Registro I510. - - - - Não [REGRA_TIPO_CAMPO_RAZAO_AUXILIAR]

Observações:

Registro Obrigatório para o tipo de escrituração "Z".

RZ_CONT: cada linha deve conter todos os campos indicados no registro "I510", separados por "Pipe" (|).

REGISTRO I555

REGISTRO I555: TOTAIS NO LIVRO AUXILIAR COM LEIAUTE PARAMETRIZÁVEL

Regras de validação do registro

[REGRA_NUM_CAMPOS_RELATORIO], [REGRA_TODOS_CAMPOS_VAZIOS]

Nível Hierárquico - 4 Ocorrência - vários (por arquivo)
Campo(s) chave:

 

Campo Descrição Tipo Tamanho Decimal Valores válidos Obrigatório Regras de validação do campo
01 REG Texto fixo contendo "I555". C 004 - "I555" Sim -
* RZ_CONT_ TO T Conteúdo dos campos mencionados no Registro I510. - - - - Não [REGRA_TIPO_CAMPO_RAZAO_AUXILIAR]

Nível hierárquico - 4

Este registro deve conter os mesmos campos do registro I550. Entretanto, devem estar preenchidos apenas os que serviram de chave para o cálculo dos totais e os campos que foram totalizados. Os demais campos não devem ter conteúdo ("||").

REGISTRO I990

REGISTRO I990: ENCERRAMENTO DO BLOCO I

Regras de validação do registro

[REGRA_OCORRENCIA_UNITARIA_ARQ]

Nível Hierárquico - 1 Ocorrência - um(por arquivo)
Campo(s) chave: [REG]

 

Campo Descrição Tipo Tamanho Decimal Valores válidos Obrigatório Regras de validação do campo
01 REG Texto fixo contendo "I990". C 004 - "I990" Sim -
02 QTD_LIN_I Quantidade total de linhas do Bloco I. N - - - Sim [REGRA_QTD_LIN_BLOCOI]

BLOCO J: DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS

REGISTRO J001:

REGISTRO J001: ABERTURA DO BLOCO J

Regras de validação do registro

[REGRA_OCORRENCIA_UNITARIA_ARQ]

Nível Hierárquico - 1 Ocorrência - um(por arquivo)
Campo(s) chave: [REG]

 

Campo Descrição Tipo Tamanho Decimal Valores válidos Obrigatório Regras de validação do campo
01 REG Texto fixo contendo "J001". C 004 - "J001" Sim -
02 IND_DAD Indicador de movimento:

0- Bloco com dados informados;

1- Bloco sem dados informados.

N 001 - [0] Sim -

REGISTRO J005:

REGISTRO J005: DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS

Regras de validação do registro

[REGRA_REGISTRO_OBRIGATORIO_J005]

Nível Hierárquico - 2 Ocorrência - vários(por arquivo)
Campo(s) chave: [REG]

 

Campo Descrição Tipo Tamanho Decimal Valores válidos Obrigatório Regras de validação do campo
01 REG Texto fixo contendo "J005". C 004 - "J005" Sim -
02 DT_INI Data inicial das demonstrações contábeis. N 008 - - Sim [REGRA_DATA_INI_MAIOR], [RE-GRA_DT_INI_MAIOR_DT_FIN]
03 DT_FIN Data final das demonstrações contábeis. N 008 - - Sim [REGRA_DATA_INI_MAIOR]
04 ID_DEM Identificação das demonstrações:

1 - demonstrações contábeis do empresário ou sociedade empresária a que se refere a escrituração;

2 - demonstrações consolidadas ou de outros empresários ou sociedades empresárias.

N 001 - [1,2] Sim
05 CAB_DEM Cabeçalho das demonstrações. C 65535 - - Não [REGRA_CAB_DEM_OBRIGATORIO]

Observações:

Campo 05 - CAB_DEM: preencher somente quando campo 04 = "2".

REGISTRO J100:

REGISTRO J100: BALANÇO PATRIMONIAL

Regras de validação do registro

[REGRA_SOMA_DAS_PARCELAS_BALANCO], [REGRA_VALIDA_ATIVO_PASSIVO], [REGRA_VALIDA_BALANCO_COM_SALDO], [REGRA_COD_AGL_DUPLICIDADE]

Nível Hierárquico - 3 Ocorrência - vários(por arquivo)
Campo(s) chave: [COD_AGL]

 

Campo Descrição Tipo Tamanho Decimal Valores válidos Obrigatório Regras de validação do campo
01 REG Texto fixo contendo "J100". C 004 - "J100" Sim -
02 COD_AGL Código de aglutinação das contas, atribuído pelo empresário ou sociedade empresária. C - - - Sim [REGRA_EXISTE_AGLUTINACAO]
03 NIVEL_AGL Nível do Código de aglutinação (mesmo conceito do plano de contas - Registro I050). N - - - Sim -
04 IND_GRP_ BAL Indicador de grupo do balanço:

1 - Ativo;

2 - Passivo e Patrimônio Líquido;

C 001 - ["1","2"] Sim -
05 DES-CR_COD_AGL Descrição do Código de aglutinação. C - - - Sim -
06 VL_CTA Valor total do Código de aglutinação no Balanço Patrimonial no exercício informado, ou de período definido em norma específica. N 019 2 - Sim -
07 IND_DC_BAL Indicador da situação do saldo informado no campo anterior:

D - Devedor;

C - Credor.

C 001 - ["D","C"] Sim -

Observações:

O nível de detalhamento das demonstrações contábeis é de responsabilidade exclusiva do empresário ou sociedade empresária.

Os registros devem ser gerados na mesma ordem em que devem ser visualizados.

Campo 02 - COD_AGL. Devem ser informados Códigos para todas as linhas nas quais exista valor.

Campo 05 - DESCR_COD_AGL. A definição da descrição, função e funcionamento do Código de aglutinação são prerrogativa e responsabilidade do empresário ou sociedade empresária.

REGISTRO J150:

REGISTRO J150: DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DO EXERCÍCIO

Regras de validação do registro

[REGRA_SOMA_DAS_PARCELAS_DRE], [REGRA_VALIDA_DRE_COM_SALDO], [REGRA_COD_AGL_DUPLICIDADE]

Nível Hierárquico - 3 Ocorrência - vários(por arquivo)
Campo(s) chave: [COD_AGL] (para [IND_VL] = P ou N)

 

Campo Descrição Tipo Tamanho Decimal Valores válidos Obrigatório Regras de validação do campo
01 REG Texto fixo contendo "J150". C 004 - "J150" Sim -
02 COD_AGL Código de aglutinação das contas, atribuído pelo empresário ou sociedade empresária. C - - - Não [REGRA_COD_AGL_DUPLICIDADE]
03 NIVEL_AGL Nível do Código de aglutinação (mesmo conceito do plano de contas - Registro I050). N - - - Sim -
04 DESCR_COD_AGL Descrição do Código de aglutinação. C - - - Sim -
05 VL_CTA Valor total do Código de aglutinação na Demonstração do Resultado do Exercício no período informado. N 019 02 - Sim -
06 IND_VL Indicador da situação do valor informado no campo anterior:

D - Despesa ou valor que represente parcela redutora do lucro;

R - Receita ou valor que represente incremento do lucro;

P - Subtotal ou total positivo;

N - Subtotal ou total negativo.

C 001 - ["D","R"," P","N" ] Sim -

Observações:

O nível de detalhamento das demonstrações contábeis é de responsabilidade exclusiva do empresário ou sociedade empresária.

Os registros devem ser gerados na mesma ordem em que devem ser visualizados.

Campo 02 - COD_AGL. Devem ser informados Códigos para todas as linhas nas quais exista valor.

Campo 04 - DESCR_COD_AGL. A definição da descrição, função e funcionamento do Código de aglutinação são prerrogativa e responsabilidade do empresário ou sociedade empresária.

REGISTRO J800

REGISTRO J800: OUTRAS INFORMAÇÕES

Regras de validação do registro
Nível Hierárquico - 3 Ocorrência - 1:N (*)
Campo(s) chave: [REG]

 

Campo Descrição Tipo Tamanho Decimal Valores válidos Obrigatório Regras de validação do campo
01 REG Texto fixo contendo "J800". C 004 - "J800" Sim -
02 ARQ_RTF Seqüência de bytes que representem um único arquivo no formato RTF (Rich Text Format). C (*) - - Sim -
03 IND_FIM_RTF Indicador de fim do arquivo RTF. Texto fixo contendo "J800FIM". C 007 - "J800FIM" Sim -

Observações:

(*) Não existe limite de tamanho.

Este registro destina-se a receber informações que devam constar do livro, tais como: outras demonstrações contábeis, pareceres, relatórios, etc.

REGISTRO J900:

REGISTRO J900: TERMO DE ENCERRAMENTO

Regras de validação do registro

[REGRA_OCORRENCIA_UNITARIA_ARQ]

Nível Hierárquico - 2 Ocorrência - um(por arquivo)
Campo(s) chave: [REG]

 

Campo Descrição Tipo Tamanho Decimal Valores válidos Obrigatório Regras de validação do campo
01 REG Texto fixo contendo "J900". C 004 - "J900" Sim -
02 DNRC_ENCER Texto fixo contendo "TERMO DE ENCERRAMENTO". C 021 - "TERMO DE ENCERRAMENTO" Sim -
03 NUM_ORD Número de ordem do instrumento de escrituração. N - - - Sim [REGRA_IGUAL_NUM_ORD_REGI030]
04 NAT_LIVRO Natureza do livro; finalidade a que se destinou o instrumento. C 80 - - Sim -
05 NOME Nome empresarial. C - - Sim [REGRA_IGUAL_NOME_REG0000]
06 QTD_LIN Quantidade total de linhas do arquivo digital. N - - - Sim [REGRA_IGUAL_QTD_LIN_REG9999]
07 DT_INI_ESCR Data de inicio da escrituração. N 008 - - Sim [REGRA_IGUAL_DT_INI_REG0000]
08 DT_FIN_ESCR Data de término da escrituração. N 008 - - Sim [REGRA_IGUAL_DT_FIN_REG0000]

REGISTRO J930

REGISTRO J930: IDENTIFICAÇÃO DOS SIGNATÁRIOS DA ESCRITURAÇÃO

Regras de validação do registro

[REGRA_OBRIGATORIO_ASSIN_CONTADOR],[ REGRA_IDENT_CPF_COD_ASSIN_DUPLICIDADE]

Nível Hierárquico - 3 Ocorrência - vários (por arquivo)
Campo(s) chave: [IDENT_CPF]+[COD_ASSIN]

 

Campo Descrição Tipo Tamanho Decimal Valores válidos Obrigatório Regras de validação do campo
01 REG Texto fixo contendo "J930". C 004 ["J930"] Sim
02 IDENT_NOM Nome do signatário. C - - - Sim
03 IDENT_CPF C P F. N 11 - - Sim [REGRA_VALIDA_CPF]
04 IDENT_QUALIF Qualificação do assinante, conforme tabela do Departamento Nacional de Registro do Comércio - DNRC. C - - - Sim [REGRA_TABELA_ASSINANTE_DESC]
05 COD_ASSIN Código de qualificação do assinante, conforme tabela do Departamento Nacional de Registro do Comércio - DNRC. C 003 - - Sim [REGRA_TABELA_ASSINANTE]
06 IND_CRC Número de inscrição do contabilista no Conselho Regional de Contabilidade. C 011 - - Não [REGRA_OBRIGATORIO_CONTADOR]

REGISTRO J990

REGISTRO J990: ENCERRAMENTO DO BLOCO J

Regras de validação do registro

[REGRA_OCORRENCIA_UNITARIA_ARQ]

Nível Hierárquico - 1 Ocorrência - um(por arquivo)
Campo(s) chave: [REG]

 

Campo Descrição Tipo Tamanho Decimal Valores válidos Obrigatório Regras de validação do campo
01 REG Texto fixo contendo "J990". C 004 - "J990" Sim -
02 QTD_LIN_J Quantidade total de linhas do Bloco J. N - - - Sim [REGRA_QTD_LIN_BLOCOJ]

Bloco 9: Controle e encerramento do arquivo digital

REGISTRO 9001

REGISTRO 9001: ABERTURA DO BLOCO 9

Regras de validação do registro

[REGRA_OCORRENCIA_UNITARIA_ARQ]

Nível Hierárquico - 1 Ocorrência - um(por arquivo)
Campo(s) chave:

 

Campo Descrição Tipo Tamanho Decimal Valores válidos Obrigatório Regras de validação do campo
01 REG Texto fixo contendo "9001". C 4 - "9001" Sim -
02 IND_DAD Indicador de movimento:

0- Bloco com dados informados;

1- Bloco sem dados informados.

N 1 - 0 Sim -

REGISTRO 9900

REGISTRO 9900: REGISTROS DO ARQUIVO

Regras de validação do registro

[REGRA_QTD_REG_BLC_OBRIGATORIO], [REGRA_REG_BLC_DUPLICIDADE]

Nível Hierárquico - 2 Ocorrência - vários(por arquivo)
Campo(s) chave: [REG_BLC]

 

Campo Descrição Tipo Tamanho Decimal Valores válidos Obrigatório Regras de validação do campo
01 REG Texto fixo contendo "9900". C 4 - "9900" Sim -
02 REG_BLC Registro que será totalizado no próximo campo. C 4 - Somente tipos de registro previstos para a escrituração contábil digital Sim -
03 QTD_REG_BLC Total de registros do tipo informado no campo anterior. N - - - Sim [REGRA_QTD_REG_BLC]

REGISTRO 9990

REGISTRO 9990: ENCERRAMENTO DO BLOCO 9

Regras de validação do registro

[REGRA_OCORRENCIA_UNITARIA_ARQ]

Nível Hierárquico - 1 Ocorrência - um(por arquivo)
Campo(s) chave: [REG]

 

Campo Descrição Tipo Tamanho Decimal Valores válidos Obrigatório Regras de validação do campo
01 REG Texto fixo contendo "9990". C 004 - "9990" Sim -
02 QTD_LIN_9 Quantidade total de linhas do Bloco 9. N - - - Sim [REGRA_QTD_LIN_BLOCO9]

REGISTRO 9999

REGISTRO 9999: ENCERRAMENTO DO ARQUIVO DIGITAL

Regras de validação

[REGRA_OCORRENCIA_UNITARIA_ARQ]

Nível Hierárquico - 0 Ocorrência - um(por arquivo)
Campo(s) chave: [REG]
 

 

Campo Descrição Tipo Tamanho Decimal Valores válidos Obrigatório Regras de validação
01 REG Texto fixo contendo "9999". C 004 - "9999" Sim -
02 QTD_LIN Quantidade total de linhas do arquivo digital. N - - - Sim [REGRA_QTD_LIN_ARQUIVO]
 

Tabela de Regras de validação

As inconsistências encontradas nos arquivos foram classificadas em dois tipos:

-"Erro" permite que apenas a funcionalidade de "Importação/Validação" seja executada.

