Notícia Siscomex Importação n° 025/2020
Informamos que foram criados os códigos de EX do IPI abaixo listados e que deverão ser utilizados para registro das declarações de importação de produtos necessários ao combate à Covid-19 e relacionados nos decretos 10.285/20 e 10.302/20.
Decreto n° 10.285, de 2020. | ||
Código Ex. |
Produto |
Classificação Tipi |
90 |
Álcool etílico com um teor alcoólico, em volume, igual ou superior a 70 % vol, impróprio para consumo humano |
2207.20.19 |
90 |
Desinfetantes em formas ou embalagens exclusivamente para uso direto em aplicações domissanitárias, que contenham bromometano (brometo de metila) ou bromoclorometano, exceto aqueles classificados no Ex 01 |
3808.94.11 |
90 |
Outros desinfetantes em formas ou embalagens exclusivamente para uso direto em aplicações domissanitárias, exceto aqueles classificados no Ex 01 |
3808.94.19 |
90 |
Gel antisséptico, à base de álcool etílico 70%, contendo, entre outros, umectantes, espessante e regulador de pH, próprio para higienização das mãos |
3808.94.29 |
90 |
Vestuário e seus acessórios de proteção, de plástico |
3926.20.00 |
90 |
Presilha plástica para máscara de proteção individual, própria para prender o tirante de fixação na cabeça do usuário |
3926.90.90 |
91 |
Clip nasal plástico, próprio para máscara de proteção individual |
3926.90.90 |
90 |
Clip nasal e grampos metálicos em ferro ou aço, próprio para máscara de proteção individual |
7326.20.00 |
90 |
Óculos de segurança |
9004.90.20 |
90 |
Viseiras de segurança |
9004.90.90 |
90 |
Aparelhos de eletrodiagnóstico para controle da saturação da hemoglobina pelo oxigênio no sangue arterial, denominados oxímetros |
9018.19.80 |
90 |
Cateteres de poli (cloreto de vinila), para termodiluição |
9018.39.23 |
90 |
Tubo laríngeo, de plástico, próprio para procedimentos anestésicos ou cirúrgicos de rotina, com ventilação espontânea e/ou controlada |
9018.39.99 |
90 |
Aparelhos de oxigenoterapia |
9019.20.10 |
90 |
Aparelhos de aerossolterapia |
9019.20.20 |
90 |
Aparelhos respiratórios de reanimação |
9019.20.30 |
90 |
Respiradores automáticos (pulmões de aço) |
9019.20.40 |
90 |
Outros aparelhos de terapia respiratória |
9019.20.90 |
90 |
Máscaras de proteção e escudos faciais, contra materiais potencialmente infecciosos |
9020.00.90 |
Decreto n° 10.302, de 2020. |
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Código Ex. |
Produto |
Classificação Tipi |
92 |
Artigos de Laboratório ou de farmácia |
3926.90.40 |
92 |
Luvas, mitenes e semelhantes, exceto para cirurgia |
4015.19.00 |
92 |
Termômetros clínicos |
9025.11.10 |
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO ADUANEIRA