-"Advertência" não impede a execução das demais funcionalidades.

As rotinas de validação são executadas em 3 níveis. Encontrados erros em um nível, o nível seguinte não é executado.

Regras de Validação Nível 1

Regras de Validação de Estrutura 1

Regras que interrompem a análise da linha onde ocorreram erros, prosseguindo com a validação da próxima linha.

Código da regra de validação Descrição Tipo
01 REGRA_HIERARQUIA_ARQUIVO Verifica se o arquivo está com organização hierárquica, assim definida pela citação do nível hierárquico ao qual pertence cada registro. Erro
02 REGRA_ESTRUTURA_INVALIDA Os registros são sempre iniciados na primeira coluna (posição 1) e têm tamanho variável.

Todos os registros devem conter no final de cada linha do arquivo digital, após o caractere delimitador Pipe acima mencionado, os caracteres "CR"(Carriage Return) e "LF" (Line Feed) correspondentes a "retorno do carro" e "salto de linha" (CR e LF: caracteres 13 e 10, respectivamente, da Tabela ASCII).

Ao início e ao final de cada campo (incluídos o primeiro e o último de cada registro) deve ser inserido o caractere delimitador "|"(Pipe ou Barra Vertical: caractere 124 da Tabela ASCII);

O caractere delimitador "|"(Pipe) não deve ser incluído como parte integrante do conteúdo de quaisquer campos numéricos ou alfanuméricos;

Na ausência de informação, o campo vazio (campo sem conteúdo; nulo; null) deverá ser iniciado com caractere "|" e imediatamente encerrado com o mesmo caractere "|" delimitador de campo.

Erro
03 REGRA_REGISTRO_OBRIGATORIO Verifica se o tipo de registro é obrigatório conforme RNG - Definições de obrigatoriedade dos registros. Erro
04 REGRA_REGISTRO_NAO_SE_APLICA Verifica se o tipo de registro se aplica à escrituração conforme RNG - Definições de obrigatoriedade dos registros. Erro
 

Regras de Validação de Estrutura 2

Regras que não interrompem a análise da linha durante a validação das mesmas pelo sistema.

Código da regra de validação Descrição Tipo
01. REGRA_CAMPO_INVALIDO Verifica se o campo foi preenchido com valores válidos e se o campo está de acordo com as RNG - regras gerais de preenchimento, conferindo também o tipo e tamanho. Erro
02. REGRA_CAMPOS_ADICIONAIS Os campos adicionais acrescentados aos registros não serão validados. Entretanto deverá ser permitida a existência do campo adicional. -
03. REGRA_TAMANHO_CAMPO_INVALIDO Verifica se a quantidade de caracteres com que o campo foi preenchido está de acordo com o especificado no item tamanho da RNG -Descrição das colunas das tabelas apresentadas e com o informado na coluna tamanho do campo. Erro
04. REGRA_VALORES_VALIDOS_INVALIDO Verifica se o valor com que o campo foi preenchido está de acordo com o especificado no item valores válidos da RNG- Descrição das colunas das tabelas apresentadas e com o informado na coluna valores válidos do campo. Erro
05. REGRA_TIPO_CAMPO_RAZAO_AUXILIAR Verificar se o tipo do campo informado nos campos TIPO_CAMPO e DEC_CAMPO do registro I510 corresponde ao valor informado no campo de acordo com os itens Tipo e Decimal da RNG -Descrição das colunas das tabelas apresentadas. Erro
06. REGRA_TAMANHO_ARQUIVO Verifica se tamanho do arquivo é menor que um gigabyte. Se maior, verifica se o e período da escrituração (CamposDT_INI e DT_FIN do registro 0000) refere-se a apenas um mês. Erro
 

Regras de Validação Nível 2

REGISTROs que apresentaram erro na Validação Nível 1 não são analisados na Validação Nível 2.

Código da regra de validação Descrição Tipo
01 REGRA_REGISTRO_DUPLICADO Verifica se o registro não é duplicado, considerando o campo chave especificados para o registro. Erro
02 REGRA_COD_CCUS_DT_ALT_DUPLICADO Verifica se o registro não é duplicado considerando a chave COD_CCUS+DT_ALT. Erro
03 REGRA_COD_CTA_DT_ALT_DUPLICADO Verifica se o registro não é duplicado considerando a chave COD_CTA+DT_ALT. Erro
04 REGRA_DETALHE_BALANCETE_DUPLICADO Verifica se, para cada data (Registro I300), o registro não é duplicado considerando a chave COD_CTA+COD_CCUS. Erro
05 REGRA_DATA_BALANCETE_DUPLICADO Verifica se o registro não é duplicado considerando a chave DT_BCTE. Erro
06 REGRA_CODIGO_CONTA_NIVEL_SUPERIOR_INVALIDO Verifica se COD_CTA_SUP existe no plano de contas (Registro I050). Erro
07 REGRA_CONTA_NO_PLANO_CONTAS Verifica se conta COD_CTA existe no plano de contas (Registro I050). Erro
08 REGRA_COD_HIS_PAD_NO_HISTÓRICO_PADRÃO Verifica se Código do histórico padrão COD_HIS_PAD existe no Tabela de Histórico Padronizado (registro I075). Erro
09 REGRA_CCUS_NO_CENTRO_CUSTOS Verifica se Código do centro de custos COD_CCUS existe no registro I100 Centro de Custos. Erro
010 REGRA_CODIGO_PARTICIPANTE Verifica se o Código do participante COD_PART existe no registro tabela de cadastro de participante (Registro 0150),considerando-se a DT_INI_REL e DT_FIN_REL. Advertência
011 REGRA_COD_CTA_DT_RES_DUPLICIDADE Verificar se, para uma mesma data (Registro I350), se o registro não é duplicado considerando a chave COD_CTA+COD_CCUS . Erro
012 REGRA_DT_RES_DUPLICIDADE Verifica se o registro não é duplicado considerando a chave DT_RES. Erro
013 REGRA_DUPLICIDADE_CONTA_SALDO_PERIÓDICO Verificar se, para o mesmo período (Registro I150), o registro não é duplicado considerando a chave a chave COD_CTA+ COD_CCUS. Erro
014 REGRA_DUPLICIDADE_PERIODO_SALDO_PERIÓDICO Verifica se o registro não é duplicado considerando a chave DT_INI + DT_FIN. Erro
015 REGRA_OCORRENCIA_UNITÁRIA_ARQ Verifica se registro ocorreu apenas uma vez por arquivo, considerando a chave REG. Erro
016 REGRA_OCORRÊNCIA_0020_ARQ Verifica se o Campo IND_DEC do Registro 0020 é igual a 1 (um) e Registro 0020 ocorreu mais de uma vez no arquivo. Erro
017 REGRA_VALIDA_CNPJ Verifica se a regra de formação do Código é válida. Erro
018 REGRA_VALIDA_CPF Verifica se a regra de formação do Código é válida. Erro
019 REGRA_VALIDA_INSCRICAO Verifica qual regra de formação do Código deve ser aplicada, a partir do preenchimento do campo COD_END_REF:para o Código "01", executa REGRA VALIDA ID BACEN, para o "02", REGRA VALIDA ID CVM, e, para o "03",REGRA VALIDA ID SUSEP. Advertência
020 REGRA_VALIDA_ID_BACEN Verifica se a regra de formação do Código é válida. Advertência
021 REGRA_VALIDA_ID_CVM Verifica se a regra de formação do Código é válida. Advertência
022 REGRA_VALIDA_ID_SUSEP Verifica se a regra de formação do Código é válida. Advertência
023 REGRA_TODOS_CAMPOS_VAZIOS Verifica se pelo menos um dos campos informados (no registro I510) para os registros I550 e I555 foi preenchido. Advertência
024 REGRA_COD_CCUS_COD_CTA_REF_DUPLICIDADE Verifica se o registro não é duplicado considerando a chave COD_ENT+COD_CCUS + COD_CTA_REF. Erro
025 REGRA_COD_AGL_DUPLICIDADE Verifica se o registro não é duplicado considerando a chave COD_AGL (quando o campo tiver algum conteúdo). Erro
026 REGRA_VALIDA_NIRE Verifica se a regra de formação do Código é válida. Erro
027 REGRA_COD_CCUS_COD_AGL_DUPLICIDADE Verifica se o registro não é duplicado considerando a chave COD_CCUS+COD_AGL. Erro
028 REGRA_IDENT_CPF_COD_ASSIN_DUPLICIDADE Verifica se o registro não é duplicado considerando a chave IDENT_CPF + COD_ASSIN. Erro
029 REGRA_REG_BLC_DUPLICIDADE Verifica se o registro não é duplicado considerando a chave REG_BLC. Erro
030 REGRA_NIRE_UF Verifica se os dois primeiros dígitos do NIRE correspondem à Unidade da Federação informada no campo UF do Registro 0000. Erro
031 REGRA_REG_COD_NUM_AD_DUPLICADO Verifica se o registro não é duplicado considerando a chave REG_COD + NUM_AD. Erro
032 REGRA_VERIFICA_CNPJ_REG_0000_REG_0020 Verifica se os oito primeiros dígitos do campo CNPJ do Registro 0000 é igual aos oito primeiros dígitos do campo CNPJ do Registro 0020. Erro
033 REGRA_CAMPO_COD_HASH_AUX_OBRIGATORIO Verifica o campo COD_HASH_AUX do Registro I012 foi preenchido quando o campo IND_ESC do Registro I010 for igual a "R" ou "B" (para escrituração Resumida e Balancete) e o campo TIPO do registro I012 igual a "0". Erro
034 REGRA_QTD_LIN_BLOCO0 Verifica se numero de linhas do bloco 0 é igual ao valor informado no campo QTD_LIN (Registro 0990). Erro
035 REGRA_QTD_LIN_BLOCOI Verifica se número de linhas do bloco I é igual ao valor informado no campo QTD_LIN (Registro I990). Erro
036 REGRA_QTD_LIN_BLOCOJ Verifica se número de linhas do bloco J é igual ao valor informado no campo QTD_LIN (Registro J990). Erro
037 REGRA_QTD_LIN_ARQUIVO Verifica se número de linhas do arquivo é igual ao valor informado no campo QTD_LIN (Registro 9999). Erro
038 REGRA_CAMPO_OBRIGATORIO Verifica se o campo foi preenchido com algum valor diferente de vazio e do caractere "espaço". Erro
039 REGRA_COD_CTA_SUP_OBRIGATORIO Verifica se NIVEL>1, se afirmativo executa REGRA CAMPO OBRIGATÓRIO. Erro
040 REGRA_IND_DC_INI_OBRIGATORIO Verifica se o campo VL_SLD_INI do registro saldos periódicos (Registro I155) foi informado ou é diferente de 0(zero),nesse caso o campo se torna obrigatório. Erro
041 REGRA_IND_DC_FIN_OBRIGATORIO Verifica se o campo VL_SLD_FIN do registro saldos periódicos (Registro I155) foi informado ou é diferente de 0(zero),nesse caso o campo se torna obrigatório. Erro
042 REGRA_HISTORICO_OBRIGATORIO Verifica se campo HIST ou campo COD_HIST_PAD estão preenchidos (um dos dois campos deve estar preenchido). Erro
043 REGRA_COD_AGL_OBRIGATORIO Verifica se IND_VL = "D" ou "R" quando COD_AGL foi informado. Erro
044 REGRA_CAB_DEM_OBRIGATORIO Campo obrigatório quando o campo ID_DEM for igual a 2. Erro
045 REGRA_REGISTRO_PARA_CONTA_ANALITICA O registro somente poderá existir quando o valor do campo IND_CTA do Registro I050 = "A" Erro
046 REGRA_OBRIGATORIO_CONTADOR Campo obrigatório quando COD_ASSIN for igual a 900 (Contador) Erro
047 REGRA_NAO_EXISTE_COD_CTA_PAD Verifica se a conta informada existe no plano de contas referencial Advertência
048 REGRA_TABELA_RELACIONAMENTO Verifica se o Código informado no Campo COD_REL do Registro 0180 existe na Tabela de Relacionamento, conforme tabelas divulgadas pelo Sped. Erro
049 REGRA_TABELA_NATUREZA Verifica se o Código informado no Campo COD_NAT do Registro I050 existe na Tabela de Naturezas das Contas/Grupo de Contas, conforme tabelas divulgadas pelo Sped. Erro
050 REGRA_TABELA_ENTIDADES Verifica se o Código informado no Campo COD_ENT_REF do Registro I051 existe na Tabela de Entidades Responsáveis pela Manutenção do Plano de Contas Referencial, conforme tabelas divulgadas pelo Sped. Erro
051 REGRA_TABELA_INSTITUICOES_CADASTRO Verifica se o Código informado no Campo COD_ENT_REF do Registro 0007 existe na Tabela de Instituições Responsáveis pela Administração do Cadastro das Entidades, conforme tabelas divulgadas pelo Sped. Erro
052 REGRA_TABELA_SITUACAO Verifica se o Código informado no Campo IND_SIT_ESP do Registro 0000 existe na Tabela de Indicador de situação especial, conforme tabelas divulgadas pelo Sped. Erro
053 REGRA_TABELA_ASSINANTE Verifica o Código valor informado no Campo COD_ASSIN existe na Tabela de Qualificação do Assinante, conforme tabelas divulgadas pelo Sped. Erro
054 REGRA_TABELA_ASSINANTE_DESC Se COD_ASSIN=900 verifica se a descrição informada no Campo IDENT_QUALIF existe na Tabela de Qualificação do Assinante, conforme tabelas divulgadas pelo Sped e corresponde ao campo COD_ASSIN informado. Erro
055 REGRA_TABELA_UF Verifica se Código informado no Campo UF existe na Tabela de Unidades da Federação, conforme tabelas divulgadas pelo Sped. Erro
056 REGRA_IGUAL_CNPJ_REG0000 Verifica se o conteúdo do campo é igual ao do campo CNPJ do Registro 0000. Erro
057 REGRA_REGISTRO_OBRIGATORIO_I051 Verifica se existe ao menos um registro I051 na escrituração . Advertência
058 REGRA_IGUAL_NOME_REG0000 Verifica se o conteúdo do campo é igual ao do campo NOME do Registro 0000. Erro

Regras de Validação Nível 3

REGISTROS que apresentaram erro nas Validações Nível 1 ou 2 não são analisados na Validação Nível 3.

Código da regra de validação Descrição Tipo
01 REGRA_DATA_INI_MAIOR Verifica se o campo foi preenchido com a data igual ou anterior a data do campo (DT_FIM) do registro 0000. Erro
02 REGRA_DATA_INTERVALO_DO_ARQUIVO Verifica se campo (Data) pertence ao intervalo do arquivo: campo (DT_INI) do registro 0000 <= campo (Data) <=campo (DT_FIM) do registro 0000. Erro
03 REGRA_DT_ALT_DATA_MAIOR Verifica se DT_ALT<=DT_FIN do Registro 0000. Advertência (*)
04 REGRA_CTA_DE_NIVEL_SUPERIOR_INVALIDA Verifica se NIVEL > 1, se afirmativo verifica regras:

REGRA_CODIGO_CONTA_NIVEL_SUPERIOR_INVALIDO

REGRA_CONTA_NIVEL_SUPERIOR_NAO_SINTETICA

REGRA_NIVEL_DE_CONTA_NIVEL_SUPERIOR_INVALIDO

Verifica se NIVEL > 2, se afirmativo verifica a regra: REGRA_NATUREZA_CONTA

Erro
05 REGRA_CONTA_NIVEL_SUPERIOR_NAO_SINTÉTICA Verifica se NIVEL > 1, se afirmativo localizar o registro em que o campo (COD_CTA) tenha o mesmo valor do campo(COD_CTA_SUP). Neste registro, o campo (IND_CTA) deve ser igual a "S". Erro
06 REGRA_NIVEL_DE_CONTA_NIVEL_SUPERIOR_INVALIDO Verifica se > 1, se afirmativo localizar o registro em que o campo (COD_CTA) tenha o mesmo valor do campo(COD_CTA_SUP). Neste registro, o campo NIVEL deve ser menor que o NIVEL ATUAL Erro
07 REGRA_CONTA_ANALITICA Localiza COD_CTA no plano de contas (Registro I050) e verifica se IND_CTA=["A" ou "a"] Erro
08 REGRA_VALIDACAO_SOMA_SALDO_INICIAL Nas escriturações "G", "R" e" B" (*), verifica se a soma de VL_SLD_INI (Registro I155) igual a zero para cada período informado no registro de período do saldo periódico (Registro I150) (considerados os indicadores de Débito e Crédito) . Erro
09 REGRA_VALIDACAO_SOMA_SALDO_FINAL Nas escriturações "G", "R" e" B" (*), verifica se a soma de VL_SLD_FIN (Registro I155) é igual a zero para cada período informado no registro de período do saldo periódico (Registro I150). (considerados os indicadores de Débito e Crédito) Erro
010 REGRA_VALIDACAO_DEB_DIF_CRED Nas escriturações "G", "R" e" B" (*), verifica se a soma de VL_DEB (Registro I155) é igual à soma de VL_CRED (Registro I155) para cada período informado no registro de período do saldo periódico (Registro I150). Erro
011 REGRA_VALIDACAO_SALDO_FINAL Verifica se o valor do campo VL_SLD_FIN é igual a: valor do campo VL_SLD_INI mais o valor do campo VL_DEB mais o valor do campo VL_CRED, considerando os indicadores de débito e crédito (DC) do saldo inicial e do saldo final (IND_DC_INI , IND_DC_FIN). Erro
012 REGRA_VALIDACAO_VALOR_DÉB Verifica se a soma dos débitos (mês, conta e centro de custo) de lançamentos é igual o valor do campo VL_DEB no mês de saldos; (para as escriturações do tipo A, R, G). Quando não informado centro de custos no registro I051, a verificação é feita por mês e conta.(*) Erro
013 REGRA_VALIDACAO_VALOR_CRED Verifica se a soma dos créditos (mês, conta e centro de custo) de lançamentos é igual do valor do campo VL_CRED no mês de saldos; (para as escriturações do tipo A, R, G). Quando não informado centro de custos no registro I051, a verificação é feita por mês e conta.(*) Erro
014 REGRA_VALIDACAO_SALDO_INI_DIF_FIN Verifica se, a partir do 2º. mês do período (Registro I150), o valor do campo VL_SLD_INI (Registro I155) é diferente do valor do campo VL_SLD_FIN (Registro I155) do mês imediatamente anterior. Erro
015 REGRA_VALIDACAO_VL_LCTO_DÉB Se IND_ESC do registro I010 for diferente de "A" (Livro Diário Auxiliar ao Diário), verifica se a soma dos débitos do Registro I250 (Partidas do Lançamento) é igual ao VL_LCTO. Erro
016 REGRA_VALIDACAO_VL_LCTO_CRED Se IND_ESC do registro I010 for diferente de "A" (Livro Diário Auxiliar ao Diário), verifica se a soma dos créditos do Registro I250 (Partidas do Lançamento) é igual ao VL_LCTO. Erro
017 REGRA_VALIDACAO_VALOR_DEB_BALANCETE Verifica se a soma dos débitos (mês, conta e centro de custo) no balancete diário (Registro I300/I310) é igual ao valor do campo VL_DEB no mês de saldos (para as escriturações do tipo B). Erro
018 REGRA_VALIDACAO_VALOR_CRED_BALANCETE Verifica se a soma dos créditos (mês, conta e centro de custo) no balancete diário (Registro I300/I310) é igual ao valor do campo VL_CRED no mês de saldos (para as escriturações do tipo B). Erro
019 REGRA_CONTINUIDADE_SALDOS_PERIÓDICOS Verifica se existe detalhe do saldo periódico para todos os meses informados no intervalo do arquivo de acordo com o registro 0000 . Erro
020 REGRA_CONTA_RESULTADO Verifica se a natureza da conta (COD_NAT) do registro plano de contas (Registro I050) é de conta de resultado. Erro
021 REGRA_VALIDACAO_SALDO_CONTA Verifica se a soma de todos os lançamentos do tipo encerramento de conta de resultado (campo IND_LCTO do RegistroI200) para cada data (DT_RES), conta e centro de custo (considerando se é crédito ou débito) é igual ao valor do saldo final antes do lançamento de encerramento (VL_CTA) para escriturações do tipo R,G, (com o indicador de débito ou crédito invertido).Quando não informado centro de custos no registro I051, a verificação é feita por mês e conta. (*) Erro
022 REGRA_VALIDACAO_CONTA_RESULTADO Verifica se, na data de encerramento, a soma do saldo de cada conta de resultado (o campo VL_SLD_FIN do RegistroI155) é igual a 0.(*) Erro
023 REGRA_DATA_MÊS Verifica se datas inicial e final (campos DT_INI e DT_FIN) estão contidas no mesmo mês. Erro
024 REGRA_VALIDACAO_DC_BALANCETE Verifica se soma de VAL_DEB (Registro I310) = Soma VAL_CRED (Registro I310) na mesma data DT_BCTE (Registro I300). Erro
025 REGRA_CAMPOS_SALDOS_PERIODICOS_DIFERENTE_ZERO Verifica se, pelo menos, um dos campos VL_SLD_INI, VL_DEB, VL_CRED e VL_SLD_FIN do Registro I155 têm valor diferente de zero. Advertência
026 REGRA_VALIDADE_COD_CTA_PAD Verifica se o período de validade da conta no plano de contas referencial está dentro do período da escrituração (ou do arquivo - Campos DT_INI e DT_FIN do registro 0000) Advertência
027 REGRA_PERIODO_MÍNIMO_ESCRITURACAO Verifica se campo IND_SIT_ESP do Registro 0000 não foi informado e campos DT_INI e DT_FIN do registro 0000 abrangem, no mínimo, um mês. Devem ser informados meses completos, ou seja, a DT_INI é o primeiro dia do mês e a DT_FIN é o último dia do mês. Erro
028 REGRA_PERÍODO_MAXIMO_ESCRITURACAO Verifica se Campos DT_INI e DT_FIN do registro 0000 estão contidos no mesmo ano. Erro
029 REGRA_CONTA_PARA_LANCAMENTO Verifica se REGRA_CONTA_ANALITICA e REGRA_CONTA_NO_PLANO_CONTAS foram atendidas. Erro
030 REGRA_DT_INI_MAIOR_DT_FIN_REL Verifica se o campo DT_INI_REL é menor ou igual ao campo DT_FIN_REL. Advertência
031 REGRA_MAIOR_QUE_UM Verifica se o valor informado para o campo é maior ou igual a 1. Erro
032 REGRA_CONTA_SUPERIOR_NAO_SE_APLICA Verifica se, para contas cujo nível é igual a 1 não foi ser informada a conta de nível superior (COD_CTA_SUP). Erro
033 REGRA_VERSAO_LC Verifica se a versão informada é válida. Erro
034 REGRA_TAM_FONTE O valor informado no campo deverá ser maior que 3 e menor que 13. Erro
035 REGRA_COLUNAS_PAGINA O somatório dos campos COL_CAMPO do Registro I510 + número de registros I510 que aparecem no arquivo-1 deverá ser igual ao número máximo de caracteres que cabem em uma linha do livro que será impresso/visualizado,considerar que o livro será impresso/visualizado em papel A-4, com a orientação paisagem, margens de 1,5 cm e com fonte Courier. Erro
036 REGRA_NUM_CAMPOS_RELATORIO O número de campos informados no registro (desconsiderando o campo REG) deverá ser igual ao número de registrosI510 informados no arquivo. Erro
037 REGRA_SOMA_DAS_PARCELAS_BALANCO Verifica se a soma dos valores do campo VL_CTA, considerando o indicador da situação do saldo (IND_DC_BAL), das contas de mesmo nível consecutivas ou intercaladas por contas de nível inferior é igual ao valor do campo VL_CTA da conta de nível superior imediatamente anterior. Advertência
038 REGRA_SOMA_DAS_PARCELAS_DRE Verifica se a soma dos valores do campo VL_CTA, considerando o indicador da situação do saldo (IND_VL), das contas de mesmo nível consecutivas ou intercaladas por contas de nível inferior é igual ao valor do campo VL_CTA da conta de nível superior imediatamente anterior. Advertência
039 REGRA_VALIDA_ATIVO_PASSIVO Verifica se o ATIVO é igual ao PASSIVO. Erro
040 REGRA_VALIDA_BALANCO_COM_SALDO (campo ID_DEM (J005) = 1), o valor informado para as linhas de maior detalhamento do balanço patrimonial é igual a soma dos valores do campo VL_SLD_FIN dos registros de saldos periódicos. Advertência
041 REGRA_VALIDA_DRE_COM_SALDO (campo ID_DEM (J005) = 1), o valor informado para as linhas de maior detalhamento da Demonstração de Resultado é igual a soma dos valores do campo VL_SLD_FIN dos registros de saldos das contas de resultado antes do encerramento. Advertência
042 REGRA_VALIDACAO_VL_LCTO_ESC_AUXILIAR Se IND_ESC do registro I010 for igual a "A" (Livro Diário Auxiliar ao Diário), verifica se a soma dos débitos ou dos créditos do Registro I250 (Partidas do Lançamento) é igual ao VL_LCTO. Advertência
043 REGRA_EXISTE_AGLUTINACAO Verifica se pelo menos um registro I052 foi informado para a linha de maior detalhamento do Balanço Patrimonial. Advertência
044 REGRA_IGUAL_QTD_LIN_REG9999 Verifica se o valor do campo é igual ao valor do campo QTD_LIN do Registro 9999. Erro
045 REGRA_IGUAL_NUM_ORD_REGI030 Verifica se o valor informado no campo é igual ao valor do campo NUM_ORD do Registro I030. Erro
046 REGRA_IGUAL_DT_INI_REG0000 Verifica se o valor informado no campo é igual ao valor do campo DT_INI do Registro 0000. Erro
047 REGRA_IGUAL_DT_FIN_REG0000 Verifica se o valor informado no campo é igual ao valor do campo DT_FIN do Registro 0000. Erro
048 REGRA_DT_INI_MAIOR_DT_FIN Verifica se a data inicial é igual ou anterior que a data final informada no registro. Erro
049 REGRA_NATUREZA_CONTA Verifica se a conta de nível superior tem a mesma natureza (campo COD_NAT) da subconta. Advertência
050 REGRA_QTD_REG_BLC_OBRIGATORIO Verifica se todos os tipos de registros existentes no arquivo foram totalizados no registro 9900. Erro
051 REGRA_REGISTRO_OBRIGATORIO_I350 Verifica se existe lançamento de encerramento (nas escriturações G e R). (*) Erro
052 REGRA_OBRIGATORIO_ASSIN_CONTADOR É obrigatória a existência de no mínimo um registro J930 cujo COD_ASSIN seja igual a 900 (contador) e no mínimoum registro J930 cujo COD_ASSIN seja diferente de 900. Erro
053 REGRA_QTD_LIN_BLOCO9 Verifica se número de linhas do bloco 9 é igual ao valor informado no campo QTD_LIN_9 (Registro 9990). Erro
054 REGRA_QTD_REG_BLC Verifica se o número de linhas do arquivo, por tipo de registro (campo REG_BLC do Registro 9900), é igual ao valor informado no campo QTD_REG_BLC (Registro 9900).(*) Erro
055 REGRA_REGISTRO_OBRIGATORIO_J005 Verifica se existem demonstrações contábeis (J005) na mesma data das informações relativas a saldo das contas de resultado antes do encerramento (campo DT_RES do registro I350). Advertência
056 REGRA_MAIOR_QUE_ZERO Verifica se o conteúdo do campo NUM_ORD é maior que zero  

(*) Alterações introduzidas.

ANEXO II

REGISTRO I051 - campo 04

Plano de Contas Referencial

Quando informado o registro: as instituições sujeitas à regulamentação do Banco Central do Brasil (inclusive as agências de fomento) utilizarão Plano Contábil das Instituições Financeiras (Cosif); estando sujeitas a Plano de Contas previsto em normatização específica do Conselho Nacional de Seguros Privados- CNSP, ficam dispensadas do preenchimento do campo a que se refere esta tabela de código. Alterado pelo Ato Declaratório Executivo COFIS nº 029 (11.06.2010) vigência a partir de 11.06.2010 Redação Anterior

COD_CTA_REF DESCRIÇÃO INICIO DE VALIDADE FIM DE VALIDADE TIPO
1 ATIVO     S
1.01 CIRCULANTE     S
1.01.01 DISPONIBILIDADES     S
1.01.01.01.00 Caixa     A
1.01.01.02.00 Bancos     A
1.01.01.03.00 Recursos no Exterior Decorrentes de Exportação     A
1.01.01.04.00 Contas Bancárias - Subvenções     A
1.01.01.05.00 Contas Bancárias - Doações     A
1.01.01.06.00 Contas Bancárias - Outros Recursos Sujeitos a Restrições     A
1.01.01.07.00 Títulos e Valores Mobiliários   31/12/2008 A
1.01.01.07.01 Valores Mobiliários - Mercado de Capitais Interno 01/01/2008   A
1.01.01.07.02 Valores Mobiliários - Mercado de Capitais Externo 01/01/2008   A
1.01.01.08.00 Valores Mobiliários - Aplicações de Subvenções     A
1.01.01.09.00 Valores Mobiliários - Aplicações de Doações     A
1.01.01.10.00 Valores Mobiliários - Aplicações de Outros Recursos Sujeitos a Restrições     A
1.01.01.11.00 Outras     A
1.01.03 ESTOQUES(1) Termo "(1)" acrescentado pelo Ato Declaratório Executivo COFIS nº 029 (11.06.2010) vigência a partir de 11.06.2010     S
1.01.03.01.00 Estoques   31/12/2008 A
1.01.03.01.01 Mercadorias para Revenda 01/01/2008   A
1.01.03.01.02 Insumos (materiais diretos) 01/01/2008   A
1.01.03.01.03 Produtos em Elaboração 01/01/2008   A
1.01.03.01.04 Produtos Acabados 01/01/2008   A
1.01.03.01.05 Serviços em andamento 01/01/2008   A
1.01.03.01.06 Insumos Agropecuários 01/01/2008   A
1.01.03.01.07 Produtos Agropecuários em Formação 01/01/2008   A
1.01.03.01.08 Produtos Agropecuários Acabados 01/01/2008   A
1.01.03.02.00 Imóveis Destinados à Venda     A
1.01.03.02.01 Construções em Andamento de Imóveis Destinados à Venda 01/01/2008   A
1.01.03.03.00 Estoques Destinados à Doação     A
1.01.03.04.00 Outras     A
1.01.05 CRÉDITOS     S
1.01.05.01.00 Adiantamentos a Fornecedores     A
1.01.05.02.00 Clientes     A
1.01.05.03.00 Créditos Fiscais CSLL - Diferenças Temporárias e Base de Cálculo Negativa     A
1.01.05.04.00 Créditos Fiscais IRPJ - Diferenças Temporárias e Prejuízos Fiscais     A
1.01.05.05.00 Impostos e Contribuições a Recuperar   31/12/08 A
1.01.05.05.01 Imposto de Renda a Recuperar 01/01/2008   A
1.01.05.05.02 IPI a Recuperar 01/01/2008   A
1.01.05.05.03 PIS e COFINS a Recuperar 01/01/2008   A
1.01.05.05.04 CSLL a Recuperar 01/01/2008   A
1.01.05.05.05 ICMS e Contribuições a Recuperar 01/01/2008   A
1.01.05.05.06 Tributos Municipais a Recuperar 01/01/2008   A
1.01.05.05.90 Outros Impostos e Contribuições a Recuperar 01/01/2008   A
1.01.05.06.00 Créditos por Contribuições e Doações     A
1.01.05.07.00 Outras     A
1.01.07 DESPESAS DO EXERCÍCIO SEGUINTE     S
1.01.07.01.00 Despesas do Exercício Seguinte     A
1.01.07.02.00 Outras Contas     A
1.01.09 CONTAS RETIFICADORAS     S
1.01.09.01.00 (-) Contas Retificadoras   31/12/2008 A
1.01.09.01.01 (-) Duplicatas Descontadas 01/01/2008   A
1.01.09.01.03 (-) Provisões para Créditos de Liquidação Duvidosa 01/01/2008   A
1.01.09.01.05 (-) Provisão para Ajuste do Estoque ao Valor de Mercado 01/01/2008   A
1.01.09.01.07 (-) Provisões para Ajuste ao Valor Provável de Realização 01/01/2008   A
1.01.09.01.90 (-) Outras Contas Retificadoras 01/01/2008   A
1.04 REALIZÁVEL A LONGO PRAZO   31/12/2008 S
1.04.01 CRÉDITOS   31/12/2008 S
1.04.01.01.00 Clientes   31/12/2008 A
1.04.01.02.00 Créditos com Pessoas Ligadas (Físicas/Jurídicas)   31/12/2008 A
1.04.01.03.00 Títulos e Valores Mobiliários   31/12/2008 A
1.04.01.04.00 Depósitos Judiciais   31/12/2008 A
1.04.01.05.00 Créditos Fiscais CSLL - Diferenças Temporárias e Base de Cálculo Negativa   31/12/2008 A
1.04.01.06.00 Créditos Fiscais IRPJ - Diferenças Temporárias e Prejuízos Fiscais   31/12/2008 A
1.04.01.07.00 Créditos por Contribuições e Doações   31/12/2008 A
1.04.01.08.00 Outras Contas   31/12/2008 A
1.04.01.09.00 (-) Contas Retificadoras   31/12/2008 A
1.07 PERMANENTE   31/12/2008 S
1.07 NÃO CIRCULANTE 01/01/2008   S
1.07.00 REALIZÁVEL A LONGO PRAZO 01/01/2008   S
1.07.00.01.00 Clientes 01/01/2008   A
1.07.00.02.00 Créditos com Pessoas Ligadas (Físicas/Jurídicas) 01/01/2008   A
1.07.00.03.00 Valores Mobiliários 01/01/2008   A
1.07.00.04.00 Depósitos Judiciais 01/01/2008   A
1.07.00.05.00 Créditos Fiscais CSLL - Diferenças Temporárias e Base de Cálculo Negativa 01/01/2008   A
1.07.00.06.00 Créditos Fiscais IRPJ - Diferenças Temporárias e Prejuízos Fiscais 01/01/2008   A
1.07.00.07.00 Créditos por Contribuições e Doações 01/01/2008   A
1.07.00.08.00 Outras Contas 01/01/2008   A
1.07.00.90.00 (-) Duplicatas Descontadas 01/01/2008   A
1.07.00.93.00 (-) Provisões para Créditos de Liquidação Duvidosa 01/01/2008   A
1.07.00.95.00 (-) Provisões para Ajuste ao Valor Provável de Realização 01/01/2008   A
1.07.00.97.00 (-) Outras Contas Retificadoras 01/01/2008   A
1.07.01 INVESTIMENTOS     S
1.07.01.01.00 Participações Permanentes em Coligadas ou Controladas     A
1.07.01.02.00 Investimentos Decorrentes de Incentivos Fiscais     A
1.07.01.03.00 Outros Investimentos     A
1.07.01.04.00 Ágios em Investimentos     A
1.07.01.05.00 Correção Monetária - Diferença IPC/BTNF (Lei no 8.200/1991)     A
1.07.01.06.00 Correção Monetária Especial (Lei no 8.200/1991)     A
1.07.01.07.00 (-) Deságios e Provisão para Perdas Prováveis em Investimentos     A
1.07.01.90.00 Outras Contas 01/01/2008   A
1.07.01.97.00 (-) Outras Contas Retificadoras 01/01/2008   A
1.07.04 IMOBILIZADO     S
1.07.04.01.00 Terrenos     A
1.07.04.02.00 Edifícios e Construções     A
1.07.04.02.01 Construções em Andamento 01/01/2008   A
1.07.04.03.00 Equipamentos, Máquinas e Instalações Industriais     A
1.07.04.04.00 Veículos     A
1.07.04.04.01 Embarcações 01/01/2008   A
1.07.04.04.02 Aeronaves 01/01/2008   A
1.07.04.05.00 Móveis, Utensílios e Instalações Comerciais     A
1.07.04.06.00 Recursos Minerais     A
1.07.04.07.00 Florestamento e Reflorestamento     A
1.07.04.08.00 Direitos Contratuais de Exploração de Florestas     A
1.07.04.09.00 Outras Imobilizações     A
1.07.04.10.00 Correção Monetária - Diferença IPC/BTNF (Lei no 8.200/1991)     A
1.07.04.11.00 Correção Monetária Especial (Lei no 8.200/1991)     A
1.07.04.12.00 (-) Depreciações, Amortizações e Quotas de Exaustão     A
1.07.04.90.00 (-) Outras Contas Redutoras do Imobilizado 01/01/2008   A
1.07.05 INTANGÍVEL 01/01/2008   S
1.07.05.01.00 Concessões 01/01/2008   A
1.07.05.03.00 Marcas e Patentes 01/01/2008   A
1.07.05.05.00 Direitos Autorais 01/01/2008   A
1.07.05.07.00 Fundo de Comércio 01/01/2008   A
1.07.05.09.00 Software ou Programas de Computador 01/01/2008   A
1.07.05.11.00 Franquias 01/01/2008   A
1.07.05.13.00 Desenvolvimento de Produtos 01/01/2008   A
1.07.05.15.00 Outras 01/01/2008   A
1.07.05.90.00 (-) Amortização do Intangível 01/01/2008   A
1.07.05.97.00 (-) Outras Contas Redutoras do Intangível 01/01/2008   A
1.07.07 DIFERIDO     S
1.07.07.01.00 Despesas Pré-Operacionais ou Pré-Industriais     A
1.07.07.02.00 Despesas com Pesquisas Científicas ou Tecnológicas     A
1.07.07.03.00 Demais Aplicações em Despesas Amortizáveis     A
1.07.07.04.00 Correção Monetária - Diferença IPC/BTNF (Lei no 8.200/1991)     A
1.07.07.05.00 Correção Monetária Especial (Lei no 8.200/1991)     A
1.07.07.06.00 (-) Amortização do Diferido     A
2 PASSIVO     S
2.01 CIRCULANTE     S
2.01.01 OBRIGAÇÕES DE CURTO PRAZO     S
2.01.01.01.00 Fornecedores     A
2.01.01.01.01 Adiantamentos de Clientes 01/01/2008   A
2.01.01.02.00 Financiamentos a Curto Prazo   31/12/2008 A
2.01.01.02.01 Financiamentos a Curto Prazo - Sistema Financeiro Nacional 01/01/2008   A
2.01.01.02.02 Arrendamento Mercantil (Financeiro) a Curto Prazo - Sistema Financeiro Nacional 01/01/2008   A
2.01.01.02.03 Financiamentos a Curto Prazo - Outros 01/01/2008   A
2.01.01.02.04 Financiamentos a Curto Prazo - Exterior 01/01/2008   A
2.01.01.02.05 Arrendamento Mercantil (Financeiro) a Curto Prazo - Exterior 01/01/2008   A
2.01.01.03.00 Impostos, Taxas e Contribuições a Recolher   31/12/08 A
2.01.01.03.01 IPI a Recolher 01/01/08   A
2.01.01.03.02 ICMS e Contribuições a Recolher 01/01/08   A
2.01.01.03.03 Tributos Municipais a Recolher 01/01/08   A
2.01.01.04.00 FGTS a Recolher     A
2.01.01.05.00 PIS e COFINS a Recolher     A
2.01.01.06.00 Contribuições Previdenciárias a Recolher     A
2.01.01.06.90 Outros tributos a recolher     A
2.01.01.07.00 Salários a Pagar     A
2.01.01.08.00 Dividendos Propostos ou Lucros Creditados     A
2.01.01.09.00 Provisão para a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido     A
2.01.01.10.00 Provisão para o Imposto de Renda     A
2.01.01.11.00 Débitos Fiscais CSLL - Diferenças Temporárias     A
2.01.01.12.00 Débitos Fiscais IRPJ - Diferenças Temporárias     A
2.01.01.12.10 Provisões de Natureza Fiscal 01/01/2008   A
2.01.01.12.20 Provisões de Natureza Trabalhista 01/01/2008   A
2.01.01.12.30 Provisões de Natureza Cível 01/01/2008   A
2.01.01.12.40 Doações e Subvenções para Investimentos 01/01/2008   A
2.01.01.13.00 Outras Contas 01/01/2008   A
2.01.01.14.00 (-) Contas Retificadoras   31/12/2008 A
2.01.01.90.00 (-) Contas Retificadoras     A
2.03 EXIGÍVEL A LONGO PRAZO   31/12/2008 S
2.03 NÃO-CIRCULANTE 01/01/2008   S
2.03.01 OBRIGAÇÕES A LONGO PRAZO     S
2.03.01.01.00 Fornecedores     A
2.03.01.02.00 Financiamentos a Longo Prazo   31/12/2008 A
2.03.01.02.01 Financiamentos a Longo Prazo - Sistema Financeiro Nacional 01/01/2008   A
2.03.01.02.02 Arrendamento Mercantil (Financeiro) a Longo Prazo - Sistema Financeiro Nacional 01/01/2008   A
2.03.01.02.03 Financiamentos a Longo Prazo - Brasil - Outros 01/01/2008   A
2.03.01.02.04 Financiamentos a Longo Prazo - Exterior 01/01/2008   A
2.03.01.02.05 Arrendamento Mercantil (Financeiro) a Longo Prazo - Exterior 01/01/2008   A
2.03.01.03.00 Empréstimos de Sócios/Acionistas Não Administradores     A
2.03.01.04.00 Créditos de Pessoas Ligadas (Físicas/Jurídicas)     A
2.03.01.05.00 Provisão para o Imposto de Renda sobre Lucros Diferidos     A
2.03.01.06.00 Débitos Fiscais CSLL - Diferenças Temporárias     A
2.03.01.07.00 Débitos Fiscais IRPJ - Diferenças Temporárias     A
2.03.01.07.10 Outras Provisões de Natureza Fiscal 01/01/2008   A
2.03.01.07.20 Outras Provisões de Natureza Trabalhista 01/01/2008   A
2.03.01.07.30 Outras Provisões de Natureza Cível 01/01/2008   A
2.03.01.07.40 Doações e Subvenções para Investimentos 01/01/2008   A
2.03.01.08.00 Outras Contas     A
2.03.01.09.00 (-) Contas Retificadoras   31/12/2008 A
2.03.01.90.00 (-) Contas Retificadoras 01/01/2008   A
2.03.03. RECEITAS DIFERIDAS 01/01/2008   S
2.03.03.01.00 Receitas Diferidas 01/01/2008   A
2.03.03.03.00 (-) Custos Correspondentes às Receitas Diferidas 01/01/2008   A
2.05 RESULTADO DE EXERCÍCIOS FUTUROS   31/12/2008 S
2.05.01 RESULTADO DE EXERCÍCIOS FUTUROS   31/12/2008 S
2.05.01.01.00 Receita de Exercícios Futuros   31/12/2008 A
2.05.01.02.00 (-) Custos e Despesas Correspondentes   31/12/2008 A
2.07 PATRIMÔNIO LÍQUIDO     S
2.07.01 CAPITAL REALIZADO     S
2.07.01.01.00 Capital Subscrito de Domiciliados e Residentes no País     A
2.07.01.02.00 (-) Capital a Integralizar de Domiciliados e Residentes no País     A
2.07.01.03.00 Capital Subscrito de Domiciliados e Residentes no Exterior     A
2.07.01.04.00 (-) Capital a Integralizar de Domiciliados e Residentes no Exterior     A
2.07.04 RESERVAS     S
2.07.04.01.00 Reservas de Capital     A
2.07.04.02.00 Reservas de Reavaliação     A
2.07.04.03.00 Reservas de Lucros     A
2.07.04.03.01 Reservas de Lucros - Doações e Subvenções para Investimentos 01/01/2008   A
2.07.04.03.02 Reservas de Lucros - Prêmio na Emissão de Debêntures 01/01/2008   A
2.07.04.04.00 Reserva para Aumento de Capital (Lei no 9.249/1995, art. 9º, § 9º)     A
2.07.04.05.00 Outras Reservas     A
2.07.05 AJUSTES DE AVALIAÇÃO PATRIMONIAL 01/01/2008   S
2.07.05.01.00 Ajustes às Normas Internacionais de Contabilidade 01/01/2008   A
2.07.05.01.01 (-) Ajustes às Normas Internacionais de Contabilidade 01/01/2008   A
2.07.07 OUTRAS CONTAS     S
2.07.07.01.00 Lucros Acumulados e/ou Saldo à Disposição da Assembléia     A
2.07.07.02.00 (-) Prejuízos Acumulados     A
2.07.07.03.00 (-) Ações em Tesouraria     A
2.07.07.04.00 Outras     A
2.08 PATRIMÔNIO SOCIAL     S
2.08.01 FUNDO PATRIMONIAL     S
2.08.01.01.00 Fundo Patrimonial     A
2.08.04 RESERVAS     S
2.08.04.01.00 Reservas Patrimoniais     A
2.08.04.02.00 Reservas Estatutárias     A
2.08.07 OUTRAS CONTAS     S
2.08.07.01.00 Superávits Acumulados     A
2.08.07.02.00 Déficits Acumulados     A
3 RESULTADO LÍQUIDO DO PERÍODO     S
3.01 RESULTADO LÍQUIDO DO PERÍODO ANTES DO IRPJ E DA CSLL - ATIVIDADE GERAL     S
3.01.01 RESULTADO OPERACIONAL     S
3.01.01.01 RECEITA LIQUIDA     S
3.01.01.01.01 RECEITA BRUTA     S
3.01.01.01.01.01.00 Receita da Exportação de Produtos   31/12/2008 A
3.01.01.01.01.01.01 Receita de Exportação Direta de Mercadorias e Produtos 01/01/2008   A
3.01.01.01.01.01.02 Receita de Vendas de Mercadorias e Produtos a Comercial Exportadora com Fim Específico de Exportação 01/01/2008   A
3.01.01.01.01.01.03 Receita de Exportação de Serviços 01/01/2008   A
3.01.01.01.01.02.00 Receita da Venda no Mercado Interno de Produtos de Fabricação Própria     A
3.01.01.01.01.03.00 Receita da Revenda de Mercadorias no Mercado Interno     A
3.01.01.01.01.04.00 Receita da Prestação de Serviços - Mercado Interno     A
3.01.01.01.01.05.00 Receita das Unidades Imobiliárias Vendidas     A
3.01.01.01.01.06.00 Receita de Locação de Bens Móveis e Imóveis     A
3.01.01.01.01.07.00 Outras     A
3.01.01.01.03 DEDUÇÕES DA RECEITA BRUTA     S
3.01.01.01.03.01.00 (-) Vendas Canceladas, Devoluções e Descontos Incondicionais     A
3.01.01.01.03.02.00 (-) ICMS     A
3.01.01.01.03.03.00 (-) Cofins     A
3.01.01.01.03.04.00 (-) PIS/Pasep     A
3.01.01.01.03.05.00 (-) ISS     A
3.01.01.01.03.06.00 (-) Demais Impostos e Contribuições Incidentes sobre Vendas e Serviços     A
3.01.01.03 CUSTO DOS BENS E SERVIÇOS VENDIDOS     S
3.01.01.03.01 CUSTO DOS PRODUTOS DE FABRICAÇÃO PRÓPRIA VENDIDOS     S
3.01.01.01.03 DEDUÇÕES DA RECEITA BRUTA     S
3.01.01.03.01.00.00 Custo dos Produtos de Fabricação Própria Vendidos 01/01/2008   A
3.01.01.03.01.01.00 Estoques no Início do Período de Apuração   31/12/2008 A
3.01.01.03.01.02.00 Compras de Insumos à Vista   31/12/2008 A
3.01.01.03.01.03.00 Compras de Insumos a Prazo   31/12/2008 A
3.01.01.03.01.04.00 Remuneração a Dirigentes de Indústria   31/12/2008 A
3.01.01.03.01.05.00 Custo do Pessoal Aplicado na Produção   31/12/2008 A
3.01.01.03.01.06.00 Encargos Sociais - Previdência Social   31/12/2008 A
3.01.01.03.01.07.00 Encargos Sociais - FGTS   31/12/2008 A
3.01.01.03.01.08.00 Encargos Sociais - Outros   31/12/2008 A
3.01.01.03.01.09.00 Alimentação do Trabalhador   31/12/2008 A
3.01.01.03.01.10.00 Manutenção e Reparo de Bens Aplicados na Produção   31/12/2008 A
3.01.01.03.01.11.00 Arrendamento Mercantil   31/12/2008 A
3.01.01.03.01.12.00 Encargos de Depreciação, Amortização e Exaustão   31/12/2008 A
3.01.01.03.01.13.00 Constituição de Provisões   31/12/2008 A
3.01.01.03.01.14.00 Serviços Prestados por Pessoa Física sem Vínculo Empregatício   31/12/2008 A
3.01.01.03.01.15.00 Serviços Prestados Pessoa Jurídica   31/12/2008 A
3.01.01.03.01.16.00 Royalties e Assistência Técnica - PAÍS   31/12/2008 A
3.01.01.03.01.17.00 Royalties e Assistência Técnica - EXTERIOR   31/12/2008 A
3.01.01.03.01.18.00 Outros Custos   31/12/2008 A
3.01.01.03.01.19.00 (-) Estoques no Final do Período de Apuração   31/12/2008 A
3.01.01.03.03 CUSTO DAS MERCADORIAS REVENDIDAS     S
3.01.01.03.03.00.00 Custo das Mercadorias Revendidas 01/01/2008   A
3.01.01.03.03.01.00 Estoques no Início do Período de Apuração   31/12/2008 A
3.01.01.03.03.02.00 Compras de Mercadorias à Vista   31/12/2008 A
3.01.01.03.03.03.00 Compras de Mercadorias a Prazo   31/12/2008 A
3.01.01.03.03.04.00 (-) Estoques no Final do Período de Apuração   31/12/2008 A
3.01.01.03.05 CUSTO DOS SERVIÇOS VENDIDOS     "31/12/2008" removido pelo Ato Declaratório Executivo COFIS nº 029 (11.06.2010) vigência a partir de 11.06.2010 S
3.01.01.03.05.00.00 Custo dos Serviços Vendidos 01/01/2008   A
3.01.01.03.05.01.00 Saldo Inicial de Serviços em Andamento   31/12/2008 A
3.01.01.03.05.02.00 Material Aplicado na Produção dos Serviços   31/12/2008 A
3.01.01.03.05.03.00 Remuneração de Dirigentes de Produção dos Serviços   31/12/2008 A
3.01.01.03.05.04.00 Custo do Pessoal Aplicado na Produção dos Serviços   31/12/2008 A
3.01.01.03.05.05.00 Serviços Prestados por Pessoa Física sem Vínculo Empregatício   31/12/2008 A
3.01.01.03.05.06.00 Serviços Prestados Pessoa Jurídica   31/12/2008 A
3.01.01.03.05.07.00 Encargos Sociais - Previdência Social   31/12/2008 A
3.01.01.03.05.08.00 Encargos Sociais - FGTS   31/12/2008 A
3.01.01.03.05.09.00 Encargos Sociais - Outros   31/12/2008 A
3.01.01.03.05.10.00 Alimentação do Trabalhador   31/12/2008 A
3.01.01.03.05.11.00 Encargos de Depreciação e Amortização   31/12/2008 A
3.01.01.03.05.12.00 Arrendamento Mercantil   31/12/2008 A
3.01.01.03.05.13.00 Constituição de Provisões   31/12/2008 A
3.01.01.03.05.14.00 Royalties e Assistência Técnica - PAÍS   31/12/2008 A
3.01.01.03.05.15.00 Royalties e Assistência Técnica - EXTERIOR   31/12/2008 A
3.01.01.03.05.16.00 Outros Custos   31/12/2008 A
3.01.01.03.05.17.00 (-) Saldo Final de Serviços em Andamento   31/12/2008 A
3.01.01.03.07 CUSTO DAS UNIDADES IMOBILIÁRIAS VENDIDAS     S
3.01.01.03.07.01.00 Custo das Unidades Imobiliárias Vendidas     A
3.01.01.03.09 AJUSTES DE ESTOQUES DECORRENTES DE ARBITRAMENTO     S
3.01.01.03.09.01.00 Ajustes de Estoques Decorrentes de Arbitramento   31/12/2008 A
3.01.01.05 OUTRAS RECEITAS OPERACIONAIS     S
3.01.01.05.01 OUTRAS RECEITAS OPERACIONAIS     S
3.01.01.05.01.01.00 Variações Cambiais Ativas     A
3.01.01.05.01.02.00 Ganhos Auferidos no Mercado de Renda Variável, exceto Day-Trade     A
3.01.01.05.01.03.00 Ganhos em Operações Day-Trade     A
3.01.01.05.01.04.00 Receitas de Juros sobre o Capital Próprio     A
3.01.01.05.01.05.00 Outras Receitas Financeiras     A
3.01.01.05.01.06.00 Ganhos na Alienação de Participações Não Integrantes do Ativo Permanente     A
3.01.01.05.01.07.00 Resultados Positivos em Participações Societárias     A
3.01.01.05.01.07.10 Amortização de Deságio nas Aquisições de Investimentos Avaliados pelo Patrimônio Líquido 01/01/2008   A
3.01.01.05.01.08.00 Resultados Positivos em SCP A
3.01.01.05.01.09.00 Rendimentos e Ganhos de Capital Auferidos no Exterior     A
3.01.01.05.01.10.00 Reversão dos Saldos das Provisões Operacionais     A
3.01.01.05.01.10.10 Prêmios Recebidos na Emissão de Debêntures 01/01/2008   A
3.01.01.05.01.10.20 Doações e Subvenções para Investimentos 01/01/2008   A
3.01.01.05.01.10.30 Contrapartida dos Ajustes ao Valor Presente 01/01/2008   A
3.01.01.05.01.10.40 Contrapartida de outros Ajustes às Normas Internacionais de Contabilidade 01/01/2008   A
3.01.01.05.01.11.00 Outras Receitas Operacionais     A
3.01.01.07 DESPESAS OPERACIONAIS     S
3.01.01.07.01 DESPESAS OPERACIONAIS DAS ATIVIDADES EM GERAL     S
3.01.01.07.01.01.00 Remuneração a Dirigentes e a Conselho de Administração     A
3.01.01.07.01.02.00 Ordenados, Salários, Gratificações e Outras Remunerações a Empregados   31/12/2008 A
3.01.01.07.01.02.01 Ordenados, Salários Gratificações e Outras Remunerações a Empregados 01/01/2008   A
3.01.01.07.01.02.03 Planos de Poupança e Investimentos de Empregados 01/01/2008   A
3.01.01.07.01.02.05 Fundo de Aposentadoria Programada Individual de Empregados 01/01/2008   A
3.01.01.07.01.02.07 Plano de Previdência Privada de Empregados 01/01/2008   A
3.01.01.07.01.02.09 Outros Gastos com Pessoal 01/01/2008   A
3.01.01.07.01.03.00 Prestação de Serviços por Pessoa Física sem Vínculo Empregatício     A
3.01.01.07.01.04.00 Prestação de Serviço Pessoa Jurídica     A
3.01.01.07.01.04.01 Serviços Prestados por Cooperativa de Trabalho 01/01/2008   A
3.01.01.07.01.04.02 Locação de Mão-de-obra 01/01/2008   A
3.01.01.07.01.05.00 Encargos Sociais - Previdência Social     A
3.01.01.07.01.06.00 Encargos Sociais - FGTS     A
3.01.01.07.01.07.00 Encargos Sociais - Outros     A
3.01.01.07.01.08.00 Doações e Patrocínios de Caráter Cultural e Artístico (Lei no 8.313/1991)     A
3.01.01.07.01.09.00 Doações a Instituições de Ensino e Pesquisa (Lei nº 9.249/1995, art.13, § 2º)     A
3.01.01.07.01.10.00 Doações a Entidades Civis     A
3.01.01.07.01.11.00 Outras Contribuições e Doações     A
3.01.01.07.01.12.00 Alimentação do Trabalhador     A
3.01.01.07.01.13.00 PIS/Pasep     A
3.01.01.07.01.14.00 Cofins     A
3.01.01.07.01.15.00 CPMF     A
3.01.01.07.01.16.00 Demais Impostos, Taxas e Contribuições, exceto IR e CSLL     A
3.01.01.07.01.17.00 Arrendamento Mercantil     A
3.01.01.07.01.18.00 Aluguéis     A
3.01.01.07.01.19.00 Despesas com Veículos e de Conservação de Bens e Instalações     A
3.01.01.07.01.20.00 Propaganda e Publicidade   31/12/2008 A
3.01.01.07.01.20.01 Propaganda, Publicidade e Patrocínio (Associações Desportivas que Mantenham Equipe de Futebol Profissional) 01/01/2008   A
3.01.01.07.01.20.02 Propaganda, Publicidade e Patrocínio 01/01/2008   A
3.01.01.07.01.21.00 Multas     A
3.01.01.07.01.22.00 Encargos de Depreciação e Amortização     A
3.01.01.07.01.23.00 Perdas em Operações de Crédito     A
3.01.01.07.01.24.00 Provisões para Férias e 13º Salário de Empregados     A
3.01.01.07.01.25.00 Provisão para Perda de Estoque     A
3.01.01.07.01.26.00 Demais Provisões     A
3.01.01.07.01.27.00 Gratificações a Administradores     A
3.01.01.07.01.28.00 Royalties e Assistência Técnica - PAÍS     A
3.01.01.07.01.29.00 Royalties e Assistência Técnica - EXTERIOR     A
3.01.01.07.01.30.00 Assistência Médica, Odontológica e Farmacêutica a Empregados     A
3.01.01.07.01.31.00 Pesquisas Científicas e Tecnológicas     A
3.01.01.07.01.32.00 Bens de Natureza Permanente Deduzidos como Despesa     A
3.01.01.07.01.33.00 Outras Despesas Operacionais   31/12/2008 A
3.01.01.07.01.33.01 Despesas com viagens, diárias e ajusta de custo 01/01/2008   A
3.01.01.07.01.33.90 Outras Despesas Operacionais 01/01/2008   A
3.01.01.09 OUTRAS DESPESAS OPERACIONAIS     S
3.01.01.09.01 OUTRAS DESPESAS OPERACIONAIS     S
3.01.01.09.01.01.00 (-) Variações Cambiais Passivas     A
3.01.01.09.01.02.00 (-) Perdas Incorridas no Mercado de Renda Variável, exceto Day-Trade     A
3.01.01.09.01.03.00 (-) Perdas em Operações Day-Trade     A
3.01.01.09.01.04.00 (-) Juros sobre o Capital Próprio     A
3.01.01.09.01.05.00 (-) Outras Despesas Financeiras     A
3.01.01.09.01.06.00 (-) Prejuízos na Alienação de Participações Não Integrantes do Ativo Permanente     A
3.01.01.09.01.07.00 (-) Resultados Negativos em Participações Societárias     A
3.01.01.09.01.07.10 (-) Amortização de Ágio nas Aquisições de Investimentos Avaliados pelo Patrimônio Líquido 01/01/2008   A
3.01.01.09.01.08.00 (-) Resultados Negativos em SCP     A
3.01.01.09.01.09.00 (-) Perdas em Operações Realizadas no Exterior     A
3.01.01.09.01.10.00 (-) Contrapartida dos Ajustes ao Valor Presente 01/01/2008   A
3.01.01.09.01.11.00 (-) Contrapartida de outros Ajustes às Normas Internacionais de Contabilidade     A
3.01.01.09.01.12.00 (-) Contrapartida dos Ajustes de Valor do Imobilizado e Intangível     A
3.01.03 OUTRAS RECEITAS E OUTRAS DESPESAS     S
3.01.03.01 RECEITAS E DESPESAS NÃO OPERACIONAIS     S
3.01.03.01.01 RECEITAS NÃO OPERACIONAIS     S
3.01.03.01.01.01.00 Receitas de Alienações de Bens e Direitos do Ativo Permanente     A
3.01.03.01.01.01.10 Ganhos de Capital por Variação Percentual em Participação Societária Avaliada pelo Patrimônio Líquido 01/01/2008   A
3.01.03.01.01.02.00 Outras Receitas Não Operacionais     A
3.01.03.01.03 DESPESAS NÃO OPERACIONAIS     S
3.01.03.01.03.01.00 (-) Valor Contábil dos Bens e Direitos Alienados     A
3.01.03.01.03.01.10 (-) Perdas de Capital por Variação Percentual em Participação Societária Avaliada pelo Patrimônio Líquido 01/01/2008   A
3.01.03.01.03.02.00 (-) Outras Despesas Não Operacionais     A
3.01.05 PARTICIPAÇÕES     S
3.01.05.01 PARTICIPAÇÕES NOS LUCROS     S
3.01.05.01.01 PARTICIPAÇÕES DE EMPREGADOS     S
3.01.05.01.01.01.00 (-) Participações de Empregados     A
3.01.05.01.01.02.00 (-) Contribuições para Assistência ou Previdência de Empregados     A
3.01.05.01.01.03.00 (-) Outras Participações de Empregados     A
3.01.05.01.03 OUTRAS PARTICIPAÇÕES     S
3.01.05.01.03.01.00 (-) Participações de Administradores e Partes Beneficiárias     A
3.01.05.01.03.02.00 (-) Participações de Debêntures     A
3.01.05.01.03.03.00 (-) Outras     A
3.02 PROVISÃO PARA CSLL E IRPJ (ATIVIDADES EM GERAL)     S
3.02.01 PROVISÃO PARA CSLL E IRPJ     S
3.02.01.01 PROVISÃO PARA CSLL E IRPJ     S
3.02.01.01.01 PROVISÃO PARA CSLL E IRPJ     S
3.02.01.01.01.01.00 (-) Contribuição Social sobre o Lucro Líquido     A
3.02.01.01.01.02.00 (-) Provisão para Imposto de Renda - Pessoa Jurídica     A
3.05 RESULTADO ANTES DO IRPJ E DA CSLL - ATIVIDADE RURAL     S
3.05.01 RESULTADO OPERACIONAL DA ATIVIDADE RURAL     S
3.05.01.01 RECEITA OPERACIONAL LÍQUIDA DA ATIVIDADE RURAL     S
3.05.01.01.01 RECEITA BRUTA DA ATIVIDADE RURAL     S
3.05.01.01.01.01.00 Receita da Atividade Rural     A
3.05.01.01.03 DEDUÇÕES DA RECEITA BRUTA     S
3.05.01.01.03.01.00 (-) Vendas Canceladas, Devoluções e Descontos Incondicionais     A
3.05.01.01.03.02.00 (-) ICMS     A
3.05.01.01.03.03.00 (-) Cofins     A
3.05.01.01.03.04.00 (-) PIS/Pasep     A
3.05.01.01.03.05.00 (-) ISS     A
3.05.01.01.03.06.00 (-) Demais Impostos e Contribuições Incidentes sobre Vendas e Serviços     A
3.05.01.03 CUSTO DOS BENS E SERVIÇOS VENDIDOS     S
3.05.01.03.01 CUSTO DOS PRODUTOS DA ATIVIDADE RURAL VENDIDOS     S
3.05.01.03.01.00.00 Custo dos Produtos Vendidos da Atividade Rural 01/01/2008   A
3.05.01.03.01.01.01 Estoques Iniciais de Insumos Agropecuários   31/12/2008 A
3.05.01.03.01.01.02 Estoques Iniciais de Produtos Agropecuários Acabados   31/12/2008 A
3.05.01.03.01.01.03 Estoques Iniciais de Produtos Agropecuários em Formação   31/12/2008 A
3.05.01.03.01.02.00 Compras de Insumos Agropecuários à Vista   31/12/2008 A
3.05.01.03.01.03.00 Compras de Insumos Agropecuários a Prazo   31/12/2008 A
3.05.01.03.01.04.00 Remuneração a Dirigentes da Produção   31/12/2008 A
3.05.01.03.01.05.00 Custo do Pessoal Aplicado na Produção   31/12/2008 A
3.05.01.03.01.06.00 Encargos Sociais - Previdência Social   31/12/2008 A
3.05.01.03.01.07.00 Encargos Sociais - FGTS   31/12/2008 A
3.05.01.03.01.08.00 Encargos Sociais - Outros   31/12/2008 A
3.05.01.03.01.09.00 Alimentação do Trabalhador   31/12/2008 A
3.05.01.03.01.10.00 Manutenção e Reparo de Bens Aplicados na Produção   31/12/2008 A
3.05.01.03.01.11.00 Arrendamento Mercantil   31/12/2008 A
3.05.01.03.01.12.00 Encargos de Depreciação, Amortização e Exaustão   31/12/2008 A
3.05.01.03.01.13.00 Constituição de Provisões   31/12/2008 A
3.05.01.03.01.14.00 Serviços Prestados por Pessoa Física sem Vínculo Empregatício   31/12/2008 A
3.05.01.03.01.15.00 Serviços Prestados por Pessoa Jurídica   31/12/2008 A
3.05.01.03.01.16.00 Royalties e Assistência Técnica - PAÍS   31/12/2008 A
3.05.01.03.01.17.00 Royalties e Assistência Técnica - EXTERIOR   31/12/2008 A
3.05.01.03.01.18.00 Outros Custos   31/12/2008 A
3.05.01.03.01.19.01 (-) Estoques Finais de Insumos Agropecuários   31/12/2008 A
3.05.01.03.01.19.02 (-) Estoques Finais de Produtos Agropecuários em Formação   31/12/2008 A
3.05.01.03.01.19.03 (-) Estoques Finais de Produtos Agropecuários Acabados   31/12/2008 A
3.05.01.03.09 AJUSTES DE ESTOQUES DECORRENTES DE ARBITRAMENTO     S
3.05.01.03.09.01.00 Ajustes de Estoques Decorrentes de Arbitramento   31/12/2008 A
3.05.01.05 OUTRAS RECEITAS OPERACIONAIS     S
3.05.01.05.01 OUTRAS RECEITAS OPERACIONAIS     S
3.05.01.05.01.01.00 Variações Cambiais Ativas     A
3.05.01.05.01.02.00 Ganhos Auferidos no Mercado de Renda Variável, exceto Day-Trade     A
3.05.01.05.01.03.00 Ganhos em Operações Day-Trade     A
3.05.01.05.01.04.00 Receitas de Juros sobre o Capital Próprio     A
3.05.01.05.01.05.00 Outras Receitas Financeiras     A
3.05.01.05.01.06.00 Ganhos na Alienação de Participações Não Integrantes do Ativo Permanente     A
3.05.01.05.01.07.00 Resultados Positivos em Participações Societárias     A
3.05.01.05.01.07.10 Amortização de Deságio nas Aquisições de Investimentos Avaliados pelo Patrimônio Líquido 01/01/2008   A
3.05.01.05.01.08.00 Resultados Positivos em SCP     A
3.05.01.05.01.09.00 Rendimentos e Ganhos de Capital Auferidos no Exterior     A
3.05.01.05.01.10.00 Reversão dos Saldos das Provisões Operacionais     A
3.05.01.05.01.11.00 Outras Receitas Operacionais     A
3.05.01.05.01.12.00 Prêmios Recebidos na Emissão de Debêntures 01/01/2008   A
3.05.01.05.01.13.00 Doações e Subvenções para Investimentos 01/01/2008   A
3.05.01.05.01.14.00 Contrapartida dos Ajustes ao Valor Presente 01/01/2008   A
3.05.01.05.01.15.00 Contrapartida de outros Ajustes às Normas Internacionais de Contabilidade 01/01/2008   A
3.05.01.07 DESPESAS OPERACIONAIS     S
3.05.01.07.01 DESPESAS OPERACIONAIS DA ATIVIDADE RURAL     S
3.05.01.07.01.01.00 Remuneração a Dirigentes e a Conselho de Administração     A
3.05.01.07.01.02.00 Ordenados, Salários, Gratificações e Outras Remunerações a Empregados   31/12/2008 A
3.05.01.07.01.02.01 Ordenados, Salários Gratificações e Outras Remunerações a Empregados 01/01/2008   A
3.05.01.07.01.02.03 Planos de Poupança e Investimentos de Empregados 01/01/2008   A
3.05.01.07.01.02.05 Fundo de Aposentadoria Programada Individual de Empregados 01/01/2008   A
3.05.01.07.01.02.07 Plano de Previdência Privada de Empregados 01/01/2008   A
3.05.01.07.01.02.09 Outros Gastos com Pessoal 01/01/2008   A
3.05.01.07.01.03.00 Prestação de Serviços por Pessoa Física sem Vínculo Empregatício     A
3.05.01.07.01.04.00 Prestação de Serviço Pessoa Jurídica     A
3.05.01.07.01.04.01 Serviços Prestados por Cooperativa de Trabalho 01/01/2008   A
3.05.01.07.01.04.02 Locação de Mão-de-obra 01/01/2008   A
3.05.01.07.01.05.00 Encargos Sociais - Previdência Social     A
3.05.01.07.01.06.00 Encargos Sociais - FGTS     A
3.05.01.07.01.07.00 Encargos Sociais - Outros     A
3.05.01.07.01.08.00 Doações e Patrocínios de Caráter Cultural e Artístico (Lei no 8.313/1991)     A
3.05.01.07.01.09.00 Doações a Instituições de Ensino e Pesquisa (Lei no 9.249/1995, art.13, § 2º)     A
3.05.01.07.01.10.00 Doações a Entidades Civis     A
3.05.01.07.01.11.00 Outras Contribuições e Doações     A
3.05.01.07.01.12.00 Alimentação do Trabalhador     A
3.05.01.07.01.13.00 PIS/Pasep     A
3.05.01.07.01.14.00 Cofins     A
3.05.01.07.01.15.00 CPMF     A
3.05.01.07.01.16.00 Demais Impostos, Taxas e Contribuições, exceto IR e CSLL     A
3.05.01.07.01.17.00 Arrendamento Mercantil     A
3.05.01.07.01.18.00 Aluguéis     A
3.05.01.07.01.19.00 Despesas com Veículos e de Conservação de Bens e Instalações     A
3.05.01.07.01.20.00 Propaganda e Publicidade   31/12/2008 A
3.05.01.07.01.20.01 Propaganda, Publicidade e Patrocínio (Associações Desportivas que Mantenham Equipe de Futebol Profissional) 01/01/2008   A
3.05.01.07.01.20.02 Propaganda, Publicidade e Patrocínio 01/01/2008   A
3.05.01.07.01.21.00 Multas     A
3.05.01.07.01.22.00 Encargos de Depreciação e Amortização     A
3.05.01.07.01.23.00 Perdas em Operações de Crédito     A
3.05.01.07.01.24.00 Provisões para Férias e 13º Salário de Empregados     A
3.05.01.07.01.25.00 Provisão para Perda de Estoque     A
3.05.01.07.01.26.00 Demais Provisões     A
3.05.01.07.01.27.00 Gratificações a Administradores     A
3.05.01.07.01.28.00 Royalties e Assistência Técnica - PAÍS     A
3.05.01.07.01.29.00 Royalties e Assistência Técnica - EXTERIOR     A
3.05.01.07.01.30.00 Assistência Médica, Odontológica e Farmacêutica a Empregados     A
3.05.01.07.01.31.00 Pesquisas Científicas e Tecnológicas     A
3.05.01.07.01.32.00 Bens de Natureza Permanente Deduzidos como Despesa     A
3.05.01.07.01.33.00 Outras Despesas Operacionais   31/12/2008 A
3.05.01.07.01.33.01 Despesas com viagens, diárias e ajusta de custo 01/01/2008   A
3.05.01.07.01.33.90 Outras Despesas Operacionais 01/01/2008   A
3.05.01.09 OUTRAS DESPESAS OPERACIONAIS     S
3.05.01.09.01 OUTRAS DESPESAS OPERACIONAIS     S
3.05.01.09.01.01.00 (-) Variações Cambiais Passivas     A
3.05.01.09.01.02.00 (-) Perdas Incorridas no Mercado de Renda Variável, exceto Day-Trade     A
3.05.01.09.01.03.00 (-) Perdas em Operações Day-Trade     A
3.05.01.09.01.04.00 (-) Juros sobre o Capital Próprio     A
3.05.01.09.01.05.00 (-) Outras Despesas Financeiras     A
3.05.01.09.01.06.00 (-) Prejuízos na Alienação de Participações Não Integrantes do Ativo Permanente     A
3.05.01.09.01.07.00 (-) Resultados Negativos em Participações Societárias     A
3.05.01.09.01.07.10 (-) Amortização de Ágio nas Aquisições de Investimentos Avaliados pelo Patrimônio Líquido 01/01/2008   A
3.05.01.09.01.08.00 (-) Resultados Negativos em SCP     A
3.05.01.09.01.09.00 (-) Perdas em Operações Realizadas no Exterior     A
3.05.01.09.01.10.00 (-) Contrapartida dos Ajustes ao Valor Presente 01/01/2008   A
3.05.01.09.01.11.00 (-) Contrapartida de outros Ajustes às Normas Internacionais de Contabilidade 01/01/2008   A
3.05.01.09.01.12.00 (-) Contrapartida dos ajustes de valor do imobilizado e intangível     A
3.05.03 PARTICIPAÇÕES     S
3.05.03.01 PARTICIPAÇÕES NOS LUCROS     S
3.05.03.01.01 PARTICIPAÇÕES DE EMPREGADOS     S
3.05.03.01.01.01.00 (-) Participações de Empregados     A
3.05.03.01.01.02.00 (-) Contribuições para Assistência ou Previdência de Empregados     A
3.05.03.01.01.03.00 (-) Outras Participações de Empregados     A
3.05.03.01.03 OUTRAS PARTICIPAÇÕES     S
3.05.03.01.03.01.00 (-) Participações de Administradores e Partes Beneficiárias     A
3.05.03.01.03.02.00 (-) Participações de Debêntures     A
3.05.03.01.03.05.00 (-) Outras     A
3.06 PROVISÃO PARA CSLL E IRPJ (ATIVIDADE RURAL)     S
3.06.01 PROVISÃO PARA CSLL E IRPJ     S
3.06.01.01 PROVISÃO PARA CSLL E IRPJ     S
3.06.01.01.01 PROVISÃO PARA CSLL E IRPJ     S
3.06.01.01.01.01.00 (-) Contribuição Social sobre o Lucro Líquido     A
3.06.01.01.01.02.00 (-) Provisão para Imposto de Renda - Pessoa Jurídica     A
4 SUPERÁVIT/DÉFICIT LÍQUIDO DO PERÍODO     S
4.01 RESULTADO OPERACIONAL     S
4.01.01 RECEITA OPERACIONAL LÍQUIDA     S
4.01.01.01 RECEITA BRUTA     S
4.01.01.01.01 RECEITA DE VENDA DE PRODUTOS     S
4.01.01.01.01.01.00 Da atividade de Educação     A
4.01.01.01.01.02.00 Da atividade de Saúde     A
4.01.01.01.01.03.00 Da atividade de Assistência Social     A
4.01.01.01.01.04.00 Outras     A
4.01.01.01.02 RECEITA DE PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS     S
4.01.01.01.02.01.00 Serviços Educacionais     A
4.01.01.01.02.02.00 Doações/Subvenções Vinculadas     A
4.01.01.01.02.03.00 Doações     A
4.01.01.01.02.04.00 Contribuições     A
4.01.01.01.02.05.00 Outras     A
4.01.01.01.03 RECEITA DE SERVIÇOS DE SAÚDE     S
4.01.01.01.03.01.00 Pacientes Particulares     A
4.01.01.01.03.02.00 Convênios - SUS     A
4.01.01.01.03.03.00 Convênios - Outros     A
4.01.01.01.03.04.00 Doações/Subvenções Vinculadas     A
4.01.01.01.03.05.00 Doações     A
4.01.01.01.03.06.00 Contribuições     A
4.01.01.01.03.07.00 Outras     A
4.01.01.01.04 RECEITAS DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL     S
4.01.01.01.04.01.00 Pacientes Particulares     A
4.01.01.01.04.02.00 Convênios - Outros     A
4.01.01.01.04.03.00 Doações/Subvenções Vinculadas     A
4.01.01.01.04.04.00 Doações     A
4.01.01.01.04.05.00 Contribuições     A
4.01.01.01.04.06.00 Outras     A
4.01.01.01.05 RECEITAS DE OUTRAS ATIVIDADES     S
4.01.01.01.05.01.00 Contribuições Sindicais     A
4.01.01.01.05.02.00 Contribuições Confederativas/Associativas     A
4.01.01.01.05.03.00 Mensalidades     A
4.01.01.01.05.04.00 Doações/Subvenções     A
4.01.01.01.05.05.00 Outras Contribuições     A
4.01.01.01.05.06.00 Outras     A
4.01.01.01.09 DEDUÇÕES DA RECEITA BRUTA     S
4.01.01.01.09.01.00 (-) Vendas Canceladas     A
4.01.01.01.09.02.00 (-) Devoluções e Descontos Incondicionais     A
4.01.01.01.09.03.00 Outras     A
4.01.03 CUSTO DOS PRODUTOS E SERVIÇOS VENDIDOS     S
4.01.03.01 CUSTO DOS PRODUTOS VENDIDOS     S
4.01.03.01.01 CUSTO DOS PRODUTOS VENDIDOS PARA EDUCAÇÃO     S
4.01.03.01.01.01.00 Custos dos Produtos para Educação - Vendidos     A
4.01.03.01.01.02.00 Custos dos Produtos para Educação - Gratuidades     A
4.01.03.01.01.03.00 Outros Custos     A
4.01.03.01.02 CUSTO DOS PRODUTOS VENDIDOS PARA SAÚDE     S
4.01.03.01.02.01.00 Custos dos Produtos para Saúde - Vendidos     A
4.01.03.01.02.02.00 Custos dos Produtos para Saúde - Gratuidades     A
4.01.03.01.02.03.00 Outros Custos     A
4.01.03.01.03 CUSTO DOS PRODUTOS VENDIDOS PARA ASSISTÊNCIA SOCIAL     S
4.01.03.01.03.01.00 Custos dos Produtos para Assistência Social - Vendidos     A
4.01.03.01.03.02.00 Custos dos Produtos para Assistência Social - Gratuidades     A
4.01.03.01.03.03.00 Outras     A
4.01.03.01.04 CUSTO DOS PRODUTOS VENDIDOS PARA AS DEMAIS ATIVIDADES     S
4.01.03.01.04.01.00 Custos dos Produtos Vendidos em Geral     A
4.01.03.01.04.02.00 Outros Custos     A
4.01.03.02 CUSTO DOS SERVIÇOS PRESTADOS     S
4.01.03.02.01 CUSTO DOS SERVIÇOS PRESTADOS PARA EDUCAÇÃO     S
4.01.03.02.01.01.00 Custo dos Serviços Prestados a Alunos Não Bolsistas     A
4.01.03.02.01.02.00 Custo dos Serviços Prestados a Convênios/Contratos/Parcerias (Exceto PROUNI)     A
4.01.03.02.01.03.00 Custo dos Serviços Prestados a Doações/Subvenções Vinculadas     A
4.01.03.02.01.04.00 Custo dos Serviços Prestados a Doações     A
4.01.03.02.01.05.00 Custo dos Serviços Prestados ao PROUNI     A
4.01.03.02.01.06.00 Custo dos Serviços Prestados a Gratuidade     A
4.01.03.02.01.07.00 Outros Custos     A
4.01.03.02.02 CUSTO DOS SERVIÇOS PRESTADOS PARA SAÚDE     S
4.01.03.02.02.01.00 Custo dos Serviços Prestados a Pacientes Particulares     A
4.01.03.02.02.02.00 Custo dos Serviços Prestados a Convênios SUS     A
4.01.03.02.02.03.00 Custo dos Serviços Prestados a Convênios/Contratos/Parcerias     A
4.01.03.02.02.04.00 Custo dos Serviços Prestados a Doações/Subvenções Vinculadas     A
4.01.03.02.02.05.00 Custo dos Serviços Prestados a Doações     A
4.01.03.02.02.06.00 Custo dos Serviços Prestados a Gratuidade     A
4.01.03.02.02.07.00 Outros Custos     A
4.01.03.02.03 CUSTO DOS SERVIÇOS PRESTADOS PARA ASSISTÊNCIA SOCIAL     S
4.01.03.02.03.01.00 Custo dos Serviços Prestados a Pacientes Particulares     A
4.01.03.02.03.02.00 Custo dos Serviços Prestados a Convênios/Contratos/Parcerias     A
4.01.03.02.03.03.00 Custo dos Serviços Prestados a Doações/Subvenções Vinculadas     A
4.01.03.02.03.04.00 Custo dos Serviços Prestados a Doações     A
4.01.03.02.03.05.00 Custo dos Serviços Prestados a Gratuidade     A
4.01.03.02.03.06.00 Outros Custos     A
4.01.03.02.04 CUSTO DOS SERVIÇOS PRESTADOS PARA AS DEMAIS ATIVIDADES     S
4.01.03.02.04.01.00 Custo dos Serviços Prestados em Geral     A
4.01.03.02.04.02.00 Outros Custos     A
4.01.05 OUTRAS RECEITAS OPERACIONAIS     S
4.01.05.01 OUTRAS RECEITAS OPERACIONAIS     S
4.01.05.01.01 OUTRAS RECEITAS OPERACIONAIS     S
4.01.05.01.01.01.00 Variações Cambiais Ativas     A
4.01.05.01.01.02.00 Ganhos Auferidos no Mercado de Renda Variável, exceto Day-Trade     A
4.01.05.01.01.03.00 Ganhos em Operações Day-Trade     A
4.01.05.01.01.04.00 Outras Receitas de Aplicações Financeiras     A
4.01.05.01.01.05.00 Ganhos na Alienação de Participações Não Integrantes do Ativo Permanente     A
4.01.05.01.01.06.00 Resultados Positivos em Participações Societárias     A
4.01.05.01.01.07.00 Rendimentos e Ganhos de Capital Auferidos no Exterior     A
4.01.05.01.01.08.00 Reversão dos Saldos das Provisões Operacionais     A
4.01.05.01.01.09.00 Outras Receitas Operacionais     A
4.01.05.01.01.10.00 Outras     A
4.01.07 DESPESAS OPERACIONAIS     S
4.01.07.01 DESPESAS OPERACIONAIS     S
4.01.07.01.01 DESPESAS OPERACIONAIS     S
4.01.07.01.01.00 Remunerações a Empregados     A
4.01.07.01.02.00 Indenizações Trabalhistas     A
4.01.07.01.03.00 Remuneração a Dirigentes e a Conselho de Administração/Fiscal     A
4.01.07.01.04.00 Prestação de Serviços por Pessoa Física sem Vínculo Empregatício     A
4.01.07.01.05.00 Prestação de Serviço por Pessoa Jurídica     A
4.01.07.01.06.00 Doações e Patrocínios de Caráter Cultural e Artístico (Lei no 8.313/1991)     A
4.01.07.01.07.00 Doações a Instituições de Ensino e Pesquisa (Lei no 9.249/1995, art.13, § 2º)     A
4.01.07.01.08.00 Doações a Entidades Civis     A
4.01.07.01.09.00 Outras Contribuições e Doações     A
4.01.07.01.10.00 FGTS (sem indenização 40%)     A
4.01.07.01.11.00 Assistência Médica, Odontológica, Medicamentos, Aparelhos Ortopédicos e Similares     A
4.01.07.01.12.00 Provisões para Férias e 13º Salário de Empregados     A
4.01.07.01.13.00 Demais Provisões     A
4.01.07.01.14.00 Arrendamento Mercantil     A
4.01.07.01.15.00 Aluguéis     A
4.01.07.01.16.00 Despesas com Veículos e de Conservação de Bens e Instalações     A
4.01.07.01.17.00 Propaganda e Publicidade     A
4.01.07.01.18.00 Multas     A
4.01.07.01.19.00 Encargos de Depreciação e Amortização     A
4.01.07.01.20.00 Repasses para Outras Entidades (Sindicatos/Federações/Confederações)     A
4.01.07.01.21.00 Contribuições Previdenciárias Patronais     A
4.01.07.01.22.00 COFINS     A
4.01.07.01.23.00 CSLL     A
4.01.07.01.24.00 PIS/PASEP     A
4.01.07.01.25.00 CPMF     A
4.01.07.01.26.00 Demais Impostos, Taxas e Contribuições, exceto as citadas acima.     A
4.01.07.01.27.00 Outras Despesas Operacionais     A
4.01.09 OUTRAS DESPESAS OPERACIONAIS     S
4.01.09.01 OUTRAS DESPESAS OPERACIONAIS     S
4.01.09.01.01 OUTRAS DESPESAS OPERACIONAIS     S
4.01.09.01.01.01.00 (-) Variações Cambiais Passivas     A
4.01.09.01.01.02.00 (-) Perdas Incorridas no Mercado de Renda Variável, exceto Day-Trade     A
4.01.09.01.01.03.00 (-) Perdas em Operações Day-Trade     A
4.01.09.01.01.04.00 (-) Outras Despesas de Aplicações     A
4.01.09.01.01.05.00 (-) Prejuízos na Alienação de Participações Não Integrantes do Ativo Permanente     A
4.01.09.01.01.06.00 (-) Resultados Negativos em Participações Societárias     A
4.01.09.01.01.07.00 (-) Perdas em Operações Realizadas no Exterior     A
4.01.09.01.01.08.00 Outras Despesas Operacionais     A
4.03 OUTRAS RECEITAS E DESPESAS     S
4.03.01 RECEITAS E DESPESAS NÃO OPERACIONAIS     S
4.03.01.01 RECEITAS E DESPESAS NÃO OPERACIONAIS     S
4.03.01.01.01 RECEITAS NÃO OPERACIONAIS     S
4.03.01.01.01.01.00 Receitas de Alienações de Bens e Direitos do Ativo Permanente.     A
4.03.01.01.01.02.00 Outras Receitas Não Operacionais     A
4.03.02.01.01 DESPESAS NÃO OPERACIONAIS     S
4.03.02.01.01.01.00 (-) Valor Contábil dos Bens e Direitos Alienados     A
4.03.02.01.01.02.00 (-) Outras Despesas Não Operacionais     A
5 CUSTOS DE PRODUÇÃO (1) Termo "(1)" acrescentado pelo Ato Declaratório Executivo COFIS nº 029 (11.06.2010) vigência a partir de 11.06.2010 01/01/2008   S
5.01 CUSTO DOS BENS E SERVIÇOS PRODUZIDOS 01/01/2008   S
5.01.01 CUSTO DOS PRODUTOS DE FABRICAÇÃO PRÓPRIA PRODUZIDOS 01/01/2008   S
5.01.01.01.00 Consumo de Insumos 01/01/2008   A
5.01.01.04.00 Remuneração a Dirigentes de Ligados à Produção 01/01/2008   A
5.01.01.05.00 Custo do Pessoal Aplicado na Produção 01/01/2008   A
5.01.01.05.03 Planos de Poupança e Investimentos de Empregados Ligados à Produção 01/01/2008   A
5.01.01.05.05 Fundo de Aposentadoria Programada Individual de Empregados Ligados à Produção 01/01/2008   A
5.01.01.05.07 Plano de Previdência Privada de Empregados Ligados à Produção 01/01/2008   A
5.01.01.05.09 Outros Gastos com Pessoal Ligado à Produção 01/01/2008   A
5.01.01.06.00 Prestação de Serviços por Pessoa Física sem Vínculo Empregatício 01/01/2008   A
5.01.01.07.00 Prestação de Serviço Pessoa Jurídica 01/01/2008   A
5.01.01.08.00 Serviços Prestados por Cooperativa de Trabalho 01/01/2008   A
5.01.01.09.00 Locação de Mão-de-obra 01/01/2008   A
5.01.01.10.00 Encargos Sociais - Previdência Social 01/01/2008   A
5.01.01.11.00 Encargos Sociais - FGTS 01/01/2008   A
5.01.01.12.00 Encargos Sociais - Outros 01/01/2008   A
5.01.01.13.00 Alimentação do Trabalhador 01/01/2008   A
5.01.01.14.00 Manutenção e Reparo de Bens Aplicados na Produção 01/01/2008   A
5.01.01.15.00 Arrendamento Mercantil 01/01/2008   A
5.01.01.16.00 Encargos de Depreciação, Amortização e Exaustão 01/01/2008   A
5.01.01.17.00 Constituição de Provisões 01/01/2008   A
5.01.01.18.00 Serviços Prestados por Pessoa Física sem Vínculo Empregatício 01/01/2008   A
5.01.01.19.00 Serviços Prestados Pessoa Jurídica 01/01/2008   A
5.01.01.20.00 Royalties e Assistência Técnica - PAÍS 01/01/2008   A
5.01.01.21.00 Royalties e Assistência Técnica - EXTERIOR 01/01/2008   A
5.01.01.90.00 Outros Custos 01/01/2008   A
5.01.03 CUSTO DOS SERVIÇOS PRODUZIDOS 01/01/2008   S
5.01.03.02.00 Material Aplicado na Produção de Serviços 01/01/2008   A
5.01.03.04.00 Remuneração a Dirigentes ligados à Produção de Serviços 01/01/2008   A
5.01.03.05.00 Custo do Pessoal Aplicado na Produção de Serviços 01/01/2008   A
5.01.03.05.03 Planos de Poupança e Investimentos de Empregados Ligados à Produção de Serviços 01/01/2008   A
5.01.03.05.05 Fundo de Aposentadoria Programada Individual de Empregados Ligados à Produção de Serviços 01/01/2008   A
5.01.03.05.07 Plano de Previdência Privada de Empregados Ligados à Produção de Serviços 01/01/2008   A
5.01.03.05.09 Outros Gastos com Pessoal Ligado à Produção de Serviços 01/01/2008   A
5.01.03.06.00 Prestação de Serviços por Pessoa Física sem Vínculo Empregatício 01/01/2008   A
5.01.03.07.00 Prestação de Serviço Pessoa Jurídica 01/01/2008   A
5.01.03.08.00 Serviços Prestados por Cooperativa de Trabalho 01/01/2008   A
5.01.03.09.00 Locação de Mão-de-obra 01/01/2008   A
5.01.03.10.00 Encargos Sociais - Previdência Social 01/01/2008   A
5.01.03.11.00 Encargos Sociais - FGTS 01/01/2008   A
5.01.03.12.00 Encargos Sociais - Outros 01/01/2008   A
5.01.03.13.00 Alimentação do Trabalhador 01/01/2008   A
5.01.03.14.00 Manutenção e Reparo de Bens Aplicados na Produção de Serviços 01/01/2008   A
5.01.03.15.00 Arrendamento Mercantil 01/01/2008   A
5.01.03.16.00 Encargos de Depreciação, Amortização e Exaustão 01/01/2008   A
5.01.03.17.00 Constituição de Provisões 01/01/2008   A
5.01.03.18.00 Serviços Prestados por Pessoa Física sem Vínculo Empregatício 01/01/2008 31/12/2009
  Data acrescentada pelo Ato Declaratório Executivo COFIS nº 029 (11.06.2010) vigência a partir de 11.06.2010
A
5.01.03.19.00 Serviços Prestados Pessoa Jurídica 01/01/2008 31/12/2009
  Data acrescentada pelo Ato Declaratório Executivo COFIS nº 029 (11.06.2010) vigência a partir de 11.06.2010
A
5.01.03.20.00 Royalties e Assistência Técnica - PAÍS 01/01/2008   A
5.01.03.21.00 Royalties e Assistência Técnica - EXTERIOR 01/01/2008   A
5.01.03.90.00 Outros Custos 01/01/2008   A
5.01.05 CUSTO DOS PRODUTOS DE FABRICAÇÃO PRÓPRIA PRODUZIDOS DA ATIVIDADE RURAL 01/01/2008   S
5.01.05.01.00 Consumo de Insumos 01/01/2008   A
5.01.05.04.00 Remuneração a Dirigentes de Ligados à Produção 01/01/2008   A
5.01.05.05.00 Custo do Pessoal Aplicado na Produção 01/01/2008   A
5.01.05.05.03 Planos de Poupança e Investimentos de Empregados Ligados à Produção 01/01/2008   A
5.01.05.05.05 Fundo de Aposentadoria Programada Individual de Empregados Ligados à Produção 01/01/2008   A
5.01.05.05.07 Plano de Previdência Privada de Empregados Ligados à Produção 01/01/2008   A
5.01.05.05.09 Outros Gastos com Pessoal Ligado à Produção 01/01/2008   A
5.01.05.06.00 Prestação de Serviços por Pessoa Física sem Vínculo Empregatício 01/01/2008   A
5.01.05.07.00 Prestação de Serviço Pessoa Jurídica 01/01/2008   A
5.01.05.08.00 Serviços Prestados por Cooperativa de Trabalho 01/01/2008   A
5.01.05.09.00 Locação de Mão-de-obra 01/01/2008   A
5.01.05.10.00 Encargos Sociais - Previdência Social 01/01/2008   A
5.01.05.11.00 Encargos Sociais - FGTS 01/01/2008   A
5.01.05.12.00 Encargos Sociais - Outros 01/01/2008   A
5.01.05.13.00 Alimentação do Trabalhador 01/01/2008   A
5.01.05.14.00 Manutenção e Reparo de Bens Aplicados na Produção 01/01/2008   A
5.01.05.15.00 Arrendamento Mercantil 01/01/2008   A
5.01.05.16.00 Encargos de Depreciação, Amortização e Exaustão 01/01/2008   A
5.01.05.17.00 Constituição de Provisões 01/01/2008   A
5.01.05.18.00 Serviços Prestados por Pessoa Física sem Vínculo Empregatício 01/01/2008   A
5.01.05.19.00 Serviços Prestados Pessoa Jurídica 01/01/2008   A
5.01.05.20.00 Royalties e Assistência Técnica - PAÍS 01/01/2008   A
5.01.05.21.00 Royalties e Assistência Técnica - EXTERIOR 01/01/2008   A
5.01.05.90.00 Outros Custos 01/01/2008   A

TIPO:

A - analítica

S - sintética

1) ESTOQUES, CUSTO DE BENS E SERVIÇOS VENDIDOS E CUSTOS DE PRODUÇÃO

A indicação da conta referencial depende do fluxo contábil das contas de custo.

Se os valores das contas que formam os custos são transferidos para estoques e, daí, para custos de produtos (ou serviços) vendidos, elas devem ser vinculadas apenas às contas referenciais de custos (grupo 5);

Se os valores das contas que formam os custos são classificados em subconta da conta de CUSTO DOS BENS E SERVIÇOS VENDIDOS, elas devem ser vinculadas a duas contas referenciais: à conta de custo de produtos (ou serviços) vendidos (grupo 3) e à conta de formação dos custos (grupo 5).